O que aconteceu foi crime, e merece punição

A analise de Aldo Fornazieri é simplesmente excelente. Vale muito a pena a leitura do artigo abaixo. De minha parte vou fazer um pequeno adendo. Primeiro que não cabe a Lula perdoar ninguém, o golpe aplicado em Dilma foi um crime, e lugar de criminoso é na cadeia. O exemplo argentino foi ótimo, quando ao se redemocratizar o país, os golpistas foram investigados, acusados, julgados, e presos.

Outra coisa é bem alertada no texto de Fornazieri. Lula e o PT já brincaram de sapo e escorpião, foram picados e "morreram". Concordo que alguns setores que aplicaram o golpe apenas se deixaram levar pelo momento e acabaram por cometer um erro grande, mas que foi percebido de forma relativamente rápida, e acabaram por se reposicionar contra os absurdos perpetrados pelos governo golpista. Algumas dessas figuras são oposição inclusive a seus próprios partidos, que fazem parte da base governista.

Por outro lado, alguns dos golpistas têm se esbaldado nos desmandos e no derrame das contas públicas, provocadas pelos absurdos promovidos pelo Planalto, na busca de uma governabilidade fisiológica, na manutenção do poder, e na fuga da Justiça.

Com os primeiros pode-se e deve-se conversar, mas jamais de forma fisiológica, de maneira que se construa uma base política ampla, mas evitando-se o risco exacerbado de novos "erros" de avaliação. Já com os segundos, a única coisa que se deve garantir é que eles sejam profundamente investigados, processados, julgados, e os culpados sejam presos.

Não cabe ao Lula e ao PT desculpar nada disso.

Política

Aldo Fornazieri

Os golpistas não podem ser perdoados, por Aldo Fornazieri

Os golpistas não podem ser perdoados, por Aldo Fornazieri

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aldofornazieri

seg, 06/11/2017 - 07:29

Os golpistas não podem ser perdoados

por Aldo Fornazieri

Por mais respeito e admiração que Lula possa suscitar, ele também erra e nisso ele não é isento do crivo crítico de quem participa do debate público. Lula errou ao anunciar o perdão aos golpistas no final da nova fase das caravanas, agora em Minas Gerais. O gesto de Lula não deve ser entendido como uma manifestação pessoal de bondade cristã. Não se trata disso. O perdão foi um ato eminentemente político. É no aspecto e no conteúdo político que o seu gesto se constituiu num erro. Em primeiro lugar, a declaração de perdão foi absolutamente desnecessária. Até porque os golpistas não pediram perdão nem a Lula, nem a Dilma e nem ao povo brasileiro. Assim, nem se sabe se estão arrependidos e não merecem um perdão unilateral e espontâneo de quem quer que seja.

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O perdão de Lula pode ser discutido a partir de dois ângulos diferentes: 1) sob o ponto de vista do significado em si da manifestação de perdão, o gesto enquanto tal, seja ele emanado de um sentimento cristão ou de um sentido laico; 2) sob o ponto de vista tático, tal como argumentam alguns petistas, visando dar início a um processo de alianças com partidos ou setores que se posicionaram em favor da derrubada de Dilma.

Analise-se o primeiro ponto de vista, o ato de perdoar em si, seja do ponto de vista cristão, seja do ponto de vista laico, o que, na essência, é a mesma coisa. Foi a pensadora Hannah Arendt quem discutiu esse problema de forma mais aprofundada. Ela parte da tese correta de que as ações humanas, incluindo a política, agregam duas características irredutíveis: a irreversibilidade e a imprevisibilidade. O que importa aqui é a irreversibilidade: as ações humanas, depois de levadas a cabo, não podem ser desfeitas. Não é possível desfazer o que se fez. Por exemplo: não é possível desfazer o golpe contra a Dilma. Aqueles atos foram feitos e não podem ser desfeitos. O que se pode fazer, é estabelecer um novo começo: anular o golpe, prender os golpistas, derrotá-los ou perdoá-los. Anular o golpe, no STF, não desfaz a ação dos golpistas.

Se o remédio para a imprevisibilidade da política e das ações humanas consiste em prometer e comprometer-se com as promessas, no caso da irreversibilidade das ações, o remédio consistiria no perdão. O pressuposto de Arendt, quanto à faculdade de perdoar, evidentemente é o de que, quando se erra, deve-se pedir perdão. O perdão seria o contrário da vingança e permitiria estabelecer um novo começo, buscando superar os erros do passado e estabelecendo uma nova promessa, uma nova aliança.

Arendt, contudo, faz uma ressalva nesse exercício da faculdade de perdoar: é uma ação válida quando não se trata de crime e do mal voluntário. Seria um perdão relativo àquele conjunto de atividades ordinárias que implicam, geralmente, em ofensas não intencionais, segundo aquele ditame de Jesus Cristo do perdão aos homens "porque eles não sabem o que fazem".

