quinta-feira, 19 de julho de 2018

Guerra comercial e por domínio tecnológico

As atitudes de Trump são claramente por domínio e primazia na corrida tecnológica. Isso se dá por dois motivos básicos. O primeiro é que quando se abre espaço para a aquisição de empresas de alta tecnologia por empresas estrangeiras, imediatamente também se abre espaço para que os segredos tecnológicos sejam acessíveis a esses governos e a outras empresas.

Lá esses segredos são guardados e protegidos, porque são eles que dão aos americanos seu protagonismo mundial.

Algo que o PT fez timidamente, e que Ciro quer implementar aqui, mas que pessoas intoxicadas por propaganda (porque como se vê não se aplica lá), são radicalmente contra.

Ou o Brasil se torna um país sério e briga com as regras que são aplicadas mundo afora, ou será eternamente quintal e fazenda dos outros.

Estados Unidos estão na defensiva diante do poder econômico chinês

ECONOMIA
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Isto é evidenciado pelo relatório do centro analítico chinês Rhodium Groups, publicado em Pequim na quinta-feira (19). Entrevistados pela Sputnik China, especialistas chineses acreditam que os investimentos da China não absorvidos pelo mercado norte-americano podem ser efetivamente investidos na própria China, na Europa e em mais de 60 países no âmbito do novo projeto da Rota da Seda.
Especialistas do Rhodium Group acreditam que a política norte-americana de dissuasão da China se estende aos planos de investimento chineses. No final do primeiro trimestre de 2018, o volume de fusões e aquisições chinesas no mercado dos EUA, na espera de uma decisão final, era inferior a US$ 5 bilhões (R$ 17 bilhões). Esta é a taxa mais baixa nos últimos três anos, segundo o estudo. Em 2017, as operações chinesas concluídas com investimento estrangeiro direto nos EUA caíram mais de um terço, para US$ 29 bilhões (R$ 99 bilhões). Trata-se da "primeira grande correção em uma década".
Mei Xinyu, especialista do Instituto de Comércio Internacional e Cooperação Econômica do Ministério do Comércio da China, explicou que esta tendência contraria a atividade da China no mercado dos EUA e o controle de Pequim sobre o fluxo de capital.
Por um lado, a China aplicou medidas restritivas no ano passado, bloqueando o caminho para uma série de investimentos irracionais nos Estados Unidos. No entanto, atualmente a China já começou a afrouxar as medidas às quais recorreu no ano passado, como resultado o volume de investimento direto da China no exterior retomou o crescimento. Por outro lado, a restrição do governo dos EUA ao investimento de empresas chinesas e operações para a absorção e fusão de empresas de alta tecnologia está afetada. Sob essas condições, as empresas que planejam investir nos EUA podem aumentar o investimento na China.
Além disso, de acordo com a atual estratégia dos EUA, eles limitam as operações para fundir e absorver as empresas de alta tecnologia da China. No entanto, se você seguir o princípio de "gato escaldado tem medo de água fria", então essa tendência pode se espalhar para outras empresas. Além disso, companhias chinesas que anteriormente investiram nos EUA não receberam direitos iguais aos das empresas locais.
Xu Feibiao, especialista do Centro para o Estudo da Economia Mundial do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas, prevê a possibilidade de reduzir ainda mais o investimento chinês nos EUA, mas sem comprometer seriamente a eficiência do investimento.
O pico do investimento chinês nos EUA caiu em 2016, superando a marca sem precedentes de US$ 40 bilhões (R$ 136,3 bilhões). No entanto, devido a muitos problemas no mercado financeiro da China, o governo adotou medidas para regular os investimentos a fim de gerenciar riscos e estabilizar a economia interna. Como resultado, em 2017, os fundos da China investidos em fusões e aquisições no mercado dos EUA caíram para US$ 20 bilhões (R$ 68 bilhões) e os investimentos nos Estados Unidos foram simplificados.
Nos próximos três anos, medidas para prevenir riscos serão uma das principais tarefas da China, a regulamentação dos investimentos também pode ser continuada e, portanto, a partir de 2018, haverá uma tendência de redução do investimento nos EUA. Além disso, uma das principais razões para essa tendência é o atrito comercial sino-americano. O governo dos EUA impõe muitas barreiras aos investidores chineses em fusões e aquisições de empresas de alta tecnologia. Não só os EUA, mas os países europeus também reduzem as chances de investimento chinês nesse segmento. A UE chegou ao ponto de aplicar um novo marco regulamentando o investimento estrangeiro. As ações de Trump afetaram recentemente a atividade de investimento da China nos Estados Unidos.
As restrições norte-americanas estão relacionadas à alta tecnologia e a outras esferas sensíveis. Ao mesmo tempo, os EUA ainda recebem investimentos chineses em energia e manufatura. As empresas chinesas que fracassam nos EUA também podem optar por investir em mais de 60 países no projeto do Cinturão Econômico da Rota da Seda. Nesses países, há uma necessidade urgente de investimento de empresas chinesas. Além disso, as necessidades dos mercados de infraestrutura e energia são enormes. Quanto aos investimentos na fusão e absorção de empresas de alta tecnologia, o interesse na possibilidade de atrair fundos chineses ainda é grande na Europa. O investimento chinês em ativos de empresas europeias pode crescer à medida que a confiança dos europeus no protecionismo dos Estados Unidos é enfraquecida.
O estreitamento da atividade comercial da China nos EUA está prejudicando os interesses dos próprios norte-americanos.  
"Não podemos permitir isso", disse empreendedor norte-americano tentando convencer seus oponentes que a política de Trump em relação à China não pode dar bons resultados para as empresas e para os consumidores norte-americanos.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Três comentários

