quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Reeleições limitadas?

Achei interessante o artigo de Dayrel Godinho. Apesar disso não, não concordo com ele, ao menos não no ponto em que o jornalista aponta o problema brasileiro na eleição "infinita" de legisladores, que fazem longas carreiras nas casas legislativas do país. Claro, acabar com a reeleição pode até amenizar o problema por algum tempo, mas a verdade é que o problema do país é outro.

Sim, o problema do país é dividido em duas partes. Uma é a absurda impunidade e uma absoluta falta de vergonha na cara dos políticos das diversas casas (não só legislativas), que desviam dinheiro e funções sem absolutamente nenhuma punição, ao menos não algo digno de se chamar assim. Quando falo de punição ela precisa ser dividida em 3 partes. A primeira é a prisão, que não deve ser afrouxada, e deveria ter penas dobradas, já que se utilizam de cargos públicos para cometer os crimes. 

A segunda é a devolução de todo o montante desviado acrescido de multa, juros, etc., esteja esses valores em nome de quem estiver, além das perdas de todos e qualquer benefícios que ele e a família pudessem ter do Estado brasileiro.

A terceira é o banimento vitalício do serviço público. Sim, podem parecer draconianas, mas as farsas chamadas de punições não fazem nenhum efeito, então tem que se aumentar a dose, e se proteger a sociedade de ser assaltada dessa forma.

A segunda perna é uma revisão nas posições dos 3 poderes. Sim, um dos erros da Constituição de 88 foi ter transformado o Executivo em simples pagador de contas, já que Orçamento, Leis, etc, são todos decididos no Legislativo e Judiciário. Diferente do que diz Ciro Gomes, não é apenas uma questão de postura, de estar limpo ou não. A verdade é que Legislativo e Judiciário têm ferramentas para intervir no Executivo, para chantageá-lo, e até mesmo para mudá-lo (já vimos isso várias vezes), enquanto o Executivo não tem poder nesse sentido, ainda que indique alguns membros do Judiciário, ou que possa ter alguns correligionários nas Casas Legislativas.

Então precisamos de uma revolução no país. Isso não significa que ela deva ser violenta, mas esperar que o atual sistema venha a retirar os entraves ao avanço político e econômico do país, e que permitem o assalto ao Estado dos atuais agentes, sejam eles políticos ou econômicos, é o mesmo que esperar que um leão se torne vegetariano. A saída é demorada, é difícil, mas ela não existirá nunca sem uma participação popular maciça, e claro, que não se limite apenas a votar nos dias estabelecidos.




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