Chega de descaso com os trabalhadores. Lições devem ser aprendidas

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Matéria do repórter Rafael Rosas, do jornal Valor Econômico, veiculada no O Globo digital de 18/11/2010, informa, entre outras coisas, o financiamento acumulado de R$ 30 bi até 2014, para novas embarcações. O fato por si só já é algo a ser comemorado: a reativação de nossa indústria naval, mas principalmente novas e modernas embarcações para serem tripuladas por brasileiros.

E aqui temos o ponto principal: tripulantes brasileiros. Nenhum país pode dizer que tem uma frota mercante se esta não for operada por seus nacionais, adequadamente treinados, mas principalmente motivados para permanecerem a bordo.

Outro ponto importante que podemos notar é que, esse ano, o Fundo para Renovação da Marinha Mercante vai receber algo em torno de R$ 2 bi. Se levarmos em conta que essa taxa é cobrada somente sobre o frete gerado por cargas descarregadas em portos brasileiros tendo uma alíquota de 25% para importação e 10% para a cabotagem, e ainda a navegação fluvial só é taxada em suas cargas líquidas (40%), temos uma ideia da quantidade de divisas que escoa do país anualmente no pagamento de fretes a empresas estrangeiras.

As políticas neoliberais aplicadas sem nenhuma preocupação com os interesses nacionais durante a década de 90 trouxeram alguns poucos benefícios ao país. Esses amplamente anulados pelos problemas estruturais e pela destruição e desestruturação de setores inteiros de nossa economia. Alguns desses setores, como é o caso da Marinha Mercante, são fundamentais para a soberania nacional e para a economia como um todo, já que influenciam decisivamente na composição dos preços de produtos comercializados internamente ou exportados.

Vários setores, hoje, pagam o preço do descaso das políticas do final do século 20, quando seus trabalhadores foram tratados de desrespeitosa. Aqui também a Marinha Mercante não foi exceção. Esperamos que patrões e governo tenham aprendido as lições recentes e venham colaborar e incentivar, tanto o setor, como a presença de brasileiros a bordo de nossas embarcações, que devidamente arvorem nossa bandeira.

Segurança marítima: uma questão extremamente preocupante

Recebi de um amigo a revista eletrônica n° 77 do Centro de Capitães da Marinha Mercante (ver texto abaixo). As Convenções da IMO dizem respeito diretamente à segurança da embarcação, da navegação, e seus tripulantes. Nesse sentido é extremamente preocupante a demora nas ratificações e implementações dessas Convenções. Quando nos referimos às BDCs, essas convenções são frequentemente ratificadas, mas sua implementação é deficiente, ou mesmo inexistente, ficando por decisão do armador sua real aplicação, devido à falta de fiscalização do Estado de Bandeira. Assim, esses navios apresentam altos índices de periculosidade e sinistralidade, encabeçando todas as listas de acidentes emitidas pelos Port State Controls (PSCs) do planeta.

Mas e quanto às condições trabalhistas dos tripulantes? Qual órgão da ONU que legisla sobre os direitos trabalhistas minimamente aceitáveis para quem trabalha? Nesse caso a agência responsável é a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Essas Convenções são ratificadas por poucos países, e, dificilmente, são ratificadas por países BDCs. Também é muito mais difícil que os países que as ratificam as implementem, mesmo se tratando de países que não estejam relacionados na lista de BDCs.

Além dos países da União Europeia, o Brasil se destaca tendo ratificado as mais importantes Convenções da OIT para o trabalho marítimo, e também é um dos poucos países que tomam as providências necessárias para implementá-las. Entre elas destacamos duas Convenções principais: a primeira é a Convenção 147 da OIT, que se encontra ratificada e implementada no Brasil. A outra é a chamada “Convenção Marítima Consolidada”, que está em processo de Ratificação. Ambas podem ser consideradas as mais importantes para o nosso setor e será alvo de comentários mais detalhados, assim como a própria OIT e sua finalidade.

