Normalmente tal ação é desencadeada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, e é apoiado pelas Polícias Federal e Militar local.
Mas como pode existir
esse tipo de trabalho se a Lei Áurea data de 13 de maio de 1888? Não teríamos
tido tempo suficiente para extirparmos tal forma de trabalho de nossa
sociedade?
Bem, antes de tudo é
necessário dizer que quando vivemos sob o sistema de produção capitalista, o
que dizemos é que esse tipo de sistema de produção é predominante, coexistindo
com ele em maior ou menor grau, outros sistemas de produção. Essa coexistência
pode ser harmônica ou conflituosa, dependendo dos interesses do modo de
produção dominante à época, e do grau de desenvolvimento intrínsecos nas
relações entre os modos de produção e de como se articulam os atores dessa
sociedade.
Também é necessário
dizer que tal fato não se aplica apenas às relações de produção rural. Temos
exemplos de redução de liberdade aos trabalhadores em várias áreas e em
diversos países. Quando estive na Espanha em 1997 para fazer um curso, foram
liberados trabalhadores latino-americanos que trabalhavam em confecções.
Conversando com meus anfitriões, me disseram que não era algo tão raro de
acontecer. Em São Paulo aumentam os casos de imigrantes ilegais bolivianos, que
são usados de forma abusiva em vários setores produtivos. Na China, o maior
exemplo atual, algumas empresas são consideradas prisões, tal o grau de
degradação imposta aos trabalhadores.
Na Marinha Mercante
também acontece, principalmente em navios de Bandeira de Conveniência, onde o
Estado de Bandeira exerce pouco ou nenhum controle das condições a bordo.
Quando inspetor da ITF cheguei a bordo de determinados navios, em que as
condições encontradas eram semelhantes às descritas nas fazendas onde são
encontrados os escravos modernos: salários muito abaixo, até mesmo do marco
regulatório mínimo; condições de habitação subumanas; existência de mecanismos
para manutenção de vínculo independente da vontade do trabalhador;
descumprimento do contrato de trabalho, ou inexistência do mesmo; obrigar o
trabalhador a trabalhar além do prazo combinado, ou excesso de horas diárias;
cerceamento parcial ou total da liberdade, tudo isso conseguido muitas vezes
com ameaças e uso da força.
Em minhas andanças
pela internet me deparei com o texto no blog de Leonardo Sakamoto, e é
exatamente desse tema que ele trata, e coloca de forma bem clara mecanismos de
ligação entre o poder político local e alguns de seus “barões do capital”, por
isso achei interessante trazê-lo à discussão.
Eu costumo dizer que o
sonho de boa parte dos empresários capitalistas é produzir com escravos e
vender em um mercado livre e muito bem remunerado. Alguns tentam!
Nenhum comentário:
Postar um comentário