O Blog dos Mercantes e a greve nos portos

Já temos uma greve de portuários marcada para quarta e quinta. As demandas são mudanças na MP 595, que da forma que foi finalizada quando da sanção da Presidência da República, prejudica enormemente os trabalhadores do setor.

O Blog dos Mercantes espera que nossos companheiros portuários consigam reverter as decisões tomadas pela MP 595. Assim como o trabalho marítimo, o trabalho portuário também é altamente especializado, perigoso e exige treinamento adequado, experiência e comprometimento para que seja executado de forma eficaz e segura.

Da forma como foi aprovada, e com os vetos presidenciais, a tendência é que tenhamos novos portos e terminais fora do chamado “porto organizado” aonde trabalhadores serão contratados levando-se em conta puramente o fator custo, sendo que não haverá nenhuma obrigatoriedade de treinamento ou capacitação dos mesmos.

O resultado disso é conhecido: o aumento no número de acidentes, muitas vezes fatais ou incapacitantes, piorando a já complicada situação das famílias desses trabalhadores.

Algo que a Marinha Mercante conhece há muitos anos, com a Bandeira de Conveniência, e que tem apresentado constantemente situações como essas, com a utilização de trabalhadores pouco capacitados, sobrecarregados, o que gera um alto índice de acidentes.

Desastrosa a decisão ora tomada.

Leia abaixo a reportagem publicada no G1:

Estivadores recorrem ao Supremo para mudar emenda da MP dos Portos

Artigo permite empresas a contratar trabalhadores com carteira assinada. Trabalhadores de Santos, SP, não descartam possibilidade de greve.

O Sindicato dos Estivadores de Santos, no litoral de São Paulo, é contra a MP 595 que muda a contratação de trabalhadores para os novos terminais portuários, e decidiu nesta segunda-feira (20) recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com o sindicato, a possibilidade de greve da categoria não está descartada.

Os estivadores vão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para que seja mantida a emenda 115 da MP dos Portos, aprovada pelo relator, mas que não chegou sequer a ser votada na Câmara na semana passada. Ela garantiria o direito dos estivadores de trabalharem nos novos terminais portuários. "Se aprovada, já nos resguardaria no sentido de ter essa mão de obra requisitada via Ogmo. Qualquer instalação portuária, do Porto de Santos, teria necessariamente que requisitar o Ogmo", explica o vice-presidente Sindicato dos Estivadores César Bahia.

A MP foi criada para atrair novos investimentos e também modernizar os portos. Para isso, o governo pretende diminuir os custos e aumentar a competitividade, mas para o Sindicato dos Estivadores as mudanças podem significar o desemprego de mais de 6 mil pessoas só aqui na Baixada Santista.

Ainda de acordo com o sindicato, o problema aconteceria porque um dos artigos da MP prevê que os novos terminais possam contratar outros trabalhadores, com carteira assinada, e não mais os estivadores avulsos. "O que tem que ser preservado seria o registro desses trabalhadores que existem no quadro do Ogmo, que são trabalhadores qualificados para aquelas funções", finaliza.

A possibilidade de greve ainda não foi descartada pela categoria, mas o Sindicato dos Estivadores disse que vai esperar a decisão da presidente Dilma, que ainda pode vetar o artigo que prejudicaria os estivadores.