Blog dos Mercantes e a nacionalização de navios da Transpetro

Um de nossos últimos posts foi colocando alguns entraves nas declarações proferidas pelo Sr. Fernando Fonseca, diretor da ANTAQ, sobre o setor aquaviário do Brasil. Um dos argumentos de Fonseca para sustentar a pujança do setor, seria o crescimento da indústria naval brasileira nos últimos anos.

O Blog dos Mercantes, de forma alguma está aqui para negar que tivemos muitos avanços nos últimos anos. Isso é nítido para qualquer um que compare a década de 90 do séc. XX com nossos últimos 12 anos. A questão não é essa.

O ponto crucial é que a indústria naval ainda não está firmemente estabelecida, e apresenta uma série de debilidades, que fazem com que não se possa colocar sobre ela a responsabilidade do soerguimento do setor naval. E esperamos sinceramente que nossas autoridades acreditem que já temos um setor aquaviário e uma indústria naval restabelecida, após essa década de investimentos, e que já apresenta algum certo retrocesso, devido uma série de dificuldades que continuam presentes na economia nacional, mas que nosso governo segue sem interesse real em resolver.

Se em décadas passadas já era difícil se construir um navio inteiro com produção totalmente nacional, imaginem agora, com o mundo globalizado, e a concorrência muito mais acirrada.

O Blog dos Mercantes não é a favor de uma abertura total na economia. Esse tipo de solução costuma ser muito boa para detentores de tecnologia – não é o caso do Brasil – e apresentar bons resultados durante um tempo, mas invariavelmente redunda em sérias crises, que costumam destruir grande parte dos avanços conquistados durante o período de expansão.

Mas no mundo globalizado de hoje precisamos de incentivos outros, que não se reduzam à simples exigência de nacionalização, e se traduzam em maiores incentivos à produção nacional, implantação de empresas e pesquisas científicas. Educação e treinamento da população para poder operar em um mundo cada vez mais complexo, e tecnológico, e estabelecimento de políticas públicas setoriais de longo prazo, de forma a criar realmente estabilidade político-legal e dar credibilidade que suporte investimentos vultosos.

A questão do índice de nacionalização nos navios da Petrobrás/Transpetro é importante para incentivar nossa indústria, mas insuficiente para consolidar um setor tão complexo após sua quase extinção no Brasil. Ainda mais em período tão curto quanto o atual, e estando longe de dominar a tecnologia de ponta na construção naval, como é nosso caso.

A Marinha Mercante agradece de uma indústria naval forte e consolidada, mas ela não se faz do dia para a noite e está apenas em fase embrionária no país. Muito ainda temos que avançar nesse setor, assim como em nossa Marinha Mercante, que foi desmantelada pelos anos de liberalismo econômico exacerbado dos anos 90.

Hoje o país sente falta dos dois setores.

Guia Marítimo – Reportagem - 21/11/2013 Transpetro garante nacionalização dos navios Pelo Promef contratos com os estaleiros brasileiros devem ser de 65% na primeira fase e de 70% na segunda. Pelas regras do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota) os índices de nacionalização acordados nos contratos com os estaleiros brasileiros devem ser de 65% na primeira fase e de 70% na segunda etapa do programa. Isso quer dizer que, a cada R$ 100 aportados na construção do navio, R$ 65 têm que ser gastos, obrigatoriamente, no Brasil. Segundo o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o Promef vai manter esses índices. A discussão sobre o cumprimento do índice foi suscitada pela importação, da China, de parte do casco do quarto navio do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que atracou ontem no Porto de Suape. O descumprimento da meta coloca em xeque o renascimento da indústria naval verde-amarela, defendida a exaustão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como oportunidade de geração de emprego, renda e capital tecnológico. Segundo Machado os cinco navios do Promef entregues pelas empresas à Transpetro cumpriram o conteúdo nacional de 65%. O executivo afirma que, até agora, o EAS foi o único a optar pela importação de cascos, usados na construção do terceiro petroleiro (Dragão do Mar) e agora do quarto navio. O presidente da Transpetro afirma que a importação de componentes permite aos estaleiros desenhar melhor a composição do preço, contando com a alternativa de buscar melhores custos no mercado externo. A decisão do Atlântico Sul de importar os cascos é uma alternativa atrativa do ponto de vista de preço e de celeridade na construção das embarcações. Os chineses despontaram no mercado mundial como importantes construtores, oferecendo custo competitivo. Com uma carteira de 22 encomendas para o Promef, o EAS precisa entregar os dez primeiros petroleiros suezmax até 2016 e o restante da encomenda em 2019. O Promef encomendou 49 embarcações e 20 comboios hidroviários a estaleiros brasileiros, somando investimento de R$ 11,2 bilhões.