Lentidão de Estados põe em risco a segurança marítima.

O tempo exagerado que alguns Estados membros da IMO levam para ratificar as principais convenções é uma séria ameaça à proteção e à segurança.

            Em média, estão sendo necessários sete anos e meio para que entre em vigor uma legislação de transporte marítimo após aprovação pelo governo. Embora esse tempo exagerado não seja o mais lento na cena internacional, o valor tem escondido uma série de descasos quando se trata do desempenho de certos governos.

                Dos 169 membros da Organização Marítima Internacional, apenas 49 governos aderiram a mais de 10 e menos de 30 das principais convenções e protocolos adotados pela agência das Nações Unidas. Isto não é uma simples questão de minoria problemática – no total, 60% de todos os Estados membros da IMO aderiram a menos da metade das principais convenções e protocolos. Marque assim

Um amplo resumo da situação legal de todas as convenções e protocolos da IMO está disponível em www.imo.org juntamente com uma descrição completa do processo pelo qual as convenções devem passar antes de entrarem em vigor. A International Chamber of Shipping (Câmara Internacional da Marinha Mercante) também publicou sua própria avaliação de desempenho individual de Estados de Bandeira em uma tabela disponível em www.marisec.org/flag-performance

Fonte: Lloyd’s List – Original em inglês – Tradução livre.

O que é bom é pra sempre. Uma boa música, por exemplo - 4. Heart

A banda Heart foi formada em 1976 pelas irmãs Ann e Nancy Wilson, e se manteve até meados da década de 90, quando resolveram iniciar carreiras-solo. Em 1985 lançaram o que talvez tenha sido o melhor álbum da banda, que emplacou quatro sucessos, entre eles "If Looks Could Kill", que musicou mais um de nossos comerciais.

Brasil x China. É preciso enxergar longe

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O Brasil tem buscado novos mercados externos para seus produtos e vem tentando ampliar os mercados já estabelecidos. É o caso na participação na Feira da Indústria Alimentícia, Hospedagem e Venda Atacadista da China. Alimentar 1,35 bilhão de pessoas não é tarefa fácil e aparece uma ótima oportunidade para nosso agronegócio. O que dá pena é pensar que os negócios fechados na feira, há 20 ou 25 anos, se utilizariam de navios com bandeira e tripulações brasileiras para o transporte de boa parte dessas mercadorias, mas hoje teremos que recorrer aos barcos de bandeira de conveniência. O custo do transporte em uma distância como a entre Brasil x China é parte substancial do custo final dos produtos. Aqui perdemos uma ótima oportunidade de incidir no custo final de nossos produtos, uma vez que não temos nenhuma forma de interferir no frete dos navios que irão transportar esses produtos. Caso fossem barcos nacionais, isso seria possível.

Para aqueles que dizem que é apenas uma preferência de governos investirem e protegerem uma Marinha Mercante nacional, com uma frota suficiente para a manutenção de seu comércio doméstico e internacional, não consegue enxergar a necessidade e importância estratégica em dominar e poder manter seu comércio sem depender de fontes externas.

Cruzeiros marítimos: está na hora de o Brasil entrar a sério nesse mercado

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Estivemos comentando alguns aspectos dos navios de passageiros nos últimos posts, e em outubro teve início a temporada de cruzeiros marítimos com a atracação dos primeiros navios de passageiros em nossos portos. Uma vez mais veremos nossas costas serem invadidas por navios estrangeiros, transportando milhares de turistas, em sua maioria brasileiros, que merecidamente aproveitam suas férias em um ambiente confortável e agradável. Algumas outras informações interessantes sobre o mundo do turismo marítimo podem ser conseguidas no artigo extraído do JB Digital. Mas existe o outro lado da moeda, que o artigo não comenta.

