Blog dos Mercantes comenta problemas na Petrobrás

E esses problemas são sérios. Além do prejuízo que chega próximo à casa do bilhão de dólares, ainda tem o envolvimento direto da presidente Dilma Roussef, que na época do negócio era membro do conselho administrativo da empresa petrolífera, e votou em favor da compra da refinaria localizada em território dos EUA.

É mais do que óbvio que o fato ocorrido ainda no governo Lula, está sendo explorado politicamente pelos opositores do atual governo. Primeiro porque nossa atual presidente participou diretamente do erro estratégico cometido pela empresa, e que gerou um prejuízo absurdo.  Nada mais natural num caso desses.

Mas segundo, e talvez mais sério, porque tentarão criar um clima de conspiração e corrupção em torno do episódio. O problema é que não podemos assumir uma situação de corrupção, sem que haja primeiro uma investigação séria, e que os fatos sejam devidamente apurados.

Quanto à conspiração, podemos dizer que ela aparece de forma sutil, já que houve reconhecimento por parte de diretores da própria estatal brasileira, que os relatórios distribuídos para os membros do conselho administrativo, eram tendenciosos, pois buscavam levar o Conselho a aprovar o negócio em questão.

Antes de tudo devemos dizer que não faz muito sentido a desculpa de que os membros do conselho deveriam ter lido os relatórios completos. Isso seria aplicável caso não tivessem sido feitos os relatórios resumidos, e que omitiam informações importantes. Se os membros tinham que ler os relatórios completos, os resumidos não fazem sentido em existir, ainda mais viciados como estavam.

Mas o pior nessa história toda é o erro absurdo de análise e estudo, que levou governo e empresa a acreditar que um prejuízo de quase US$ 1 bi fosse um bom negócio. Um erro desses merece sim investigações profundas e sérias, algo já cobrado nesse mesmo post, e que indiquem os culpados pela mesma.

Atentem para o fato de que não estamos defendendo a presidente, e muito menos a decisão de efetivação do negócio na época, mas sim apontando uma série de fatos que, a princípio, tratamos como erros. Mas tendo sido erros ou não, as responsabilidades tem que ser apontadas com exatidão, e que dessa vez os culpados sejam devidamente punidos, se necessário com o ressarcimento à empresa dos valores perdidos na operação. Isso não é algo que acontece por fatores externos e fora do controle dos agentes da ação, como problemas meteorológicos ou climáticos. Tal fato é única e exclusivamente resultado de ações equivocadas das pessoas envolvidas no negócio.

É passada a hora de a Justiça brasileira passar a prestar mais atenção em fazer valer leis e aplicar a justiça, e deixar de prender-se tanto a detalhes processuais, tantas vezes usados intencionalmente para garantir a impunidade no país.

Abaixo trecho da reportagem na Folha de São Paulo. Para quem quiser ler a reportagem completa é só clicar aqui. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1428091-executivos-rebatem-versao-de-dilma-sobre-a-petrobras.shtml

Executivos rebatem versão de Dilma sobre a Petrobras

VALDO CRUZ
NATUZA NERY
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA
SAMANTHA LIMA
DO RIO

20/03/2014  03h17

A presidente Dilma Rousseff e todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena (EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha.

Na documentação integral constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se fossem conhecidas à época, "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" da estatal.

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" trouxe ontem a informação de que Dilma, na época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões.

Em resposta ao jornal, ela justificou que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho".

O episódio gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso.

A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.

Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de "Put Option", estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.