terça-feira, 31 de julho de 2018

Mariana Godoy Entrevista com Ciro Gomes - 29/06/2018

Não foi a melhor entrevista dele, mas foi tranquilizadora para muita gente. O Brasil precisa entrar no mundo "civilizado" e avançado, e isso não se dá se curvando aos interesses desse mundo, mas cavando seu lugar nele. São as propostas do candidato. 47 minutos de vídeo não são muito.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Cada vez mais pessoas se unem

E onde está e o que fará o PT? Até Luís Nassif já disse que o PT deveria seriamente pensar em deixar de ser o protagonista único da esquerda, que talvez fosse hora de diminuir os holofotes sobre si. Mas muita gente pensa assim. Esse blogueiro já expressou isso aqui, e não está sozinho, pois que cada vez mais gente se posiciona dessa forma.

Saiu no Conversa Afiada, blog do jornalista Paulo Henrique Amorim.

"Do WhatsApp do professor Wanderley Guilherme dos Santos:

O Lula vai entregar o poder ao PSDB. É a única forma de sobreviver politicamente. Na oposição, preso, e com a esquerda travada pela hóstia do Lula Livre; quem não a engolir será crucificado como apóstata.


Minha tolerância com o caudilhismo petista se esgotou. Hoje, depois da unidade formal da direita, o PT dissipa sua história sob a forma de implícita colaboração para a continuidade da plutocracia paulista.

Assinado, Wanderley Guilherme dos Santos"

sábado, 28 de julho de 2018

"Smells Like Teen Spirit"

O 2Cellos é exatamente o que o nome sugere, uma dupla de violoncelistas esloveno-croatas que vem fazendo sucesso pelo mundo. Acompanhados por uma boa banda, tocam clássicos do Rock n'Roll, e têm arrastado multidões de fãs por onde passam. Nessa apresentação em Sidney, Austrália, aproveitem também o show particular do baterista.


quinta-feira, 26 de julho de 2018

O que houve com Edson Fachin

Alguns argumentos interessantes levantados por Luis Nassif sobre a mudança de postura de Edson Fachin, Ministro do STF. Acho que são todos válidos, mas errados.

Eu vou na explicação simples: ele era advogado, e segue sendo advogado. Apenas mudou de clientes.

Por sinal, ele não foi o único.


Fachin comete suicídio de reputação, e seu apoio a Dilma, por Luis Nassif

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Atualizado às 11:20 com video de apoio de Fachin à campanha de Dilma Rousseff
O termo “assassinato de reputação” já se inseriu no vocabulário corrente das disputas comerciais e políticas. Já “suicídio de reputação” é um elemento novo e que fica nítido na atuação do Ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Por que um jurista, que passou a vida toda construindo uma imagem social e garantista, dá uma guinada de 180 graus? E com um enorme agravante: foi garantista quando o Poder (que o nomeou para o STF) valorizava os garantistas; tornou-se punitivista feroz e parcial na hora em que o Poder demanda punitivismo com um foco muito claro de impedimento da candidatura Lula à presidência. Isso, depois de ter sido um eloquente defensor da candidatura Dilma Rousseff em 2014.
Até o mais insensível dos personagens se daria conta do risco de imagem contido nessa combinação. Fachin envolveu-se em uma guerra santa sem limites, não apenas nos seus votos, mas apelando para todas as manobras processuais, essa esperteza que é veneno na veia na imagem do Judiciário e do próprio Supremo.
Quatro episódios mostram seu aggiornamento:
1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.
2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente combinada com o TRF4.
3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e postergando ainda mais o julgamento.
3. Ontem, no julgamento de José Dirceu, o pedido de vista depois que a libertação havia conquistado maioria.
4. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.
É evidente que há intenções políticas em jogo. Mas o que está por trás dessa autofagia? Vamos a um jogo de alternativas:
 [  ] Seu histórico em relação ao punitivismo.
Não bate. Fachin era advogado de movimentos sociais.
 [  ] Deslumbramento midiático.
Ao contrário de seu colega Luís Roberto Barroso, Fachin não se vale do cargo para satisfazer o próprio ego.
[  ] Indignação com a corrupção e com o PT.
Nem Celso de Mello, visceralmente contra o PT, ousou ir tão longe.
[  ] Busca de contrapartidas espúrias.
Não há nenhuma evidência de que Fachin se conduza por corrupção.
[  ] Emparedamento.
É a situação em que a pessoa faz algo contra sua vontade, por alguma ameaça ostensiva ou sub-reptícia.
[  ] Medo
Medo, aquele sentimento irresistível que acomete a pessoa quando se vê alvo da besta, a massa que invade as ruas com sangue nos olhos e intimida os fracos.
O ponto vulnerável de Fachin pode ser seu escritório de advocacia. Não que possa ter cometido algum crime. Mas, talvez, por algumas ações moralmente indefensáveis. A suscetibilidade de um Ministro de STF é infinitamente maior do que de cidadãos comuns atingidos por medidas suas.
De qualquer modo, tem-se uma certeza e uma incógnita.  A certeza é quanto ao suicídio de reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Essa conta não é alta

Essa da notícia não é alta. Essa conta é política, e está absolutamente de acordo quando um partido é tão ligado a uma central sindical como é o caso do Solidariedade, mesmo sendo uma central sindical de direita.

