quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Na queda de braço entre o STF e o Senado, perdeu o Brasil

A sessão de ontem do STF foi digna de pena. Pena para o País. Como eu disse em postagem anterior, o óbvio é exatamente o que foi decidido ontem: qualquer sanção a um Congressista deve passar pela autorização da respectiva casa, assim como quem cassa mandato parlamentar é apenas a plenária da respectiva casa.

Descobriram a pólvora, o que não significa que essa excrescência da legislação brasileira seja correta, ou que caiba ao STF alterar a legislação, ou a Constituição, em nome da "moralidade", do "punirivismo" ou da "modernidade".

Mas as perguntas seguem vivas: aonde estava esse STF quando um de seus ministros deu liminar inconstitucional, tolindo a Presidenta eleita de exercer seu cargo dentro dos preceitos constitucionais e legais? Aonde está esse STF, que não anula o impeachment aplicado à Presidenta eleita, já que o mesmo cumpriu os ritos, mas não a base factual e probatória, uma vez que não há crime de responsabilidade cometido por ela? Aonde está esse STF, que permite diversos "abusos" e "erros" em processos e ações policiais contra o ex-presidente Lula, sua família, e correligionários políticos? Esse mesmo STF corre em corrigir e evitar esses mesmos "abusos" e "erros", quando os atingidos são políticos e correligionários de outros partidos, como acontece no caso de Aécio Neves.

Como eu disse em postagem anterior, fosse qual fosse o resultado disso, as duas instituições já perderam, seja por uma demonstrar fraqueza, seja a outra por demonstrar corporativismo excessivo e anti-democrático, seja porque nenhuma demonstra interesse em trabalhar pela democracia, estado de direito, ou pelo avanço do país, mas tão somente em disputar poder e previlégios.

Como eu disse no título perde também o país, que se vê tolhido de qualquer tipo de salvaguarda, já que nenhum doa três poderes está interessado em seu progresso e bem estar, limitando-se suas ações em amealhar privilégios e benesses de um Estado cada vez mais exclusivista, antidemocrático e excludente.

O País chora e desaba, num momento extremamente triste de sua história.

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