O diretor da ANTAQ, Fernando
Fonseca, celebrou os avanços no setor aquaviário e portos. Nos portos a
celebração se resumiu basicamente à nova legislação portuária, que segundo
Fonseca, irá permitir maior competitividade entre e intra portos, além de
“retirar amarras que geravam instabilidade jurídica e inibiam investimentos
privados nos portos...”. Mas é no setor aquaviário que iremos concentrar nossos
comentários.
Porque segundo Fonseca, “O crescimento do
comércio interno e externo, a expansão das atividades petrolíferas e do
turismo, com a realização de grandes eventos no país, as tendências e
perspectivas da expansão da frota mercante brasileira e o fortalecimento da
indústria naval estão impulsionando o setor”.
Diferente do diretor da ANTAQ o Blog dos Mercantes
vê o setor com otimismo apenas em parte. É verdade que vivemos um período de
muita demanda, e que as condições seriam ótimas para um crescimento acelerado
do setor, não fossem alguns problemas que insistem em ser deixados de lado pelo
governo, que emperram todo o setor aquaviário e impedem que o mesmo desenvolva
todo o potencial que apresenta. Assim analisaremos os pontos positivos que
Fonseca colocou.
1-
O crescimento do comércio interno e externo – É verdade que isso é um
forte incentivo para o crescimento da navegação, mas acontece que em nosso
país, o governo insiste em subsidiar fortemente setores de transporte muito
menos eficientes, além de penalizar a navegação em geral, com quebra de
investimentos, mudanças contínuas com recuos nos planos de incentivo ao setor,
e falta de continuidade em políticas no setor, além de insistir em manter uma
burocracia pesada para o transporte de cargas na Cabotagem, o que onera o setor
em tempo e custos. É certo que tivemos algum crescimento no transporte de
cargas secas na Cabotagem, muito mais em função do peito do setor, do que em
condições propícias ao investimento;
2-
Atividades petrolíferas – Esse é um forte fator de potencial de
crescimento do setor, não fosse o fato de a grande maioria das embarcações que
chegam para operar no setor sejam de bandeira estrangeira, que a quase
totalidade de embarcações de alta tecnologia embarcada estejam nessa condição;
o Promef, da Petrobrás/Tranpetro esteja apresentando atrasos consideráveis, o
EBN (da própria Petrobrás) tenha sido deixado de lado, como se nunca tivesse
existido; e a própria Estatal tenha voltado à sua política de afretamento de
forma pesada;
3-
Turismo – Desculpe Fonseca, mas a grande demanda para o turismo
aquaviário no Brasil já se encontra aqui, e são os próprios brasileiros.
Qualquer aumento de procura para esse subsetor da Marinha Mercante será marginal
e insignificante. Além disso todos os navios de cruzeiro que operam na costa
brasileira são estrangeiros, não obedecem à nenhuma regulamentação mais séria,
não recolhem impostos significativos, exercem competição com setores turísticos
de terra, costumam degradar o meio ambiente de balneários, e ainda apresentam
perigo à navegação com frequência, ao desrespeitarem normas de segurança da
mesma;
4-
Tendências e perspectivas de expansão da frota mercante – isso se situa
no campo do potencial, e pior, do exercício do futurismo, o que de forma alguma
pode ser levado em conta com seriedade, como fator de expansão da frota. Na
verdade é uma projeção que fazemos levando em conta a demanda, o comportamento
econômico e os incentivos ao setor;
5- Fortalecimento do
setor naval – Esse é um fator que pode levar a uma expansão do setor,
principalmente quando o setor é amarrado por lei à construção nacional. E é
inegável que nos últimos 10 anos tivemos forte expansão na construção naval.
Mas por si só ele não é um fator que garanta grandes investimentos no setor de
navegação, principalmente se vícios, como os que o Blog dos Mercantes vem
apresentando nos últimos anos, persistem a emperrar e segurar investimentos.
Como podemos ver, há forte
demanda e pressão por um crescimento robusto do setor aquaviário, mas uma série
de problemas endêmicos nas economia e legislação brasileira, ainda emperram o
setor, impedindo que desenvolva todo seu potencial e ajude outros setores a
também se desenvolverem de forma robusta.
E a coisa não para por aí.
Baseados em hipóteses, ou seja, no potencial que temos no desenvolvimento de
nosso setor aquaviário, os empresários do setor iniciaram há alguns anos, uma
campanha de “apagão marítimo”, que significa simplesmente a parada parcial do
setor, por falta de tripulante, notadamente oficiais. Com isso foi aumentada
significativamente a formação de novos oficiais, algo que nem de longe foi
acompanhada pelo aumento da frota operando no país, e uma situação de mercado
de trabalho, que se apresentava relativamente em equilíbrio, hoje já apresenta
desemprego para muitos marítimos.
Essa situação é ainda mais
agravada porque vimos importando trabalhadores de outros países, principalmente
facilitada por assinatura de tratados internacionais, no âmbito do MERCOSUL, e
que certamente foram muito mal estudadas por parte de nossas autoridades.
O Brasil não tem falta de mão de
obra, ele tem falta de investimentos e políticas públicas sérias em educação e
treinamento de trabalhadores. E dizemos isso porque, mesmo com todo o aumento
da economia dos últimos anos, e a reclamação constante de empresários sobre a falta
de mão de obra qualificada
Potencialidade não significa
realidade.
Fernando Fonseca destaca crescimento
do setor aquaviário, em evento no Rio
O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca,
participou na manhã de ontem (27) da 4ª edição do Naval Summit, realizado no
Rio de Janeiro. Fonseca falou no encontro sobre o novo marco regulatório
portuário e o crescimento do setor naval brasileiro.
Na sua apresentação, o diretor da
ANTAQ fez um resumo dos principais pontos do novo marco legal dos portos – Lei
nº 12.815/13, enfatizando os objetivos e inovações ocorridas no setor.
“Ao retirar as amarras que geravam
instabilidade jurídica e inibiam investimentos privados nos portos, espera-se
uma forte retomada do desenvolvimento do setor”, apontou.
"A nova legislação, prosseguiu o
diretor da ANTAQ, estimulará a modernização portuária, aumentará a
competitividade dos portos, atrairá investimentos privados e propiciará a
redução de custos para os usuários, aumentando a concorrência intra e entre os
portos através do aumento da oferta de infraestrutura portuária”.
Fonseca observou ainda que o cenário
atual é favorável à expansão do modal aquaviário. “O crescimento do comércio
interno e externo, a expansão das atividades petrolíferas e do turismo, com a
realização de grandes eventos no país, as tendências e perspectivas da expansão
da frota mercante brasileira e o fortalecimento da indústria naval estão
impulsionando o setor”, destacou.
O evento
Em sua 4ª edição, o debate em torno
de temas como logística, portos, indústria naval e indústria do petróleo está
reunindo os principais players do setor naval e catalizando a atenção de
especialistas, empresários, autoridades governamentais e investidores.
O encontro prossegue nesta
quarta-feira (28), com a participação de palestrantes de instituições como o
SYNDARMA (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), SOBENA
(Sociedade Brasileira de Engenharia Naval), ABENAV (Associação Brasileira das
Empresas de Construção Naval e Offshore), Petrobras, BNDES, Caixa Econômica e
FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), entre outros órgãos.
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