A reportagem abaixo foi veiculada no dia 16/01/2012, e é baseada em nota distribuída pelo Sindmar. Nela mais uma vez o sindicato afirma que o mercado de trabalho está equilibrado e é endossado pela própria Marinha do Brasil.
A maneira encontrada para o equilíbrio é a negociação com algumas empresas.
Ótima notícia para os marítimos brasileiros, que poderão continuar operando na costa de nosso país, e amparados pela Nr 72 do Conselho Nacional de Imigração.
Mostra que com boa vontade, bons acordos podem ser negociados para ambas as partes.
A VISÃO DOS MARÍTIMOS
A assessoria do Sindmar distribuiu nota em que afirma: "O mercado de oficiais mercantes permanece em equilíbrio e sem riscos de déficit de profissionais que possa vir a gerar gargalos, garante o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), amparado em acompanhamentos regulares e em informações da Diretoria de Portos e Costa (DPC), da Marinha, órgão encarregado de monitorar e fiscalizar o setor. O Sindmar considera que o recente estudo feito pela Schlumberger Business Consulting (Sistemática para equilibrar a oferta e demanda de oficiais de marinha mercante no mercado brasileiro), sob encomenda da Transpetro, traz dados relevantes sobre o mercado, mas não considera os aditivos ao Acordo Coletivo de Trabalho que estão sendo firmados entre o sindicato e as empresas de navegação, com o objetivo de prevenir eventuais e pontuais pressões de demanda de mão de obra."
Os aditivos permitem a flexibilização da Resolução Normativa 72, do Conselho Nacional de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho. A resolução obriga as empresas a contratar profissionais brasileiros sempre que as embarcações permanecerem mais de 90 dias em águas brasileiras. O principal desses aditivos foi assinado com a Transpetro, maior empregadora do setor, em setembro, enquanto o estudo da Schlumberger considerou dados até julho deste ano. Isso significa que os efeitos desses acordos não estão presentes na conclusão do estudo, que apresenta um cenário equivocado, de déficit de 227 profissionais brasileiros neste momento. Ainda assim, esse déficit, se real, seria de menos de 5% do mercado de trabalho, facilmente sanado pelo contingente de mais de 1 mil oficiais mercantes que estão sendo disponibilizados pelos aditivos em curso.
Em ofício enviado ao Sindmar em 12 de dezembro passado, a DPC esclarece que "(...) as conseqüências do acordo com a Petrobras (Transpetro) para os navios que ainda não eram beneficiários de suas cláusulas por ocasião da assinatura (do acordo), só aparecerão na próxima atualização do trabalho (...)". No ofício, a DPC expressa ainda o seu desacordo em relação aos cálculos quanto à evasão estimada e às previsões de falta de oficiais nos próximos anos.
O aumento significativo no número de oficiais mercantes, cuja formação pelas escolas da Marinha quintuplicou desde 2005, tem contribuído para equilibrar o mercado. Sobretudo, se considerado que as encomendas por novos navios de apoio marítimo (offshore) bem como petroleiros não têm se materializado. Em recente entrevista à imprensa, o vice-almirante Leal Ferreira garantiu: "Não há apagão nem caos no setor marítimo por conta de uma suposta falta de profissionais" - conclui a nota do Sindmar.