Neste contexto, é difícil supor que entre os que votaram a favor do impeachment existisse alguém que não soubesse o que estava fazendo. Temer e a camarilha do PMDB eram figuras conhecidas. O golpismo de Cunha e de Aécio, dentre outros, era conhecido. O programa do PMDB, antinacional antidireitos, era conhecido. A ausência de crime de responsabilidade e a motivação puramente política contra Dilma eram coisas sabidas.

Ademais, quando se trata de política e de poder, é sempre preciso recorrer aos ensinamentos de Maquiavel, alguns dos quais reforçados por Max Weber. Maquiavel nota que os preceitos morais cristãos aplicados à política, notadamente a piedade, a resignação, o perdão, fizeram com que o próprio cristianismo contribuísse de forma decisiva para que o mundo fosse dominado pelos malvados. Não por acaso, Maquiavel foi o descobridor da moral própria da política - a virtú - que é diferente da moral cristã e da moral do senso comum. Em política, às vezes, é preciso agir mal do ponto de vista da moral cristã e do senso comum, para produzir o bem dos governados. Em outras, quando o governante age segundo as virtudes cristãs e do senso comum para produzir o bem, poderá acabar produzindo o mal para o povo.

Weber retoma essa discussão mostrando os paradoxos entre a ética  da convicção, própria das religiões e dos grupos radicais, e a ética da responsabilidade, inerente ás ações políticas adequadas. Mostra que para a ética da responsabilidade não faz sentido oferecer a face esquerda quando alguém te bate na direita, doar todos os teus bens para alcançar o reino dos céus ou, ainda, jogar fora as armas durante uma guerra em nome da paz.

A impressão que dá é que, em alguns casos, o comando petista perdeu a dimensão desses paradoxos da política e da moral. Não é concebível que ministros da Dilma deixaram ou governo três dias antes da votação do impeachment para voltar à Câmara votar contra a presidente. De duas uma: ou foi confiança em demasia ou foi perda de noção de como se trava a luta pelo poder.

Desta forma, perdoar genericamente não é pedagógico, principalmente para os jovens lutadores que compreenderam a natureza desse golpe e lutam contra as desgraças que ele significa. A democracia requer compromissos inquebrantáveis, que não podem ser escamoteados por movimentos táticos de interesses partidários.

Lula e as alianças

Por outro lado, é preciso perceber que o comprometimento com o golpe não foi no mesmo grau entre aqueles que apoiaram o impeachment. Um grupo de políticos praticou a conspiração, a traição e o golpismo de forma deliberada: quase toda a cúpula do PMDB, boa parte da cúpula do PSDB, lideranças dos partidos do centrão etc.. Trata-se de inimigos da democracia, de pessoas que sabiam que estavam violando a Constituição e, portanto, praticando o crime e o mal voluntário. Mesmo que essa gente peça perdão, não é possível perdoá-los. Afinal de contas, a política não trata da salvação de almas. Se quiserem remediar o mal que fizeram, que estabeleçam um novo começo que seja capaz de mostrar a sinceridade de seu arrependimento de forma prática.

A outra questão que a concessão do perdão de Lula suscitou é quanto ao seu sentido tático - a busca de alianças com partidos ou setores que se posicionaram em favor do golpe. Mesmo que a intenção tenha sido essa, o gesto do perdão é desnecessário. Lula e o PT precisam jogar às claras. A questão é: é factível, razoável e legítimo buscar alianças com setores que votaram pró impeachment?

Parece ser razoável considerar que alguns setores partidários que votaram em favor do golpe sejam democráticos e progressistas, mas que comentaram um grave erro de   avaliação e de ação. Também não se trata de perdoá-los, mas de estabelecer um novo começo, com base em um programa e em compromissos com a democracia, com a igualdade, com a justiça e com o desenvolvimento nacional.

Tanto nas guerras quanto nas estratégias políticas, o uso de táticas para enfraquecer o lado inimigo sempre foi praticado. Mas, evidentemente. é preciso saber que há um limite nisso, que é preciso estabelecer uma relação adequada entre os fins e os meios para que os fins não resultem anulados pelos meios.

O que está em jogo é que, se é legítimo e pertinente que Lula e o PT busquem atrair setores que ontem votaram no impeachment, a frente que vai se formar em torno da candidatura petista precisa ter uma fisionomia diferente das frentes de conciliação ampla que se formaram nas experiências petistas pré-golpe. Trata-se agora de formar uma aliança democrática e progressista e de propor um programa que expresse este conteúdo a partir de compromissos claros e abertos em um processo igualmente claro e aberto.