Mas isso não significa que não tenha uma conta à frente. Mas essa conta o PSDB paga com gosto, que é o fisiologismo intrínseco dos partidos de direita que compõem o chamado Centrão. Cargos e comissões serão disputados a tapa, e o PSDB terá que se curvar a tudo isso. Mas ele já fez isso com gosto, faz isso no seu principal estado, São Paulo, e seguirá fazendo, porque esse é o modo direita de governar.

Não que não se possa negociar, não que não se possa chegar a acordos, mas reformas e mudanças têm que, antes de tudo, serem benéficas à sociedade como um todo, não apenas a uma parcela mínima da população, principalmente quando essa parcela da população é a que menos necessita de proteção do Estado.

Vote nesse conglomerado, seja para presidente, seja para o legislativo, e você estará avalizando tudo isso.

Pense bem.



Geraldo Alckmin já devia saber que a fatura do apoio do Centrão, cujo apoio lhe confere tempo de propaganda eleitoral de TV e capilaridade bem acima de seus adversários, chegaria. Mas ela veio cedo.
Alckmin tem se apresentado como candidato de uma agenda reformista. E tem defendido as mudanças na legislação trabalhista –aprovada, inclusive, pelas bancadas do PSDB. Mas para ter o Solidariedade no barco já está claro que terá de aceitar alguma inflexão na defesa do fim do imposto sindical (pauta, aliás, apoiada pelo conjunto da sociedade). Resta saber quais serão as próximas concessões que terá de fazer para os vários integrantes de seu heterogêneo condomínio partidário. / V.M.

terça-feira, 24 de julho de 2018

Eu já sabia disso. Saiba você também.

DA
Uma das acusações feitas a Manuela D'Ávila no Roda Viva foi de que ela defendia um documento fascista, baseado na famosa Carta del Lavoro, emitida pelo governo fascista da Itália nos anos 20 do Séc. XX, que é a CLT brasileira. Nada mais falso, mentiroso, e repetido a exaustão para quem não conhece história.

Rogério Maestri nos dá alguns argumentos válidos de que tal afirmação é uma bobagem, mas os dois principais são os seguintes.

1) A CONSOLIDAÇÃO das Leis do Trabalho brasileira é exatamente o que Consolidação significa no vocabulário jurídico, ou seja, uma junção de várias Leis esparsas em um único Código, de forma a tornar mais fácil e mais rápido a consulta e manuseio por parte de advogados, juízes e outros usuários das Leis. Isso é claro quando vemos que a esmagadora maioria dos artigos (mais de 900) já existiam em nossa Legislação antes da promulgação da CLT, que teve acrescentada apenas alguns outros na hora em que foi promulgada.

2) A Carta del Lavoro tinha 30 artigos, não era uma Lei, e não era um instrumento regulatório do Estado Italiano, ainda que tivesse aplicação prática pela sociedade devido a força que o Estado Fascista impunha às relações sociais, entre elas as do trabalho e produção. A CLT é Lei, tinha mais de 900 artigos, era instrumento regulador do Estado Brasileiro, e exercia (como exerce) o papel de qualquer Estado na mediação de conflitos, impedindo a sobreposição exagerada de interesses dos mais fortes sobre os mais fracos.

Se você me disser que durante um bom período de tempo do Séc. XX o Estado cumpriu realmente seu papel de mediador de conflitos sociais (não foram apenas Estados fascistas que implementaram legislações trabalhistas), e agora quem tem muita grana não quer mais que isso ocorra, salvo para beneficiar a eles mesmos, aí eu concordo que é verdade. Divulgar besteiras e mentiras, e agir como se fosse a mais cristalina verdade, aí eu discordo e levantarei minha voz contra.

A CLT não é fascista, não é para beneficiar trabalhadores, nem é para prejudicar patrões. Ela simplesmente impede o excesso de exploração, e defende alguns direitos básicos dos trabalhadores, que no fundo são pessoas.

