Trabalho escravo no Brasil, quando será punido como se deve?

O Blog dos Mercantes já tratou desse tema, mas volta à baila, já que segue sendo um tema altamente delicado e que ainda condena muitas pessoas à uma existência sub-humana, muitas vezes pior que a de muitos animais.

Por falar em animais, esse é um tema que sempre penso, quando em nossa sociedade de inversão de valores, um animal passou a ter mais direitos e valores que um ser humano? Pois é, no texto abaixo, extraído do sítio UOl, Marinalva Dantas apresenta os mesmos questionamentos. Ela que ajudou a libertar milhares de escravos modernos.

Vale a pena dar uma olhada no texto, como vale a pena lutar pela criminalização do trabalho escravo e por penas duras a esse tipo de exploração de seres humanos.

'A escravidão hoje é mais cruel do que a dos negros africanos', diz fiscal13

Lúcia Valentim Rodrigues

Do UOL, em São Paulo 27/06/201506h00

Fiscal liberta mais de 2.000 pessoas do trabalho escravo.

Marinalva Dantas libertou 2.354 pessoas do trabalho escravo durante seus dez anos em um grupo de trabalho no Ministério do Trabalho. Ela integrou o Gertraf (Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado), criado em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para combater esses crimes.

Apesar da década de trabalho e dos 20 anos completados pelo órgão federal, ela diz que ainda estamos "nos primeiros passos" para extinguir a escravidão e que ela é pior do que os grilhões enfrentados pelos negros que vieram da África e que durou até 1888. "A escravidão hoje é mais cruel do que a dos negros africanos", compara. 

"Antes, as crianças até sete anos se alimentavam bem e ficavam na Casa Grande, sendo poupadas do trabalho. Não era por bondade, mas para valorizar a propriedade, que era o escravo. Hoje em dia não há a nutrição nem a comodidade da casa do senhor de engenho. Também não tem Lei do Ventre Livre [que garantia a liberdade a filhos de escravos nascidos no Brasil]. Quem nasce de um trabalhador mantido em cativeiro vai provavelmente se tornar escravo também."

Ela, que se diz uma "estudiosa do cativeiro", não sabia quantas pessoas tinha libertado até que sua vida virou livro. "A Dama da Liberdade" (ed. Benvirá), do jornalista Klester Cavalcanti, foi lançado nesta semana em São Paulo e mistura a trajetória da paraibana com o relato das pessoas que ela resgatou Brasil afora.

"Escolhi a Marinalva para ser a cara do livro por ela ser mulher e nordestina, tendo de fazer esse trabalho num país machista como o nosso", explica o premiado autor de "Dias de Inferno na Síria".

"Quando nós auditores descobrimos a degradação dentro da riqueza, isso teve um grande impacto. O primeiro foco foi no Pará pela violência desmedida, que ultrapassava tudo o que a gente podia pensar. Em Mato Grosso, também chamou a atenção pela força do agronegócio", conta ela.

Mas, para a paraibana de 61 anos, ainda falta uma "operação Lava Jato do trabalho escravo", algo que chame a atenção para a luta contra a escravidão que ainda atinge milhares de pessoas no Brasil. "Nem sei como seria", diz, ao comparar com o que considera estar sendo uma "aula à distância de direito penal", com a investigação de dirigentes de empreiteiras suspeitos de terem pagado propina a políticos em obras de grande porte no país. "Mostrou que todas as pessoas estão sujeitas à lei. De repente, entra o Estado armado e diz que a lei veio para ser cumprida."

Direito dos bichos

Ela critica o fato de que, no Brasil, o crime de arrancar as penas de uma arara sai mais caro do que manter um homem escravo. "Deveria haver uma multa moralizante. Os escravos não têm nem mesmo os direitos dos animais. O Ibama consegue impor uma multa administrativa, mas os fiscais de trabalho escravo têm de juntar 15 autos de infração trabalhistas para caracterizar o trabalho escravo. Ou seja, a gente combate o trabalho escravo sem falar dele."

Contudo, ela não perde a esperança e diz ser "possível" acabar com a escravidão. "Atualmente, com sanções morais, começou a dar prejuízo [ter escravos]. Doendo no bolso, começa a não valer a pena [para o fazendeiro]. Se perderem a terra, vai ser mais custoso ainda."

Ela diz que a liminar atual do STF (Supremo Tribunal Federal), emitida por Ricardo Lewandowski, que impede a divulgação da lista suja das empresas que usam trabalho escravo, vai contra a luta nacional. "Mas estamos dando os primeiros passos. E acho que isso vai ser revertido."

Ela diz que ainda sonha. "Meu sonho é um dia procurar, procurar e não achar mais nenhum escravo. Poder dizer que não há escravo nem trabalho infantil no Brasil."

É essa a razão de ainda não ter se aposentado, embora pudesse: "Quero fazer parte disso, do grupo que vai conseguir isso [o fim da escravidão], por isso nunca parei de combater".

"O livro é a maior contribuição que eu pude dar. Não escrevi, mas me expus para as pessoas ficarem tocadas com o que eu vi e vivi."