Reeditar a velha conciliação, pura e simples, significa reeditar uma experiência que não deu certo e que custou muito à democracia, ao povo, aos pobres e aos trabalhadores. Lula e o PT precisam abrir mão de seu hegemonismo, construindo de forma colaborativa, um novo processo com os progressistas e com as esquerdas. Se não for assim, Lula e o PT correm o risco de agregar pouco no seu flanco direito e de perder muito no seu flanco esquerdo.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

Roberto Requião fala do pré-sal brasileiro

Mais um excelente vídeo do Senador paranaense Roberto Requião. Nesse vídeo o Senador fala do pré-sal, mas as bandalheiras se extendem por vários outros setores, o que promove uma maior desindustrialização do país, maior desequilíbrio nas contas externas, e maior dependência do estrangeiro. 

Do Foo Fighers - Learn to Fly - Rockin 1.000

Mil músicos interpretando a mesma canção, ao mesmo tempo. Um resultado sensacional que ficou conhecido como Rockin 1.000.

Mercado fabrica crises para impor miséria ao povo

Esse já foi comentado em outros meios, mas jamais de forma tão clara e bem explicada quanto no artigo de André Barrocal, que foi veiculado na revista Carta Capital, e que reproduzimos abaixo.

Os mecanismos utilizados pelos grandes capitalistas modernos deixam bastante claro que não há compromisso com "país", "população", "desenvolvimento", "preservaçao" de espécies". Tudo é, e deve, virar dinheiro, negócio, e possibilidade de acumulação aos mais ricos.

E para esse fim estão dispostos a utilizarem de todos oa meios possíveis e imagináveis, sejam eles a mentira, a chantagem, a força.

O artigo é muito bom e vale a leitura.

Política

Pressões do 'mercado'

'Doutrina do choque’ explica Brasil de Michel Temer

por André Barrocal — publicado 26/08/2017 00h30, última modificação26/08/2017 11h03

Neoliberalismo radical não ganha eleição e precisa de crise, até artificial, para ir adiante, segundo livro de jornalista canadense

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Marcos Corrêa / PR

Homem do "mercado" de Temer, Meirelles acredita na "mensagem reformista" para 2018

O economista Paulo Hartung, governador capixaba adepto de medidas neoliberais, acaba de dizer em uma entrevista ao jornal Valor que o País precisa abraçar as reformas pois “estamos em guerra”. No mesmo dia, o governo anunciava a privatização da Eletrobras, maior fornecedora de energia, depois faria o mesmo com os principais aeroportos (Congonhas e Santos Dumont) e a Casa da Moeda e ainda extinguia uma reserva mineral no Norte para liberar a exploração privada de ouro.

Se restava alguma dúvida sobre a essência do governo Michel Temer após congelamento de verba da área social por duas décadas, neutralização da CLT via reforma trabalhista, permissão para multinacionais explorarem o pré-sal sem a companhia da Petrobras, entre outras realizações, não há mais. O Brasil está sob uma “Doutrina do Choque”, ideia descrita em um livro homônimo de 2007 pela jornalista canadense Naomi Klein.

A tese é simples. Há um tipo de neoliberalismo difundido pela Universidade de Chicago (EUA) a partir dos anos 1950, por obra do norte-americano Milton Friedman, a pregar que o Estado não deve atuar em nada na economia. Nada. A radical teoria teria sido testada pela primeira vez no Chile após o golpe de 1973 que derrubou o socialista Salvador Allende e alçou ao poder o general Augusto Pinochet. Alguns dos Chicago Boys colaboraram com a ditadura de Pinochet, Friedman inclusive.

Para Naomi Klein, a proposta é tão radical e prejudicial às pessoas, por aumentar a pobreza e a riqueza apenas de uma meia dúzia, que só pode ser aplicada em situações excepcionais. Casos de ditaduras como a chilena. Da Polônia e da Rússia pós-comunismo na virada da década 1980 para 1990. Da transição do apartheid na África do Sul nos anos 1990. Ou no governo de um candidato que na eleição não disse nada a respeito de radicalizar, como ocorreu na Bolívia na década de 1990.

Em suma, ninguém ganharia uma eleição presidencial, ao menos em países em desenvolvimento, ao propor desfazer-se do patrimônio nacional com privatizações e aplicar totalmente o livre mercado, formas de encarecer o custo de vida, nem com promessas de fazer pesados cortes de verba na área social de modo a desproteger os cidadãos carentes. 

É o que ocorre com o governo Temer, nascido do jeito que nasceu, não das urnas. A venda da Eletrobras provocará um “efeito perverso” para o consumidor: alta da conta de luz. Quem acaba de dizer isso foi a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O congelamento dos gastos sociais, a reforma trabalhista e a pretendida reforma da Previdência são formas de desproteção social.

Leia também: Com Temer, o Brasil volta à condição de Colônia

Não é à toa que um dos ideólogos das propostas de Temer, o economista Roberto Brant, dizia em abril de 2016, dias antes da posse interina do peemedebista, que seria preciso fazer as coisas meio “na marra”, “agir meio muito rápido”. Uma “terapia do choque”, diria Naomi Klein. 

