Se a crise é problema, dinheiro público é solução. Até quando?

Mais uma crise privada sendo debelada com dinheiro público. Mais uma vez cidadãos sofrendo pelo descaso e irresponsabilidade com que muitos administradores vêm conduzindo suas empresas. Esse é o resultado a que chegaram os países europeus para conter a crise do déficit orçamentário de vários dos membros da chamada União Européia - UE (ver matéria abaixo).

A situação e a solução encontradas são interessantes, porque há poucos anos atrás seria impensável que tal situação atingisse países europeus membros da UE.

Os mercados responderam bem às medidas anunciadas, mas os mercados vivem de especulação. Na verdade precisamos acompanhar a evolução da crise, e principalmente se as medidas acordadas serão realmente implementadas.

Mas de qualquer forma fica a pergunta no ar: até que ponto o mundo estará a mercê da falta de regulamentação e fiscalização adequadas sobre as atividades das empresas?

Leia abaixo a matéria publicada no UOL:

Toda a UE, exceto Reino Unido, deve aderir a pacto fiscal

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DA FRANCE PRESSE E DA EFE, EM BRUXELAS

Atualizado às 11h48.

Todos os países da União Europeia, salvo o Reino Unido, devem aderir finalmente ao pacto fiscal acordado nesta sexta-feira na reunião de cúpula em Bruxelas para prevenir novas crises.

"Os chefes de Estado ou de governo da Bulgária, da República Tcheca, da Dinamarca, da Hungria, da Letônia, da Lituânia, da Romênia e da Suécia indicaram a possibilidade de participar deste processo, após consultar seus Parlamentos, caso seja necessário", afirma a secretaria do Conselho Europeu, em uma declaração divulgada hoje.

Depois de mais de dez horas de reunião, concluída na madrugada desta sexta-feira, circulou a informação de que Reino Unido e Hungria teriam se oposto a subscrever o dito pacto fiscal, enquanto Suécia e a República Tcheca pediam mais tempo para consultar seus respectivos Parlamentos antes de tomar uma postura definitiva.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, se negou categoricamente na quinta-feira a aceitar a reforma dos tratados proposta pelo eixo franco-alemão para evitar um endurecimento da regulação sobre o setor financeiro de Londres.

"Esses países aceitaram renunciar a alguns elementos de sua soberania nacional, do controle sobre seus próprios orçamentos, para que a zona do euro funcione de maneira mais satisfatória", defendeu o ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague,. "O Reino Unido não está na zona do euro, não vamos ceder mais soberania nesta matéria e nenhuma outra".

Com a recusa do Reino Unido, a UE teve de aceitar uma divisão para adotar as normas de disciplina orçamentária.

Os líderes --que estiveram reunidos até as 5h da madrugada-- fizeram acordos como acelerar em um ano a entrada em vigor do fundo de resgate permanente e dotar o FMI (Fundo Monetário Internacional) com 200 bilhões de euros (cerca de US$ 270 bilhões) para ajudar países em crise.

Nesta sexta-feira, os 27 --aos quais se soma a Croácia, com status de observador, após a assinatura da adesão-- devem fechar os últimos detalhes dos acordos econômicos de quinta-feira e abordar temas externos, como a resposta ao programa nuclear iraniano e a aproximação de países como a Sérvia e Montenegro à UE.

Relatório da OIT preocupa

Deu no site "Portogente": "Quadro desolador para o emprego no mundo, segundo a OIT"

A crise na Europa tem afetado a economia mundial. A ameaça de quebra de vários importantes bancos europeus, devido à possibilidade de calote da dívida de vários Estados Membros da União Européia, tem colocado os mercados em polvorosa.

Isso se reflete diretamente na oferta de empregos. Se ainda não recuperamos o nível de empregabilidade pré 2008, voltaríamos a vê-la cair sensivelmente se a nova crise vier a se instalar com força.