Não sem sofrer. Passar boa parte do mês longe de casa em operações de combate ao trabalho escravo consumiu seu casamento e um pouco da relação com os dois filhos. "Paguei caro. Mas não existe nenhuma luta sem alguma renúncia, alguma perda. A luta é muito grande para existir sem sacrifício."

Top dez dos Estados com mais escravos libertados

1 - Pará: 12.761

2 - Mato Grosso: 5.953

3 - Goiás: 3.893

4 - Minas Gerais: 3.829

5 - Maranhão: 3.137

6 - Bahia: 3.089

7 - Tocantins: 2.856

8 - Mato Grosso do Sul: 2.602

9 - Rio de Janeiro: 1.555

10 - São Paulo: 1.412

Mudanças a vista no présal?

Temos Projeto de Lei no Congresso, que altera a Lei 12.351/2010, que dava exclusividade de exploração do présal à Petrobrás, e garantia a ela a participação na propriedade das reservas petrolíferas da área. Isso seria um problema? Uma solução?

Nem uma coisa nem outra. Somos a favor de que o governo brasileiro mantenha uma Estatal do Petróleo forte e competitiva, não só como forma de desenvolvimento e detenção de tecnologia de ponta na exploração de águas profundas e como forma de intervir no mercado da prospecção, se e quando necessário. Claro que, para isso, essa empresa precisa estar operando e atuando fortemente no mercado.

Quanto a questão de a exploração ser estatal ou privada, cai muito mais em questões filosóficas e ideológicas. Este blogueiro quer que a exploração seja feita de forma segura, gerando empregos descentes para brasileiros, bem remunerados e que exijam alto grau de treinamento, que os lucros dessa exploração sejam revertidos em melhor educação, saúde, segurança e melhoria na qualidade de vida de nossas cidades.

Se será a empresa "X" ou "Y" que irá realizar a exploração, ou se elas irão dividir as operações, realmente não é o fundamental, desde que sejam preservadas e respeitadas as Leis nacionais, e que, como disse acima, a população brasileira possa gozar das benesses geradas por essa exploração, agora e no futuro.

O resto não passa de discussão com pouco propósito.

Valor Econômico – Reportagem – 17/06/2015

Mudança de regra do pré-sal entra na pauta

Vandson Lima e Raquel Ulhôa

O plenário do Senado deve aprovar hoje pedido de urgência para análise do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré-sal e de ser a operadora única nesses campos.

A proposta, que tem amplo apoio na Casa, inclusive de governistas, só não deve ir a voto esta semana, curiosamente, pela articulação de outros tucanos em frente diversa: capitaneados por Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), uma comitiva de senadores desembarca na quinta-feira na Venezuela, para oferecer seu apoio a opositores do governo de Nicolás Maduro. Com a urgência aprovada em plenário, o projeto estaria em condições de ser votado justamente na quinta, após as duas sessões deliberativas regimentais.

O assunto vai ser discutido hoje na reunião de líderes, mas até parlamentares governistas admitem que a pressão pela aprovação da proposta é grande mesmo entre aliados da presidente Dilma Rousseff. "Não dá para a Petrobras abraçar o mundo", argumenta um governista.

"É uma proposta para ajudar a Petrobras, que evidentemente não tem condições neste momento de arcar com essas exigências. A mudança vai, inclusive, melhorar as expectativas do mercado em relação à empresa", defende Serra. Na semana passada, o senador conseguiu, em poucas horas, apoio de 59 dos 81 senadores para a urgência da tramitação, indício de que o projeto tem a simpatia da Casa.

Renan, que tem sido um aliado estratégico de Serra, apoia o fim da exigência de participação mínima da estatal nos consórcios de exploração do pré-sal. Na opinião do pemedebista, segundo seus pares, a Petrobras não dispõe de recursos para arcar com os custos, o que prejudica os investimentos na exploração do pré-sal. "Veja você que até o líder do governo [senador Delcídio do Amaral, do PT] reconheceu que a matéria tem méritos [em sessão na semana passada]. Isto é significativo e acredito que o projeto será aprovado com ampla votação", previu Serra. Procurado, Delcídio não retornou os contatos para falar a respeito.

O projeto de Serra altera a lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras em cada consórcio de exploração do petróleo da camada pré-sal e a obrigatoriedade de ser operadora única nesses campos, responsável pela "condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção".

As exigências estão incluídas no modelo de partilha, aprovado para exploração dos poços do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas pelo governo. Para Serra, os desdobramentos da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que desvendou esquema de corrupção na estatal e resultou em prisões de gestores, fornecedores e prestadores de serviço, afetaram a empresa, que enfrentaria dificuldades para cumprir com os investimentos.

Líder do PMDB, maior bancada da Casa, o senador Eunício de Oliveira (CE) disse que a sigla ainda não fechou questão em torno da proposta, mas que pessoalmente ele é favorável à mudança. "A Petrobras não tem dinheiro para bancar, para arcar com esses 30%. É uma coisa clara. Ela pode ter a preferência, mas a obrigatoriedade me parece prejudicial à própria empresa no momento", justificou.