A exploração do serviço tem realmente gerado concorrência (e desleal) com resorts, já que esses navios não pagam impostos ou contribuição social de seus tripulantes (para a maioria) e ainda recebem uma série de incentivos devido ao fato de terem bandeira estrangeira. A exploração dos serviços exclusivamente por navios estrangeiros também é um grande sorvedouro de divisas e da maior fatia dos lucros nesse mercado, e nós brasileiros, mais uma vez, ficamos vendo as riquezas geradas em nosso país escoarem para outras partes do mundo.

 É verdade que esses navios são equipados com equipamentos que minimizam os impactos ambientais, todos baseados nas Convenções Solas e Marpol da IMO, e sendo Convenções de aplicação obrigatória e ratificadas pela grande maioria dos países membros do órgão da ONU, estariam esses navios impedidos de operar nas principais rotas em que se exploram o turismo marítimo.
 Os navios de cruzeiro são destinados a determinadas áreas de operação de acordo com a demanda pelo serviço, e não devido a taxas portuárias. Claro que essas deveriam ser reduzidas, mas não para que pudéssemos ter mais um navio estrangeiro operando em nossas costas, mas sim para que nossas mercadorias conseguissem uma maior competitividade no cenário internacional.

 Dos postos de trabalho para brasileiros gerados a bordo desses navios, por força da Resolução Normativa 71 do Conselho Nacional de Imigração, a quase totalidade se encontra nos níveis mais baixos da hierarquia de bordo, mal remunerados, com longas jornadas de trabalho, muitas vezes sofrendo humilhações e danos à saúde, e frequentemente deixados à própria sorte pelos armadores. Esses empregos também são os que exigem menos treinamento, qualificação e costumam ser substituídos pelos armadores dependendo da região do mundo aonde o navio vá operar.

 Grande parte disso seria evitado se nosso país contasse com suas próprias embarcações. É hora do Brasil entrar sério nesse mercado, com seus navios arvorando a bandeira nacional. Na verdade já estamos atrasados nisso.

Mulheres Mercantes e Maternidade - 3: É conversando que a gente se entende

Durante meu período como inspetor da ITF, minha presença foi solicitada algumas vezes a bordo para ajudar a resolver problemas com mulheres, sempre em navios de passageiros. O caso que narro aqui ocorreu há cerca de 5 anos.

Fui contatado na ITF por uma companheira brasileira que estava embarcada em um navio de passageiros engajado em cruzeiros em nossa costa. A companheira havia engravidado e o navio se preparava para retornar à Europa. Vários tripulantes seriam dispensados para a viagem de retorno, quando o navio costuma estar com ocupação baixa e a tripulação reduzida. Nesse caso a tripulante já não era necessária a bordo e poderia tranquilamente ser dispensada, mas aí residia o problema, o Chefe da Hotelaria do navio se recusava a desembarcá-la.

Após várias visitas a bordo e muitas horas de negociações apoiados pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, conseguimos finalmente que a companheira desembarcasse após a intervenção da advogada da empresa no Brasil, que finalmente conseguiu fazer com que o CH entendesse que ele teria que indenizá-la qualquer que fosse o momento de seu desembarque. Além disso, devido ao Acordo Coletivo de Trabalho que cobria as condições dos tripulantes a bordo, a companheira teria que desembarcar assim que chegasse à Europa. Mesmo a contragosto a companheira foi desembarcada, recebeu seus salários e indenizações de acordo com o ACT e pôde ter sua gravidez e parto tranquilos e com o acompanhamento médico adequado.

Faltam Marítimos? Mulheres não se adaptam? O caos se instituiu

Imagem ilustrativa. Para ler o texto "Escassez de marítimos", clique aqui.

