Fica a dúvida: a culpa é do sistema político, ou os políticos e grandes empresas é que se utilizam de um sistema bom para aferir vantagens e lucros indevidos?
Para o Ministro do STF, Luis Roberto Barroso a culpa é do sistema político. Para ele a falta de limites faz com que empresas e políticos entrem em simbiose e, juntos, mamem nas tetas gordas do Estado.
E se engana quem acha que esse é um problemas brasileiro. Na meca do capitalismo, o presidente de ocasião inventou uma guerra, destruiu um país, e chamou as empresas que haviam participado de sua campanha pra o reconstruírem. De quebra ainda deu uma parte para os países que o apoiaram na destruição sem motivo.
Certo? Claro que não. Erradíssimo por sinal.
Mas em nossa opinião, não é exatamente o sistema político o vilão da história. Sem dúvidas podemos aperfeiçoá-lo para dificultarmos os desvios, mas sempre haverão brechas por onde os desonestos irão se esgueirar para surrupiarem o público.
A questão toda é como nós respondemos aos desvios. Enquanto em países mais adiantados os criminosos - porque é isso que são - são julgados, condenados e cumprem penas pesadas, aqui a coisa costuma não dar em nada além de um repasse de parte do roubado a bons advogados.
Mas aos poucos isso vai mudando. Já temos conseguido recuperar parte dos valores desviados, alguns desonestos já começam a ir para a cadeia e a sociedade vem cobrando, cada vez mais, a investigação séria e a punição de culpados. É certo que ainda não está no estágio desejado, mas já caminhamos um bom pedaço.
E continuaremos caminhando.
O que significa que, mais do que mudar um sistema político, que como já dissemos pode ser melhorado, precisamos fortalecer instituições democráticas de controle e punição, de forma a inibir a transformação do público em privado de forma ilícita, e a punir aqueles que se aventurarem a isso.
Para isso precisamos modernizar e melhorar a Polícia e a Justiça. Um lado pertence ao executivo, que vem aos poucos melhorando seu poder de investigação, e o outro é o Poder ao qual pertence o Ministro Barroso, e que ainda se encontra aparelhado de forma a dificultar a punição. Precisamos também democratizá-la, agilizá-la e torná-la apita a atender aos anseios da moderna sociedade brasileira.
Com isso teremos condições de diminuir tanto a corrupção, quanto os danos causados por ela.
Para quem quiser ler a reportagem completa no UOL é só clicar aqui. Ainda tem alguns vídeos com entrevista ao Ministro Luis Roberto Barroso do STF.
Barroso: ‘O sistema político é uma usina do mal’102
Josias de Souza 19/12/2014 06:00
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Ministro do STF há um ano e meio, Luís Roberto Barroso revela-se convencido de que, enquanto não for reformado o modelo político brasileiro, a principal consequência de um escândalo será a produção de outro, e outro, e mais outro… “Houve o mensalão, agora tem este que chamam de petrolão e, certamente, enquanto a gente conversa, continuam acontecendo coisas erradas”, disse ele, em entrevista ao blog. “O sistema político brasileiro é uma usina do mal”, acrescentou.
Para Barroso, o sistema tornou-se “indutor da criminalidade”. Move-se na contramão do movimento civilizatório. “A vida civilizada existe para reprimir o mal e potencializar o bem”, disse o ministro. “O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal.”
Há no Brasil 32 agremiações partidárias com registro na Justiça Eleitoral. Isso não é bom. Mas o ministro receia que fique muito pior. “Eu li que existem mais três dezenas de partidos políticos pedindo registro e se habilitando para participar da cena política”, alarmou-se Barroso. “E ninguém se ilude, achando que é um surto de idealismo, um surto de patriotismo, um surto de pessoas querendo discutir ideias para o país. É porque isso virou um negócio. A política não pode ser um negócio.”
Na visão de Barroso, é na caixa registradora dos comitês eleitorais que a natureza mercantil da política se manifesta de maneira mais explícita. “O modo como as empresas participam do financiamento eleitoral é antidemocrático e antirrepublicano. Portanto, gera um problema de constitucionalidade.”
Por quê? “Não há nenhum tipo de disciplina jurídica, nenhum tipo de limite. Então, a mesma empresa —e isso acontece corriqueiramente, e aconteceu de novo— pode financiar os três candidatos a presidente da República. Bom, se está financiando os três não é uma questão ideológica.”
De duas, uma: “Ou as empresas são achacadas para dar dinheiro ou estão comprando um favor futuro dando dinheiro”, afirmou Barroso. “Qualquer uma das duas alternativas é péssima. […] Depois da eleição, esta empresa que financiou pode contratar diretamente com a administração pública. E pode ser contratada —às vezes sem licitação. […] Ou ela vai obter um belo financiamento do BNDES, quando já não esteja financiando a campanha política com o dinheiro do BNDES. Ou seja, tudo errado.”
Como se sabe, a “usina do mal” de que fala o ministro Barroso produz réus ilustres. São autoridades que usufruem do chamado foro por prerrogativa de função —só podem ser processadas e julgadas no Supremo. O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou para fevereiro o envio ao STF das denúncias contra os políticos pilhados recebendo propinas na Petrobras.
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