CLT tem origem na Carta del Lavoro Fascista? Uma mentira repetida 100.000 vezes, por Rogerio Maestri

CLT tem origem na Carta del Lavoro Fascista? Uma mentira repetida 100.000 vezes
por Rogerio Maestri
Mais uma vez a mentira que a CLT foi uma cópia da Carta del Lavoro Fascista foi aplicada contra a pré-candidata Manuela d’Ávila num programa de TV, ficando a mesma ficou com cara abasbacada como dissesse – Ah! É! – sem saber que esta é uma das maiores mentiras que os liberais aplicam quando falam de legislação trabalhista
Dizer que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - 1º de Maio de 1943) é uma cópia da Carta del Lavoro de 1927 (quem quiser lê-la na íntegra procure na Gazzetta Ufficiale del Regno d'Italia N. 100 del 30 Aprile 1927) e a CLT original procure neste link não é uma FakeNews é mesmo uma mentira deslavada pode ser desmentida nos dias atuais olhando os documentos originais.
Primeiro Ponto: A Carta del Lavoro NÃO ERA UMA LEI, ou qualquer coisa semelhante, se alguém olhar no diário oficial do Reino da Itália verá que não há nenhuma referência a lei, norma ou qualquer status jurídico, era simplesmente uma carta de intenções que deveriam ser seguidos os acordos de salário entre patrões e empregados. Ela só vai adquirir aspecto de lei em 1941 e mesmo alguns de seus pontos só foram regulamentados em 1943 nos estertores do governo fascista. (Legge 11 gennaio 1943, n. 138. Costituzione dell'Ente "Mutualità fascista - Istituto per l'assistenza di malattia ai lavoratori").
Segundo ponto: Os direitos estabelecidos pela Carta del Lavoro, eram poucos e até atrasados em relação a legislação existente no Brasil (por exemplo, férias, que já era garantido desde 1925). Ela fazia referências ao trabalho noturno, ao direito de férias, à indenização sem justa causa, porém sem nenhuma regulamentação sobre estes benefícios.
Terceiro ponto: Quando surge a CLT, a maioria desses direitos já estavam incorporados à legislação brasileira, ou por decretos ou por leis conseguidas a partir das lutas do movimento sindical anterior a CLT, ou também através da Constituinte de 1934, por exemplo, Decreto nº 4.982, de dezembro de 1925 (férias), lei Lei nº 62 de 5 de julho de 1935 (indenização e outras disposições) e outras leis.
Inclusive em termos de direitos sociais a Constituição de 1934 ia muito mais longe do que a Carta del Lavoro, colocando direitos que nem eram levados em conta na legislação fascista, como paridade salarial em função de idade, sexo, nacionalidade ou de estado civil, salário mínimo, jornada máxima de oito horas, proibição de trabalho infantil abaixo de 14 anos, e noturno e insalubres abaixo de 16 e 18 anos, assistência médica e sanitária à gestante, e licença maternidade, sendo que vários destes benefícios já estavam regulamentados quando surgiu a CLT.
A Carta del Lavoro, ao contrário da legislação brasileira, não regulamentava nenhum dos benefícios sociais e inclusive introduzia coisas extremamente desiguais como se pode ver neste item seguinte:
“Gli uffici di collocamento sono costituiti a base paritética sotto il controllo degli organi corporativi dello Stato. I datori di lavoro hanno l'obbligo di assumere i prestatori d'opera pel tramite di detti uffici. Ad essi è data facoltà di scelta nell'ambito degli iscritti negli elenchi con preferenza ai coloro che appartengono al Partito e ai Sindacati fascisti, secondo la anzianità di iscrizione.
A CLT, como diz o próprio nome, foi mais uma consolidação de leis existentes e regulamentação de direitos constitucionais do que qualquer coisa, jamais uma cópia da lei fascista, pois a maioria dos direitos sociais já existiam, e até em termos de detalhamento das legislações a diferença e BRUTAL. Enquanto a CLT tinha 921 artigos, a Carta del Lavoro tinha apenas 30 e somente 11 deles aparecendo nas duas leis. Logo, se algo que tem 921 artigos sendo que 910 originais em relação a outra, JAMAIS PODE SER CHAMADA DE cópia .
Esta mentira tem sido falada umas 100.000 vezes por discursos, artigos de jornais e até em artigos técnicos de juristas, pois a imensa maioria do caso não sabe ler Italiano, não procuram referências sérias, e repetem como papagaios, tudo o que escutam.

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Eleições no Brasil

As últimas movimentações políticas no Brasil são, sobretudo, interessantes. A princípio ninguém quer ter seu nome ligado a Temer, mas impossível a alguns políticos e partidos se dissociarem de toda a desgraceira que grassa pelo país. PSDB, DEM, PP, PTB, etc são todos partidos profundamente fisiológicos, e se uniram no golpe e na rapinagem exacerbada que se alastrou pela nação após a deposição irresponsável e inconstitucional de Dilma Roussef. Apesar de fazer um péssimo governo após um governo ruim, não havia motivo justificável para seu impeachment, o que justifica ao ato a pecha de golpe.

Não é difícil atrelar Alckimin, Rodrigo Maia, Roberto Jefferson, etc a Temer, a seu desgoverno e a sua desenfreada entrega do país ao domínio estrangeiro, ou às agruras pelas quais passam boa parte da população brasileira.

