Mudanças no FGTS?

As mudanças propostas no FGTS são anseio antigo da classe média brasileira, que tradicionalmente vêm seus recursos guardados nesse "cofrinho", não acompanharem nem mesmo a inflação oficial.

Mas alterações que façam esses recursos ao menos acompanharem a inflação, terão uma repercussão negativa em outro lado da balança formada entre aqueles que fazem uso dos mesmos, porque aumentaria significativamente os custos, e consequentemente as prestações do financiamento habitacional que utiliza o FGTS. Por sinal é este o financiamento habitacional destinado aos trabalhadores de mais baixa renda do país.

Tendo os dois lados da moeda interesses tão distintos, talvez fosse mais justo um meio temo, atendendo parte dos interesses de um lado e de outro. Em outras palavras, aumenta-se um pouco a remuneração dos recursos do FGTS, mas não a ponto de impactar tão significativamente o financiamento habitacional que use esses recursos.

Provavelmente não é o ideal para nenhum dos lados, mas é a única forma de atender aos dois lados. Pelo menos em parte.

Mudança no FGTS elevaria prestação habitacional em pelo menos 27%

	Ronny Santos/Folhapress
	Feirão da Casa Própria realizado pela Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro, em 2015

O aumento na correção do FGTS que está em discussão na Câmara dos Deputados elevaria em pelo menos 27% as prestações dos financiamentos habitacionais com esses recursos. Os cálculos são da Caixa, que estima um impacto de até 40%.
Pela proposta patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os saldos depositados a partir de 2016 formarão uma conta paralela e serão corrigidos pelo índice da poupança (6,17% ao ano mais TR). A correção atual do FGTS é de TR mais 3% ao ano.
Segundo a Caixa, para pagar uma remuneração maior ao trabalhador será necessário também elevar os juros cobrados de quem usa esse dinheiro para financiar a compra da casa própria.

	Editoria de Arte/Folhapress

Nas famílias de renda mais baixa, por exemplo, o valor médio da prestação passaria de R$ 527 para R$ 726. Na faixa limite para usar esse recursos, subiria de R$ 1.225 para 1.560.
Os dados foram apresentados por Sérgio Antônio Gomes, superintendente Nacional do FGTS na Caixa, que participou de audiência pública, nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
De acordo com estudo do Conselho Curador do FGTS, apresentado na mesma comissão, o aumento da remuneração vai significar um ganho anual de R$ 5,26 para 67% dos trabalhadores com recursos no Fundo. Cerca de 1% dos cotistas, que são donos de um terço dos recursos, terão um ganho de superior a R$ 1.920 ao ano.
Quênio Cerqueira de França, secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, afirmou que o projeto cria um novo FGTS, algo semelhante ao que aconteceu com o projeto que alterou a remuneração da poupança há alguns anos.
"Vai se criar outro FGTS, voltado para a população que pode arcar com essa nova taxa de juros. A população de baixa renda vai deixar de ter acesso [a esses financiamentos]", afirmou França.
OUTRA PROPOSTA
José Carlos Martins, presidente da CBIC (câmara da indústria da construção), apresentou aos parlamentares outra proposta. Usar parte do superavit anual do FGTS para aumentar a remuneração, que teria uma parte fixa (os atuais 3% mais TR) e outra variável.
Em 2014, por exemplo, houve um ganho líquido de cerca de R$ 10,8 bilhões (descontados todos os subsídios, que custaram R$ 8 bilhões).
Se todo o dinheiro fosse distribuído (a proposta é usar apenas uma parte dele), cada trabalhador teria um aumento de cerca de 3% sobre o saldo verificado em 31 de dezembro do ano passado.
O secretário executivo do conselho do FGTS, Quênio Cerqueira de França, afirmou que o resultado do ano passado foi atípico e que a tendência é que, em 2015, esse resultado seja menor. O superavit do FGTS é incorporado ao patrimônio do Fundo, que aumenta sua capacidade de investimento.