O acordo alcançado dentro da União Européia, no início de dezembro de 2011, põe certo alento à economia e os mercados responderam a isso positivamente. Mas disso trataremos especificamente em outra postagem.

Que este acordo realmente reanime a economia mundial e o nível de investimentos em produção. O que temos observado é uma grande acumulação de capital nos últimos anos, com incentivos governamentais contra a crise sendo absorvidos e transformados em lucro para as empresas, mas não em melhoras significativas para a população dos países mais afetados pela crise.

O que pedimos agora é que tal alento e tais incentivos se traduzam em efetivo avanço econômico, com investimentos e recuperação dos empregos perdidos nos últimos anos.

Para quem quiser atalho para o relatório da OIT em inglês, clique aqui.

O texto publicado no site "Portogente":

Quadro desolador para o emprego no mundo, segundo a OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um relatório sobre o mercado de trabalho global, que mostra um quadro desolador. O documento adverte que a qualidade de vida entre os países desenvolvidos retrocede e aumenta as tensões sociais já que, ao mesmo tempo em que as condições pioram, os bancos seguem ganhando mais dinheiro e as empresas não gastam seus lucros para o investimento. Sobre a Espanha diz que destruição de emprego ainda não foi ao fundo do poço e advertiu que o agravamento da crise fiscal na Europa vai atrasar o retorno aos níveis de antes do início da turbulência.

A OIT diz que a economia mundial se encontra à beira de uma nova e mais profunda recessão do emprego, o que atrasará ainda mais a recuperação econômica em nível global e isto poderá gerar mais tensão social em um grande número de países.

“Chegamos ao momento da verdade. As possibilidades de evitar uma recaída do emprego são limitadas e devemos aproveitá-las”, afirmou Raymond Torres, Diretor do Instituto Internacional de Estudos Laborais da OIT, que publicou o relatório.

Outras conclusões importantes do relatório incluem:

- Cerca de 80 milhões de novos postos de trabalho serão necessários durante os próximos dois anos para que se regresse às taxas de emprego anteriores à crise (27 milhões nas economias avançadas; o restante em países emergentes e em desenvolvimento).

- Dos 118 países para os quais existem dados, 69 registraram um aumento na porcentagem de pessoas que manifestaram uma piora no seu nível de vida em 2010 comparado com 2006.

Brasil atrasado?

Em artigo veiculado pelo sítio "Agora SP", do grupo Folha (ver abaixo) há a constatação de que o Brasil avançou pouco em termos de Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

O próprio artigo ressalta a dificuldade de se comparar países, uma vez que pertencem a grupos de desenvolvimento diferentes, e especula o fato do porque nosso crescimento ter sido menor de que os outros países do chamado BRIC.

Ainda que na média nosso país esteja mal posicionado em tal ranking (84º), temos que ressaltar sim os avanços alcançados em determinadas áreas, como educação e saúde, salientar que tais avanços poderiam e deveriam ser mais robustos, principalmente nessas duas áreas, e nosso desenvolvimento econômico necessita de alguns ajustes, fato já tratado aqui no Blog dos Mercantes.

Mas também devemos ressaltar que, embora os economistas gostem de comparar os quatro países do BRIC com base em suas semelhanças, há grandes diferenças entre eles. Cultura, nível educacional, até mesmo composição de suas populações são profundamente distintos, o que se traduz em oportunidades e resultados também diferentes.

Para que tenham idéia, a Rússia e a China avançaram 0,005 pts, a Índia 0,004 pts, e o Brasil 0,003 pts, estando posicionados respectivamente na 66ª, 101ª, 134ª, e 84ª posições no IDH. Com IDH considerado alto apenas a Rússia e o Brasil, estando os outros dois BRICS com IDH médio.

O Brasil pode e deve fazer mais e melhor. Mas isso não significa que esteja fazendo mal.

Para quem estiver interessado, aí vai o atalho para a tabela completa publicada pela ONU. Clique aqui.