Nesse saco de gatos pardos, o chamado centrão, que leva todos esses partidos menores da direita, se acha o fiel da balança numa eleição. A grande bancada que têm reunidos, e que ridiculamente garante mais tempo na propaganda televisiva, dá a eles o poder de interferirem em seus desígnios, mesmo que nem em sonho consigam emplacar um candidato com chances mínimas. Mas isso lhes dá poder de barganha, e assim se flertaram com Ciro e namoraram com Alckimin, tudo ao mesmo tempo. Agora abandonam o trabalhista e aficializam um noivado com o neoliberal tucano. Mas nada impede que acabem casando com Ciro ou Lula, e que os traiam, já que palavra não é o forte dessa turma.

Aí a gente se bandeia para o outro lado. O maior partido da chamada esquerda, que não passa com uma social-democracia com nuances distintas, segue insistindo com Lula, quando tudo já deixou mais do que claro que ele não será candidato. Nesse contexto de duas uma, ou está alinhado com o golpe, e a ideia é minar o campo contrário, ou vai tentar eleger outro poste mal estaiado, e tal qual o primeiro, pronto a cair ao menor vento mais forte. A ideia de hegemonismo petista é destrutiva para o lado como um todo, não apenas porque é excessivamente personalista na figura de Lula, como porque tolhe o desenvolvimento da social-democracia como um todo, insistindo nas mesmas soluções.

A outra opção madura para o momento é Ciro e o PDT. Diferente do que os petistas dizem, Ciro não foi largado. A situação era a de que o centrão estaria interessado em apoiá-lo, mas ele impunha os termos, o que obviamente não foi aceito por fisiologistas de carteirinha. Como o próprio Ciro cansou de falar, sua intensão é muito mais de abrir um diálogo para pós-eleição do que para a eleição. Mas Ciro enfrenta um outro entrave, que é a sanha petista por hegemonia descrita acima.

Esse quadro seria tranquilo tivéssemos nós uma eleição mais tradicional, com uma direita em torno de Alckimin, e uma esquerda em torno de PT ou PDT, mas não é assim. Essa eleição temos o fator extrema-direita, na figura grotesca de Bolsonaro. O até agora isolado extremista é líder nas pesquisas, e pode ser o imponderável da vez, já que, nas condições atuais, praticamente tem uma vaga cativa no segundo turno. 

Aí você me diz, "mas os especialistas dizem que Bolsonaro perderá terreno". Te respondo o seguinte: como já disse, os especialistas se baseiam numa eleição normal, tradicional. O problema é que essa eleição não tem nada de normal, nada de tradicional. Vejam o que aconteceu nos EUA, onde os especialistas negavam a chance, mas hoje temos "trumpadas" para todos os lados. 

Todo esse quadro eleva muito as chances de termos um segundo turno entre a direita extrema e a extrema direita.

E urge ainda mais a necessidade de uma união das esquerdas, já que unidas podem ganhar, talvez até em primeiro turno, mas separadas, como já disse, arriscam não estarem nem no segundo. E é sempre bom lembrar, tem que deixar claro que se votar para presidente de esquerda, vote em deputado e senador de esquerda, se não arrisca a outro golpe e a país ingovernável.

E pior, ainda avalizarem um projeto de direita, entreguista, escravagista, autoritário, já que qualquer uma das extremas já mostrou mais de uma vez não respeitar, ouvir ou se importar com vozes ou democracia.




domingo, 22 de julho de 2018

The Corrs Unplugged

Hoje acordei inspirado. Aí vai, uma hora e 12 minutos de música de primeiríssima, começando com Only When I Sleep. Para quem gosta de boa música, prato cheio.

sábado, 21 de julho de 2018

"One" do Metallica

Outro dia falei de Camille and Kennerly. Pois bem, elas estão de volta, e com um grande sucesso do Metallica.


quinta-feira, 19 de julho de 2018

Guerra comercial e por domínio tecnológico

As atitudes de Trump são claramente por domínio e primazia na corrida tecnológica. Isso se dá por dois motivos básicos. O primeiro é que quando se abre espaço para a aquisição de empresas de alta tecnologia por empresas estrangeiras, imediatamente também se abre espaço para que os segredos tecnológicos sejam acessíveis a esses governos e a outras empresas.

Lá esses segredos são guardados e protegidos, porque são eles que dão aos americanos seu protagonismo mundial.

Algo que o PT fez timidamente, e que Ciro quer implementar aqui, mas que pessoas intoxicadas por propaganda (porque como se vê não se aplica lá), são radicalmente contra.

Ou o Brasil se torna um país sério e briga com as regras que são aplicadas mundo afora, ou será eternamente quintal e fazenda dos outros.