O jornalista Sergio Motta publicou artigo amplamente reproduzido nos sites especializados da net, mas tendencioso ao extremo e, embora tenha citado estudo do Sindmar, não foi capaz de consultar nenhum dirigente sindical brasileiro, seja ele dos oficiais, das guarnições ou da Federação para se pronunciar sobre o tema. Ao contrário consultou o sindicato patronal, e expressou suas posições de forma que parecem verdades absolutas, mas não são. Assim não poderia deixar de ser: o assunto veio distorcido e com várias incongruências. Mesmo sendo a primeira afirmação a de que querem enfrentar o problema pragmaticamente, será a última a ser contestada. Partindo do pressuposto de que o Syndarma está certo, vamos a elas:

1- Faltam no momento 200 oficiais para tripular embarcações brasileiras. Com contas rápidas, considerando oito oficiais por barco, teríamos 25 navios de grande porte parados por falta de oficiais. Se considerássemos como embarcações off-shore, a situação seria ainda mais dramática. Gostaria, portanto, de conhecer a lista dos navios parados. Ela não existe, porque se existisse já teria sido noticiada em todos os telejornais brasileiros, tamanha a gravidade do problema. O que há é equilíbrio no mercado de trabalho e má-gestão de pessoal marítimo pelas empresas, o que causa problemas pontuais.

2- As mulheres não se adaptam e evadem a profissão com mais frequência que os homens. Ora, homens e mulheres evadem qualquer profissão o tempo todo. Conheço médicos, advogados, jornalistas, historiadores etc que trabalham em áreas completamente distintas de suas formações universitárias ou técnicas. Por que com os marítimos teria que ser diferente? As mulheres se adaptam a bordo tão bem quanto qualquer homem e gostam do trabalho, ou não, exatamente como qualquer homem. O que  elas - e ninguém aceita - é ter seus direitos humanos básicos violados, como o direito à maternidade, à dignidade e outros. Esperamos que o grupo de trabalho, instituído pelo Diário Oficial da União, possa elaborar sugestões que venham a resolver estas questões o antes possível.

3- Pragmatismo: a forma mais pragmática, rápida e eficiente de resolver os problemas que o jornalista coloca é de conhecimento geral e de fácil aplicação. É só as empresas melhorarem salários, condições de embarque, diminuir o tempo de permanência a bordo e, principalmente, tratarem os marítimos com RESPEITO, que, tenho certeza, os índices de evasão vão se aproximar do zero.

No mundo inteiro armadores reclamam o mesmo que o Syndarma: evasão de marítimos. O engraçado é que os únicos que não o vi fazerem são aqueles que aplicam o item 3 acima. Esses armadores também seguem investindo, encomendando embarcações novas, eficientes para operar e confortáveis para os tripulantes. Em minhas visitas a navios, também não vi os marítimos dessas empresas dizerem que queriam procurar outras empresas ou profissões, por estarem descontentes com as atuais. Mas o contrário também é verdadeiro.

Mulheres Mercantes e Maternidade - 2: laços de ternura e responsabilidade profissional II

A primeira vez que tomei contato e ciência da necessidade de proteção da maternidade das mulheres embarcadas foi quando ingressei na ITF. Em meu treinamento fui “apresentado” ao ACT chamado de Total Crew Cost – TCC (Custo Total da Tripulação, em tradução livre), e uma das cláusulas desse acordo que mais me chamaram a atenção foi justamente o artigo 23, sobre maternidade. Em princípio não entendia o porquê de um artigo sobre esse tema se não tínhamos mulheres a bordo.

Aos poucos, e após algumas conversas, finalmente compreendi que as mulheres não estão a bordo, não porque não querem, ou porque não se adaptem à vida no mar, mas porque não criamos condições para que elas estejam a bordo. A falta de condições para que se esteja a bordo não é exclusividade da mulher; os homens também sofrem com isso. A diferença é que para a mulher isso é ampliado; elas têm os mesmos problemas que os homens e ainda a falta de proteção à maternidade. Sofrem com preconceitos por gênero, e principalmente, pela inversão de valores, quando o lucro imediato se sobrepõe à dignidade humana.