Além do projeto de Serra, tramita no Senado outra proposta com potencial de alterar o planejamento da empresa: trata-se do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que acaba com a possibilidade de licitação simplificada pela Petrobras para aquisição de produtos e serviços.

O texto de Ferraço visa sustar os efeitos de Decreto 2.735/1998 do Executivo, que flexibilizou o processo de compras e contratação de serviços pela Petrobras.

O senador defende que a medida é necessária porque o decreto, editado para dar agilidade à empresa, liberando-a de licitações para que pudesse contratar serviços e comprar produtos de maneira mais rápida, está na base do escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato.

Em plenário, Ferraço defendeu que, nos últimos dez anos, a Petrobras contratou R$ 220 bilhões sem passar pelo critério da concorrência pública, utilizando-se desse decreto. O grosso contratações de serviços e produtos da Petrobras, segundo o senador, foi feita por meio de dispensa de licitação, inexigibilidade ou convite.

Bee Gees - Stayin' Alive

Mais uma dos anos 70. Dessa vez dos Bee Gees, que também dispensão apresentações, tantos foram os sucesso emplacados, tantos são os fãs que, até hoje, lamentam o final do trio. Eles simplesmente encarnaram uma época, a das discotecas, sendo seus mais fiéis e típicos representantes.

Stayin' Alive é parte de um filme, estrelado por um novíssimo John Travolta, e que retratava exatamente a época e a vida de um fanático por discotecas.

Sondas mudando de donos

Dando início ao que já comentamos aqui no Blog dos Mercantes, a Sete Brasil vem buscando novos parceiros para adquirirem e, talvez, operarem as sondas encomendadas para a exploração do présal. E isso é primordial para o andamento do projeto de exploração das reservas já encontradas, porque o projeto original já foi alterado e o número de unidades encomendadas reduzidas.

Nessa mudança de rumo apareceram os japoneses, que podem assumir quatro das sondas encomendadas, o que já é um começo importante. Mas ainda faltam outras 15 sondas (de acordo com o projeto alterado), que seguem sem novos parceiros.

A atitude dos japoneses pode incentivar outras empresas a empreenderem negócios com as estatais brasileiras, que certamente tiveram a credibilidade arranda depois das denúncias que vieram a tona com a Lava Jato.

De quebra ajudar a superar a crise que vivemos no setor de offshore do Brasil, e de todo o país.

Por sinal, os avisos que demos aqui no Blog dos Mercantes há mais de ano seguem valendo. O país precisa se preparar melhor para o dia em que o petróleo acabar. E isso só se faz com investimento pesado e correto em EDUCAÇÃO!

Folha Online – Reportagem – 17/06/2015

Japoneses estudam assumir quatro sondas da Sete Brasil

Samantha Lima e Natuza Nery

Investidores japoneses estudam assumir as encomendas de quatro sondas de perfuração de poços de petróleo da Sete Brasil, feitas ao estaleiro Enseada, para atender a Petrobras no pré-sal.

A Folha apurou que, antes de avaliar a entrada no empreendimento, os presidentes Tamotsu Saito (da IHI Corporation) e Shigeru Murayama (da Kawasaki Heavy Industries), além do presidente da Mitsubishi para a América Latina, Seiji Shiraki, reuniram-se com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, com o intuito de pedir aval do governo para o negócio.

No encontro, realizado em 14 de maio no Planalto, receberam a indicação para ir adiante. Além das três empresas, também fará parte do grupo o Jbic (Japan Bank for International Cooperation), banco de desenvolvimento japonês.

Desde a reunião com o governo brasileiro, os executivos japoneses avaliam o negócio e deverão tomar uma decisão nos próximos dias.

Caso aprovem o investimento, o grupo assumirá os 85% hoje nas mãos da Sete Brasil. Também é sócia do negócio, com outros 15%, a OOG (Odebrecht Oil & Gas).

Efeito lava jato

Essas quatro sondas –ao custo de US$ 800 milhões cada– haviam sido encomendadas pela sociedade ao estaleiro Enseada, que tem como sócios o grupo Odebrecht (com 35%), UTC e OAS (35%) e a Kawasaki (30%) e unidades no Rio de Janeiro e Bahia.

Com o estaleiro sufocado pela dívida de R$ 1 bilhão da Sete Brasil após as investigações da Operação Lava Jato, a sócia Kawasaki decidiu, então, convencer outros investidores no Japão para entrar no negócio.

Caso os novos investidores aceitem entrar, a Sete Brasil não terá mais envolvimento com essas quatro sondas, que serão alugadas diretamente pela Petrobras da OOG e dos japoneses.

Histórico

Criada em 2011 para a construção de parte das 29 sondas para a Petrobras explorar o pré-sal, a Sete Brasil tem como sócios bancos, fundos de pensão e a própria estatal do petróleo. O negócio contava com um financiamento de R$ 10 bilhões do BNDES, que, com a Lava Jato, decidiu segurar os recursos.

A decisão mergulhou a Sete Brasil em dificuldades financeiras, e agora o projeto passa por reestruturação.

