quarta-feira, 30 de maio de 2012

Uma análise sobre as diretrizes da IMO para acabar com os crimes marítimos

Deu no site "Guia Marítimo": "IMO desenvolve diretrizes para acabar com crimes marítimos". Interessante a iniciativa da IMO de sugerir medidas para apurar crimes a bordo, mas a uma primeira vista parecem muito tênues e pouco abrangentes. Certo, poderíamos dizer que nas embarcações de bandeira nacional, tais medidas, se realmente implementadas, poderão ajudar a elucidar uma série de problemas, que vez por outra, encontramos. Mortes, desaparecimentos, acidentes...
Mas e quanto aos crimes contra os marítimos embarcados e suas embarcações, como a pirataria, os assaltos e roubos a bordo, executados por agentes externos à tripulação? Estaria a IMO disposta a tomar alguma posição a respeito, utilizando seu poder e influência? Estaria ela disposta a incentivar a criação de medidas eficazes para o combate a tais crimes? Ou estas medidas já contemplariam tais crimes?
No Brasil temos vivido dias bem mais tranquilos, desde a criação de divisão específica para a Marinha Mercante pela Polícia Federal, e implementação de outras medidas por parte de nossas autoridades. Mas em muitos lugares isso não ocorre por falta total de recursos do Estado local. A IMO poderia criar condições para que recebessem ajuda externa na solução de tais problemas.


O texto do "Guia Marítimo" na íntegra:


IMO desenvolve diretrizes para acabar com crimes marítimos

Medida instiga a preservação das evidências quando navio reporta atos criminosos

Novas diretrizes tem sido desenvolvidas para aprimorar as investigações de crimes marítimos, é o que afirma o órgão internacional que regula o setor, a IMO (International Maritime Organization).

De acordo com a organização, ela quer estabelecer medidas que prevêem a coleta e a preservação de evidências quando um navio reporta crimes a bordo ou o desaparecimento de pessoas. Outras medidas também estabelecem os cuidados médicos adequados a serem dispensados às vítimas.


Essas questões devem discutidas com maior profundidade durante o comitê de segurança marítima que será realizado pela IMO em maio.



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