sábado, 31 de agosto de 2013

Uma boa música é para sempre: "Descobridor dos sete mares", Tim Maia

Quebrando um pouco nossa sequência de Rock'n Roll, trazemos hoje uma música dançante e contagiante de nossa MPB. O "síndico" Tim Maia dispensa apresentações. Conhecido há muitos anos, seja pela genialidade como compositor, seja pela voz poderosa, deixou saudades e uma legião de fãs semi-órfãos. E isso porque ao menos temos seu vasto repertório, com inúmeros sucesso, vários deles fazendo alusões ao mar e à costa.

"Descobridor dos sete mares" é um desses sucessos. Matemos um pouco nossas saudades desse grande nome de nossa música.



sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Centrais Sindicais também se manifestam

centrais-sindicais

Em julho tivemos uma série de manifestações, que coincidiram com a Copa das Confederações, e acabaram tendo grande visibilidade internacional. As demandas eram difusas, e provavelmente fruto de uma incerteza que vem crescendo no seio de nossa população, derivada da já crônica ineficiência do governo em prover os serviços básicos de sua obrigação; dos seguidos escândalos de corrupção que atingem todos os partidos; dos maus resultados econômicos dos últimos tempos; a sensação de entreguismo por parte do governo, seja pela Lei da Copa que dá direitos especiais à FIFA, seja pela abertura de nosso mercado de trabalho a estrangeiros (sentimos isso fortemente na Marinha Mercante e no Offshore).

Tudo isso, mas não limitado a isso, criou um caldo grosso de indignação que levou a população às ruas.
Mesmo rechaçados por parte daqueles que aderiram às passeatas das redes sociais, cujas reinvindicações eram difusas e a adesão era “espontânea”, tivemos um segmento de nossa sociedade que também foi para as manifestações com pautas bem definidas e bandeiras antigas: as Centrais Sindicais.

Com reinvindicações claras como a redução da jornada de trabalho, regras para evitar que empresas burlem o vínculo empregatício com a terceirização de trabalhadores diretos, ou ainda regras mais justas e melhores condições de aposentadoria para os brasileiros, os sindicalistas voltaram às ruas, mostrando que o movimento sindical não está morto e continua lutando por suas bandeiras na busca de melhores condições de vida aos trabalhadores brasileiros.

O momento de maior calor já passou. A hora agora é de pensarmos se vamos nos organizar em reinvindicações claras, ou se seguiremos difusos. O movimento sindical é um meio, a política partidária também. Precisamos aprender a canalizar nossas pretensões através dessas instituições. As manifestações populares podem ser o estopim, e uma forma democrática, mas é apenas pontual. Através das instituições é que as forças se articulam e poderemos concretizar nossos anseios e construir um país melhor e mais justo. Isso é parte da democracia.

E nesta sexta as Centrais Sindicais voltaram às ruas para dar seu recado novamente.

Leiam matéria abaixo.

Centrais sindicais se fizeram ouvir no país    

Por Adalberto Cardoso*

As centrais sindicais foram às ruas na quinta-feira com uma pauta classificada por alguns como "corporativa" e restrita a "temas trabalhistas", de interesse de uma minoria. Essa interpretação erra o alvo. Jornada de trabalho e regras de aposentadoria, dois dos temas salientes da convocação das centrais, são afeitos a todos os que ganham a vida trabalhando.

Na ponta do lápis, 55 milhões de brasileiros contribuem para a Previdência Social, e cerca de 123 milhões de pessoas vivem em famílias nas quais pelo menos um membro contribui. Além disso, 40 milhões de brasileiros trabalham 44 horas por semana ou mais, e 103 milhões vivem em famílias em que pelo menos um membro trabalha essa jornada (dados da Pnad-2011, última disponível).

Trabalhar menos e se aposentar com decência são conquistas civilizatórias universalizadas no século XX nos países mais ricos, mas permanecem uma promessa no Brasil. E são demandas históricas de nosso sindicalismo.

Julgadas contra o pano de fundo das jornadas de junho, que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas, metade delas jovens de 24 anos ou menos (segundo a pesquisa do Ibope), a manifestação puxada pelas centrais sindicais e outros movimentos organizados pareceu um fracasso. Outro engano.

