Portugal e Alemanha. Os opostos que dão certo.

Interessantíssimo o artigo abaixo. Pascal Lima faz um resumo de como a Alemanha saiu de sua estagnação dos anos 90, e como Portugal fogiu de sua depressão dos anos 90. A estagnação alemã causada por excesso de apoio a um organismo vigoroso e formado, a depressão portuguesa causada pela falta de ajuda a um organismo débil e claudicante.

Na verdade não há surpresas na constatação feita no artigo. Para qualquer um que consiga ter uma visão mais ampla irá perceber que sociedades são distintas entre si. Cultura, recursos, expectativas, dinamismo, dependência, possibilidades, enfim, muitas coisas diferem entre as diferentes sociedades. Muitas vezes em países pequenos, como Portugal mesmo, regiões apresentam diferenças significativas entre si.

Como tratar os diferentes da mesma forma?

O que a Alemanha fez foi aperceber-se de suas dificuldades e suas possibilidades, e agir de acordo com elas. Voltou a ser a grande locomotiva europeia. A França, por exemplo, está hoje num estágio próximo de estagnação em que já esteve a Alemanha. Talvez a solução não seja a mesma. Há que estudar profundamente sua situação, e talvez aplicar soluções próprias para seus problemas.

Portugal, tal qual a Alemanha soube ler seus problemas a agir de acordo com eles. Assim como Portugal, outros países também precisam entender o que se passa, e encontrar soluções próprias.

O Brasil é um desses países, que precisam entender o que se passa com sua sociedade. Nem na época de Lula essa leitura foi correta o suficiente. Mas uma coisa é certa, a leitura neoliberal e entreguista que está sendo feita pelo usurpados, certamente nos levará ainda mais para trás, e à estagnação.

Mas tem gente fazendo boas leituras do país.

O crescimento insolente de Portugal é um golpe no culto à austeridade, por Pascal de Lima

janeiro 29, 2018

Publicado na Carta Maior.

Durante muito tempo, o modelo de referência na Europa foi o modelo alemão. Bruxelas cansou de fazer sua apologia, particularmente devido ao excepcional excedente orçamentário alemão, à dinâmica de sua dívida, e às reformas que permitiram uma excepcional competitividade. A Comissão Europeia se apoiou com frequência neste modelo para pressionar os outros países.

Historicamente, este modelo baseia-se nas reformas heterogêneas da epopeia do chanceler Schröder para superar a crise da década de 1990 na Alemanha. As reformas do sistema de saúde, as famosas leis Hartz e os acordos de competitividade nas empresas impulsionaram a Alemanha em direção ao ideal da economia de oferta. A redução das taxas sobre a produção e o aumento do imposto sobre consumo deslocaram a carga tributária. Paralelamente, o peso do Estado foi significativamente reduzido. Este modelo, cujos pilares são, basicamente, as empresas, é encontrado na Áustria, Holanda e também no norte da Itália. Essas políticas pró-empresas tiveram seu apogeu na Europa entre 2005 e 2011, quando o crescimento alemão, em particular, atingiu seu pico.

De todo modo, a Alemanha perdeu fôlego em 2013-2014, mesmo com um crescimento ainda positivo. Um fato notável e longe de banal é que a taxa de crescimento de Portugal ultrapassou a da Alemanha em 2015-2016, como será provavelmente o caso em 2017. Ao mesmo tempo, os excedentes comerciais da Alemanha que preocupam cada vez mais a União Europeia.

A influência da Alemanha sobre as políticas de austeridade na Europa atingiu seu limite. A locomotiva europeia, imaginem, avança hoje a um ritmo mais lento, em termos de crescimento e exportação.

Enquanto isso, o pequeno polegar da Europa, durante muito tempo criticado por Bruxelas, vem perturbar as grandes certezas sobre as boas políticas amargas a serem implementadas na Europa. Estamos falando de Portugal. Pouco mais de um ano atrás, em julho de 2016, a Comissão Europeia iniciou um procedimento contra o governo de Lisboa por "déficit excessivo". Mas desde então, Portugal reduziu o déficit para 2,1% em 2016 e deve reduzi-lo para 1,5% este ano, quando a França, por exemplo, pena para deixar o seu abaixo da marca de 4%.

Depois de um período histórico de privatizações forçadas em troca dos empréstimos da Troika, foi finalmente a coalizão de esquerda, no poder desde 2015, que veio transformar as coisas, deixando Bruxelas em situação de grande mal-estar.

O modelo econômico português é totalmente oposto ao defendido por Bruxelas. Desde 2015, o crescimento real em Portugal recuperou-se de forma incontestável após os anos sombrios da Troika, durante os quais as taxas de crescimento chegaram a ser negativas, entre 2011 e 2013. Hoje, as taxas de crescimento de Portugal excedem as da Alemanha. Se a taxa de desemprego estava próxima de 17% em 2013, com as políticas de austeridade, desde 2015 diminuiu de forma acentuada, com toda a probabilidade de chegar a 8% em 2017. Uma queda notável, nunca vista. Portugal também se beneficia de uma forte recuperação do consumo nos últimos dois anos, juntamente com um excedente na balança de bens e serviços. Os investimentos produtivos em percentagem do PIB estão próximos dos da Alemanha, ou seja, 16,5% contra 20% da Alemanha. Com a melhoria contínua do capital humano, há também uma queda acentuada nos empréstimos ao setor privado, enquanto a poupança cresce de forma constante há dois anos. A inflação, por sua vez, está controlada, sendo menor (1,3%) que na Alemanha (1,6% em 2016). É verdade que a dívida portuguesa é de cerca de 146% contra 68% na Alemanha, mas está em declínio há dois anos. As políticas de demanda não são, portanto, políticas que aumentam sistematicamente o endividamento. Além disso, as taxas de juros de longo prazo situaram-se em 3,2% em 2016, em comparação com 0,09% na Alemanha. Em 2015-2016, já com a nova aliança de esquerda que assumiu em 2015, foram as menores taxas que o país conheceu desde 2010.

O sucesso do modelo português na verdade não resulta das políticas pelo lado da oferta, mas sim de políticas pelo lado da demanda: nada de reforma estrutural do mercado de trabalho para cortar direitos trabalhistas, nenhuma de redução da proteção social, nenhum programa de austeridade como o do governo anterior, de direita, que havia, por exemplo, congelado o salário mínimo e as aposentadorias e aumentado os impostos, tudo isso sem nenhum efeito notável sobre a economia. Pelo contrário, o que testemunhamos naquele período foi um aumento da pobreza.

Dessa vez, não houve nada disso: o salário mínimo teve aumentos em 2016 e em 2017. Ao mesmo tempo, vimos uma queda nas contribuições dos empregadores de 23% para 22%. Finalmente, o governo não hesitou em seu plano de revitalização do poder de compra: houve aumento das aposentadorias e dos subsídios familiares, reforço das leis trabalhistas, queda nos impostos sobre os salários mais baixos, suspensão das privatizações... Para completar, Portugal entendeu que não adiantava tentar competir em custo com os países do leste. Passou-se a investir em maior qualidade, tanto na indústria como no turismo. Um ponto particularmente inspirador: o investimento na qualidade da produção e das políticas de estímulo à demanda, juntamente com a simples redução das despesas das empresas.


Pascal de Lima é Economista e Professor. Especialista em perspectiva econômica, seu trabalho centra-se na exploração de inovações, seus impactos em termos sociais, ambientais e socioeconômicos.