O texto do "Agora SP":

Brasil avança pouco em índice de desenvolvimento

Folha de S.Paulo

O Brasil tem avançado em alguns pontos nas áreas de saúde, escolaridade e renda, mas a passos mais lentos do que outros emergentes, como Rússia, Índia e China.

É o que mostra relatório divulgado ontem pela ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 187 países.

O chamado IDH tenta medir e comparar o nível de desenvolvimento das nações com base em indicadores de expectativa de vida, escolaridade e renda per capita. Pode variar de 0 a 1 -- quanto mais alto, maior o nível de desenvolvimento do país.

Em 2011, o IDH brasileiro atingiu 0,718 e o país avançou uma posição no ranking da ONU, para o 84º lugar.

O resultado reflete expectativa de vida do brasileiro de 73,5 anos (em 2010, era 72,9); 7,2 anos de estudo em média; 13,8 anos de escolaridade esperados para os mais jovens e renda por pessoa anual de US$ 10.162 (cerca de R$ 17.580).

Segundo relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDH brasileiro cresceu a uma média anual de 0,69% de 2000 a 2011. O resultado está ligeiramente abaixo da expansão de 0,70% de países de desenvolvimento humano elevado, grupo ao qual pertence o Brasil.

O desempenho é, no entanto, inferior ao dos demais Brics (sigla que significa Brasil, Rússia, Índia e China). Os IDHs de Rússia, China e Índia subiram a uma velocidade bem maior que a da média dos grupos dos quais fazem parte, na última década.

O relatório da ONU não faz um detalhamento sobre o período em questão, mas um dos fatores que pode ter influenciado na diferença entre os ritmos é o crescimento econômico nos últimos 11 anos, bem menor no Brasil.

Quanto maior o nível de desenvolvimento, mais lento tende a ser o ritmo de avanço do IDH porque a base de comparação vai se tornando mais elevada. Por isso, o ideal é que as comparações sejam feitas entre países do mesmo grupo.

Estariam faltando Marítimos?

Após uma série orquestrada, mas desafinada, de matérias pagas na imprensa sobre uma suposta falta de oficiais para tripular embarcações mercantes, o tema volta a tona através de reportagem bem mais extensa sobre problemas que afligem a cabotagem no Brasil. Para que tenham ideia da falta de seriedade com que tratam o tema, o texto afirma que a cabotagem no Brasil perde tripulantes para o longo curso.

Ora, já há mais de uma década não temos navegação de longo curso, salvo esporádicas viagens para docagem, ou aproveitando uma época de navegação internacional extremamente aquecido, como ocorreu em meados da década passada.

Mais uma vez projetam uma falta de oficiais que para futuro próximo, mas não baseiam isso em fatos, já que as embarcações encomendadas aparecem no mercado muito mais lentamente que os marítimos formados.

Até quando continuará a armação estabelecida no Brasil de tentar alterar a legislação vigente e internacionalizar águas que foram tão duramente garantidas pelos brasileiros? Até quando irão continuar tentando tirar nossos empregos em nossa própria casa?

De mais, leiam o artigo veiculado pelo Jornal do Comércio. Contém alguns dados interessantes, mas que devem ser bem apurados, já que começa de forma tão pouco crível.

A matéria do Jornal do Comércio:

Cabotagem tenta superar dificuldades para crescer

O descompasso entre o ritmo de formação de profissionais de marinha mercante (marítimos oficiais e subalternos) e a absorção desses trabalhadores pelas empresas é atualmente um dos maiores entraves ao crescimento da navegação de cabotagem no País. Os navios que transportam cargas ao longo da costa brasileira disputam homem a homem com as embarcações de longo curso e, principalmente, com as petroleiras, os escassos profissionais.

Quem explica a situação é Gustavo Costa, gerente de cabotagem da Aliança Navegação e Logística. “A questão da falta de tripulação é muito séria. Com as encomendas da Petrobras, a formação de oficiais de marinha mercante tornou-se menor que a demanda. É necessário aumentar a quantidade de formandos, por isso, as entidades de classe discutem com a Marinha o aumento de vagas ou a permissão para que estrangeiros possam trabalhar, sobretudo nas operações de offshore”, afirma ele.