Os avanços mais evidentes das administrações petistas ocorreram no mercado de trabalho. Foram quase 20 milhões de empregos formais criados em dez anos, isto é, 20 milhões de novos contribuintes para a Previdência Social.

O ganho de renda das famílias entre 2002 e 2011 também foi expressivo, de mais de 35% em termos reais, tendo chegado a 80% em alguns estados do Nordeste, ainda segundo a Pnad. A inflação recente, que atinge mais fortemente os mais pobres, porque puxada sobretudo pelos alimentos, vem corroendo em parte esses ganhos, mas a maioria das categorias tem conseguido aumentos de salários acima dos índices oficiais de inflação, segundo o Dieese.

Ou seja, se há insatisfação de parcelas da população quanto à sua qualidade de vida, essa insatisfação não parece ter origem no mercado de trabalho. E, no entanto, as centrais sindicais, com uma pauta com viés de classe (e não difuso como as jornadas de junho), fizeram-se ouvir no país inteiro, com passeatas em todas as capitais e centenas de cidades, bloqueios de estradas e acesso a portos e, no caso do Rio, confronto com a PM, que vem utilizando violência excessiva contra os manifestantes. Não colocaram um milhão de pessoas nas ruas. Mas mostraram que continuam ativas e que são capazes de causar prejuízos à economia e aos poderes públicos, seu principal recurso reivindicatório. (*Professor e pesquisador do Iesp-Uerj)

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Diminuição de Custos de Exportação


Lembro que há alguns anos houve uma série de embates entre trabalhadores portuários e o porto de Suape, em Pernambuco, arrendado para uma empresa filipina, com histórico antisindical e de desrespeitar leis locais em várias partes do mundo.

O principal argumento da administração do porto era de que, retirando os trabalhadores sindicalizados, poderiam diminuir as tarifas de movimentação de carga e melhorar a competitividade, não só do porto, mas também da economia pernambucana e da região.

Pois bem, após muitas escaramuças conseguiram retirar os trabalhadores portuários tradicionais do porto, e anunciaram um pequeno recuo nos preços de suas tarifas, mas pouco tempo após anunciaram um aumento significativo que as elevaram bem acima dos preços praticados quando operavam com trabalhadores sindicalizados.

Retrocederam rapidamente quando houve uma série de reportagens e pressões, voltando a reajustar suas tarifas para cima outra vez quando as pressões amainaram.

E aonde queremos chegar com isso?

Simples. A redução de custos não necessariamente se reflete na redução de preços, mas na maioria dos casos no aumento de lucros.

Quando essa redução de custos se dá em cima de postos de trabalho e salários de trabalhadores, que dependem de seus empregos para sustentar a si e suas famílias, elas ganham um caráter social e cruel.

A MP 612/13 já teve seu prazo de vigência encerrado e não está mais válida, e a MP 595/12 dificilmente irá reduzir preços de tarifas portuárias, e os custos de nosso comércio exterior, porque foi feita para beneficiar a poucos empresários, criando mecanismos para uma competição desleal e atacando diretamente os direitos de trabalhadores que historicamente trabalham e movimentam nossa economia nos portos e terminais por todo o país.

Mas podemos dizer que “portos secos” são apenas um paliativo, de impacto com curto prazo de validade, se não melhorarmos o sistema de transporte intermodal como um todo.

Porque o que mais onera a movimentação de cargas no país ultimamente são a burocracia e demora na liberação de cargas para exportação e importação, e o sistema modal de transporte do e para o porto.

Ou agilizamos a liberação de nossas cargas pela alfandega, ou teremos apenas um novo depósito nos portos secos. Assim como a opção do caminhão como modal principal para o transporte de cargas onera os custos, congestiona e deteriora nossas estradas e está sujeita a muitas mais variáveis do que outros modais, principalmente em longas distâncias como no Brasil.

E nesse meio todo, onde fica nossa Marinha Mercante? Ela mesma tem potencial para regular o mercado de fretes e distribuir nossos produtos de acordo com nossos interesse, não de empresas e governos estrangeiros.


