Severino Almeida e os Cruzeiros: uma tragédia de alerta

Ainda continuo me recuperando de um sério problema de saúde e pretendo voltar em breve aqui ao Blog dos Mercantes. Mas gostaria de registrar o artigo do presidente do Sindmar, Severino Almeida, publicado hoje no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro. Já falei sobre o tema diversas vezes aqui no Blog e pretendo falar outras vezes. O assunto é de muita importância para a categoria. Reproduzo abaixo o texto do Severino.

"Cruzeiros: uma tragédia de alerta

Severino Almeida Filho

A colisão seguida de naufrágio do navio de cruzeiro Costa Concordia está completando um ano. A tragédia, ocorrida junto aos rochedos da Ilha de Giglio, na costa da Itália, provocou a morte de 34 pessoas e deve nos servir de alerta. As circunstâncias que determinaram o acidente são as mesmas que envolvem essas embarcações no Brasil.

De acordo com a Abramar, a associação que representa as companhias estrangeiras que exploram esse serviço no país, o número de cruzeiros no litoral brasileiro bateu recorde na temporada de 2011/2012, totalizando 17 navios e cerca de 4,9 mil passageiros transportados.

Números muito próximos a esses devem ser alcançados no atual verão, sem que, contudo, medidas que poderiam garantir a efetiva segurança na operação desses cruzeiros tenham sido tomadas. A falta de uma legislação específica para regulamentar a atividade potencializa os problemas.

Negligência com o meio ambiente e com as normas de navegação, despreparo da tripulação - recrutada aleatoriamente e sem qualquer treinamento - bem como descaso com passageiros têm sido o pano de fundo da série de incidentes e acidentes que ocorrem a cada temporada com os cruzeiros marítimos em águas brasileiras – ingredientes, aliás, presentes no acidente do Costa Concordia.

Somente no verão 2008/2009 quatro brasileiros morreram a bordo de mais de um cruzeiro em águas nacionais. Ainda em 2009, mais de 300 passageiros do MSC Sinfonia sofreram intoxicação alimentar. De lá para cá, como o noticiário tem mostrado, os incidentes se repetem, incluindo desde manobras arriscadas junto à costa a incêndios mal explicados, passando por descargas de dejetos nas águas de famosos balneários.

Essas embarcações navegam por águas territoriais brasileiras, escalam nossos portos, fundeiam em nossas baías e enseadas e transportam brasileiros, sem que nenhuma autoridade ou órgão do governo tenha conhecimento prévio de suas rotas. Atuam livre de qualquer regulação porque a Lei 9.432/97, que disciplina o transporte aquaviário no país, por uma inexplicável omissão do legislador, não disciplinou os cruzeiros marítimos.

A questão torna-se ainda mais urgente se considerarmos que, em realidade, esses cruzeiros quase nada acrescentam à atividade turística brasileira, podendo-se dizer, na verdade, que constituem uma concorrência desleal à rede hoteleira das cidades pelas quais passam.

Cabe lembrar que a maioria dos passageiros é de brasileiros que gastam seus dólares a bordo, ao invés de fazê-lo em balneários e destinos turísticos nacionais. Os dólares gastos nos transatlânticos não são tributáveis, o que caracteriza dupla desvantagem para a nossa economia: perda de movimento do comércio nas cidades turísticas e a consequente perda de arrecadação.

Não precisamos de um novo Costa Concórdia nem de outros incidentes em nossas águas como alerta para tomarmos medidas que tornem a atividade dos cruzeiros no Brasil mais segura. Além da segurança, devemos igualmente adotar mecanismos que façam dos cruzeiros uma atividade econômica complementar ao turismo doméstico, que não merece enfrentar uma concorrência desleal."