Na semana passada, ficou acertado que os sócios e credores vão injetar mais R$ 12 bilhões, na forma de financiamento, além de R$ 8,4 bilhões já aportados pelos sócios na empresa.

O número de sondas foi reduzido para 19.

A "solução japonesa", não será replicada em outros contratos, ficando, portanto, restrita às quatro sondas.

O Enseada tem outras duas sondas da Sete encomendadas em parceria com a OAS. Há mais 13 a cargo de outros estaleiros.

A retirada das quatro sondas do portfólio da Sete foi necessário "para ajustar o risco" à capacidade de financiamento, de acordo com um executivo envolvido nas negociações.

O entendimento é que, se tirar mais sondas da Sete Brasil, "o projeto desequilibra".

Por nota, a OOG informou, que "participa de esforço conjunto com o estaleiro Enseada e um de seus acionistas, a Kawasaki, para viabilizar a continuidade do projeto da construção de quatro sondas encomendadas pela Sete Brasil", da qual é minoritária.

Procurados, Sete Brasil e Petrobras não comentaram.

Mais petróleo para tirar, mais trabalho no horizonte

Mais uma megareserva de petróleo descoberta na bacia de Santos, o novo eldorado negro do planeta. Continuamos tendo os problemas das imensas profundidades envolvidas para a prospecção desse óleo, mas novas tecnologias são criadas frequentemente, e vêm sendo fundamentais na extração de toda essa riqueza.

Claro que o anúncio vem num momento não tão propício, já que o G7 - grupo dos sete países mais avançados do mundo mais a Rússia - acabam de anunciar também, que irão reduzir o consumo e emissão de gases oriundos do petróleo.

Mas o maior consumidor do mundo hoje é a China, e essa segue buscando novas reservas.

Além disso, como já mostramos aqui no Blog dos Mercantes, não é só petróleo que temos no fundo do mar. Outras reservas minerais e biológicas importantíssimas também são riquezas encontradas nas profundezas.

E de quebra significa que teremos empregos para retirar tais riquezas.

Isso é, se nosso governo manter as atuais regras, e aprofundá-las ainda mais.

Estadão Conteúdo – Reportagem – 15/06/2015


Descoberta nova megareserva na bacia de Santos


Uma megarreserva de petróleo em águas profundas, no pré-sal da Bacia de Santos, foi descoberta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A área, localizada no litoral de São Paulo, tem características e volume similares às da principal área produtora no País, o campo de Lula, que possui reserva provada de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo. A agência cogitou incluir a área, que está fora da região regulada pelo modelo de partilha, no próximo leilão de concessões, que acontecerá no dia 7 de outubro, mas a ideia foi vetada pelo governo federal.

O tamanho exato da nova área ainda não está definido, uma vez que ainda não foram feitas perfurações exploratórias no local, apenas estudos sísmicos. Fonte do alto escalão do governo informou que os estudos realizados até agora indicam uma reserva de “grande dimensão”, mas, como não foram perfurados poços, ainda não é possível dimensionar as reservas.

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi a primeira grande reserva descoberta nas águas profundas. O campo está em produção desde 2010 - dois anos após a declaração de comercialidade. Atualmente, é o principal campo produtor do pré-sal no País, responsável por 44,7% de todo o volume extraído dessa região, segundo dados de abril.

Apesar de a acumulação de óleo estar abaixo da camada de sal, em águas profundas, a área fica fora do polígono do pré-sal - região entre os Estados de Espírito Santo e Santa Catarina. Por lei, o petróleo descoberto em águas profundas nesse limite geográfico só pode ser explorado pelo modelo de partilha. Por essa legislação, a Petrobras é obrigatoriamente operadora única e integrante do consórcio com pelo menos 30% do investimento necessário ao desenvolvimento da área.

Da mesma forma, a União deveria ser sócia na área, por meio da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), e receber uma parcela do óleo produzido, garantindo mais receitas ao Tesouro Nacional do que com os leilões de concessão, de áreas localizadas fora do polígono do pré-sal. A legislação de partilha foi aprovada em 2009 para regular a exploração das áreas do pré-sal e após a crise da estatal, decorrente da Operação Lava Jato, tem sido criticada por políticos e empresas multinacionais.

A ANP propôs a inclusão da área na 13ª Rodada de Licitações, que acontecerá no dia 7 de outubro. Nesse dia, os blocos licitados serão regulados pelo regime de concessão, no qual os ganhos da União se restringirão ao bônus pago no leilão pelas petroleiras e às participações governamentais, como os royalties. Avisada da grande descoberta, entretanto, a presidente Dilma Rousseff teria resolvido guardar a informação, como um trunfo para o futuro, segundo fonte próxima à negociação.

Dilma teria pedido à agência, dirigida por Magda Chambriard, que “guardasse” a descoberta para um momento mais oportuno. Os planos da presidente para a descoberta não estão claros. Diante dos baixos preços do petróleo no mercado internacional e também das condições econômicas adversas do país, Dilma não estaria com pressa em se decidir, segundo a fonte. A presidência da República e a ANP foram procuradas pela reportagem. A presidência não se pronunciou e, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o tema é técnico e que cabe à agência reguladora se posicionar. Já a ANP disse que “para haver descoberta, seria necessário perfurar um poço, o que não ocorreu.”

