quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Pos é, quem conserta?

A pergunta do presidente chileno a Carmen Lúcia, ex-presidenta do STF, e depoi a Fachin, Ministro responsável pela operação Lava-jato, e que participaram (e ainda o fazem) ativamente do show de horrores, que tomou conta do país nos últimos anos criou saia justa e ficou no ar.

O interessante é que elas não teriam sido necessárias, caso a Suprema Corte tivesse agido tecnicamente e em respeito a Constituição, que por acaso é o papel e a obrigação deles.

Claro que algumas questões tornadas pública pela Vaza-jato não eram claras, ou mesmo não se podiam intuir. Mas a maioria dos ilícitos e dos abusos eram claros, nítidos, feitos na cara de todos, e não precisava de vazamento nenhum de conversas de Telegram para que se compreendesse, ou para que se intuísse o objetivos dessas ações.

Exemplo é a absurda sentença que condenou Lula, e que ela própria era mais que suficiente para que o HC tivesse sido concedido ao ex-presidente há muito tempo. Mas a História desse descalabro está repleta desses excessos, desses abusos, dessas deturpações absurdas das Leis, da Constituição, das teorias jurídicas, e até mesmo de falsificações de provas, e outros crimes afins.

Se para mim, que não sou jurista, isso era nítido, imaginem para os que são. Ciro Gomes falou várias vezes que semeavam as nulidades. Mas ele não era o único, porque era muito claro o processo. 

E o STF corroborou com tudo isso (com honrosas exceções).

Essa postura absolutamente inaceitável, anti-republicana já nos custou a aposentadoria, a Embraer, partes importantíssimas da Petrobrás, desabastecimento, achatamento salarial, desemprego recorde, violência social também recorde.

E é por isso que, com exceção ou não, a pergunta permanece: quem conserta?

Presidente do Chile pergunta a Cármen a quem se recorre quando STF falha

A pergunta de Sebastián Piñera causou breve desconforto entre os ministros presentes ao encontro - além de Cármen, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin

Ao ser recebido hoje (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões.
A pergunta causou breve desconforto entre os ministros do Supremo presentes ao encontro – além de Cármen, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin -, mas foi logo respondida pelo próprio Piñera: “À instância suprema”, disse, apontando para cima, em referência a Deus.
Em seguida, Fachin observou que, no Brasil, em última instância, acredita-se que cabe à sociedade fazer o escrutínio das decisões do Supremo, ao que Piñera novamente indagou: “Mas pode a sociedade revogar decisões da Corte?”, rindo em seguida. A pergunta ficou no ar, sem resposta.
Piñera demonstrou grande interesse sobre o funcionamento da Justiça brasileira e em especial do STF. Logo ao chegar, ele disse que alguns julgamentos recentes do Supremo brasileiro chegaram a ser transmitidos ao vivo pela TV chilena.

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