O déficit de oficiais deixará em aberto cerca de 1,2 mil postos de trabalho até 2013, segundo estima o gerente geral de frotas e operações da Mercosul Line, Claudio Marcos Rosa. Ele revela que mesmo a Petrobrás e suas empresas parceiras – que absorvem grande parte desses trabalhadores – sentem a defasagem. O executivo conta que, apesar de a Marinha já ter reativado o processo de formação, os profissionais que estão sendo preparados só chegarão ao mercado em 2014.

A formação destes profissionais é atribuição exclusiva da Marinha do Brasil, que mantém duas Escolas de Formação de Oficiais de Marinha Mercante (Efomm), O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém do Pará, e o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), no Rio de Janeiro. Segundo informações da assessoria de imprensa da Marinha, o crescimento na oferta de marítimos, tanto oficiais quanto subalternos, só deverá ultrapassar a demanda em 2015.

Segundo a instituição, em 2000, foram disponibilizados 99 novos oficiais. Dez anos depois o número de formandos chegou a 580 e o ano de 2011 deve encerrar com a graduação de 700 oficiais para a marinha mercante. A expectativa da Marinha é que, ainda em 2011, sejam formados 15 mil novos marítimos subalternos. A formação de oficiais deve chegar a mil profissionais por ano em 2014.

A ampliação dos serviços de transporte marítimo de cargas nacionais esbarra, também, em outro dos reflexos da expansão da atividade petroleira no País e das perspectivas criadas pelos poços encontrados na camada pré-sal. Os estaleiros do Brasil estão, quase em sua totalidade, dedicados a construir embarcações para a extração e o transporte de petróleo.

Como admite o executivo da Aliança, o mercado potencial existe, mas o crescimento está limitado à capacidade de transporte dos armadores. O aumento dessa capacidade demanda um número maior de navios ou a substituição dos atuais (no Rio Grande do Sul a empresa opera com embarcações full contêiner 1500 PIUs) por outros maiores. “A verdade é que, nesse setor, faltam até engenheiros navais”, lamenta Costa.

Uma realidade que não chega a surpreender. Costa lembra que, apesar do extenso litoral e do uso do modal marítimo para o transporte interno de cargas desde o período colonial, o Brasil “abandonou” a cabotagem na década de 1950, quando as políticas públicas passaram a incentivar transporte por rodovias. O período de hiperinflação, entre 1980 e 1994, também penalizou o modal, considerado lento. “A cabotagem praticamente só ressurgiu em 1998, quando a Aliança retomou as atividades. Agora, em 2011, chegamos à marca de quatro grandes armadores operando no mercado”, afirma Costa.

Acordo Coletivo no Offshore. Grande Imprensa ignora força da categoria dos Mercantes

Após alguns dias de greve em uma empresa, e a decisão de outras aderirem ao movimento, os armadores do Offshore brasileiro finalmente aceitaram negociar e assinar um ACT palatável à categoria de Oficiais e Eletricistas Mercantes brasileiros.

Lamentável a posição dos armadores, que acabou por levar a categoria a mobilizar-se pelo movimento paredista, em busca de seus direitos; mas menos mal que recuaram a tempo de  evitar uma mobilização de maior vulto.

Esperamos apenas que as próximas negociações possam passar de forma mais tranquila, e que novos conflitos desta magnitude sejam evitados.

O Blog dos Mercantes parabeniza a coesão, ordem e determinação demonstradas pela categoria durante o período de paralisação das atividades.

E o Blog mais uma vez ressalta a falta de atenção da grande imprensa em divulgar a força e união de nossa categoria, não tendo o blogueiro encontrado nenhuma menção ao desfecho da greve nos meios de comunicação especializados do setor, salvo outros dois blogs internos da categoria.