Hair - Aquarius

Anos 70 novamente, dessa vez um verdadeiro hino da contra-cultura e de todo o desenvolvimento social que se passou nos anos 60/70.

Aquarius - a música mais famosa do musical Hair, de 1979, criado por James Rado.

Empregos criados em cascata, somem pelo ralo

Se, principalmente nos primeiros cinco anos, o governo do PT criou milhões de vagas de trabalho no país, nos últimos dois temos visto o processo reverso. Não que o mundo esteja em uma grave crise (embora o hemisfério Norte ainda não tenha se recuperado totalmente da crise de 2008), nem que o Brasil tenha deixado de ser realmente atrativo a investimentos, afinal ainda temos muita desigualdade social e miséria para combater.

Mas se o PT geriu o país de forma a alavancar o desenvolvimento nos primeiros anos, deixou de atentar para outos aspectos, que no fundo são tão importantes quanto, para o desenvolvimento econômico-social de uma nação, e foram esses outros aspectos que acabaram por minar e contaminar a economia nacional, que ia tão bem.

Os sinais se fizeram presentes. Ao invés de combater os problemas, foi mais fácil negá-los, foi mais fácil tentar ser aquilo que não se é, houve erro de avaliação, houve erro de estratégia. Os erros estão destruindo parte dos acertos passados.

Há tempo de concertar e recolocar o país nos trilhos, agora com muito mais base, com muito mais vigor, e com instituições muito mais sólidas. O problema é que, como se diz na gíria, é preciso cortar na carne, sangrar mesmo, para que isso aconteça.

O PT está disposto a fazer os sacrifícios necessários dentro dele mesmo e em seu governo?

Agência Estado – Reportagem – 29/05/2015

Indústria naval deve demitir mais com a demora da reestruturação da sete brasil

Sem receberem um centavo desde novembro de 2014 com a interrupção dos pagamentos para a construção de sondas de exploração de petróleo encomendadas pela Sete Brasil, principal fornecedora da Petrobras no pré-sal, diversos estaleiros nacionais podem fechar as portas, caso a empresa não retome suas atividades nos próximos 60 a 90 dias. Segundo o Sindicato Nacional da Construção Naval (Sinaval), as mais de 11 mil demissões no setor até agora podem dobrar nos próximos meses se a reestruturação da companhia não for concluída e as encomendas retomadas.

Entre 2012 e 2013, a Sete Brasil encomendou a construção de 29 sondas de exploração do pré-sal em estaleiros brasileiros, mas uma dívida estimada em US$ 4 bilhões paralisou as atividades da empresa. Além disso, os desdobramentos da operação Lava-Jato prejudicam a tarefa da Petrobras em auxiliar a reestruturação de sua maior fornecedora.

"A previsão de receitas para o setor da construção naval em 2015 era de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões, considerando a Sete Brasil. Sem a empresa, a receita dos estaleiros cairá para menos da metade, para R$ 4 bilhões a R$ 4,5 bilhões", afirma o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha.

Sem receber há seis meses, o setor não teria como suportar mais um trimestre sem a retomada dos pagamentos. "O processo de reestruturação da Sete Brasil precisa ocorrer rapidamente, mesmo que isso signifique uma redução significativa na quantidade de sondas planejadas. Pelo menos daria para rodar os estaleiros. O setor não suporta mais dois ou três meses sem pagamentos", alerta Rocha.

Aprovado no último dia 15 de maio, o esboço do plano de salvamento da companhia prevê que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal assumam as linhas de financiamento que até então eram geridas pelo BNDES. A proposta, que ainda precisa ser detalhada com credores, investidores, clientes e os próprios estaleiros também reduz a encomenda para menos de 20 sondas.

Para Rocha, independentemente dos desdobramentos da CPI da Petrobras e das investigações da Operação Lava-Jato sobre a Petrobras, a exploração do petróleo na costa brasileira não pode parar. Ele cita que, devido à falta de pagamento, quatro sondas que estariam prontas para operar ainda este ano agora só poderão ser entregues em 2016, prejudicando todo o cronograma de produção no pré-sal.

"O importante é voltarmos a trabalhar para evitarmos novas demissões. Mesmo com uma redução na quantidade original de sondas previstas, achamos que podemos realocar essa mão de obra para a construção de duas plataformas em estaleiros no Sul do País, que estão em fase de renegociação", completa.

Suape segue em conflito

Entra ano, sai ano, e as manifestações em torno do complexo portuário-industrial de Suape acontecem, os abusos sobre trabalhadores e população se repetem, e sob a complacência dos governos das várias esferas.

A bola da vez foram os metalúrgico do estaleiro construído no local, mas os portuários estão sempre na pauta, e os moradores locais, muito anteriores aos planos de construção do complexo, que são despejados e descartados, sem nenhum tipo de alternativa para subsistirem.