Estados Unidos estão na defensiva diante do poder econômico chinês

ECONOMIA
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Isto é evidenciado pelo relatório do centro analítico chinês Rhodium Groups, publicado em Pequim na quinta-feira (19). Entrevistados pela Sputnik China, especialistas chineses acreditam que os investimentos da China não absorvidos pelo mercado norte-americano podem ser efetivamente investidos na própria China, na Europa e em mais de 60 países no âmbito do novo projeto da Rota da Seda.
Especialistas do Rhodium Group acreditam que a política norte-americana de dissuasão da China se estende aos planos de investimento chineses. No final do primeiro trimestre de 2018, o volume de fusões e aquisições chinesas no mercado dos EUA, na espera de uma decisão final, era inferior a US$ 5 bilhões (R$ 17 bilhões). Esta é a taxa mais baixa nos últimos três anos, segundo o estudo. Em 2017, as operações chinesas concluídas com investimento estrangeiro direto nos EUA caíram mais de um terço, para US$ 29 bilhões (R$ 99 bilhões). Trata-se da "primeira grande correção em uma década".
Mei Xinyu, especialista do Instituto de Comércio Internacional e Cooperação Econômica do Ministério do Comércio da China, explicou que esta tendência contraria a atividade da China no mercado dos EUA e o controle de Pequim sobre o fluxo de capital.
Por um lado, a China aplicou medidas restritivas no ano passado, bloqueando o caminho para uma série de investimentos irracionais nos Estados Unidos. No entanto, atualmente a China já começou a afrouxar as medidas às quais recorreu no ano passado, como resultado o volume de investimento direto da China no exterior retomou o crescimento. Por outro lado, a restrição do governo dos EUA ao investimento de empresas chinesas e operações para a absorção e fusão de empresas de alta tecnologia está afetada. Sob essas condições, as empresas que planejam investir nos EUA podem aumentar o investimento na China.
Além disso, de acordo com a atual estratégia dos EUA, eles limitam as operações para fundir e absorver as empresas de alta tecnologia da China. No entanto, se você seguir o princípio de "gato escaldado tem medo de água fria", então essa tendência pode se espalhar para outras empresas. Além disso, companhias chinesas que anteriormente investiram nos EUA não receberam direitos iguais aos das empresas locais.
Xu Feibiao, especialista do Centro para o Estudo da Economia Mundial do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas, prevê a possibilidade de reduzir ainda mais o investimento chinês nos EUA, mas sem comprometer seriamente a eficiência do investimento.
O pico do investimento chinês nos EUA caiu em 2016, superando a marca sem precedentes de US$ 40 bilhões (R$ 136,3 bilhões). No entanto, devido a muitos problemas no mercado financeiro da China, o governo adotou medidas para regular os investimentos a fim de gerenciar riscos e estabilizar a economia interna. Como resultado, em 2017, os fundos da China investidos em fusões e aquisições no mercado dos EUA caíram para US$ 20 bilhões (R$ 68 bilhões) e os investimentos nos Estados Unidos foram simplificados.
Nos próximos três anos, medidas para prevenir riscos serão uma das principais tarefas da China, a regulamentação dos investimentos também pode ser continuada e, portanto, a partir de 2018, haverá uma tendência de redução do investimento nos EUA. Além disso, uma das principais razões para essa tendência é o atrito comercial sino-americano. O governo dos EUA impõe muitas barreiras aos investidores chineses em fusões e aquisições de empresas de alta tecnologia. Não só os EUA, mas os países europeus também reduzem as chances de investimento chinês nesse segmento. A UE chegou ao ponto de aplicar um novo marco regulamentando o investimento estrangeiro. As ações de Trump afetaram recentemente a atividade de investimento da China nos Estados Unidos.
As restrições norte-americanas estão relacionadas à alta tecnologia e a outras esferas sensíveis. Ao mesmo tempo, os EUA ainda recebem investimentos chineses em energia e manufatura. As empresas chinesas que fracassam nos EUA também podem optar por investir em mais de 60 países no projeto do Cinturão Econômico da Rota da Seda. Nesses países, há uma necessidade urgente de investimento de empresas chinesas. Além disso, as necessidades dos mercados de infraestrutura e energia são enormes. Quanto aos investimentos na fusão e absorção de empresas de alta tecnologia, o interesse na possibilidade de atrair fundos chineses ainda é grande na Europa. O investimento chinês em ativos de empresas europeias pode crescer à medida que a confiança dos europeus no protecionismo dos Estados Unidos é enfraquecida.
O estreitamento da atividade comercial da China nos EUA está prejudicando os interesses dos próprios norte-americanos.  
"Não podemos permitir isso", disse empreendedor norte-americano tentando convencer seus oponentes que a política de Trump em relação à China não pode dar bons resultados para as empresas e para os consumidores norte-americanos.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Três comentários

Comissão de Senadores visita Lula

Deu no G1 e outras mídias. A visita foi para verificar as condições em que o ex-presidente está sendo mantido na sede da PF em Curitiba, e foi autorizada pela Juíza Carolina Moura Lebbos. Segundo os Senadores que visitaram Lula, o réu passa bem e espera provar sua inocência. Também disseram que as condições em que é mantido são adequadas.

