Vamos analisar com um pouco de cuidado a reportagem abaixo, publicada na Folha de S. Paulo.
Antes de tudo temos que averiguar se houve descaso da Cia.
Docas do Rio de Janeiro, responsável pela administração e processos de
licitação nos portos do estado do Rio de Janeiro, ou se o descaso se deu nos
órgãos responsáveis por emitir as licenças e pareceres para que o novo terminal
entrasse em operação, o que obviamente beneficiou outros terminais; todos
privados, diga-se.
Porque se o país é sério e democrático, a legislação é igual
para todos, e tendo havido descaso, os responsáveis devem ser punidos, já que
administram patrimônio de todos.
E encontrados os responsáveis pelo descaso, também devemos
determinar se ele se deu por irresponsabilidade, incompetência, intencionalmente; ou se foi por uma mistura das causas anteriores. Assim podemos tomar medidas
para evitar ou minorar tais fatos no futuro.
Porque o modelo de gestão não é ruim em si, mas sim mal
executado, o que é totalmente diferente.
Leiam na íntegra:
Falhas de gestão
fazem menina dos olhos do setor portuário virar "mico"
Por Dimmi Amora
Um patrimônio público avaliado em mais de R$ 300 milhões,
que já foi a menina dos olhos do setor portuário brasileiro, poderá virar um
mico para o governo.
Por falhas de planejamento e gestão, o processo de licitação
de um terminal de minério de ferro no porto de Itaguaí (RJ) já se arrasta há
quase uma década. Nesse tempo criou-se uma superoferta de terminais do gênero
na região, o que tende a reduzir o interesse pela concorrência.
O caso tem sido apresentado como exemplo dos problemas
gerados pelo modelo atual de gestão do setor.
O anúncio do pacote de medidas para os portos, que já sofreu
vários adiamentos, não tem data prevista.
No início da década passada, o governo deu início a estudos
para arrendar uma área capaz de movimentar, por ano, pelo menos 24 milhões de
toneladas de minério --um dos principais produtos da pauta de exportações.
A chamada Área do Meio fica entre dois terminais então já
existentes no porto de Itaguaí, da Vale e da CSN.
A área era apontada como a saída para escoar a produção
vinda de Minas.
Mas somente em 2005 a licitação foi autorizada. E apenas em
2009 a Companhia Docas do Rio obteve da agência reguladora do setor outra permissão
exigida. A essa altura, o estrago já estava feito.
No ano que vem a CSN terá a capacidade de seu terminal
aumentada de 45 milhões para 89 milhões de toneladas.
O governo também autorizou a construção de um novo porto
privado para a MMX, de Eike Batista, projetado para movimentar 50 milhões de
toneladas ao ano, podendo ser ampliado para 100 milhões.
Com isso, mesmo sem a Área do Meio, Itaguaí já poderá
exportar 165 milhões de toneladas de minério de ferro por ano --o triplo do que
foi exportado região em 2011.
Se todos os projetos para a região forem efetivados, teria
capacidade de escoar 100% do minério de ferro exportado em 2011: 310 milhões de
toneladas. Contudo, apenas 25% do minério saiu por ali, porque as maiores áreas
de produção são distantes ou conectadas a outros portos.
Questionada sobre o atraso, a companhia Docas do Rio
respondeu que somente em 2010 conseguiu a licença ambiental junto ao órgão
estadual. Ainda de acordo com a empresa, a licitação ainda não pode acontecer
porque a licença venceu e está em processo de renovação. O órgão estima que o
novo terminal esteja funcionando em 2015.
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