Para essa turma neoliberal, a democracia é um entrave às reformas radicais pró-livre mercado. Em entrevista à Folha no início de agosto, o tucano Armínio Fraga, presidente do Banco Central no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), esteve a ponto de dizer que política e eleições atrapalham o PIB. Anda impaciente com um Congresso que tachou de “atrasado” por não ter aprovado ainda uma reforma dura das aposentadorias. 

Com tal posição, fez lembrar o economista norte-americano Jeffrey Sachs, uma das estrelas da “Doutrina do Choque”, colaborador de vários países que abraçaram a dita terapia, como a Rússia, conforme o livro de Naomi. Quando o então presidente russo Boris Yeltsin fechou o Congresso em 1993, pois os parlamentares resistiam a votar medidas anti-povo, Sachs comentou na Reuters de 6 de outubro: “Agora sim teremos a oportunidade de fazer algo”.

Não faltou apoio também do Tio Sam. Um dia antes, 5 de outubro, o então secretário de Estado dos EUA, cargo equivalente a ministro das Relações Exteriores, Warren Christopher, aparecia no jornal Boston Globe a declarar: “Os Estados Unidos não dão tão facilmente seu apoio à suspensão de um parlamento. Mas esses são momentos extraordinários”. 

Já a criação de um segundo parlamento, caso da recente Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela, os EUA condenam mais facilmente, se patrocinada por um mandatário longe do figurino neoliberal, o chavista Nicolás Maduro. 

A “terapia do choque” na área econômica muitas vezes requer a força bruta para se impor. Por isso é mais fácil aplicá-la em ditaduras, onde o medo de protestar é permanente, ou em governos dispostos a apelar às armas de vez em quando, como aconteceu na Rússia e na Polônia. Um modo de deixar as populações amedrontadas.

No Brasil, o aparente anestesiamento popular pós-impeachment colaborou para o duro ajuste neoliberal. Mas também houve o uso de baionetas, vide a convocação do Exército por Michel Temer para reprimir uma manifestação em Brasília por sua saída do cargo em 24 maio e a decisão dele, revogada um dia depois, de botar os militares para patrulhar as ruas da capital federal.

A utilidade de uma crise aos planos neoliberais leva alguns economistas dessa linhagem a pensar que provocar confusão pode ser uma boa. Foi o que afirmou, em voz alta, um economista ligado ao FMI durante um evento da entidade em janeiro de 1993, quando a “doutrina do choque” era aplicada pelo globo. Com a palavra, John Williamson, no relato de Naomi Klein: 

“Haverá que se perguntar se poderia ter sentido conceber a provocação deliberada de uma crise para eliminar os obstáculos de caráter político que podem se apresentar às reformas. No Brasil, por exemplo, se tem sugerido em algumas ocasiões que valeria a pena avivar um pouco o processo de hiperinflação se com ele se assusta suficientemente a todo mundo para que aceitem mudanças.”

O “mercado” esforçou-se para causar uma crise na gestão da petista Dilma Rousseff, portadora de ideias não-neoliberais. Em 2013, houve a “inflação do tomate”, surgida devido à queda a níveis inéditos da taxa de juros oficial do Banco Central (BC), aquela que proporciona lucros gordos aos rentistas do sistema financeiro.

Na virada para seu abortado segundo mandato, Dilma enfrentou uma crise fiscal e da dívida. E aí sucumbiu. Traiu o discurso de campanha, nomeou o Chicago Boy Joaquim Levy para o ministério da Fazenda e abraçou a austeridade. As tarifas públicas, como luz e gasolina, subiram, os gastos sociais, como o Fies e seguro desemprego, desceram. Tudo em vão. O “mercado” não ficou satisfeito, a petista seria derrubada um ano depois.

Logo após o impeachment, Temer foi aos EUA, para a Assembleia Geral da ONU, e almoçou com endinheirados estrangeiros em um hotel. Era 21 de setembro de 2016 e ele comentou que Dilma caíra por não adotar a agenda neoliberal que norteia o atual governo, explicada no documento “Ponte para o Futuro”. “Como isso não deu certo, não houve adoção [da Ponte], instaurou-se um processo que culminou agora com a minha efetivação na Presidência.”

As privatizações são um dos pilares desse receituário, como está em vias de ocorrer com aeroportos, a Eletrobras e uma reserva de ouro. “Para a teoria econômica da Escola de Chicago”, escreve Naomi Klein em seu livro, “o Estado é hoje uma fronteira colonial que os conquistadores empresariais saqueiam com a mesma determinação e energia implacáveis com as que seus predecessores arrasaram com o ouro e a prata dos Andes para levá-los consigo”.

A pressão para criar crises às vezes tem lances barra-pesada da patota neoliberal, embora pareçam travestidos de algo “técnico”. Em 1993, diz Naomi, seu país, o Canadá, viveu uma crise da dívida. O governo podia ou subir impostos ou cortar gastos com saúde e educação, políticas públicas populares por lá. Deu alternativa B, graças a um terror espalhado pelo “mercado” via mídia sobre a situação das contas públicas e a necessidade de escolher a alternativa “correta”.