Essa comissão não passa de mais uma jogada política. A verdade é que Lula está preso e não deve participar das eleições, salvo se as condições do país se deteriorem tanto, que apelem a um salvador indesejado.

Vergonha!


Mais que uma palestra, a participação de Ciro teve como objetivo um debate e bate-papo com os membros da associação-sindicato de empresários. Tal qual o que ocorreu na CNI, o ponto nevrálgico ficou por conta da reforma trabalhista. Não houve vaias, mas Ciro foi cobrado para explicar a "revogação" que propõem sobre a reforma enfiada goela abaixo pelos golpistas.

No título da nota está o link do vídeo, e as transmissões começam por volta do min 7.

Moro sob ataque

E Desembargadores do TRF-4 também. Moro, Favreto, Gebram e Flores. Todos acusados, todos ameaçados, todos cobrados pelos dois lados. Isso vai dar em nada. 

Mas deveria dar. E deveria se estender a alguns procuradores também.

O Judiciário não pode se tornar uma arena de luta político-partidária. Mas infelizmente foi isso que essa turma aptou por fazer.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Polêmica nos EUA

Um país feito basicamente por imigrantes, que praticamente dizimou a população local para ocupá-lo, e que depende amplamente da mão-de-obra imigrante, trata pessoas como criminosos simplesmente pelo fato de quererem se instalar e reiniciar suas vidas nesse país.

Essa é a política de Trump, filho de uma imigrante. E é dele, porque a absurda e desnecessária separação das famílias foi decisão política-administrativa dele. O fato de agora ter voltado atrás em sua decisão inicial não desfaz o mal que já causou em milhares de pessoas, notadamente milhares de crianças.

Tenho sérias dúvidas de que isso seja bom para alguém, incluindo os próprios americanos.


Entenda a polêmica sobre a política que separava famílias de imigrantes ilegais nos EUA

Guarda fecha grade em centro para imigrantes nos EUADireito de imagemALFÂNDEGA E PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS DOS EUA
Image captionEm uma das unidades, 1.100 imigrantes aguardam em três alas para serem processados: crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e pais com seus filhos
A declaração do presidente Donald Trump na quarta-feira passada de que as crianças que entram ilegalmente nos Estados Unidos não serão mais separadas de seus pais não dissipou a polêmica e as discussões em torno da postura do governo americano em relação aos imigrantes.
O anúncio do fim da política de separação foi feito depois de relatos, reportagens, imagens e áudios mostrando o sofrimento de crianças pequenas separadas de suas famílias provocarem uma onda de críticas a Trump - vindas até de membros de seu próprio partido. Ele assinou um decreto dizendo que, a partir de agora, as famílias de imigrantes ilegais serão mantidas juntas.
O que manteve o debate acalorado é que não ficou claro até agora como e onde será essa detenção nem se a nova regra vale também para as milhares de crianças que já estão sozinhas em abrigos.
O governo dos EUA separou mais de 2,3 mil crianças de suas famílias entre o fim de abril e o início de maio, segundo o Departamento de Segurança Nacional americano. O número de famílias que foram divididas em junho ainda não foi divulgado. Há pelo menos 49 crianças brasileiras entre elas, segundo o Ministério de Relações Exteriores.
Antes de Trump anunciar a mudança na postura, suas declarações de que a separação seria resultado de uma lei herdada do governo democrata colocaram ainda mais fogo no debate e motivaram a propagação de notícias falsas.
Entenda a origem da polêmica, o porquê da separação das famílias e o que acontecerá com as crianças.
Jaula gigante cheia de imigrantes ilegaisDireito de imagemDEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS DOS EUA
Image captionImigrantes dentro de uma grande jaula em centro de detenção; jornalistas afirmam ter visto crianças que chegaram desacompanhadas em locais como este

Onde vão ficar as famílias e crianças apreendidas a partir de agora?