O país dos contrastes segue existindo e se reproduzinho, enquanto alguns fazem politicagem com vistas a eleições de 2018.

O que acontece em Suape acontece em outras partes do país. Milhares perdem seus empregos, seus meios de subsistência, para que uns poucos engordem suas já polpudas contas bancárias. E, como já mostramos aqui no Blog dos Mercantes, vem uma pesquisa infeliz criticar de forma sutil o medo que pessoas empregadas têm de passar fome. Claro, esse deve ser algo realmente muito surreal.

Jornal do Commercio – Reportagem – 01/06/2015

Trabalhadores de Suape fecham acesso ao complexo portuário

Os trabalhadores metalúrgicos que atuam no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, fecharam o acesso ao Porto em protesto na manhã da última sexta-feira (29), ato que fez parte do Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, convocada por centrais sindicais em todo o país. Também participaram do ato o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Pesadas (Sintepav-PE), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O protesto é contra as demissões de funcionários do Estaleiro Atlântico Sul e do atraso no pagamento por empresas terceirizadas. A manifestação fez parte do Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, convocada por centrais sindicais em todo o País em protesto contra as Medias Provisórias 664 e 665 (que alteram o acesso a direitos trabalhistas) e o Projeto de Lei 4330 (que regulamenta os contratos de trabalhadores terceirizados).

“No total já foram cerca de três mil demissões. Queremos cobrar um posicionamento do estaleiro sobre o futuro dos seus trabalhadores”, reivindica Henrique Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE).

Manifestantes queimaram pneus e galhos na "Curva do Boi" fechando os dois sentidos da Via Portuária e, consequentemente, bloqueando as entradas de acesso ao Complexo de Suape, o que resultou um engarrafamento de aproximadamente dois quilômetros.

Trabalhadores reclamaram que o Estaleiro Atlântico Sul tentou forçar a passagem por uma ponte interditada para chegar ao local. Gelo baiano chegou a ser retirado para garantir mudança de rota dos ônibus em Suape. A diretoria de Suape explicou que liberou o acesso aos estaleiros através da ponte por 30 min para os ônibus.

Sem ter como chegar nos estaleiros, muitos trabalhadores voltaram pra casa. Alguns ônibus com funcionários dos estaleiros tentaram desviar do protesto, mas ficaram pelo caminho. A via só começou a ser liberada pelos seguranças de Suape por volta das 8h30, no sentido Porto. A manifestação terminou por volta das 9h20, mas o trânsito ainda é lento no local neste momento, quase 10h. De acordo com a Polícia Militar, dez trabalhadores foram presos no protesto por estarem fazendo tumulto.

Simon & Garfunkel - The Sound Of Silence

Mais uma belíssima música, mas dessa vez saída dos anos 60. A excelente dupla Simon & Garfunkel, que musicou "A Primeira Noite de Um Homem", clássico estrelado por Dustin Hoffman. Desnecessário falar sobre os inúmeros sucessos da dupla.

The Sound of Silence foi apenas um deles.

Operação Lava Jato está virando Faxina Geral

A chamada "Operação Lava-Jato" vem fazendo verdadeira devassa nos negócios celebrados pela Petrobrás no últimos anos, e quanto mais ela investiga, mais "irregularidades" encontra nos negócios da estatal brasileira. Agora o sonho de consumo de boa parte dos DPs brasileiros aparece também "envolvida" nos esquemas.

Culpa dos últimos 12 anos de governo? Claro que não! Seguramente isso é muito anterior. Aqui mesmo, no Blog dos Mercantes, já mostramos que na década de 90 já se faziam denúncias sobre superfaturamento, devios, etc. Mas só agora está sendo investigado.

Esperamos que essas investigações sejam realmente aprofundadas, que os responsáveis sejam severa e exemplamente punidos, que o dinheiro desviado retorne aos cofres da estatal, e que esta se recupere rapidamente das dificuldades pelas quais passa no momento, podendo a voltar a operar com normalidade, e dentro de padrões normais de mercado.

O país agradecerá.

Estadão Conteúdo – Reportagem – 01/06/2015

Navio-sonda Votória encalha na lava-jato

Construído para operar na extração de petróleo em águas profundas, o navio-sonda Vitória 10000 saiu da Coreia do Sul, em 2010, e atravessou o Oceano Índico em direção ao ambicioso projeto do pré-sal brasileiro. Cinco anos depois dessa viagem, ele está encalhado no meio do escândalo de propinas deflagrado pela Operação Lava Jato no Brasil.

A auditoria que está vasculhando a vida da Petrobras atrás de irregularidades mostra que não só houve um sobrepreço na contratação do estaleiro coreano Samsung Heavy para construir o navio, o que já havia sido delatado na Lava Jato, como foi além e colocou também sob suspeita a contratação do grupo Schahin, que passa por sérias dificuldades financeiras, como operador da sonda.

