Blog dos Mercantes pergunta: Reforma portuária de novo?

Deu no "Monitor Mercantil": "Manteli pede mudança radical nos portos". Wilen Manteli há anos vem fazendo campanha por mais uma reforma nos portos brasileiros, mas o que ele busca é apenas a retirada total do governo da administração do setor, mas permanecendo com as contas pesadas, como dragagens e expansões de cais. Ou seja, uma privatização ainda maior dos lucros, com investimento baixíssimo e risco mínimo.

Mas algumas de suas colocações são pertinentes, como a particularização de algumas das decisões dos CAPs e a necessidade de uma atualização nos trabalhadores do setor.

E já que ele busca o controle total dos portos pelas empresas, e sendo ele o presidente do sindicato representativo dos terminais e portos privados, poderia iniciar tais mudanças exercendo influência sobre seus afiliados para que tomem decisões que beneficiem a comunidade portuária de forma geral, e não individual, e promovendo programas de treinamento e atualização dos portuários avulsos, além de promover a aposentadoria daqueles que desejem a aposentadoria.

Veja o texto na íntegra:

Manteli pede mudança radical nos portos

 Por Sérgio Barreto Motta

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (Abtp), Wilen Manteli, afirma que, mais uma vez, o Governo Federal adiará uma solução definitiva para os portos se não adotar medidas radicais, ou seja, mudança ampla no sistema de comando. "Hoje, os presidentes e diretores de docas são nomeados por políticos e, obviamente, têm de lhes retribuir o favor. Além disso, estão à frente de uma estrutura esclerosada, que não permite, mesmo a eventuais executivos esclarecidos, agir de forma racional e moderna."

Para Manteli, o modelo deve ser os portos europeus de Rotterdam (Holanda) e Hamburgo (Alemanha), onde a propriedade é pública e o controle privado. "O porto deveria funcionar como um shopping center. A atividade é um negócio, que deve dar lucro e, ao mesmo tempo, ser eficiente na estrutura nacional. E como atuam os shopping centers no país? O shopping não tem loja, apenas cuida para que a estrutura seja eficiente e que as vendas cresçam, dando dividendos aos acionistas."

Advogado, estudioso há décadas dos temas portuários, Manteli lembra que o governo sequer precisa mudar leis, bastando, portanto, vontade política. Diz que pode modernizar a estrutura com base em três normas existentes: a Lei dos Portos, a Lei das Concorrências e o sistema de parcerias público-privadas (PPPs). Explica que o modelo deve dar ao governo apenas uma ação de ouro (golden share), para evitar que, eventualmente, um administrador tome atitude inesperada, contrária à sociedade. Diz que o importante é afastar a interferência política. Lembra que, em Paranaguá (PR), concessão estadual, o ex-governador Roberto Requião nomeou para o cargo seu irmão, que era psicólogo.

- O chefe do porto tem de ser um executivo, contratado no mercado, entre os melhores profissionais. Se o objetivo é atrair investidores e melhorar o serviço, esse é o caminho.

Fala-se na extinção de Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Para Manteli, esses órgãos não têm sido bem usados e poderiam permanecer, sem problemas. Afirma que, se o dirigente do porto for um profissional do setor, o melhor seria que também presidisse o CAP e acrescenta que os representantes privados no CAP não devem olhar os interesses de sua empresa, mas de todo o setor empresarial. Critica o hábito federal de indicar burocratas, de Brasília, para atuar em CAPs nos quais desconhecem amplamente os problemas. Em relação à Ogmo, afirma que um problema se arrasta desde 1993. Dos 25 mil trabalhadores avulsos, 10 mil deveriam ser aposentados, mas isso não ocorre porque o governo não cumpriu promessa de dar condições para essa reforma. Quanto aos restantes 15 mil, deveriam ser retreinados e explica:

- Antes, o trabalhador precisava ser forte, para carregar peso. Hoje, precisa ser qualificado para operar com equipamentos cada vez mais sofisticados.