Na verdade o artigo do ACT da ITF, à época, só aparecia no TCC, mas, aos poucos, foi estendido a outros ACTs da ITF. São artigos mal escritos e constantemente mal interpretados por armadores inescrupulosos, ou comandantes que querem “mostrar serviço” a seu empregador, mas são um pequeno oásis no deserto de direitos trabalhistas que caracteriza as BDCs.

No Brasil temos condições de implementar medidas muito mais claras, eficazes e que venham a proteger verdadeiramente o emprego das mulheres, a maternidade e o direito delas de darem vazão à sua paixão pelo trabalho a bordo.

O que é bom é pra sempre. Uma boa música, por exemplo - 3. The Police

A banda "The Police" esteve ativa entre 1977 e 1983, e, embora jamais tenha se separado oficialmente, eventualmente ainda se reúnem para regravações. Suas músicas eram leves e embalaram muitas noites de dança. "Everything She Does is Magic" é um excelente exemplo e esteve presente em mais um de nossos anúncios.

A luta continua! Aqui no Blog

Após 8 anos e 11 meses de dedicação, estou deixando a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF. Não é fácil, depois de tantos anos, cortar totalmente os laços, principalmente porque deixamos amigos, ideais e história. Mas a vida segue e novos desafios se apresentam em nossa proa. A sede de conhecimento nos leva a buscar novas oportunidades. Portanto, agora é fazer os cursos, atualizar a carta e buscar um embarque. É chegada a hora de vivenciar tudo o que tenho discutido em reuniões e seminários nos últimos anos.

O Blog, de qualquer maneira, vai continuar. Vamos incorporar experiências novas àquilo que já conhecíamos, e esperamos compartilhar com os companheiros, informações que lhes sejam úteis e que possam, de alguma forma, contribuir para que tenham uma carreira de sucesso e embarques mais tranquilos.

Tudo avante e rumo ao futuro que nos espera!

Mulheres Mercantes e Maternidade: laços de ternura e responsabilidade profissional

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As mulheres vêm mostrando capacidade, comprometimento e conquistando cada vez

mais posições e espaços, antes reservados exclusivamente aos homens. 

Estive visitando navios de bandeiras estrangeiras por cerca de dez anos, tendo estado em contato com aproximadamente 1500 navios e suas respectivas tripulações. Durante esse tempo só tive a oportunidade de encontrar com uma mulher tripulando navios mercantes engajados no transporte de cargas. A situação dá uma guinada impressionante quando nos referimos aos navios de passageiros. Nessas embarcações a presença feminina é massiva, muitas vezes superando os 50% da tripulação. Mesmo assim, essas mulheres costumam estar restritas aos postos mais baixos de bordo, e, principalmente, na área de hotelaria (garçonetes, vendedoras, camareiras etc...)  Aqui também elas lutam diariamente pelo respeito à sua dignidade profissional e mesmo humana.

De acordo com as estatísticas divulgadas pela Organização Marítima Internacional, a presença de mulheres como tripulantes de navios corresponde a cerca de 1% do total de trabalhadores do setor. Mesmo assim, em navios cargueiros, elas se concentram às embarcações de bandeiras nacionais (uma minoria), amparadas por legislações e acordos coletivos de trabalho que protegem não só a mulher, mas principalmente a maternidade e os primeiros anos de vida da criança gerada. Os laços entre mãe e filha são valorizados nesses países e o Brasil, que há bem pouco tempo tem incorporado mulheres no setor de forma mais ampla (e diga-se de passagem com bastante sucesso), não deveria e nem poderia ficar de fora.

As mulheres vêm mostrando capacidade, comprometimento e conquistando cada vez mais posições e espaços, antes reservados exclusivamente aos homens. A Marinha Mercante agora é mais um campo que vem se abrindo a elas. Parabéns ao governo brasileiro pela iniciativa do grupo de trabalho instituído em 06/10/2010. Boa sorte ao grupo e que encontrem soluções que protejam a presença da mulher a bordo de nossas embarcações, a gestação de nossas futuras gerações, e mantenham o respeito nas relações do setor.