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Corrupção talvez seja o maior dos
males que assolam a humanidade hoje em dia. Dela advêm boa parte do desemprego,
fome, miséria, além de vários crimes contra a administração pública e contra
Leis em geral. É comum também associar-se a corrupção a administração pública,
mas ela também atinge a iniciativa privada, apenas de forma diferente. E claro
que, em qualquer dos casos, ela se dirige a garantir grandes ganhos a alguns,
em detrimento do prejuízo de uma imensa maioria.
Para quem não se lembra, a Enron,
gigante norte-americana de energia, faliu no início do séc. XXI, após serem
constatados uma série de más utilizações de fundos, desvios financeiros e fraudes
contábeis, inflando lucros, escondendo dívidas e criando uma situação de “saúde
financeira” que a empresa estava longe de ter. A falência da empresa criou uma
crise econômica e a reação em cadeia causada pela falência de um gigante como a
Enron Levou milhares de pessoas ao desemprego (só a Enron empregava 21.000
trabalhadores), e outros muitos milhares a terem prejuízos financeiros devido a
perda de valor de suas ações na bolsa de valores. A crise de 2008 também foi
causada por uma série de fraudes em balanços e em negócios conduzidos por
empresas. A diferença é que a crise causada foi muito mais profunda, tendo
atingido muitos milhões de pessoas ao redor do mundo.
Em todos os casos relatados acima
vemos um pequeno punhado de administradores buscando vantagens pessoais,
independentemente dos interesses de milhões de acionistas, trabalhadores e das
próprias empresas (se é que uma empresa pode ter interesse) administradas por
eles. Essas vantagens são sempre de cunho financeiro.
Nada muito diferente do que foi
constatado agora no caso Petrobrás, e pela operação Lava Jato.
E se a operação Lava Jato for
realmente levada a sério, as investigações irão muito longe, e durarão muito
tempo, pois em 1997 o jornalista Paulo Francis já havia denunciado os diretores
da Estatal Brasileira de manterem contas na Suiça, fruto de desvios e
corrupções advindos de negócios da Petrobrás. Nessa época o governo não era do
PT e há fortíssimos indícios de que o PT apenas se apropriou de toda uma rede e
esquemas armados por administrações anteriores, mas sem ser egoísta, democratizou
a farra, estando agora envolvidos partidos de várias correntes de situação e
oposição.
E para quem pensa que o Blog dos
Mercantes está fazendo uma defesa do PT, ledo engano. Queremos sim, que haja
uma investigação profunda, que os culpados sejam exemplarmente punidos, com
muitos anos de cadeia e devolução do dinheiro desviado e conseguido de forma
fraudulenta, e que ela não se restrinja aos últimos anos de administração
petista, mas que avance pelos menos uns 15 anos além, desnudando os esquemas e
interesses que rondam nossa maior empresa desde a redemocratização do país.
Talvez um aprofundamento tão
grande das investigações não seja fácil, não produza tantos frutos, não
possibilite a recuperação de dinheiro desviado e punição de culpados (muitos já
podem estar mortos), mas com certeza elucidaria muitas questões que, à época,
foram convenientemente “esquecidas” por imprensa e autoridades.
E que saiamos dessa situação, que
podemos chamar no mínimo de constrangedora, fortalecidos, com instituições democráticas mais fortes e
instrumentos mais firmes e eficazes para o combate desse tipo de práticas.
Mas não se iludam elas seguirão
existindo, pois para muitos é irresistível a possibilidade de adquirir ganhos
individuais, advindos de operações ilícitas facilitadas pelos cargos que
ocupam.
Para quem quiser ler a reportagem completa da Folha de São Paulo, é só clicar aqui.
Juiz vê inconsistência no argumento de que empreiteiras só pagaram propina sob ameaça
O juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, escreveu que "aparenta ser inconsistente" a alegação da empreiteira Mendes Júnior de que só pagou sob pressão e ameaças um total de R$ 8 milhões de propina ao esquema montado na Petrobras.
Argumento semelhante foi apresentado pela empreiteira Galvão Engenharia, que disse ter desembolsado R$ 12,8 milhões a dois grupos –um do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e outro ligado à Diretoria de Serviços– porque foi ameaçada e temia não obter novos contratos ou perder os que já detinha na petroleira.
Se comprovado, o ato poderia caracterizar concussão, crime praticado por servidor público ou contra a administração pública, que é, segundo o Código Penal, "exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida".
Embora tenha ressaltado que ainda não é o momento para uma análise mais aprofundada dessas alegações, Moro escreveu que "algumas circunstâncias [...] dificultam a admissão do álibi para fins de revogação da [prisão] preventiva".
"Quem é vítima de concussão, busca a Polícia e não as sombras. Não há registro de qualquer resistência da parte do investigado quanto à suposta exigência, surgindo a admissão parcial dos fatos somente agora, quando já preso cautelarmente por esse mesmo crime e outros", escreveu Moro.
O despacho diz respeito a um pedido de revogação da prisão preventiva do vice-presidente executivo da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, que está na carceragem da PF de Curitiba. O juiz não acolheu o pedido.
Moro afirmou ainda que o longo período em que os pagamentos foram feitos parceladamente pela Mendes Júnior, cerca de dois anos, sugere "inconsistência" no argumento de que houve concussão.
"A concussão é usualmente fruto de exigência ilegal momentânea, que reduz a capacidade da vítima de resistir, como, exemplificadamente, policial que ameaça a vítima de prisão ilegal se não houver imediato pagamento de vantagem indevida, e não fruto de uma relação prolongada entre o particular e o agente público, como, no caso presente, no qual empresa agraciada com contratos públicos concorda em realizar pagamentos a agentes públicos para persistir em sua atividade lucrativa."
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