A privatização e a dieta não adequada

O Globo publicou um artigo de Ricardo Berzoini chamado "Não se privatiza". O processo de privatização no Brasil teve início no começo dos anos 90, com o governo Fernando Collor, mas foi realmente com Fernando Henrique Cardoso que o processo se acelerou.

Quem viveu os anos 90 deve lembrar bem das propagandas veiculadas em que o Estado brasileiro aparecia representado por um elefante, e a afirmação de que o Estado precisava diminuir, deixando de lado setores em que sua presença não era essencial, e podendo assim se dedicar verdadeiramente a suas atribuições, que são saúde, educação, segurança, saneamento etc.

O elefante fez uma dieta rigorosa, perdeu muito peso e deveria estar em forma. Deveria porque não está, e por isso acreditamos que a dieta não seja a adequada.

Porque independentemente da ideologia envolvida com as privatizações, ou com as concessões, temos visto o Estado brasileiro envolvido em uma série de ações, voltadas a muitos setores.

Mas seguimos aguardando por saúde, educação, segurança, saneamento, etc.

Leia o artigo na íntegra:

Não se privatiza
Ricardo Berzoini

O recente leilão da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas provocou a retomada de um debate que já havia aparecido quando das concessões de rodovias federais em 2007. A oposição partidária e setores da mídia tentam colocar o PT e os governos Lula e Dilma na defensiva. Misturam alhos com bugalhos para pôr na mesma vala diferentes tipos de políticas em relação ao Estado e às formas de alienar ou conceder a exploração de serviços públicos.

Parte dessa polêmica deriva da ausência, na sociedade e nos partidos, de um debate mais aprofundado e consistente sobre o que deve ser totalmente operado pelo poder estatal. Envolve abordar a soberania nacional e o interesse público.

A Constituição Federal prevê que a União deverá explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária. Nesse caso, é óbvio interesse da soberania o controle do espaço aéreo, no que tange à segurança nacional.

É nítido o interesse público de que exista uma razoável prestação de serviços de transporte, com tarifas e horários que atendam à demanda, com segurança e qualidade. Esses serviços, que envolvem complexas operações, devem ser prestados por entes estatais, mistos ou privados, observado o interesse público.

A concessão da operação dos aeroportos não é privatização, pois não se aliena patrimônio público. Como as estradas concedidas em São Paulo, que não são privatizadas, pois continuam como ativo do povo paulista.

Entretanto, o modelo de concessão paulista é questionável, pois a taxa de retorno das rodovias concessionadas é muito acima da inflação. O interesse público foi desconsiderado.

Aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias podem ser mantidos em diferentes regimes de operação. O que o Estado não pode perder é a condição de "poder concedente", assegurando condições de concessão justas, atrativas e eficazes, beneficiando os concessionários, mas acima de tudo a sociedade e os usuários.

No caso dos aeroportos, a permanência do poder revela-se na presença da Infraero no sistema de concessão e, mais ainda, na figura da Autoridade Aeroportuária que deverá coordenar ações nos aeroportos.

O neoliberalismo tentou estabelecer um princípio universal de que privatização seria a panaceia e que o que é estatal não presta. No Brasil, tucanos e demos empreenderam uma alienação acelerada de empresas estatais, em circunstâncias suspeitas, como os leilões das telecomunicações.

Vender a Vale foi conveniente para o interesse nacional? Por que não conceder autorização para novas empresas de telecomunicações em vez de vender as empresas? O sistema elétrico ficou mais confiável e com tarifas justas depois da privatização de geradoras e distribuidoras?

Esse é o debate. As concessões de estradas e aeroportos e a eventual venda de alguma empresa de menor importância não significam um recuo ideológico de nenhum governo. Demonstram que não há medo de tomar as decisões necessárias diante dos desafios de um novo período de desenvolvimento nacional.

Os fundamentalistas neoliberais que desmontaram o Estado ainda não conseguiram readequar seu discurso e não veem que há uma diferença essencial: há governos que vendem o interesse público e o interesse nacional a qualquer preço. E há governos que defendem o interesse nacional, observando as circunstâncias, o valor do patrimônio público e os impactos sociais relevantes.