O Blog dos Mercantes esteve com muito pouca atenção por parte do blogueiro nos últimos dois meses. A mudança de vida, com a consequente e necessária readaptação tomou demasiado tempo e energia, que são necessárias à manutenção de um blog que trata de assuntos tão importantes como os que costumamos abordar. Com a situação se estabilizando e tendendo a uma normalidade, o blogueiro voltará outra vez a manter atualizações mais constantes, e a buscar levar a todos os interessados em uma Marinha Mercante brasileira forte e sustentável, suas opiniões e visões de como podemos alcançar este objetivo.
Agradecemos a todos que têm acessado e acompanhado nossos textos, e nos desculpamos pela ausência neste período, mas o blog é feito sozinho pelo blogueiro, o que limita muito a capacidade de produção e pesquisa do assunto, quando o blogueiro está impossibilitado.
Que bons mares e ventos nos empurrem nesta navegação, e que cheguemos ao porto desejado com brevidade e segurança.
Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.
Muito preocupante o artigo veiculado na revista Portos & Navios, bem como em outros veículos. Se a ideia é criar o temor de uma falta de mão de obra marítima na sociedade brasileira, para quem lê com atenção o artigo passou longe do alvo, e o próprio texto desmente as afirmações dos armadores.
Primeiro que, como bem afirma o presidente do Sindmar, a própria Resolução Normativa 72 é flexível no sentido de possibilitar a contratação de estrangeiros para tripularem embarcações no Brasil, desde que a medida seja realmente necessária. Outro fato que prova a falha de argumentação dos armadores é a emissão de 3.715 vistos para o trabalho de profissionais estrangeiros a bordo de embarcações operando na costa brasileira. Unicamente a resolução prioriza e garante a vaga de trabalho aos tripulantes brasileiros, mas não impedindo a contratação de estrangeiros, quando necessário.
Ou seja, não há falta de tripulantes, algo que, segundo os armadores, já estaria ocorrendo de forma corriqueira. Efetivamente observamos a diminuição da taxa de evasão, bem como o retorno, cada vez mais frequente, de marítimos que haviam deixado a profissão devido às condições absurdamente baixas de salário, vida a bordo e sociais impostas pelas empresas em passado recente. Isso, somado aos 825 oficiais que os Centros de formação lançam no mercado de trabalho anualmente, e à adaptação de profissionais oriundos da Marinha do Brasil seriam suficientes para cobrir a demanda, bem como a expansão prevista da frota operando no Brasil, provavelmente até com sobras, provocando um excesso de tripulantes.
As alegações de que navios têm ficado parados no cais por falta de tripulantes são inverídicas e tendenciosas. Navios são unidades operacionais altamente complexas e necessitam de uma tripulação mínima que possibilite sua operação segura e eficiente. A falta de qualquer tripulante coloca em alto risco a operação de uma embarcação, por isso sua saída tem que ser prorrogada até que se substitua o tripulante faltante. Essa falta normalmente decorre de problemas operacionais como acidentes de trabalho, ou enfermidades, e principalmente porque tripulantes não são pneus de carro que carregam um estepe no porta-malas. Há a necessidade de se deslocar outro tripulante até o navio, e isso sempre demanda um tempo que faz com que se paralisem as atividades da embarcação.
Mas se as condições não são as que os armadores afirmam no artigo, por que seria o mesmo preocupante? Simplesmente porque através de uma premissa falsa, amplamente repetida e divulgada, visam criar uma situação que os possibilite diminuir e atacar os direitos e condições conquistados pelos marítimos brasileiros através de muitos anos de lutas e trabalho. São as condições que possibilitam a permanência, e mesmo o retorno à profissão de muitos companheiros, mas são as mesmas que os armadores não aceitam.
ATENÇÃO COMPANHEIROS: O QUE ESTÁ EM JOGO NÃO É A SOBREVIVÊNCIA E OPERACIONALIDADE DA FROTA QUE OPERA NO BRASIL, MAS SIM NOSSOS EMPREGOS E, PRINCIPALMENTE, NOSSAS CONDIÇÕES DIGNAS A BORDO.
Muitas empresas já vêm promovendo um ataque direto a essas condições, bem como vêm se organizando de modo a formar um cartel “anti-trabalhista”, buscando homogeneizar as condições de emprego e impedir a transferência dos trabalhadores entre empresas, forma de melhora nas condições de trabalho que vínhamos observando em anos recentes.
É chegada a hora de os armadores saírem do final do século XIX e finalmente chegarem ao XXI. É chegada a hora de sentarem com os sindicatos e debaterem honesta e dignamente os problemas do setor e as diferenças. Como provam os 3.715 vistos para trabalhos de estrangeiros em nosso setor, os sindicatos brasileiros estão longe de serem intransigentes ou irresponsáveis. Está na hora de os armadores também mudarem sua postura abrirem efetivamente um diálogo.
As RN-72 e RN-80 não são de modo algum abusivas ou limitantes. Elas simplesmente privilegiam a mão de obra nacional brasileira, como o blog vem defendendo desde o início, bem como contemplam em seus textos a legislação nacional e as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. A supressão total ou parcial das mesmas seria colocar a Marinha Mercante brasileira na marginalidade e no mesmo nível das Bandeiras de Conveniência, além de acabar com muitas das conquistas alcançadas nos últimos anos pelo governo brasileiro.
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