  
Terra – Reportagem - 24/05/2013

Novo modelo nacional de portos secos reduz custos logísticos

Após a crise portuária deste ano, que chegou a elevar o custo das exportações brasileiras em até 20%, o governo resolveu tomar providências para evitar que o problema se repita. Duas medidas recentes, a MP 595/12 - também conhecida como MP dos Portos - e a MP 612/13, estabelecem novos critérios para a movimentação de cargas e o funcionamento dos terminais de cargas portuárias e retroportuárias brasileiras e prometem reduzir os custos logísticos dos exportadores.

Aprovada no último dia 16, a MP 595/12 prevê, entre outras coisas, a abertura de 159 terminais portuários para a iniciativa privada a partir do fim do ano. As autorizações serão dadas por chamada pública e não mais por licitação. Assim, o governo pretende agilizar a contratação das empresas que ficarão responsáveis pelos terminais. A medida vem ao encontro da MP 612/13, que estabelece mudanças para as instalações alfandegadas implantadas fora de áreas de portos e fronteiras, os chamados portos secos, que podem receber cargas importadas ainda não liberadas ou de exportação já despachadas. Com esse novo marco regulatório, qualquer empresa poderá instalar um recinto desse tipo, desde que obtenha autorização da Receita Federal, ao contrário do que ocorria até agora, quando a concessão era feita pela União.

Segundo o vice-presidente de Marketing da Associação Brasileira de Logística (Abralog), Edson Carillo, o impacto dessas medidas no setor portuário brasileiro será em ampliação dos investimentos, modernização dos terminais e redução dos custos de operações para incremento da competitividade. Para o especialista, a aprovação da MP dos Portos traz maior competição entre terminais e, por isso, uma redução das tarifas para as exportações.

O especialista em logística explica que a utilização dos portos secos está mais orientada à postergação do pagamento de tarifas e tributos, portanto, não deverá haver uma alteração importante no uso destas áreas - além do aumento da competitividade entre as cerca de 60 opções existentes no País. “Os portos secos são mais indicados na importação, com possibilidade de transferência dos materiais (ainda em regime alfandegado) para retroáreas, com tarifas mais baixas àquelas praticadas nas regiões portuárias”, afirma Carillo.

Alívio na região portuária sobrecarregada

Portos sobrecarregados, espaços insuficientes e logística em geral ineficiente acarretam perdas de tempo, dinheiro e, principalmente, competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Com as medidas anunciadas pelo governo, abre-se espaço para que os portos secos sejam uma alternativa viável para melhorar a situação. Com os portos secos, as exportações já chegam ao porto marítimo prontas para o embarque, diminuindo tráfegos, esperas e burocracias no local de embarque. Enquanto para as importações tiram-se os produtos dos portos com pouco - e caro - espaço de armazenagem.


Com a crise portuária brasileira, que congestionou os portos, sem espaços para movimentação e armazenagem de contêineres, os portos secos tornam-se uma alternativa viável, barata e eficaz para incrementar o comércio exterior e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, eles promovem o escoamento das mercadorias desembarcadas na zona primeira e oferecem serviços adicionais aos quais os portos não estão preparados para executar.

domingo, 25 de agosto de 2013

Espreguiçar Faz Bem. Pratique!



Curiosidade sobre nossa saúde. Pesquisas apontam que espreguiçar faz bem. Em nossos passeios pela internet encontramos umas dicas no sítio "minha vida" falando sobre os benefícios de uma boa espreguiçada, e não precisa ser necessariamente pela manhã, mas quando seu corpo pedir. A chamada no sítio você encontra abaixo, mas os sete motivos você pode encontrar clicando aqui.

Aproveitem e uma boa espreguiçada a todos!