Na época, Vicente Truglia, chefe da análise das finanças canadenses na Moody’s, agência de rating dessas que dão nota a países conforme a possibilidade de credores tomarem um calote, recebeu muita pressão do “mercado” para rebaixar a nota do Canadá, mesmo sem motivo para isso. “É o único país do mundo de que me encarrego onde, habitualmente, me encontro com cidadãos do próprio lugar que querem que se baixe a classificação”, contou ele a Naomi Klein.

Pode acontecer o contrário também, um acertozinho entre governo e agência de rating para esta agir de modo a mostrar que está tudo bem. Acaba de ocorrer com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a Standard and Poor’s. 

Leia também:

‘Mercado’ blinda Meirelles e finge não haver crise fiscal à vistaDe Lula a Temer e talvez Maia, Henrique Meirelles segue no time

Meirelles anunciou há alguns dias a ampliação em 200 bilhões de reais do rombo fiscal acumulado até 2020. Quando Dilma mandou em 2015 um orçamento ao Congresso com rombo de 30 bilhões, a agência rebaixou a nota do Brasil. Agora, fez o oposto. Emitiu um comunicado durante o anúncio do ministro, a revelar que tinha tirado o País de um monitoramento especial. 

Registre-se: nos dias em que negociava o rombo dentro do governo, Meirelles conversava com a S&P, agência que justificou o comunicado positivo apontando a reforma trabalhista feita recentemente e a proposta de reforma da Previdência que segue na mesa.

Naomi Klein diz em “A Doutrina do Choque” que o neoliberalismo radical não ganha eleição e precisa de uma crise, inclusive fabricada, para ser aplicado contra o interesse da população. No caso brasileiro, o pânico já parece ser ensaiado para ganhar as ruas durante a eleição de 2018. É a opinião do economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito.

Meirelles, o homem do “mercado”, agradece. Um sonhador com a Presidência, o ministro deu uma entrevista à Folha, publicada na terça-feira 22, e arriscou: “Uma mensagem reformista deve ganhar a eleição”. 

Mais uma vez o Ministro Gilmar Mendes do STF dá declaração polêmica, perde o tom e a noção em suas declarações. Não cabe a um Juiz, ainda mais Ministro do STF, ser jocoso e estar defendendo atos de um governo, ainda mais aqueles que afetam negativamente a população de modo geral, com enorme perda significativa na qualidade de vida de milhões de pessoas.

Leonardo Sakamoto foi certeiro em seus comentários, e ainda nos brinda com alguns bons argumentos sobre o tema. Argumentos esses que deveriam ter sido considerados pelo Ministro antes de, mais uma vez, mostrar total falta de preparo para estar no cargo que ocupa.

“Exaustivo”, mas “com prazer”: Gilmar Mendes brinca com o trabalho escravo

Leonardo Sakamoto 

19/10/2017 - 13:59

O ministro Gilmar Mendes usou novamente da galhofa para tratar de um assunto nada divertido. Sobre a polêmica portaria do governo Michel Temer (que muda as regras para a fiscalização de escravidão, dificultando as libertações de trabalhadores), afirmou que ele próprio se submete a um ''trabalho exaustivo'', ''mas com prazer''.

''Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!''', afirmou Gilmar Mendes segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

O Capitalismo que você não conhece

A entrevista com Antonio David Cattani é interessantíssima. Mostra um lado do capitalismo, que a grande maioria das pessoas desconhece, mas que pode ser facilmente observável em vários países do planeta, inclusive os desenvolvidos.

Dados estatísticos mostram que cerca de 80% dos americanos empobreceram nas últimas 2 décadas, sendo que uma parcela considerável de sua população já vive na pobreza, na Europa existiu um movimento de destruição do chamado Estado de Bem-Estar Social (movimento que vem sendo combatido fortemente hoje em dia), que retirou direitos sociais e trabalhistas em vários países, e criou problemas sociais em vários deles, incluindo a estagnação econômica e empobrecimento de parcelas importantes da população. Na América Latina, após políticas de distribuição de renda exitosas, mas precárias, aplicadas na década passada, e que resultaram em avanços importantes, vêm sendo sistematicamente revistas e os avanços vão se perdendo muito mais rapidamente do que ocorreram.

Esse quadro se explica nas palavras de Cattani. Entenda melhor

ENTREVISTA | ANTONIO DAVID CATTANI

Podres de ricos investem no desastre social

por Flavio Ilha

Fotos: Igor Sperotto

Economista, professor e um dos mais respeitados pesquisadores sobre a concentração de riqueza no mundo, Antonio David Cattani está lançando um novo livro. Em Ricos, podres de rico (Tomo Editorial, 64 páginas), disseca de forma didática e acessível – “sem economês”, salienta – como o aumento da riqueza nas mãos de poucas empresas ou pessoas é um risco à democracia, além de uma ameaça ao próprio capitalismo. “A crise de 1929 foi provocada pelo mesmo fenômeno que estamos observando agora. Em um, dois anos, vamos ultrapassar aquele patamar de concentração. É a crônica de um desastre anunciado”, diz nesta entrevista ao Extra Classe.

