Terceirização é ruim para o trabalhador

O texto de Carlos Pastoriza chegaria a ser infantil, não fosse ele tão pernissioso. Nele Pastoriza defende a terceirização do trabalho com comparações com países desenvolvidos e, no fundo, que não concorrem com o Brasil em sua produção industrial. Além disso faz uma comparação sem dados efetivos, na base do achismo. Quanto da força de trabalho está terceirizada no país comparado? Em que setores? Qual o percentual da atividade fim foi terceirizado? Enfim, como se dá essa terceirização na Alemanha? Por sinal, outro dia escutei a mesma coisa sobre o Canadá, mas uma afirmação no ar, sem nenhum embasamento.

Por outro lado tenhos experiência própria em lidar com esses casos, incluindo na Europa. Sempre é criado um vácuo na oferta de empregos e explico: a transferência do responsabilidade da mão-de-obra para uma empresa terceirizada fecha muitos postos de trabalho nas empresas tomadoras de serviço, principalmente no setor que controla os empregados, o famoso RH. Esses postos não são compensados na mesma proporção  nas empresas prestadoras de serviço, criando então um diminuição dos postos de trabalho.

Sendo assim é uma falácia a afirmativa de Pastoriza de que não se fecham vagas. Na produção em si, isso realmente não se aplica - ao menos não de forma significativa, mas na administração da mão de obra isso se aplica sim.

Outra afirmativa falaciosa é a de que não há perda para os trabalhadores, e que seus direitos são integralmente mantidos. Isso é rebatido facilmente. Basta imaginar o seguinte, um trabalhador custa para uma empresa R$ 10.000,00 por mês. Para que não haja perda para o trabalhador ao ser terceirizado, é necessário que a empresa contratante repasse os R$ 10.000,00 + X + Y. "X" é um valor referente à possível demissão e administração (o RH) do trabalhador contratado, e "Y" é o lucro da empresa fornecedora de mão de obra. Alguém realmente acredita que a contratante irá terceirizar para gastar mais com a mão de obra? E como a resposta é obviamente "não", de onde vocês acham que sairá as cotas "X" e "Y", que compõem o custo desse trabalhador terceirizado? Claro, do salário do próprio trabalhador.

Então, outras das premissas do Sr. Pastoriza, de que o trabalhador não sofre perdas com a terceirização, também é facilmente rebatida. Além disso, o poder aquisitivo do trabalhador é parte intrínseca do contrato do trabalhador, daquilo que a OIT chama de trabalho descente. Ora, se nós reduzimos o valor desse salário pra repassá-lo a um "intermediário" na relação de trabalho, isso é sim depreciar as condições sócio-econômicas do trabalhador.

Para demonstrar isso vou usar um exemplo que ocorre hoje no Brasil, os portuários: há décadas o trabaho portuário é realizado pelos chamados "trabalhadores avulsos", ficando as empresas do setor responsáveis pela contratação direta apenas de seu pessoal administrativo e postos considerados chave. Em outras palavras, as operações portuárias são realizadas por terceirizados. 

Ocorre que no decorrer das décadas, com organização e muita luta, os portuários brasileiros conquistaram todos os direitos de um trabalhador contratado por tempo indeterminado, com 13º, férias, FGTS, etc. Sabem qual o resultado disso? As empresas querem acabar com a terceirização no setor, para contratar trabalhadores por prazo indeterminado, pois esses não contarão com as conquistas - principalmente financeiras - as quais gozam os terceirizados.

Então, não caiam nessa! Se os patrões querem a terceirização como forma de contratação de trabalhadores, é porque essa não é boa para os trabalhadores.

Quem quiser pode ler o texto completo no UOL clicando aqui.

Terceirização abre vagas e não precariza relações de trabalho36

Carlos Pastoriza

Especial para o UOL

06/06/201506h00

Nos últimos meses, temos acompanhado um debate acalorado acerca do projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra, incluindo nesta regulamentação a possibilidade de terceirização das atividades fim, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa. A duras penas, o PL foi votado e aprovado na Câmara, e agora segue para apreciação no Senado.

O PL 4330, que aguardava tramitação no Congresso desde 2004, foi trazido à pauta para votação em 2015 e logo começaram os embates entre aqueles que defendem e os que são contra a regulamentação da matéria. A divergência ocorreu até mesmo entre as maiores centrais sindicais do país: a Força Sindical e a CUT.

A terceirização é uma realidade incontestável no mercado de trabalho. Transformou-se em fenômeno mundial em fins dos anos 1980 e início dos 1990, desencadeada pela globalização, e trouxe mais oportunidades de vagas, sem qualquer precarização das relações do trabalho. Na Alemanha, que é uma potência econômica e industrial, por exemplo, existe a regulamentação da atividade terceirizada, sem qualquer prejuízo à classe trabalhadora, com garantia de todos os direitos, da mesma forma que propõe o PL 4330.