Sete bons motivos para você se espreguiçar todos os dias
Dor de cabeça e até lesões se mantêm longe do corpo alongado
POR ANA MARIA MADEIRA
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O despertador toca e o barulho estridente atravessa o cérebro, tirando você do descanso profundo. Muitas vezes, a rotina atrapalhada faz com que saltemos da cama num pique só, deixando passar batido um pequeno prazer: espreguiçar-se. Só que uma boa esticada é, além de deliciosa, uma grande amiga da saúde. Conheça sete motivos para você tornar o movimento um hábito indispensável no seu dia a dia. 

sábado, 24 de agosto de 2013

Dificuldades Derivadas da Falta de Visão Estratégica



Num tempo em que precisamos aumentar nossas exportações e melhorar os resultados de nossa balança comercial, é um sério problema para o país o custo excessivo dos fretes cobrados no transporte entre Brasil e África, bem como o tempo que leva um contêiner para ser transportado por esse percurso.

Alguns dos motivos para isso estão relacionados na reportagem abaixo, mas podemos acrescentar também a falta de concorrência que existe neste segmento de transporte.

Mas isso não se dá porque as empresas engajadas nesse transporte queiram prejudicar o país ou estejam empenhadas em evitar que tenhamos contatos mais próximos com o continente a leste. 

Na verdade as empresas buscam apenas o lucro máximo possível, melhorando seu desempenho operacional, inclusive com a melhoria da sinergia entre as diversas linhas exploradas pelas mesmas. A falta de concorrência é apenas um meio de aumentar seus lucros, pois já que não há concorrência, na visão delas é melhor aumentar a ocupação de seus navios, mesmo a um custo mais alto ao cliente, do que abrir novas linhas e terem todas subutilizadas (talvez).

A criação de um hub port no nordeste não significa a criação de linhas de comércio diretas para a África, porque estamos em um círculo vicioso. Não temos linhas porque temos poucas cargas e o frete se torna alto, e podemos ler a sequência ao contrário também. Algo como a velha máxima do ovo e da galinha. Quem nasceu primeiro?

Bem, essa situação está assim agora, mas podemos indicar os pais dela e sua data de nascimento: os governos de tendências neo-liberais que se instalaram no país na década de 90 do século passado e que desmantelaram nossa Marinha Mercante.

Mais que isso, acabaram com as empresas estatais (nos resta apenas a Transpetro) e com as possibilidades que tínhamos de intervir diretamente no mercado de fretes, com a possibilidade de abrir novas rotas comerciais, de incentivar e criar novas oportunidades para nosso comércio e indústria.

Porque, para um país, ter uma Marinha Mercante nacional arvorando sua bandeira é mais que um simples negócio. É a possibilidade de geração de empregos, de criação de oportunidades, de soberania nacional.

Certo, os interesses comerciais e a busca por lucros de empresas de navegação estrangeiras nos impedem de melhorar nosso comércio com a África, mas a falta de visão estratégica de nosso governo nos impede até mesmo de driblar esse tipo de dificuldade.

Valor Econômico – Reportagem - 24/05/2013

Ligação precária trava crescimento dos negócios

O comércio entre Brasil e países africanos, em sua quase totalidade, é feito  por via marítima. Mesmo assim, em que pesem a proximidade física, os laços  culturais e os esforços governamentais, não existem conexões diretas e regulares  entre as duas regiões. A carga pesada, composta sobretudo por commodities  transita em petroleiros e graneleiros contratados para esse fim, por viagem ou  tempo. Os demais produtos, transportáveis em navios porta-contêineres, seguem  roteiro caótico. Em geral, se o destino é a costa oeste africana, o trajeto  envolve transbordo em algum porto europeu.

"É um transporte caro e demorado que trava o crescimento dos negócios entre  as regiões", diz Altair Maia, pesquisador e consultor internacional. Segundo  ele, a costa Leste africana é mais bem servida por navios que saem do Brasil  para a Ásia e Oceania e fazem escala em países como África do Sul, Moçambique e  Tanzânia. Já a costa Oeste, mais próxima do Brasil, permanece isolada.  "Porta-contêineres que partem do Brasil para a Europa passam a menos de 500  milhas da costa africana mas não fazem escalas porque o volume de carga por  viagem não compensa", diz.

Como consequência, um transporte que poderia ser feito em cinco a sete dias  demora de 35 a 100 dias, dependendo do destino. O importador africano ainda tem  de enfrentar a multiplicação dos custos do frete decorrente das baldeações. "Um  contêiner não refrigerado custa mais de US$ 4 mil para países como Guiné-Bissau,  Serra Leoa, Libéria e Congo, e para a Europa custa a metade disso", diz  Maia.