Extra Classe – O senhor estuda a concentração de riqueza nas mãos de poucas pessoas há pelo menos dez anos. A que conclusões chegou nesse período?Antonio Davi Cattani – Meu argumento é que a concentração de renda com a existência de multimilionários é nefasta para a economia e para a democracia. Para a democracia parece evidente, gera corrupção, tráfico de influência. Mas na economia persiste uma discussão sobre a importância de se acumular riqueza antes de distribuí-la. Em outras palavras, a tese de que a concentração de renda criaria mecanismos de maior eficiência econômica para investimentos produtivos que gerassem mais empregos e oportunidades. Bem, dez anos depois posso afirmar que isso é uma falácia. Uma mentira deslavada. Um discurso dos ricos, que querem apenas justificar seus rendimentos e seus privilégios.

EC – Não se trata de um fenômeno do capitalismo brasileiro?Cattani – Não, de jeito nenhum. Em nenhum capitalismo, em nenhum lugar, a acumulação volta para a sociedade. Em outro livro (A Riqueza Desmistificada, 2007) eu analiso a situação dos Estados Unidos, onde há uma redução de impostos para os mais ricos, desde o primeiro governo de Bill Clinton (a partir de 1993) até o Barak Obama. Mostro ali que, ao contrário do que justificam os teóricos da concentração, não há mais investimentos, mas apenas mais especulação, o que gera instabilidade econômica e mais consumo de produtos de alto luxo, iates, jatinhos, viagens ao espaço. Os podres de rico têm tanto dinheiro que em determinado momento surge a seguinte questão: investir mais para quê? Para se incomodar contratando mais gente? Se eu posso ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isenções, com privilégios fiscais? No caso brasileiro, que você menciona, o agravante é que a concentração de riqueza permite comprar, entre outras coisas, o próprio Congresso. Dou o exemplo da JBS, que investiu milhões de reais, centenas de milhões de reais, em todos os partidos, por uma razão bem objetiva: defender seus privilégios. Os bancos, a indústria farmacêutica, o ensino particular, o agronegócio, todos usam essa estratégia. Isso é um atentado à democracia.

EC – Qual a relação possível dessa concentração de riqueza com a nossa atual crise política?Cattani – Total. O golpe do ano passado foi todo financiado por essa concentração, por esse poder econômico nas mãos de poucos. Não estamos falando do empresariado em geral, há empresários sérios e comprometidos com resultados, que cumprem as leis, mas do grande capital, dos grandes conglomerados que têm um controle estrito sobre a política e também sobre a mídia.

EC – O que isso tem a ver, por exemplo, com a condenação do ex-presidente Lula? Há alguma relação?Cattani – Sim e não. Por um lado, a concepção da chamada República de Curitiba segue esse padrão concentrador: um pessoal forjado nos Estados Unidos, com uma mentalidade antipopular e elitista, cuja visibilidade se deve ao apoio dos grandes grupos econômicos, que contamina principalmente a classe média. Dou um exemplo: a indústria farmacêutica não suportou a ideia de uma medicina preventiva, desenvolvida nos governos do PT. O ideal, para esse segmento, é deixar as pessoas adoecerem para vender remédios. Outro exemplo: o ingresso de alunos das classes mais baixas na universidade pública, que provocou indignação em muitas áreas específicas. Isso evidentemente está associado com concentração de renda e espírito elitista. Mas não é uma exclusividade brasileira, a concentração de renda ocorre em todo o mundo, até na Suécia – que era um modelo clássico de distribuição – o que não remete à criminalização do ex-presidente Lula. De modo geral, a concentração está se acentuando nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra.

EC – Desde quando?Cattani – Desde os anos de 1980. Basicamente devido à mobilidade do capital financeiro obtida a partir da tecnologia da informação. O poder desse pessoal, o poder desses podres de ricos, só aumentou. Eles compram, corrompem, criam leis, privilégios, isenções. E quando tudo dá errado, dão um golpe de Estado ou, se não for possível, mandam o dinheiro para fora e o reintegram à economia quando as coisas estiverem melhores. Essa história de que os investidores estrangeiros estão voltando ao país, por exemplo, é mais uma balela. É tudo capital brasileiro, nacional, capital que está lá fora, que foi obtido de forma ilegal, que está sendo repatriado.