Comissão de Senadores visita Lula

Deu no G1 e outras mídias. A visita foi para verificar as condições em que o ex-presidente está sendo mantido na sede da PF em Curitiba, e foi autorizada pela Juíza Carolina Moura Lebbos. Segundo os Senadores que visitaram Lula, o réu passa bem e espera provar sua inocência. Também disseram que as condições em que é mantido são adequadas.

Essa comissão não passa de mais uma jogada política. A verdade é que Lula está preso e não deve participar das eleições, salvo se as condições do país se deteriorem tanto, que apelem a um salvador indesejado.

Vergonha!


Mais que uma palestra, a participação de Ciro teve como objetivo um debate e bate-papo com os membros da associação-sindicato de empresários. Tal qual o que ocorreu na CNI, o ponto nevrálgico ficou por conta da reforma trabalhista. Não houve vaias, mas Ciro foi cobrado para explicar a "revogação" que propõem sobre a reforma enfiada goela abaixo pelos golpistas.

No título da nota está o link do vídeo, e as transmissões começam por volta do min 7.

Moro sob ataque

E Desembargadores do TRF-4 também. Moro, Favreto, Gebram e Flores. Todos acusados, todos ameaçados, todos cobrados pelos dois lados. Isso vai dar em nada. 

Mas deveria dar. E deveria se estender a alguns procuradores também.

O Judiciário não pode se tornar uma arena de luta político-partidária. Mas infelizmente foi isso que essa turma aptou por fazer.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Polêmica nos EUA

Um país feito basicamente por imigrantes, que praticamente dizimou a população local para ocupá-lo, e que depende amplamente da mão-de-obra imigrante, trata pessoas como criminosos simplesmente pelo fato de quererem se instalar e reiniciar suas vidas nesse país.

Essa é a política de Trump, filho de uma imigrante. E é dele, porque a absurda e desnecessária separação das famílias foi decisão política-administrativa dele. O fato de agora ter voltado atrás em sua decisão inicial não desfaz o mal que já causou em milhares de pessoas, notadamente milhares de crianças.

Tenho sérias dúvidas de que isso seja bom para alguém, incluindo os próprios americanos.