Tal fato não se observa quando é de interesse dos armadores demonstrar uma suposta falta de profissionais do setor, sendo inúmeros os artigos que tratam exclusivamente deste tema fantasioso, ou que começam fazendo alusões a ele.

Por fim, devido à falta de informações, retiramos a informação abaixo diretamente do sítio do Sindmar, aonde outras informações sobre o movimento podem ser encontradas.

Categoria volta a ter proteção do ACT no Offshore

Foi assinado Acordo Coletivo de Trabalho entre o SINDMAR e empresas do apoio marítimo, com a interveniência da Abeam. O Acordo foi apresentado nesta sexta-feira, dia 9, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O documento abrange 30 empresas do setor e cerca de três centenas de embarcações. Além de ganho econômico real, o ACT consagra a proteção a direitos e conquistas dos oficiais e eletricistas mercantes, após dois anos sem acordo. Resgata, ainda, o respeito das empresas à categoria, que paralisou o setor durante 13 dias em defesa de seu direito a um acordo justo. Portanto, voltam a ser protegidos por ACT os direitos dos companheiros pertencentes às seguintes empresas: Alfanave Transportes Marítimos Ltda; Aracaju Serviços Auxiliares Ltda; Astro Internacional S/A; Astromarítima Navegação S/A; BOS (Brazil Offshore Services) Navegação S/A; Bourbon Offshore Marítima S/A; Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda; CBO – Companhia Brasileira de Offshore; CBO – Serviços Marítimos Ltda; Deep Sea Suplly Navegação Marítima Ltda; Delba Operadora de Apoio Marítimo Ltda; DSND Consub S/A; Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda; Jetmar Serviços Marítimos Ltda; Magallanes Navegação Brasileira S/A; Norskan Offshore Ltda; Opmar Serviços Marítimos Ltda; Saveiros Camuyranos Serviços Marítimos Ltda; Seacor Offshore do Brasil Ltda; Sealion do Brasil Ltda; Sobrare Servemar Ltda; Solstad Offshore Ltda; SUBSEA7 do Brasil Serviços Ltda; SUBSEA7 Gestão do Brasil Ltda; Sulnorte Serviços Marítimos Ltda; Superpesa Cia. de Transportes Marítimos Ltda; Technip Brasil – Engenharia e Instalações e Apoio Marítimo Ltda; Trico Serviços Marítimos Ltda; UP Offshore Apoio Marítimo Ltda e Wilson Sons Offshore S/A.

A Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda irá assinar o ACT no Rio de Janeiro, uma vez que seus empregados já aprovaram a proposta. O SINDMAR parabeniza a todos pelo sucesso da mobilização.

Petróleo e gás não duram para sempre. Balança comercial preocupa

Deu no UOL: Porto de Santos tem melhor setembro da história e acumula recorde no ano. Se o Porto de Santos pode comemorar recordes na movimentação de carga, o país não pode dizer o mesmo sobre sua balança comercial, e principalmente pela composição da mesma.

A queda de nossas exportações, aliada a menor presença de produtos com valor agregado, na composição de nossa carteira de exportações, é muito preocupante. Mais preocupante é a tendência a substituir a produção nacional de bens de consumo pela importação.

Quando essa importação se faz unicamente com navios de bandeira estrangeira, aí a situação é de emergência.

Petróleo e gás não duram para sempre. O país não pode deixar de ter cuidado com sua política industrial, sob pena de termos um problema muito sério em futuro não tão distante.

A matéria publicada no portal do UOL:

Porto de Santos tem melhor setembro da história e acumula recorde no ano

A movimentação de cargas pelo Porto de Santos atingiu a maior marca já verificada para o mês de setembro, totalizando 8,9 milhões de toneladas. Com esse desempenho, o porto acumulou 73,2 milhões de toneladas movimentadas neste ano, estabelecendo também novo recorde para o período.

