quinta-feira, 6 de julho de 2017

Moro vem perdendo o protagonismo


Os problemas do juiz Sérgio Moro não parecem repousar apenas nas questões relativas a suas sentenças proferidas, muitas delas baseadas em teorias obscuras do direito, e absolutamente em desacordo com o direito praticado no país, ou aceitas pela comunidade jurídica. Por vezes essas teorias, já esdrúxulas, são deturpadas para se encaixarem nos anseios de "justiça" do juiz. Isso é o que inúmeros juristas opositores dos métodos de Moro vêm alegando.

Com tantos ataques fundamentados pela própria classe jurídica, conjugada com revisões de suas penas, que chegam a ser totalmente invertidas, como no caso de Vaccari, os vazamentos de provas contrárias às alegações da acusação, e posições políticas adotadas pelo juiz, que estão totalmente em desacordo com o cargo que ocupa, contribuem decididamente por angariar antipatias ao magistrado, por parte de cidadãos menos extremistas.

Cabe a Moro passar a atuar dentro da regras, aplicando Leis dentro de seus preceitos, observando atenuantes, agravantes, e a materialidade das provas, deixando de observar unica e exclusivamente a "fofoca" de réus confessos e/ou condenados, doidos para arrumarem uma maneira de abrandarem, ou mesmo eliminarem suas penas. 

A Lava-jato poderia ter sido una das melhores coisas que aconteceu nesse país em termos de justiça, mas até agora foi uma das piores. Ainda há tempo de reverter parte desse erro crasso.



PARCIALIDADE DE MORO DIVIDE REPÚBLICA DE CURITIBA






Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei. Moro se negou a absolver Dona Marisa, mesmo após a sua morte. Não aceitou o pedido expresso – e bem fundamentado - da defesa, e declarou apenas a "extinção da punibilidade". O mesmo juiz, tão rigoroso com seus inimigos, preferiu absolver Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, que mantinha mais de um milhão de dólares em uma conta na Suíça. A polêmica decisão gerou desconforto até mesmo na, até agora, harmônica República de Curitiba. Moro, normalmente idolatrado, foi publicamente ironizado por um membro da Força-Tarefa da Lava Jato.
O Procurador Carlos Fernando Lima não falou mais que o óbvio: o nível cultural de Cláudia permitiria que ela soubesse que os ganhos (legais) de um deputado não comprariam uma vida tão cara. Carlos, ao afirmar que iria recorrer da decisão, ironizou Sérgio Moro, dizendo que essa absolvição era fruto de seu "coração generoso". A frase foi incisiva. Os autos não permitiriam uma absolvição com tantos indícios que já foram tornados públicos. Somente possuindo um coração enorme para acreditar que manter conta em paraísos fiscais e gastos tão exorbitantes (Cláudia chegou a gastar 17 mil dólares – o equivalente a 55 mil reais – em uma viagem de 2 dias a Paris) não configuram lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.
Mas Moro não é sempre tão generoso. Como no caso de Marisa, o juiz pode ser frio e impiedoso. A diferença de tratamento entre Cláudia e Marisa apenas revelou mais uma vez os critérios, nem sempre equânimes, utilizados pela primeira instância de Curitiba. Benevolente quando precisa e implacável quando quer. Vaidoso, Moro sempre se embebedou na ilusão de ser amado e sancionado por todos os brasileiros. Mas, uma crítica proveniente da própria Operação Lava jato, deixa claro que existe forte reprovação ao seu senso pessoal de justiça.
O argumento alegado para livrar a esposa de Cunha da cadeia foi a falta de provas. Não vamos esquecer isso. Em breve, Moro julgará Lula e algo me diz que seu coração pode não ser tão generoso. Temos que ficar vigilantes. Em um Estado de Direito ninguém está acima das leis. Nem mesmo um político, Membro do Ministério Público ou Juiz. Aos amigos e inimigos exigiremos o mesmo tratamento. E esperamos que as críticas acabem com a permissão branca de autoritarismo que os tempos pouco democráticos no Brasil concederam a alguns.

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