Blog dos Mercantes e a verdade sobre a MP 595

Há dias que estava para comentar essa matéria publicada no Globo. Fato raro, aliás, esse jornal veicular texto com conteúdo de denúncia tão forte quanto às manobras para reduzir salários e retirar conquistas de trabalhadores, principalmente quando essas denúncias são referentes a um grupo de trabalhadores historicamente tão contestado, como são os portuários. Mais estranheza me causou pelo texto ter sido escrito por um parlamentar de origem sindical, caso de Paulo Pereira da Silva.

E o texto abaixo é corretíssimo, mas incompleto. Os portuários brasileiros estão sendo alijados de seu trabalho não só por estarem restritos ao sistema do “porto organizado”, mas também no art. 28 da MP:

Art. 28. É dispensável a intervenção de operadores

portuários em operações:

I – que, por seus métodos de manipulação, suas

características de automação ou mecanização, não requeiram a

utilização de mão de obra ou possam ser executadas

exclusivamente pela tripulação das embarcações

O trecho acima deveria ser muito mais específico, com a relação das operações e embarcações que estariam sujeitas a tal interpretação. Porque em outras palavras a MP é muito mais lesiva aos portuários, uma vez que, sendo interpretativa, tal artigo abre a possibilidade de se substituir portuários pelas já sobrecarregadas tripulações: abram os olhos portuários e marítimos.

Além disso, a MP continua atacando apenas um lado do problema (talvez o menor), como forma de diminuir custos de nossas cargas, e de forma errada, buscando redução de custos precarizando as condições dos trabalhadores, quando na verdade a maior parte desses custos são causados pela deficiência de nosso sistema intermodal (principalmente rodovias, ferrovias antiquadas e mal mantidas, e o modal terrestre escolhido como principal no país: rodoviário), burocracia, posicionamento dos principais portos (ex.: Santos é um porto dentro de um rio, e é extremamente cara sua manutenção e ampliação para receber os grandes navios atuais).

De bom apenas a restrição a armadores de serem proprietários de terminais portuários, limitando sua participação a 5%.

Quem quiser consultar o texto completo da MP antes dos vetos, clique AQUI.

De resto leiam abaixo o texto de Paulo Pereira da Silva, ele resume nosso pensamento.

Titanic do Planalto

Tema em discussão: Modernização dos Portos

Por Paulo Pereira da Silva

A MP dos Portos é um Titanic brasileiro. A medida irá destruir nosso sistema portuário, precarizar as condições de trabalho nos portos e ampliar o processo de privatização de um setor estratégico, beneficiando grandes empresários e resultando em enormes prejuízos para o país.

Um dos mecanismos mais perversos da MP impacta diretamente no trabalho portuário e prejudica os trabalhadores, já que portos privados não serão obrigados a contratar os trabalhadores inscritos no OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), o que vai resultar em perdas de direitos, desemprego e prejuízos para as cidades portuárias.

Para evitar esse desastre, propus nas reuniões com o relator da MP, senador Eduardo Braga - que acolheu, mas estranhamente não incluiu no texto final -, a obrigação de utilização dos trabalhadores registrados nos OGMOs nos portos privados. Com a rejeição da medida no texto, os portuários ficaram prejudicados. E mais. Não há dúvidas: os portos públicos vão quebrar, não terão como competir com os privados, que contarão com uma série de benefícios - não pagarão outorga e não terão a burocracia dos estados -, e os trabalhadores vão perder muitos direitos. É um verdadeiro jogo de cartas marcadas!

Infelizmente, todo o processo da MP foi marcado pela intransigência do governo, que evitou dialogar e estabelecer um debate democrático com as entidades do setor. Nossa luta incluiu mobilizações, panfletagens e greves. Tivemos que invadir um navio chinês para mostrar ao país que chineses estão ilegalmente ocupando trabalho dos nossos portuários. E foi com esta luta e pressão que conseguimos algumas conquistas, como a manutenção da guarda portuária, o estabelecimento de uma renda mínima e uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos.

Mas também chegamos ao ponto de ser tratados como adversários do governo a serem fulminados. Só para lembrar, como fomos críticos ao modelo proposto na MP dos Portos, sofremos espionagem da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), realizada com objetivo de nos intimidar e amordaçar o movimento sindical.

O governo usou a máquina para divulgar a falácia de que o atual modelo de portos estava alavancando o chamado "custo Brasil". Ora, vamos aos fatos. Só para citar um exemplo, nossos portuários de Paranaguá (PR) recebem apenas 17 centavos para embarcar carros que valem R$ 200 mil. Isso mesmo, 17 centavos por carro embarcado! E o sistema funciona desta forma: o portuário pega o veículo, dirige cerca de um quilômetro, embarca, sobe as escadas do navio de volta, caminha o mesmo quilômetro e começa tudo de novo. Pense: 17 centavos, no valor de um bem de R$ 200 mil.

Enfim, podemos definir a MP dos Portos como um Titanic porque é algo grandioso lançado com estardalhaço e que deixará muitas vítimas pelo caminho - no caso, a sociedade brasileira, especialmente os trabalhadores portuários."