Há muito dou extrema atenção à economia e seus desdobramentos na vida política. Da mesma forma que Gustavo Freire Barbosa, entendo que é a economia que domina a política, e não ao contrário. Na verdade, seriam grupos econômicos que dominam a política, e assim defendem seus interesses. Isso porque ninguém, ou quase ninguém faz política porque acha bonito ou charmoso, mas para defender interesses de grupos, principalmente os econômicos.
Com essa conformação a política não passa de um grande amortecedor, um palco, onde se diluem as tensões, de forma que estas não evoluam a ponto de estrapolarem a razão, se transformando em derramamento de sangue.
Mas quando uma das partes quebra o equilíbrio exercido pela política, passando a dominá-la amplamente, esta deixa de cumprir seu papel de diluidora das tensões, passando a ser chicote do lado dominado.
Esse processo se dá através dos dispositivos descritos no texto de Barbosa, mas diferente de Barbosa e os autores citados, não creio na fatalidade do domínio do poder financeiro. Se assim fosse, não teríamos um Marcelo Freixo, uma Jandira Feghali, um Roberto Requião, um Lula, ou um Ciro Gomes eleitos e passado seu recado. Dessa forma, acredito que haja formas de contrabalançar esse poderio, e levar a eleição de um número maior de pessoas comprometidas com interesses que não sejam os do capital apenas.
Claro que quando as formas sutis não funcionam, o capital sempre pode apelar para a força, mas o outro lado também.
E esse é um sério risco que corremos hoje em dia, quando o respeito deixou de existir, e os abusos abundam.
Para ler o longo e interessante texto do professor e advogado Gustavo Freire Barbosa na integralidade, basta clicar no título e acessar o site da revista Carta Capital.
Com essa conformação a política não passa de um grande amortecedor, um palco, onde se diluem as tensões, de forma que estas não evoluam a ponto de estrapolarem a razão, se transformando em derramamento de sangue.
Mas quando uma das partes quebra o equilíbrio exercido pela política, passando a dominá-la amplamente, esta deixa de cumprir seu papel de diluidora das tensões, passando a ser chicote do lado dominado.
Esse processo se dá através dos dispositivos descritos no texto de Barbosa, mas diferente de Barbosa e os autores citados, não creio na fatalidade do domínio do poder financeiro. Se assim fosse, não teríamos um Marcelo Freixo, uma Jandira Feghali, um Roberto Requião, um Lula, ou um Ciro Gomes eleitos e passado seu recado. Dessa forma, acredito que haja formas de contrabalançar esse poderio, e levar a eleição de um número maior de pessoas comprometidas com interesses que não sejam os do capital apenas.
Claro que quando as formas sutis não funcionam, o capital sempre pode apelar para a força, mas o outro lado também.
E esse é um sério risco que corremos hoje em dia, quando o respeito deixou de existir, e os abusos abundam.
Para ler o longo e interessante texto do professor e advogado Gustavo Freire Barbosa na integralidade, basta clicar no título e acessar o site da revista Carta Capital.
Segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Eleger novas pessoas não vai mudar o caráter corrupto do Congresso Nacional
Foto: Beto Barata/PR
Quinze meses após terem dado início ao processo que derrubaria a presidenta Dilma Rousseff sob o pretexto das chamadas pedaladas fiscais e da assinatura de decretos sem autorização do parlamento, a mesma Câmara dos Deputados sepultou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Michel Temer por recebimento de propina.
A exemplo da sessão do dia 17 de abril de 2016, a do último dia 2 de agosto se resumiu a um espetáculo repugnante de moralismo barato, resultado direto do leilão de consciências responsável por rapinar bilhões em recursos públicos. Tudo para atender aos reclamos parasitários dos mesmos deputados que no ano passado posaram de vestais da moralidade em desfavor de uma mandatária contra a qual até os dias atuais não consta formalizada nenhuma acusação pessoal por qualquer ato de corrupção.
O perfil da Câmara dos Deputados, fisiologista, patrimonialista e ajoelhado ao jugo de setores como o mercado financeiro e o agronegócio, sempre esteve evidente no cotidiano de suas sessões ordinárias. Dentre as possibilidades de mudança, alguns incautos jogam as fichas na democracia representativa e nas próximas eleições, alimentando a expectativa de que a população tenha uma epifania de civismo e passe a votar em pessoas verdadeiramente comprometidas com os interesses da coletividade. Seria excelente, se o problema não estivesse neste próprio modelo de democracia em si.
Em 2002, o filósofo francês Alain Badiou, no prefácio da edição italiana da revista Metapolítica, afirmou que hoje o inimigo não se resume ao imperialismo e ao capital; a verdadeira e principal sabotadora das mais legítimas aspirações democráticas é a própria democracia. Assim, a “ilusão democrática” e a aceitação do sufrágio e dos mecanismos democráticos como o maior arcabouço de qualquer mudança radical das relações políticas e institucionais contribuem substancialmente para que estas, simplesmente, permaneçam as mesmas.
Vivemos hoje no interregno denunciado por Antonio Gramsci: o velho morreu, e o novo não pode nascer, e é desta penumbra que nascem os sintomas mórbidos de um capitalismo que não possui qualquer comprometimento com uma democracia efetiva situada além da moldura contraproducente exposta por Badiou.
Estas formas, assim, são incapazes de apreender os interesses vitais de uma democracia legítima, com permanente participação popular e protegida do bafejo inebriante e corruptor do mercado. Os sintomas mórbidos apresentados por Gramsci como frutos desse limbo se apresentam hoje como a imposição padronizada de políticas de austeridade que pouco se importam com a conformação constitucional de estados nacionais. O fato destas políticas terem atingido países como Espanha, Grécia, Chipre, Bélgica, Itália e Portugal, comprometendo severamente direitos fundamentais de suas populações, demonstra como a metástase austericida chegou com força total às nações do centro do capitalismo.
A “estabilidade” na qual muitos dos parlamentares se arvoraram ao votar a favor de Michel Temer corresponde à permanência da agenda de reformas que nasceram desse contexto de austeridade, o mesmo que gerou, por intermédio da PEC 55/241, a suspensão de nossa Constituição como condição imposta pelo mercado financeiro para que possa continuar drenando os recursos públicos do país sem maiores contratempos.
A categórica lição deste episódio é a de que a forma institucionalizada de democracia representativa multipartidária é insuficiente para combater os excessos sistêmicos do capitalismo. Precisa, portanto, ser reinventada para lidar com as consequências destrutivas do capital na vida das pessoas, as mesmas que ceifam direitos fundamentais como saúde, seguridade social, educação, moradia e lazer por meio de soluções tecnocratas postas como resultados inevitáveis de equações matemáticas.
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