"A escolha da Schahin foi discricionária", diz o relatório. "A empresa deixou de honrar pagamentos e solicitou receber bônus por performance antecipadamente para liquidar suas obrigações", continua o texto. E segue mencionando "ausência de processo competitivo"; "o argumento de que a Schahin tinha os melhores índices operacionais não se confirmou pelos documentos de avaliação do período"; "os bônus de 15% eram mais altos que os praticados e com parâmetros mais fáceis de serem atingidos"; "reajustes acima dos índices de preços".

Nos contratos, segundo relato da auditoria da Petrobras entregue à força-tarefa da Lava Jato, a Schahin foi financiada pela estatal para comprar o navio que pertencia à própria empresa e simultaneamente ainda assinou um contrato em que receberia US$ 1,6 bilhão pelos serviços prestados.

É como se você comprasse um carro de luxo e quisesse ter um serviço de chofer. Em vez de contratar um motorista, acaba vendendo o carro ao vizinho. Como ele não tem dinheiro para pagar à vista, fica acertado que o pagamento será em 12 vezes.

Nesse mesmo período, ele passa a ser seu chofer cobrando duas taxas: uma pelo serviço de motorista e outra pelo aluguel do carro. O valor da prestação que ele lhe deve, no entanto, é metade do quanto recebe de você por mês pelas duas taxas. No fim das contas, ao fim deste período de um ano, ele fica com o carro e ainda ganha com as taxas que cobrou.

Foi praticamente essa a operação que a Petrobras fez com o grupo Schahin. O problema, segundo o relatório da auditoria, é que, ao longo do tempo, a Schain deixou de honrar os pagamentos e ainda solicitou receber bônus por performance antecipadamente. Bônus estes que eram maiores que o de mercado e que, segundo a companhia, gerariam um sobrepreço de US$ 79 milhões em dez anos.

A Schahin nega que tenha deixado de honrar qualquer compromisso e diz que não recebeu empréstimo da Petrobras. A operação de leasing, no entanto, é uma fonte de financiamento. A Schahin disse ainda em nota que "foi operação celebrada em condições absolutamente de mercado, espelhando operação anterior contratada pela Petrobras com a empresa americana Transocean". Esse contrato, no entanto, também está na auditoria da estatal sob suspeita. A companhia não quis comentar.

Neste ano, a Schahin entrou em processo de recuperação judicial. O único ativo relevante do processo é justamente o Vitória 10000, e a Petrobras figura como a maior credora, com US$ 700 milhões a receber.

Os bancos Itaú, HSBC e Votorantim têm outros US$ 400 milhões, pois financiaram o capital de giro do navio. As outras cinco sondas da Schahin estão fora do processo, mas suas dívidas de R$ 6 bilhões estão sendo também renegociadas. Na semana passada, a Petrobras rescindiu unilateralmente os contratos destas sondas. O site Tráfego Marítimo diz que o Vitória 10000 está parado, em alto mar, na costa brasileira.

Novos investimentos em portos

A ênfase é para os mais de R$ 5 bi que deverão ser destinados para os terminais portuários situados em Maricá (TPN), mas o total chegará a mais de R$ 7 bi em investimentos no setor.

Como vimos dizendo, portos não são empreendimentos que apareçam da noite para o dia. Além de enorme volume de dinheiro envolvido e da construção do porto em si, também são necessárias muitas obras de infraestrutura, que possibilitem a chegada e o escoamento das cargas que serão movimentadas no porto.

Maricá nesse ponto dependerá de muito mais investimentos, pois seu único acesso é por estradas, passando por áreas extremamente povoadas, e conhecidas por serem regiões turísticas e de veraneio no estado do Rio de Janeiro. Isso implicará na criação de acesso ferroviário também ao porto, o que demandará ainda mais investimentos. Além disso existem reservas ambientais na área.

Veremos como os veranistas e ambientalistas irão se comportar em face do novo investimento. É possível conciliar os dois? Acredito que sim, desde que estudos e implementação do projeto seja feito de com seriedade, respeitando ambos os lados.

De muito positivo vemos que o governo e a sociedade se mexem e buscam alternativas aos portos antiquados e pouco produtivos do Brasil.

G1 Região dos Lagos – Reportagem – 11/06/2015

Terminais de Maricá vão receber 73% dos investimentos portuários do Rio

Os Terminais Ponta Negra (TPN) de Maricá, interior do Rio, devem ser contemplados com 73% dos investimentos divulgados no plano de concessões pelo Governo Federal na última terça-feira (9) para o Estado do Rio de Janeiro. Dos R$ 7.362,33 bilhões que estão inclusos no Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciado pela presidente Dilma Rousseff para os Terminais de Uso Privado (TUPs), aproximadamente R$ 5.400 bilhões vão ser destinados ao município, que com o aporte se tornará rota do transportes de cargas de granel líquido.

Situado em um dos melhores pontos da costa brasileira, o Terminal Ponta Negra é um empreendimento privado. O projeto está localizado em Jaconé e possuirá capacidade de transferir 850 mil barris/dia e 1 milhão de contêineres por ano, de acordo com o projeto da empresa DTA Engenharia LTDA. A previsão é de que a obra gere em torno de 5 mil empregos diretos e 13 mil indiretos durante a construção e em operação. Será o maior porto “onshore” (ou seja, na costa) do Brasil , com profundidade natural de aproximadamente 30 metros a pouco mais de 1 km da linha de areia, sem necessidade de dragagem.