EC – Por que tão poucos pesquisadores estudam a riqueza na academia?Cattani – Porque é muito mais fácil trabalhar com a pobreza, com os pobres. Entrevistar um papeleiro, um operário, um gerente de fábrica, é tranquilo. Agora, vai tentar entrevistar um grande empresário, vai perguntar ao (Jorge) Gerdau por que ele levou a sede do seu grupo econômico para Amsterdã (Holanda). Primeiro, você não chega perto dele nem com uma agenda especial, de pesquisador. Depois, a informação essencial é protegida, não se torna pública de jeito nenhum. Eu escrevi um artigo sobre fraudes corporativas e apropriação de riqueza que não consegui publicar no Brasil, apenas no México (na revista Convergência), em 2009. Isso que tinha apenas informações públicas.

Foto: Igor Sperotto

EC – Qual é a metodologia dos muito ricos para ficarem cada vez mais ricos?Cattani – Primeiro, os muito ricos se protegem mutuamente. Ou seja, transparência (de informações) só vale mesmo para o Estado, para os governos. Nas empresas deles, não mesmo. Segundo: fomentam ideologicamente a ideia de meritocracia, a ideia de que a pobreza é um problema, e a riqueza, em contraponto, é solução. É claro que não é a solução, a concentração da riqueza agrava o problema da desigualdade. Isso é óbvio. Mas essa falsa meritocracia acaba prevalecendo, as pessoas acham que os ricos são, ou ficaram ricos, porque são competentes. Não é verdade, tirando as exceções de praxe. A maioria dos grandes empresários, por sinal, frauda as regras da concorrência, do livre mercado, quando fazem aquisições, quando compram os concorrentes. Para os grandes empreendimentos, essas regras simplesmente não existem. Outra conclusão possível é de que a riqueza não é abstrata, não está por trás de uma marca, de um conglomerado. Esses impérios são comandados por pessoas, por pessoas físicas, o dinheiro vai para a conta dessas pessoas. É a personalização da riqueza, com nome, endereço e conta bancária. Os privilégios, portanto, estão tanto no nível corporativo quanto no nível pessoal. Uso um exemplo bem simples e clássico para mostrar isso: quem ganha um salário, digamos, de R$ 5 mil aqui, paga imposto de renda compulsoriamente numa alíquota de quase 30%. Já o dono de uma empresa, pessoa física, que ganha R$ 5 milhões de pró-labore, não paga nada, nem um centavo, porque essa renda é lançada como lucro e dividendo – que é isento na nossa legislação. Proporcionalmente, essa pessoa física deveria pagar cerca de R$ 1,4 milhão de imposto de renda sobre esse montante. Mas não paga porque temos uma legislação, criada por um lobby empresarial, determinando essa isenção. As pessoas acham que o fulano é rico porque é competente. Mentira: é rico porque compra privilégios.

EC – Que dados o senhor usa em suas pesquisas, diante da dificuldade de se obter informações confiáveis do mundo corporativo?Cattani – Temos de usar apenas dados públicos, pois não há outra maneira. Temos que usar o que aparece por aí, reportagens, balanços, estudos. Algumas ONGs fazem trabalhos ótimos de investigação. Um desses levantamentos, por exemplo, conseguiu identificar evasão de divisas por grandes empresas exportadoras: as companhias que comercializam commoditiesvendem oficialmente por um preço abaixo da cotação internacional e recebem a diferença, digamos 20%, 30% do valor de face, diretamente em contas no exterior. Exportam com subfaturamento e recebem a diferença diretamente em paraísos fiscais.

EC – Isso não é lavagem de dinheiro?Cattani – Sim. E corrupção também, porque é uma operação que precisa ser camuflada de alguma forma.

EC – Operações como Lava Jato e Zelotes podem ajudar a moralizar esse ambiente empresarial?Cattani – Essa é uma outra questão que precisamos desmistificar: qual foi, por exemplo, o rombo causado na Petrobras apurado pela operação Lava Jato? R$ 10 bilhões? Mas qual o montante de sonegação das grandes empresas brasileiras, a cada ano? É da ordem de R$ 300 bilhões, segundo o sindicato dos auditores fiscais. Talvez R$ 500 bilhões, não se sabe ao certo. Por ano. Na fusão do Itaú com o Unibanco, uma taxação superior a R$ 25 bilhões acabou de ser anistiada pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) porque os conselheiros consideraram que não houve ganho de capital na transação. O Carf é o mesmo órgão onde foram registrados inúmeros casos de compra de votos, que envolvem, entre outros, grupos de mídia como RBS e Globo. É claro que isso nunca vai ser manchete porque eles, incluindo a mídia, se protegem. É um quebra-cabeças. Por que a Gerdau, que já mencionei aqui, foi para Amsterdã? Porque é um paraíso fiscal e, dessa forma, se resolve a questão sucessória. Aqui o imposto de transmissão patrimonial varia de 6% a 8%. Baixíssimo. Nos Estados Unidos, é de 40%. No Japão chega a quase 60%. Em Amsterdã é zero. Ou seja, nossos super-ricos não querem nem pagar o mínimo que a legislação do Brasil exige na transmissão de poder e de capital para os sucessores. Isso é lavagem de dinheiro, uma forma de manutenção da riqueza. É como se houvesse um mundo paralelo ao nosso, do qual nem chegamos perto. O problema é que esse mundo está acabando conosco.