O anúncio de Trump sobre o fim da separação não foi acompanhado de uma explicação sobre como será a logística dessa mudança. Se o governo tem um plano para implementar a nova política, ele ainda não foi divulgado.
Reportagens de jornais como o Washington Post e o New York Times dizem que há confusão na fronteira pois os agentes federais estão tendo dificuldades em cumprir a ordem de manter as famílias unidas.
O que se sabe é que o Departamento de Defesa está preparando quatro bases militares no sul do país para abrigar até 20 mil crianças - a informação foi passada à imprensa americana na última quinta-feira por um porta-voz do próprio Pentágono.
No entanto, não foi explicado se o espaço vai abrigar também as famílias. O tenente-coronel Michael Andrews, do Pentágono, disse que as bases são para manter "crianças estrangeiras desacompanhadas", mas a ordem do presidente para o Departamento de Defesa foi de providenciar "espaços disponíveis para abrigar e cuidar das famílias estrangeiras", segundo o jornal The New York Times.
A Casa Branca, o Departamento de Defesa e o Departamento de Saúde e Serviço Social disseram na quinta-feira que não podiam dar mais detalhes sobre as bases ou sobre como serão abrigados os imigrantes.
Mas, de acordo com a revista Time, a marinha americana estaria planejando a construção de centros de detenção de imigrantes em bases militares. O rascunho de um memorando obtido pela revista descreve planos de construir acampamentos "austeros" que poderiam abrigar até 25 mil pessoas.
Eles seriam construídos em aeródromos abandonados na Califórnia, no Alabama e no Arizona. Outro acampamento, para até 47 mil pessoas, seria construído próximo a San Francisco.
O memorando da Marinha estima que seriam gastos US$ 233 milhões (R$ 877 milhões) para manter um acampamento para 25 mil pessoas por seis meses.
Um porta-voz do Pentágono disse que o Departamento de Segurança Interna não chegou a pedir que as forças armadas fizessem estes planos especificamente, mas que estão fazendo "um planejamento prudente... caso o Departamento peça ajuda para abrigar imigrantes adultos ilegais".

E o que acontece com as crianças já separadas de suas famílias?

Também não ficou claro quais serão os próximos passos do governo em relação às mais de 2,3 mil crianças que estão em abrigo. Um porta-voz do Departamento de Saúde e Serviço Social, Ken Wolfe, disse na quarta que o governo não iria reunir as crianças e suas famílias imediatamente.
Mais tarde no mesmo dia, o chefe de comunicações do departamento, Brian Marriott, emitiu uma declaração dizendo o contrário: que o departamento estava trabalhando para reunir os meninos e meninas com suas famílias.
Nenhum órgão do governo esclareceu melhor a questão até o momento, e as crianças nos abrigos não estão, por enquanto, sendo reunidas com os pais.

Porque elas estavam sendo separadas das famílias?

A separação é consequência da política de "tolerância zero" anunciada pelo governo Trump através de um memorando enviado no dia 6 de abril para promotores federais.
Desde então o governo Trump passou a processar criminalmente o maior número possível de imigrantes ilegais, mesmo aqueles cuja única ilegalidade é entrar sem autorização no país.
Como as crianças não podem ir para a prisão com os pais, detidos preventivamente por causa do processo criminal, elas estavam sendo separadas das famílias. Depois de um curto período nos centros de detenção do Departamento de Segurança Nacional, elas eram encaminhadas para o Escritório de Reassentamento de Refugiados, que faz parte do Departamento de Saúde e Serviço Social.
Diferentemente de seus pais, na maioria dos casos elas não eram deportadas: ficavam nesses abrigos até o governo encontrar um "padrinho" para elas nos EUA - de preferência um membro próximo da família que já estivesse no país, segundo o Serviço Social.
Crianças em centro para imigrantesDireito de imagemREUTERS
Image captionCerca de 1.500 pessoas estão alojadas em uma antiga loja do Walmart; ex-funcionário diz que pediu demissão de um deles após se recusar a impedir que três irmãos se abraçassem
Se ninguém fosse encontrado, elas ficavam mais tempo no abrigo até que o departamento encontresse um "padrinho" adequado.
Para que elas voltassem para seu país original, seria necessário que alguém da família no país natal entrasse com um pedido na Justiça americana e provasse que tinha condições de cuidar da criança.
Agora não se sabe se as mais de 2,3 mil crianças nos abrigos vão passar por esse processo normalmente ou se será criado um novo procedimento para reuni-las com os parentes que estão presos.

A separação das famílias foi uma lei do governo Obama, como afirma Trump?

Antes de anunciar o fim da separação, Donald Trump tinha dito diversas vezes que sua administração foi "forçada a separar as crianças por causa de leis herdadas do governo Obama".
"Eu odeio que as crianças estejam sendo levadas (para longe de suas famílias). Os democratas tem que mudar a lei deles. É a lei deles", disse o presidente em uma das ocasiões em que fez essa afirmação, em 15 de junho.
No entanto, embora a legislação usada por Trump para deportar as pessoas já existisse antes de seu governo, a separação de famílias não estava prevista em nenhuma lei: ela foi resultado da política de tolência zero, uma decisão administrativa.
Tanto que, no início do governo Trump, que assumiu a Presidência em janeiro de 2017, não havia tantos casos de separação de famílias. Até abril de 2018, a maior parte dos imigrantes que entravam ilegalmente nos EUA, mas que não tinha histórico criminal, era processada nos tribunais de imigração da justiça civil - em que os envolvidos aguardam em liberdade.
O isolamento das crianças só começou a acontecer massivamente com o aumento dos processos criminais em abril.
Antar Davidson, ex-funcionário de um dos centros para imigrantes, disse à BBC News que o abrigo em que ele trabalhava costumava ter cerca de cinco crianças por vez. Com a nova política, o número subiu para 70, diz ele. "(Antes as) crianças eram instruídas que a separação era provisória, e chegavam lá mais calmas e preparadas."
"Notamos um aumento de crianças que não estavam preparadas para isso, que não tinham deixado suas casas sozinhas e que haviam sido separadas dos pais na fronteira e não tinham a menor ideia de onde estavam", afirmou. Davidson pediu demissão após se recusar a traduzir uma ordem para que três crianças brasileiras, desesperadas, não se abraçassem.
Quando o presidente anunciou neste semana que irá acabar com a política, ele o fez por um ato administrativo - se houvesse uma lei obrigando-o a separar as famílias, ele teria tido necessidade de mudar a legislação com aprovação do Congresso.