O especialista defende a transformação de portosdo Nordeste em hubs a partir  dos quais mercadorias de todo o país seriam enviadas a algum porto africano, por  rotas já existentes.

As conexões incipientes, tanto marítimas quanto aéreas, implicam desperdício  de oportunidades sobretudo para a manufatura brasileira, afirma José Augusto de  Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). "A África  tem tudo para ser um grande mercado consumidor de nossos produtos manufaturados,  e no entanto é muito pequeno", diz Castro.

Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Ferreira Cardoso,  secretário-executivo do conselho de infraestrutura, defende a geração de um  círculo virtuoso em que a ampliação dos transportes resulte em mais volumes e  economia de escala. "O aumento da escala é decisivo para a redução do custo e  atração de novas empresas de navegação para o tráfego", diz Cardoso.

Ele diz que a ligação entre países melhorou com a aproximação comercial entre  Brasil a África, e destaca iniciativas como o Fórum IBAS, que promove a  cooperação entre Índia, Brasil e África do Sul. "O esforço do IBAS trouxe  benefícios como o acordo de transporte aéreo de passageiros e de cargas entre  Brasil e África do Sul que define quantidade de voos, tipos de aeronaves, número  de empresas aéreas que podem prestar serviços e definição das tarifas, entre  outros aspectos", diz.


Nenhuma companhia brasileira tem voos para a África. Segundo a Embratur, 92,3  mil turistas africanos visitaram o Brasil em 2012 (97% por via aérea), ou 1,6%  do total de turistas recebidos no país, naquele ano. A Anac calcula em 300 mil  passageiros a participação da África no tráfego aéreo internacional do Brasil,  1,7% do total.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Naufrágio nas Filipinas: Blog dos Mercantes se solidariza com vítimas

 O Blog dos Mercantes se solidariza com as vítimas do acidente marítimo ocorrido perto de Cebu, nas Filipinas, e seus familiares. Sabemos a dor e aflição que se seguem a um evento como esse, tanto para aqueles que sofrem ativamente seus efeitos, quanto para aqueles que aguardam notícias de seus entes queridos.

Naufrágios sempre ocorreram pelo mundo afora. Algumas partes desse nosso mundo parecem ser mais suscetíveis a este tipo de ocorrência, e algumas se tornam em catástrofes, não raro chegando à casa de centenas de mortos.

As vias navegáveis na Amazônia, e as Filipinas são exemplos.

Não que não tenhamos naufrágios em outras partes do mundo. A diferença é que eles são menos frequentes e normalmente não atingem proporções tão grandes. Quando são muito sérios, como o Costa Concórdia que naufragou naquele que já foi chamado de “Lago Romano”, acabam por ter repercussões sérias. Esse foi um acidente que acendeu os holofotes da desconfiança sobre as operações do setor de cruzeiros marítimos.


Esperemos que as autoridades criem melhores condições de monitoramento de embarcações, uma vez que temos tecnologia suficiente para isso, porque dificilmente foi um problema de falta de regras, mas provavelmente uma deficiência em seu cumprimento ou o não cumprimento das mesmas.


sexta-feira, 16 de agosto de 2013 - 22h12 Atualizado em sexta-feira, 16 de agosto de 2013 - 22h12

Naufrágio nas Filipinas deixa 24 mortos

Navio cargueiro se chocou com ferry, um dos meios de transporte mais utilizados no país que conta com mais de 7 mil ilhas

Os grupos de resgate procuravam neste sábado as 274 pessoas desaparecidas no naufrágio de um ferry na sexta-feira, nas Filipinas, depois do choque da embarcação com um navio cargueiro, anunciaram as autoridades locais. O número de mortos subiu para 24, de acordo com o boletim mais recente divulgado pelo governo filipino.

Segundo o almirante Luis Tuason, vice-comandante da Guarda Costeira, 572 pessoas foram resgatadas com vida até a manhã deste sábado (horário local), além de 24 corpos de vítimas do naufrágio.