EC – Além das cifras bilionárias, esse mundo paralelo envolve mais o quê?Cattani – Impunidade, principalmente. E problemas de ordem moral, pois historicamente esse pessoal se safa em todos os processos, sejam administrativos, sejam criminais. Problemas ambientais, também, como a devastação da Amazônia. Pequenos posseiros existem desde sempre, mas o problema começa de fato quando há um grande investimento. Porque ele dificilmente não respeita as leis ambientais, e em geral corrompe a fiscalização. O posseiro que matou uma onça vai para a cadeia; o empresário que devastou quilômetros e quilômetros de floresta está viajando de jatinho para Miami. A concentração de renda se retroalimenta porque cria impunidade e privilégios em várias áreas.

EC – Nesse cenário, qual a perspectiva de solução?Cattani – Precisamos de formação e de informação. As pessoas não sabem o que acontece, o trabalhador que paga impostos compulsoriamente acha que todo mundo paga também. A solução é simples: basta os ricos pagarem os impostos que devem.

EC – Mas como fazer isso?Cattani – Sensibilizando a população, já que pela via legislativa ou pelo poder do Estado não tem como. Não com esse Congresso nem com esses governos. As pessoas têm que saber o que está por trás de determinadas decisões políticas. Um exemplo: pequenos empresários que aderem a essas campanhas por menos impostos precisam saber que os grandes empresários, que são seus ídolos, não pagam imposto. Quem paga é ele. Se todo mundo pagasse seus impostos corretamente, dentro dos padrões capitalistas normais, o equilíbrio seria muito maior.

EC – Para onde esse comportamento vai nos levar, na sua opinião?Cattani – Para o desastre.

EC – Desastre? De que tipo?Cattani – Um empobrecimento brutal da população trabalhadora ou desempregada, que já estamos vendo aí pelas ruas. A queda para a pobreza é rápida, em um, dois anos, o pessoal que perde emprego se afunda. A parte mais vulnerável da sociedade sente isso rapidamente, há um enorme contingente que voltou a passar fome, que voltou a viver na rua, com mais violência, mais crimes. Um desastre social. Ao mesmo tempo, com o aumento da distância entre ricos e pobres, veremos ainda mais concentração de renda. Isso é muito sério, pois fica cada vez mais difícil combater esse modelo.

EC – Há um risco de convulsão social?Cattani – Aí a análise é mais complicada. Veja bem: o sistema vai crescendo, crescendo, vai jogando gente para fora. Chega um ponto em que todo esse capital concentrado não consegue a rentabilidade necessária porque não tem quem o sustente. Não há mais consumidores. Isso parece óbvio: mais pobres, menos consumo. Mas aí temos de nos deter num detalhe: o sujeito que tem muito dinheiro não tem medo de arriscar. Ou seja, transforma a economia num cassino, que vai criando o que chamamos de volatilidade econômica, ou seja, um colapso global.

EC – Já não vivemos isso em 2008, com recuperação?Cattani – Aquilo foi um ensaio, apenas. Uma brincadeirinha, uma reacomodação. A crise de 1929, a maior dos tempos, foi provocada justamente pela concentração de riqueza nas mãos de cada vez menos pessoas. Depois do crash, durante 45 anos os mais ricos, até mais ou menos 1980, se mantiveram num patamar relativamente seguro de estabilidade para o sistema. O que vemos hoje, não há dez anos, é que estamos chegando ao nível de concentração proporcional ao que se podia observar em 1929. Vai passar desse nível, mais um ano ou dois, não mais, vai passar. E isso não é funcional para a economia. Há uma série de legislações favorecendo a concentração. Ao mesmo tempo, as camadas médias, os serviços prestados pelo Estado, já não dão conta de manter o sistema em relativo equilíbrio. O que estamos vendo, então, é uma transferência de recursos sem controle que nunca ocorreu antes. Nos Estados Unidos, os executivos de grandes empresas triplicaram seus rendimentos, seus bônus anuais, nos últimos 30 anos. Não sou eu quem está dizendo isso, mas a (revista) The Economist. Eles estão dizendo que vai arrebentar, eles estão pedindo para parar. E ninguém para. O que pode ocorrer, na minha opinião, é uma quebra ainda maior que em 1929. Estamos vivendo a crônica do desastre anunciado. A ganância não tem limites: quanto mais dinheiro, mais forte. Quanto mais forte, mais ganancioso. É um círculo vicioso que só estica mais e mais essa corda. É uma luta ideológica cruel porque nós, os 99% que não temos quase nada, não conseguimos nos sobrepor aos 1% que detém a riqueza do planeta.