O que diz a legislação?

A principal lei usada por Trump para fazer as deportações é a mais ampla regulando a imigração nos Estados Unidos: o Ato de Imigração e Nacionalidade de 1952 - criado e aprovado em 1952 por um Congresso de maioria democrata.
Ele afirma que uma pessoa que entra nos EUA ilegalmente está cometendo um ato infracionário, um crime mais leve, que pode ser processado em um tribunal criminal ou civil. Uma condenação resulta em deportação. Mas não há nada nesta lei - e em nenhuma outra - que afirme que o governo tem que separar as famílias.
O ato está em vigor há mais de 60 anos, mas a escolha de iniciar ou não um processo criminal contra os imigrantes pelo ato infracionário de entrar ilegalmente no país depende de cada governo.
Centro de detenção temporária na fronteira entre EUA e MéxicoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionNas últimas semanas, crianças foram separadas dos pais e levadas a abrigos como esse, na fronteira entre Estados Unidos e México

O que acontecia no governo Obama?

Embora tenha havido um recorde de deportações durante o governo Obama – mais de 3 milhões de pessoas foram deportadas entre 2009 e 2016, de acordo com dados do Departamento de Segurança Nacional – a sua administração priorizava processos criminais contra membros de gangues, pessoas que representavam risco para a segurança nacional ou que já haviam cometido outros crimes anteriormente.
Segundo dados do governo na época, cerca 55% dos deportados no ano fiscal de 2011, por exemplo, haviam sido condenados por crimes como homicídio, estupro, tráfico ou posse de drogas, dirigir sob influência de álcool, etc.
Imigrantes ilegais sem esse tipo de histórico normalmente respondiam a processos civis, em que não há prisão, e as famílias ficavam juntas enquanto aguardavam a decisão de um tribunal de imigração sobre se poderiam ou não ficar no país. A política de Barack Obama de dar prioridade à deportação de criminosos condenados chegou a ser criticada por alguns republicanos, por, segundo eles, indicar uma maior tolerância a imigrantes ilegais que não cometeram crimes.
A polarização em torno da questão acabou motivando a propagação de uma série de notícias falsas.
Uma foto de 2014 de crianças imigrantes sozinhas sob custódia do Departamento de Proteção de Fronteira tem sido compartilhada com a afirmação de que elas foram separadas dos pais pelo governo de Obama.
A foto é real, mas a legenda é falsa: a imagem mostra crianças que já chegaram ao país sozinhas, segundo informações divulgadas na época pelo Departamento de Proteção de Fronteira. Não houve separação sistemática de crianças de seus pais durante o governo Obama - apenas casos esparsos em que havia desconfiança de tráfico infantil ou suspeita de que a criança não estava com sua família de verdade.
Do outro lado, críticos de Trump compartilharam outra imagem de crianças que chegaram desacompanhadas dizendo que eram crianças separadas da família este ano. A foto, no entanto, foi feita em 2014. Outro caso de imagem real e legenda falsa.

E as crianças brasileiras?

Entre as mais de 2 mil crianças que estão em abrigos americanos, há 49 crianças brasileiras, distribuídas em 15 locais diferentes.
O Itamaraty já havia condenado a separação das famílias: pouco antes do anúncio de Trump de que iria mudar a política, na quarta passada, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota dizendo que a política é "uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança".
Os consulados do Brasil nos EUA estão visitando os abrigos em que estão as crianças brasileiras para verificar suas condições e o Itamaraty está mantendo contato com as famílias.
O Ministério das Relações Exteriores também diz que está tomando medidas para garantir a segurança das crianças e trabalhando para a recuperação da guarda e reunificação familiar.
Mas, depois do anúncio Trump de que a política vai mudar, o destino dos pequenos brasileiros é tão incerto quanto o das crianças de outras nacionalidades.
É possível que sejam encaminhados para o processo anterior de tentar reuni-las com algum membro da família nos EUA. É igualmente possível que sejam reunidas com os pais que estão respondendo criminalmente por entrar sem autorização nos EUA e depois deportadas junto com eles.
O assunto deve ser tema da reunião do presidente Michel Temer com vice-presidente americano Mike Pence na semana que vem, em Brasília.