Entenda a polêmica sobre a política que separava famílias de imigrantes ilegais nos EUA

Guarda fecha grade em centro para imigrantes nos EUADireito de imagemALFÂNDEGA E PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS DOS EUA
Image captionEm uma das unidades, 1.100 imigrantes aguardam em três alas para serem processados: crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e pais com seus filhos
A declaração do presidente Donald Trump na quarta-feira passada de que as crianças que entram ilegalmente nos Estados Unidos não serão mais separadas de seus pais não dissipou a polêmica e as discussões em torno da postura do governo americano em relação aos imigrantes.
O anúncio do fim da política de separação foi feito depois de relatos, reportagens, imagens e áudios mostrando o sofrimento de crianças pequenas separadas de suas famílias provocarem uma onda de críticas a Trump - vindas até de membros de seu próprio partido. Ele assinou um decreto dizendo que, a partir de agora, as famílias de imigrantes ilegais serão mantidas juntas.
O que manteve o debate acalorado é que não ficou claro até agora como e onde será essa detenção nem se a nova regra vale também para as milhares de crianças que já estão sozinhas em abrigos.
O governo dos EUA separou mais de 2,3 mil crianças de suas famílias entre o fim de abril e o início de maio, segundo o Departamento de Segurança Nacional americano. O número de famílias que foram divididas em junho ainda não foi divulgado. Há pelo menos 49 crianças brasileiras entre elas, segundo o Ministério de Relações Exteriores.
Antes de Trump anunciar a mudança na postura, suas declarações de que a separação seria resultado de uma lei herdada do governo democrata colocaram ainda mais fogo no debate e motivaram a propagação de notícias falsas.
Entenda a origem da polêmica, o porquê da separação das famílias e o que acontecerá com as crianças.
Jaula gigante cheia de imigrantes ilegaisDireito de imagemDEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS DOS EUA
Image captionImigrantes dentro de uma grande jaula em centro de detenção; jornalistas afirmam ter visto crianças que chegaram desacompanhadas em locais como este

Onde vão ficar as famílias e crianças apreendidas a partir de agora?

O anúncio de Trump sobre o fim da separação não foi acompanhado de uma explicação sobre como será a logística dessa mudança. Se o governo tem um plano para implementar a nova política, ele ainda não foi divulgado.
Reportagens de jornais como o Washington Post e o New York Times dizem que há confusão na fronteira pois os agentes federais estão tendo dificuldades em cumprir a ordem de manter as famílias unidas.
O que se sabe é que o Departamento de Defesa está preparando quatro bases militares no sul do país para abrigar até 20 mil crianças - a informação foi passada à imprensa americana na última quinta-feira por um porta-voz do próprio Pentágono.
No entanto, não foi explicado se o espaço vai abrigar também as famílias. O tenente-coronel Michael Andrews, do Pentágono, disse que as bases são para manter "crianças estrangeiras desacompanhadas", mas a ordem do presidente para o Departamento de Defesa foi de providenciar "espaços disponíveis para abrigar e cuidar das famílias estrangeiras", segundo o jornal The New York Times.
A Casa Branca, o Departamento de Defesa e o Departamento de Saúde e Serviço Social disseram na quinta-feira que não podiam dar mais detalhes sobre as bases ou sobre como serão abrigados os imigrantes.
Mas, de acordo com a revista Time, a marinha americana estaria planejando a construção de centros de detenção de imigrantes em bases militares. O rascunho de um memorando obtido pela revista descreve planos de construir acampamentos "austeros" que poderiam abrigar até 25 mil pessoas.
Eles seriam construídos em aeródromos abandonados na Califórnia, no Alabama e no Arizona. Outro acampamento, para até 47 mil pessoas, seria construído próximo a San Francisco.
O memorando da Marinha estima que seriam gastos US$ 233 milhões (R$ 877 milhões) para manter um acampamento para 25 mil pessoas por seis meses.
Um porta-voz do Pentágono disse que o Departamento de Segurança Interna não chegou a pedir que as forças armadas fizessem estes planos especificamente, mas que estão fazendo "um planejamento prudente... caso o Departamento peça ajuda para abrigar imigrantes adultos ilegais".

E o que acontece com as crianças já separadas de suas famílias?

