Dinheiro recuperado

A reportagem abaixo é animadora, mas ao mesmo tempo é estarrecedora. Animadora porque nos dá a impressão de termos uma luz no fim do túnel, e porque parece que pela primeira vez nesse país, corruptos deverão ser punidos (a maior punição é não ter lucro com seus atos ilícitos), e o país não será mais uma vez saqueado por quadrilhas. 

Ao mesmo tempo é estarrecedora porque nos dá ideia do montante desviados dos cofres de estatais brasileiras, e isso somente nos últimos anos. Se levarmos em conta governos e períodos anteriores, aí essa conta é de arrepiar os cabelos.

Mas mesmo com a pretensa boa notícia abaixo, algumas perguntas têm que ser colocadas.

1- Por que somente são pedidas prisões preventivas de um partido (e seus aliados) envolvido nas falcatruas, sendo que já há provas e indícios de que todos (ou quase todos) estão envolvidos nos ilícitos?

2-  O dinheiro acordado a ser restituído aos cofres das estatais está realmente retornando, ou será apenas um acordo fictício?

3-  Os delatores envolvidos em todos esses casos terão apenas atenuantes em suas penas, ou serão sumariamente absolvidos e tidos como bons moços e heróis?

4- Estão sendo tomadas medidas eficazes para evitarmos futuros desvios do tipo, ou vamos seguir correndo atrás do rabo, tal qual cão sem noção?

5- A operação que ora tem dado mostras de forte atividade será um marco divisor entre o país da pizza e o país da seriedade, ou será apenas mais um desdobramento da lamentável disputa política por modelo de desenvolvimento econômico?

Não custa lembrar que quem contribui fortemente em todos esses desdobramentos e lidera a campanha por parte de nossa elite mais retrógrada, são os mesmos que criaram todo o arcabouço de corrupção e que, durante oito anos, governaram de forma irresponsável, encobrindo falcatruas e participando ativamente das mesmas.

Acordos da Operação Lava Jato já recuperaram R$ 1,8 bi desviado

MARIO CESAR CARVALHO

DE SÃO PAULO

22/08/2015  02h00

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Investigar corrupção pode ser um ótimo negócio para o poder público. Em 17 meses, a Operação Lava Jato e os desdobramentos que ela gerou já recuperaram R$ 1,8 bilhão.

O montante supera em 50 vezes os valores que o Brasil trouxe de volta do exterior, por meio de ações judiciais, em dez anos.

Com a assinatura de um acordo em que a Camargo Corrêa se compromete a devolver R$ 700 milhões, revelado pela Folha nesta sexta (21), a Lava Jato alcança a marca de R$ 1,8 bilhão recuperado. Já as ações judiciais do Brasil resultaram na volta de R$ 35 milhões em dez anos, segundo levantamento do departamento do Ministério da Justiça que cuida desses processos.

As investigações da Lava Jato já resultaram em 26 acordos de delação, dois acordos de leniência (equivalente à delação para empresas) e dois acordos com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que atua sobre a questão concorrencial.

Como a Camargo Corrêa também se comprometeu a pagar uma multa de R$ 104 milhões ao Cade, só a empreiteira restituirá R$ 804 milhões, o equivalente a 45% do R$ 1,8 bilhão recuperado pelos diferentes tipos de acordo celebrados após as revelações da Lava Jato.

No Cade, a empresa confessou que fez parte de um cartel que combinava resultados em concorrências da Petrobras. No acordo que fechou com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, os R$ 700 milhões servirão para ressarcir a Petrobras, a Eletrobras e Eletronuclear, empresas que foram vítimas da ação do cartel do qual a empreiteira afirmou fazer parte.

O segredo da eficiência da Lava Jato são os acordos, diz o promotor Silvio Marques, que atuou em casos que houve recuperação de valores no exterior, como a ação que trouxe de volta US$ 33 milhões do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que estavam escondidos nas Ilhas Jersey, paraíso fiscal ao lado do Reino Unido –Maluf repete há anos que não tem contas no exterior.

Para recuperar os US$ 33 milhões que Maluf desviara da Prefeitura de São Paulo, foram necessários oito anos de ação judicial. Com acordos que fez com três bancos que ajudaram Maluf a tirar o dinheiro do país, Marques conseguiu recuperar US$ 45 milhões em um ano. "Se eu tivesse que entrar com uma ação contra os bancos, o processo levaria 20 anos e há o risco de sofrer uma derrota no final", afirma Marques.

Os procuradores da força-tarefa comungam dessa crença. Em nota que sobre o acordo da Camargo, divulgada nesta sexta (20), a força-tarefa diz: "Esse acordo estabelece um novo paradigma no direito brasileiro e alinha-se à prática dos melhores sistemas jurídicos do mundo".

Segundo a nota, o acordo diminui a litigiosidade, reduz custos "com procedimentos judiciais longos e inefetivos" e permite que o poder público recupere ainda mais dinheiro com as provas entregues pela Camargo Corrêa sobre crimes praticados por outras empresas.

O acordo tem um ganho adicional: livra os investigadores do estigma que o governo tentou colar neles, de que estariam quebrando o país com suas descobertas. Com o acordo, as empresas podem se livrar da pena que as impediria de serem contratadas novamente pelo poder público.