O investimento nos Terminais Ponta Negra também são expressivos se comparados com a verba que será destina às cidades do Sudeste do país, que deve chegar a R$ 11.927,15 bilhões no setor portuário. De acordo com o anúncio, o município vai receber 45,27% deste valor.

Segundo a Prefeitura de Maricá, a importância deste investimento para a economia do município é enorme, uma vez que o projeto representa uma transformação completa no perfil econômico da região, que hoje, basicamente, é sustentada pelo setor de comércio e serviços. O governo municipal também entende que o terminal vai representar uma oportunidade de melhoria de vida para todos os moradores e comemorou a inclusão no anúncio da presidente Dilma.

Plano de concessões

No total, os investimentos em aeroportos, rodovias, ferrovias e portos devem chegar a R$ 198,4 bilhões no país, de acordo com o anúncio feito pelo Governo Federal. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018. Essa nova versão do PIL é uma reação de Dilma à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel.

Para essa nova fase do programa, o governo fez mudanças para atrair os investidores e reduzir as chances de novas frustrações. Entre elas está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço.

Portos

Para portos, o governo prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O setor também fez parte do PIL de 2012 mas, assim como no caso das ferrovias, nenhum projeto saiu do papel.

A previsão é de arrendamento de 50 áreas para movimentação de carga em portos públicos, administrados pela União, num total de R$ 11,9 bilhões. E 63 autorizações para construção de portos privados, os chamados TUPs, com investimento estimado em R$ 14,7 bilhões. O governo também pretende fazer a renovação antecipada de arrendamento, que devem injetar mais R$ 10,8 bilhões no setor.

Num primeiro momento, estão previstos arrendamentos de 29 áreas no porto de Santos e outras 20 no do Pará. Em um segundo bloco serão incluídas áreas nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio.

Rolling Stones - Angie

Num som típico dos anos 70, o Rolling Stones volta ao nosso Blog dos Mercantes. Para mim uma das mais belas músicas dos dinossauros britânicos do Rock n'Roll.

Cabotagem segue em alta

Já são vários anos seguido que a Cabotagem vem aparecendo como ótima opção de transporte de cargas no país. E ela é mesmo, tanto que, mudando algumas das regras no transporte rodoviário, que retirou algumas das excessivas vantagens que o setor apresentava, a tendência é que o transporte de carga na Cabotagem brasileira siga crescendo, mesmo com o Brasil já apresentando sintomas bastante claros de recessão.

Já imaginaram um dia, quando o setor for realmente incentivado?

Os números apresentados na reportagem abaixo não deixam margem a dúvidas.

Guia Marítimo – Reportagem – 02/06/2015

“Números da cabotagem brasileira têm sido positivos”, afirma Fernando Fonseca da Antaq

O diretor da Antaq defendeu o modal afirmando que ele é a modalidade de transporte mais lógica que o País possui

“O transporte por cabotagem é a modalidade de transporte mais lógica para o país. Temos 7,3 mil quilômetros de costa, 80% da nossa população está a 200km do litoral e a atividade industrial brasileira está concentrada ao longo da costa”. A afirmação é do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Fonseca.

Segundo ele, os números da cabotagem brasileira têm sido positivos. Em 2014, foram movimentados aproximadamente 212 milhões de toneladas por esse tipo de navegação, contra 205 milhões de toneladas, em 2013. Desde 2010, a navegação de cabotagem vem registrando um crescimento, em média, de 3,9% ao ano na movimentação de cargas, crescimento que chegou a 19% no transporte de contêineres.

Mas a cabotagem deve se desenvolver ainda mais, acredita o diretor da Antaq: “Para isso, é preciso haver a modernização e o crescimento da frota brasileira, integração multimodal, execução do transporte com esquema porta a porta e ampliação da natureza da carga transportada, entre outros aspectos”, avaliou.

Fonseca lembrou que, com a aplicação da chamada lei dos caminhoneiros, que criou uma série de exigências para os transportadores rodoviários, o diferencial que existia de custo entre os dois modais diminuirá, aumentando a participação da cabotagem.

O diretor explicou que as embarcações estrangeiras só podem participar do transporte de mercadorias na navegação de cabotagem e nas navegações interior de percurso nacional, de apoio marítimo e apoio portuário, quando afretadas por empresas brasileiras de navegação, salvo existir acordo internacional que garanta mesmo tratamento à bandeira brasileira por parte de outros estados contratantes.

Fonseca também falou sobre o SAMA, sistema informatizado de consulta da ANTAQ ao mercado sobre a disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira para prestar um serviço de navegação. “O afretamento de embarcações da frota brasileira tem precedência sobre as estrangeiras. Portanto, se tiver uma embarcação nacional disponível, ela terá preferência no afretamento”, disse, observando que esse tratamento diferenciado à empresa brasileira está disciplinado no normativo que a Agência editou em fevereiro último.