Também não ficou claro quais serão os próximos passos do governo em relação às mais de 2,3 mil crianças que estão em abrigo. Um porta-voz do Departamento de Saúde e Serviço Social, Ken Wolfe, disse na quarta que o governo não iria reunir as crianças e suas famílias imediatamente.
Mais tarde no mesmo dia, o chefe de comunicações do departamento, Brian Marriott, emitiu uma declaração dizendo o contrário: que o departamento estava trabalhando para reunir os meninos e meninas com suas famílias.
Nenhum órgão do governo esclareceu melhor a questão até o momento, e as crianças nos abrigos não estão, por enquanto, sendo reunidas com os pais.

Porque elas estavam sendo separadas das famílias?

A separação é consequência da política de "tolerância zero" anunciada pelo governo Trump através de um memorando enviado no dia 6 de abril para promotores federais.
Desde então o governo Trump passou a processar criminalmente o maior número possível de imigrantes ilegais, mesmo aqueles cuja única ilegalidade é entrar sem autorização no país.
Como as crianças não podem ir para a prisão com os pais, detidos preventivamente por causa do processo criminal, elas estavam sendo separadas das famílias. Depois de um curto período nos centros de detenção do Departamento de Segurança Nacional, elas eram encaminhadas para o Escritório de Reassentamento de Refugiados, que faz parte do Departamento de Saúde e Serviço Social.
Diferentemente de seus pais, na maioria dos casos elas não eram deportadas: ficavam nesses abrigos até o governo encontrar um "padrinho" para elas nos EUA - de preferência um membro próximo da família que já estivesse no país, segundo o Serviço Social.
Crianças em centro para imigrantesDireito de imagemREUTERS
Image captionCerca de 1.500 pessoas estão alojadas em uma antiga loja do Walmart; ex-funcionário diz que pediu demissão de um deles após se recusar a impedir que três irmãos se abraçassem
Se ninguém fosse encontrado, elas ficavam mais tempo no abrigo até que o departamento encontresse um "padrinho" adequado.
Para que elas voltassem para seu país original, seria necessário que alguém da família no país natal entrasse com um pedido na Justiça americana e provasse que tinha condições de cuidar da criança.
Agora não se sabe se as mais de 2,3 mil crianças nos abrigos vão passar por esse processo normalmente ou se será criado um novo procedimento para reuni-las com os parentes que estão presos.

A separação das famílias foi uma lei do governo Obama, como afirma Trump?

Antes de anunciar o fim da separação, Donald Trump tinha dito diversas vezes que sua administração foi "forçada a separar as crianças por causa de leis herdadas do governo Obama".
"Eu odeio que as crianças estejam sendo levadas (para longe de suas famílias). Os democratas tem que mudar a lei deles. É a lei deles", disse o presidente em uma das ocasiões em que fez essa afirmação, em 15 de junho.
No entanto, embora a legislação usada por Trump para deportar as pessoas já existisse antes de seu governo, a separação de famílias não estava prevista em nenhuma lei: ela foi resultado da política de tolência zero, uma decisão administrativa.
Tanto que, no início do governo Trump, que assumiu a Presidência em janeiro de 2017, não havia tantos casos de separação de famílias. Até abril de 2018, a maior parte dos imigrantes que entravam ilegalmente nos EUA, mas que não tinha histórico criminal, era processada nos tribunais de imigração da justiça civil - em que os envolvidos aguardam em liberdade.
O isolamento das crianças só começou a acontecer massivamente com o aumento dos processos criminais em abril.
Antar Davidson, ex-funcionário de um dos centros para imigrantes, disse à BBC News que o abrigo em que ele trabalhava costumava ter cerca de cinco crianças por vez. Com a nova política, o número subiu para 70, diz ele. "(Antes as) crianças eram instruídas que a separação era provisória, e chegavam lá mais calmas e preparadas."
"Notamos um aumento de crianças que não estavam preparadas para isso, que não tinham deixado suas casas sozinhas e que haviam sido separadas dos pais na fronteira e não tinham a menor ideia de onde estavam", afirmou. Davidson pediu demissão após se recusar a traduzir uma ordem para que três crianças brasileiras, desesperadas, não se abraçassem.
Quando o presidente anunciou neste semana que irá acabar com a política, ele o fez por um ato administrativo - se houvesse uma lei obrigando-o a separar as famílias, ele teria tido necessidade de mudar a legislação com aprovação do Congresso.