Segundo a Codesp, que administra o Porto de Santos, o crescimento foi reflexo exclusivo do aumento das importações. Com 9,1% de alta no acumulado, o fluxo representou 34,6% do total movimentado, chegando a 25,4 milhões de toneladas. As exportações tiveram baixa de 1,4% até setembro, atingindo 47,7 milhões de toneladas.

Do total importado, o destaque fica com o fertilizante, carga de maior crescimento dentre as mercadorias descarregadas em Santos, atingindo forte alta de 95,1% na comparação com o mesmo período de 2010.

As exportações seguem em queda, fortemente influenciadas pela redução de 11,8% nos embarques de açúcar, carga de maior expressão no Porto de Santos, com 13,1 milhões de toneladas operadas no ano.

O fluxo de navios registrou aumento de 3,2%, com 4.384 navios já atracados neste ano.

Só o ensino qualificado e público resolve problema da carência da mão de obra qualificada

A reportagem veiculada pela “Agência Brasil” é específica para a indústria da construção, mas pode ser estendida com facilidade para outros setores da economia brasileira. E aqui não falamos de falta de talentos, mas simplesmente de trabalhadores que não contam com formação escolar e técnica para exercerem funções mais qualificadas.

O Blog dos Mercantes já alertou e se pronunciou sobre esses fatos, mas não custa voltar a alertar: esse tipo de carência só se resolve com ensino de qualidade, extenso, direcionado, e público.

É verdade que nos últimos anos o governo brasileiro criou uma quantidade significativa de escolas técnicas, principalmente pelo interior do país, mas só isso não é suficiente. A educação básica tem que ser reforçada e melhorada, por dois motivos que aqueles que costumam trabalhar com educação sabem de cor.

Primeiro porque quanto mais novo, mais fácil é de se aprender, em quantidade e qualidade.

Segundo, porque como o próprio nome diz, a educação básica é base para o aprendizado de todo o mais.

Claro que se pode recuperar na escola técnica, mas elas seriam muito mais eficazes se os alunos já chegassem com o conhecimento básico requerido.

Quanto a carência de mão de obra especializada, já não é novidade para os que acompanham o blog que isso não é uma exclusividade nossa.

Fica mais uma vez a dica.

A reportagem da "Agência Brasil":

Falta de qualificação profissional é apontada por empresários como principal problema da indústria da construção

A falta de mão de obra qualificada foi apontada como o principal problema da indústria da construção, de acordo com a Sondagem Industrial da Construção, feita trimestralmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada hoje (31). O item foi apontado por 56,5% dos empresários ligados às micro, pequenas e médias empresas e por 48,8% dos executivos ouvidos pela pesquisa em grandes empresas. Apesar disso, os percentuais são menores que os apurados na sondagem do trimestre anterior (68,1% e 59,7% respectivamente).

Na sequência da lista de problemas, os empresários apontaram a elevada carga tributária (51,6% das micro, pequenas e médias empresas e 39% das grandes). Os números mostram um aumento da preocupação dos empresários de menor porte com taxas e impostos em relação à pesquisa anterior (48,8%), diferentemente das opiniões dos grandes empresários, que passaram a se preocupar menos com a questão tributária em relação à penúltima sondagem (48,9%).

A pesquisa também mostra que a falta de demanda é outra preocupação dos construtores. Segundo a CNI, esse item foi assinalado como problema por 19,5% dos entrevistados das grandes empresas no terceiro trimestre do ano. No segundo trimestre, o percentual, nesse quesito, era apenas 10,6%.

Terceirização: perigo à vista!

Quando o TST começa a entender que a venda dos produtos de uma empresa não é o objetivo primário dessa empresa, fica difícil entender o que é objetivo primário de uma empresa. Uma empresa só gera lucros quando vende seus produtos através de uma equipe de vendas e seu departamento comercial.

Não fosse esse fato em si já preocupante, a decisão do TST é contrária ao entendimento criado pelo próprio TST no início desse ano e, portanto algo ainda mais difícil de compreender.

