Não é segredo para ninguém que o Blog
dos Mercantes apoia a criação de formas de incentivo à Navegação de
Cabotagem. As vantagens de uma melhor utilização do modal já foram várias vezes
tratadas pelo blog, e vão desde uma diminuição do custo de transporte de cargas
em médias e grandes distâncias, até diminuição de poluição, etc.
Sendo assim o Blog dos Mercantes
vê com muito bons olhos as propostas da Secretaria de Portos, que podem
efetivamente dar mais uma alavancada no setor marítimo, melhorando a logística
de transporte de cargas no país e diminuindo os custos do transporte interno e
final ao consumidor.
As medidas sugeridas na reportagem abaixo, da Agência Brasil, são boas,
mas não são suficientes. Mais pode ser feito, e não apenas no sentido de
incentivar a armação, mas temos que pensar também no lado dos trabalhadores.
São necessárias ações para incentivar e melhorar a permanência do
trabalhador brasileiro a bordo, e também para garantir a ocupação desses postos
de trabalho por nossos nacionais.
Existem várias formas de melhorar as condições sociais e econômicas dos
trabalhadores, sem onerar armadores ou Estado. Basta ter vontade política, boa
vontade e parar de oferecer nossas vagas de empregos a estrangeiros.
Secretaria de Portos quer reduzir
burocracia da navegação de cabotagem
Por Pedro Peduzzi
Brasília (DF) – Depois de
concretizar os projetos de concessão portuária, a Secretaria de Portos da
Presidência da República (SEP) vai priorizar o desenvolvimento de um sistema
eficiente para a navegação de cabotagem – a navegação doméstica, feita entre
portos de um mesmo país, ao longo da costa, por onde transitam produtos do
mercado interno.
Um dos problemas a serem resolvidos,
segundo o ministro da SEP, Leônidas Cristino, é fazer com que os contêineres
com origem na cabotagem não precisem passar pela alfândega. Da forma como é
feito atualmente, a carga transportada por cabotagem passa por procedimentos
similares aos adotados para movimentação dos contêineres usados para exportação
ou importação.
Durante audiência na Câmara dos
Deputados, o ministro Leônidas Cristino disse que o país investirá mais de R$
200 bilhões nos modais de transporte, de forma a facilitar o acesso aos portos
brasileiros. A prioridade, então, será o transporte de cabotagem, que tem, como
vantagens, a diminuição de custos e do índice de sinistros e avarias das
embarcações, bem como a diminuição do desgaste das rodovias e do número de
acidentes rodoviários.
“A SEP vem estudando há algum tempo a
aplicação e a melhoria do sistema de cabotagem. Entre os pontos [sob análise]
estão o valor gasto com combustível, a preferência por berços [locais onde os
navios atracam] para cabotagem, e a disponibilização de uma área não
alfandegária, porque hoje a cabotagem é tratada do mesmo jeito do contêiner de
exportação, o que resulta em uma demora maior”, argumentou o ministro.
Segundo ele, o assunto tem sido debatido
com a Receita Federal, a Anvisa e o Ministério da Fazenda. “Iniciamos [os
estudos] neste ano. Acredito que até o começo do ano que vem teremos um estudo
mais apurado e consistente para discutirmos o assunto com a presidenta Dilma
Rousseff”, acrescentou.
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