O que diz a legislação?

A principal lei usada por Trump para fazer as deportações é a mais ampla regulando a imigração nos Estados Unidos: o Ato de Imigração e Nacionalidade de 1952 - criado e aprovado em 1952 por um Congresso de maioria democrata.
Ele afirma que uma pessoa que entra nos EUA ilegalmente está cometendo um ato infracionário, um crime mais leve, que pode ser processado em um tribunal criminal ou civil. Uma condenação resulta em deportação. Mas não há nada nesta lei - e em nenhuma outra - que afirme que o governo tem que separar as famílias.
O ato está em vigor há mais de 60 anos, mas a escolha de iniciar ou não um processo criminal contra os imigrantes pelo ato infracionário de entrar ilegalmente no país depende de cada governo.
Centro de detenção temporária na fronteira entre EUA e MéxicoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionNas últimas semanas, crianças foram separadas dos pais e levadas a abrigos como esse, na fronteira entre Estados Unidos e México

O que acontecia no governo Obama?

Embora tenha havido um recorde de deportações durante o governo Obama – mais de 3 milhões de pessoas foram deportadas entre 2009 e 2016, de acordo com dados do Departamento de Segurança Nacional – a sua administração priorizava processos criminais contra membros de gangues, pessoas que representavam risco para a segurança nacional ou que já haviam cometido outros crimes anteriormente.
Segundo dados do governo na época, cerca 55% dos deportados no ano fiscal de 2011, por exemplo, haviam sido condenados por crimes como homicídio, estupro, tráfico ou posse de drogas, dirigir sob influência de álcool, etc.
Imigrantes ilegais sem esse tipo de histórico normalmente respondiam a processos civis, em que não há prisão, e as famílias ficavam juntas enquanto aguardavam a decisão de um tribunal de imigração sobre se poderiam ou não ficar no país. A política de Barack Obama de dar prioridade à deportação de criminosos condenados chegou a ser criticada por alguns republicanos, por, segundo eles, indicar uma maior tolerância a imigrantes ilegais que não cometeram crimes.
A polarização em torno da questão acabou motivando a propagação de uma série de notícias falsas.
Uma foto de 2014 de crianças imigrantes sozinhas sob custódia do Departamento de Proteção de Fronteira tem sido compartilhada com a afirmação de que elas foram separadas dos pais pelo governo de Obama.
A foto é real, mas a legenda é falsa: a imagem mostra crianças que já chegaram ao país sozinhas, segundo informações divulgadas na época pelo Departamento de Proteção de Fronteira. Não houve separação sistemática de crianças de seus pais durante o governo Obama - apenas casos esparsos em que havia desconfiança de tráfico infantil ou suspeita de que a criança não estava com sua família de verdade.
Do outro lado, críticos de Trump compartilharam outra imagem de crianças que chegaram desacompanhadas dizendo que eram crianças separadas da família este ano. A foto, no entanto, foi feita em 2014. Outro caso de imagem real e legenda falsa.

E as crianças brasileiras?

Entre as mais de 2 mil crianças que estão em abrigos americanos, há 49 crianças brasileiras, distribuídas em 15 locais diferentes.
O Itamaraty já havia condenado a separação das famílias: pouco antes do anúncio de Trump de que iria mudar a política, na quarta passada, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota dizendo que a política é "uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança".
Os consulados do Brasil nos EUA estão visitando os abrigos em que estão as crianças brasileiras para verificar suas condições e o Itamaraty está mantendo contato com as famílias.
O Ministério das Relações Exteriores também diz que está tomando medidas para garantir a segurança das crianças e trabalhando para a recuperação da guarda e reunificação familiar.
Mas, depois do anúncio Trump de que a política vai mudar, o destino dos pequenos brasileiros é tão incerto quanto o das crianças de outras nacionalidades.
É possível que sejam encaminhados para o processo anterior de tentar reuni-las com algum membro da família nos EUA. É igualmente possível que sejam reunidas com os pais que estão respondendo criminalmente por entrar sem autorização nos EUA e depois deportadas junto com eles.
O assunto deve ser tema da reunião do presidente Michel Temer com vice-presidente americano Mike Pence na semana que vem, em Brasília.

sábado, 14 de julho de 2018

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Vamos deixar o estado de exceção?

