Devido uma série de circunstâncias particulares, estive alguns dias sem publicar, e justamente por isso farei alguns comentários sobre temas que considero importantes, e que ocorreram nesse período.
1 - A perseguição a Lula prossegue: Mais uma vez as provas encontradas contra o ex-presidente são frágeis. O caso do apartamento alugado poderia, no máximo, ser considerado uma sonegação de impostos, mas por parte do dono do imóvel. Acontece que tanto Lula, quanto o proprietário declararam os aluguéis no Imposto de Renda, e os impostos devem ter sido devidamente recolhidos. A emissão de recibos de aluguel são uma decisão particular dos dois envolvidos no negócio de locação do imóvel, e não cabe a Justiça, ou a quem quer que seja, solicitá-los. Eles não provam propriedade do imóvel, que é o que está em jogo. Qualquer decisão de condenação baseado nisso, não passa de mais convicção sem prova.
2 - Flecha de Janot contra Teme: A segunda flecha disparada por ex-PGR Rodrigo Janot contra Temer deverá encontrar o mesmo destino da primeira, e este é a lixeira da Câmara. O processo de impeachment é um processo jurídico-político, ou seja, necessita de um crime de responsabilidade, e da vontade política do Congresso para que aconteça. O atual Congresso, junto com a Justiça, esqueceram parte dessa equação. Dilma foi deposta apenas por vontade política, já que não havia crime de responsabilidade contra a Presidenta. Temer não é afastado e processado porque não há tal vontade política, não importando quais sejam os argumentos usados por quem quer que seja.
3 - Afastamento de Aécio Neves: Os Senadores têm razão em reclamar. A Constituíção garante aos parlamentares, que qualquer pena no exercício do mandato deve ser autorizada pelas casas. Para lá de justiça, isso está para legalidade e constitucionalidade. O que assusta não é exatamente a reação dos membros da Câmara Alta brasileira, mas o fato de nossas Leis e Constituíção ainda manterem dispositivos que criam castas acima das Leis que atingem aos reles mortais, sejam eles políticos, sejam eles juristas engajados em determinados serviços públicos. Quanto à aplicação da sentençado STF, esta segue dependendo da autorização da Casa. Caso esta autorização seja dada, Aécio começará a receber uma pálida pena. Caso não seja dada, Aécio permanecerá impune, e tanto o Senado, quanto o STF sairão mais fragilizados como institúições, ainda que o Senado comece a se prevalecer sobre o Supremo.
4 - Ciro Gomes afirma que, se eleito, anulará uma série de atos do governo golpista: Ora, não podemos esperar nada diferente de alguém que seja eleito defendendo o campo progressista e nacionalista. Na verdade, seria muito bom que Lula também dissesse o mesmo.
5- Polêmicas sobre as eleições 2018: Se é que realmente teremos eleições no próximo ano, muitas polêmicas vêm aparecendo. As maiores no campo progressista, sem dúvida, atingem o expresidente Lula e Ciro Gomes. Em sua caravana pelo Norte-Nordeste, Lula vem confraternizando com líderes políticos locais, ligados ao PMDB, e fisiológicos até a alma. Ok, uma coisa são alianças locais, com vistas a eleição de governadores, senadores e deputados, outra é uma aliança nacional, que coloque na sucessão presidencial, políticos dessa estirpe. Que o PT não repita o erro da última eleição. Pelo lado direitista vemos a intensificação e dissiminação do discurso da violência e da boçalidade por mais alguns que não apenas Bolsonaro. Já se junta a ele Dória, mas não espero que a coisa pare nos dois, já que este tipo de discurso tem tido boa recepção em parte da sociedade.
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