Mas pior, é algo muito preocupante, porque mostra incongruência nas decisões do próprio Tribunal, e em consequência, instabilidade, principalmente para os trabalhadores, que são afetados por decisões tomadas sem um critério lógico e transparente.

Abaixo a reportagem do “Valor Econômico”, de 21 de outubro.

"TST começa a rever entendimento sobre terceirização

Ao julgar, na manhã de ontem, o primeiro processo sobre terceirização depois da audiência pública sobre o tema, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a avaliar novos aspectos das subcontratações. No julgamento, a 7ª Turma autorizou a terceirização de call center pela antiga Telemar (atual Oi), contrariando a jurisprudência majoritária da Corte.

Em 28 de junho, em uma votação apertada, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por unificar a jurisprudência do TST, havia concluído que o call center faz parte da atividade-fim das empresas de telefonia, não podendo ser terceirizado. Na ocasião, diante das posições divergentes entre os ministros, foi anunciada uma audiência pública para aprofundar o debate sobre terceirização.

No começo de outubro, 50 técnicos e acadêmicos foram ao TST expor argumentos contra e a favor da subcontração. Agora, o primeiro caso julgado depois do encontro trata exatamente do mesmo tema que gerou a controvérsia na SDI-1. O relator do caso da Telemar na 7ª Turma, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, trouxe novas considerações à Corte, mencionando argumentos levados à audiência pública.

Ele apontou em seu voto dois argumentos em favor das empresas de telefonia. Um é de que, em seu entendimento, o call center é uma atividade-meio - cuja subcontratação é autorizada pela Justiça trabalhista. "A atividade-fim é a oferta de telecomunicações, não a venda do produto", afirmou o ministro.

Ives Gandra mencionou que, em diversos outros setores - como bancos ou empresas de seguros -, não há dúvidas de que o telemarketing é atividade-meio. Portanto, não faria sentido classificá-lo de forma diferente quando se trata das empresas de telecomunicação. A decisão foi tomada por maioria, vencida a ministra Delaíde Arantes, para quem o call center se insere nas atividades-fim das telefônicas. Procurada pelo Valor, a Oi afirmou que não se manifesta sobre processos em andamento. Da decisão, ainda cabe recurso.

Outro aspecto mencionado pelo relator do caso é que as leis que tratam das concessionárias de serviços públicos admitem a terceirização de atividades acessórias, complementares ou inerentes. Dentro dessa classificação, o call center poderia ser terceirizado. "Para invalidar essa possibilidade, o TST teria que dizer que a lei é inconstitucional", afirma Ives Gandra. Mas a declaração de inconstitucionalidade, por regra, só poderia ser emitida pelo pleno do tribunal, formado por todos os 27 ministros.

O ministro afirmou que um novo aspecto a ser avaliado nos casos de terceirização é o local da prestação do serviço. Para ele, atividades-fim não poderiam ser subcontratadas quando prestadas dentro da empresa principal. "O local da prestação do serviço passa a ser um elemento diferenciador. O que não se pode admitir é que pessoas trabalhem ombro a ombro na mesma empresa, fazendo o mesmo tipo de serviço, sendo que uma é contratada diretamente e outra não."

O advogado e professor Nelson Mannrich, presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, acredita que a tendência é de o TST alterar o atual critério definidor do que pode ou não ser terceirizado (ou seja, as atividades-meio ou fim). "Na audiência pública, ficou claro que essa distinção está superada", afirma.

Segundo o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, que defende diversas empresas de telefonia, a jurisprudência da SDI-1 contrária à terceirização do call center pelas telefônicas não se reflete necessariamente nas turmas. A própria 7ª Turma, além da 2ª e da 8ª, já vinham votando favoravelmente à subcontratação. O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma reclamação da Vivo, para questionar decisão da Justiça trabalhista contra a terceirização de atividades inerentes".