Vejam que interessante, após várias conduções coercitivas ilegais, aí vem o STF e diz que isso é ilegal. Dá até esperanças de que o país começaria a voltar à normalidade democrática, mas o mesmo STF segue insistindo em manter pessoas presas sem prova.

E apesar das últimas decisões monocráticas, que libertaram Dirceu e deram um pequeno puxão de orelhas em Moro, isso não significa uma mudança significativa de rumos. O STF já teve a oportunidade de livrar Lula da cadeia por duas vezes, e em ambas foi absolutamente conivente com a prisão política do ex-presidente. Na terceira provocação o Ministro Edson Fachim manobrou para procrastinar e se blindar contra uma possível soltura do virtual candidato petista.

Parece que ainda não é dessa vez que o país volta ao rumo.

Mas se você acha pouco, vou repetir o que já disse antes. Lula tem o direito de ser candidato, ainda que eu não vote nele, ainda que ache que ele faz um desserviço ao país se exercer esse direito, porque não abre espaço para novas lideranças, porque não abre espaço para outras ideias, e as dele já se esgotaram. Só que de forma alguma é aceitável evitar sua candidatura através de um golpe, através de sua prisão por motivo político, e principalmente, sem absolutamente nenhuma prova.






Após julgamento do Supremo, que vetou condução de investigados para interrogatórios, ministro do Supremo comentou sobre eventual impacto que o veto à medida opderia gerar no andamento de granes operações 





Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
14 Junho 2018 | 19h37
Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/ST
Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que nesta quinta-feira, 14, vetou a condução coercitiva para interrogatórios, o ministro Marco Aurélio Mello disse ‘não ser possível’ que o êxito da Operação Lava Jato dependesse da medida.
O comentário foi feito sobre um eventual impacto que a proibição da condução coercitiva poderia gerar no andamento de grandes operações e investigações no Brasil, como a Lava Jato.
“A decisão não opera em nada. Paga-se o preço para viver um estado democrático de direito. Ele é módico e está ao alcance de todos. Em Direito, se eu posso chegar a um resultado, eu chego. Se eu não posso, eu tenho que recuar. Agora, é claro que não repercute. Não é possível que o êxito da Lava Jato dependesse da condução coercitiva”, disse o ministro, que votou para proibir o instrumento, um dos seis votos que formou a maioria na Corte.
A condução coercitiva está prevista no Código de Processo Penal, em vigor no País desde 3 de outubro de 1941. Em julgamento finalizado nesta quinta, o STF atendeu aos pedidos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido dos Trabalhadores, entendendo que a medida viola a Constituição. Para a maioria do STF, a condução coercitiva para interrogatório afronta princípios como o direito ao silêncio, da não autoincriminação, da presunção de inocência e de ir e vir.
“Na minha visão prevaleceu a Constituição, sempre importante para esse tribunal, preservando a Lei das leis. Agora, evidentemente, se tratar-se de uma situação jurídica de prisão temporário ou preventiva, que se diga qual é a base para um ato desse”, disse Marco Aurélio.
A decisão do STF vetou a condução coercitiva tanto para quando o investigado não comparece ao interrogatório mesmo após intimação, como para ocasiões em que juízes substituíam prisões preventiva ou temporária pela coercitiva, também para tomar um depoimento.
“Não me parece que nós, que buscamos a prevalência da Constituição, somos lenientes, a favor da corrupção. Não, não é isso. Somos contra a corrupção e queremos correção de rumos, mas sob a observância da Constituição”, afirmou Marco Aurélio.