Pouco depois do amanhecer, Tuason disse a uma rádio local que existe a possibilidade de que algumas das pessoas consideradas desaparecidas tenham sido resgatadas pelos pescadores que se somaram aos trabalhos de resgate, ou que já estejam a salvo em botes salva-vidas. Ele advertiu, porém, que o número de mortos pode subir consideravelmente.

"Estamos preparando o envio de helicópteros para ver se podemos encontrar os que conseguiram se salvar nos botes", afirmou. As equipes de socorro procuraram por sobreviventes durante toda a noite, com holofotes, disse à AFP Joy Villages, um oficial da Guarda-Costeira.

O ferry "Thomas Aquinas", com 870 pessoas a bordo, entre tripulantes e passageiros, naufragou a dois ou três quilômetros do porto da cidade de Cebu, a segunda maior do país, depois de colidir com o cargueiro na noite de sexta-feira. As autoridades navais não informaram a causa do acidente.

Rachel Capuno, uma oficial de segurança contratada pela empresa do ferry, disse a uma rádio local que a embarcação seguia em direção ao porto quando colidiu de frente com o cargueiro. "O impacto foi muito forte," revelou, acrescentando que o ferry levou 30 minutos para afundar após a colisão.

O comandante da guarda costeira de Cebu, Weniel Azcuna, disse a jornalistas que o navio cargueiro, Sulpicio Express 7, não afundou. Ele levava 36 membros da tripulação a bordo.

Os ferries são um dos principais meios de transporte das Filipinas, país que tem mais de 7,1 mil ilhas, principalmente para as famílias que não podem viajar de avião.

As deficientes normas de segurança, seu descumprimento e a superlotação são as causas mais frequentes dos acidentes. O pior desastre da história do transporte marítimo em tempos de paz remonta a 1987, na época do Natal, quando um ferry se chocou com um pequeno petroleiro perto da capital, Manila.
Mais de 4,3 mil pessoas morreram.

sábado, 17 de agosto de 2013

Uma Boa Música é Para Sempre! Alice in Chains: "Man In The Box"


Alice in Chain é uma banda de rock norte americana, que passeia por várias vertentes, como o heavy metal, o hard rock e o grunge. Formada em 1987, alcançou o sucesso em 1992 quando lança o álbum "Dirty", que faz sucesso na época, e a música "Would" aparece na trilha do filme "Vida de Solteiro". Após muita atividade nos anos 90, a banda diminuiu seu ritmo, mas permanece ativa até hoje, embora tenha mudado sua formação original.

A música "Man In The Box", lançada em 1991, faz parte até hoje de muitas listas de melhores do rock de todos os tempos, e com certeza é uma das grandes dos anos 90. Também faz parte da trilha sonora de alguns filmes, como "The Perfect Storm" e da série de TV norte americana "Cold Case".



quinta-feira, 15 de agosto de 2013

MP 595 Contestada!


Já tivemos uma greve de portuários nos dias 10 e 11 do mês de julho. As demandas são mudanças na MP 595 que, da forma que foi finalizada quando da sanção da Presidência da República, prejudica enormemente os trabalhadores do setor.

O blog espera que nossos companheiros portuários consigam reverter as decisões tomadas pela MP 595. Assim como o trabalho marítimo, o trabalho portuário também é altamente especializado, perigoso e exige treinamento adequado, experiência e comprometimento para que seja executado de forma eficaz e segura.
Da forma como foi aprovada, e com os vetos presidenciais, a tendência é que tenhamos novos portos e terminais fora do chamado “porto organizado” aonde trabalhadores serão contratados levando-se em conta puramente o fator custo, sendo que não haverá nenhuma obrigatoriedade de treinamento ou capacitação dos mesmos.

O resultado disso é conhecido: o aumento no número de acidentes, muitas vezes fatais ou incapacitantes, piorando a já complicada situação das famílias desses trabalhadores.

Algo que a Marinha Mercante conhece há muitos anos, com a Bandeira de Conveniência, e que tem apresentado constantemente situações como essas, com a utilização de trabalhadores pouco capacitados, sobrecarregados, o que gera um alto índice de acidentes.

Desastrosa a decisão ora tomada. 



Estivadores recorrem ao Supremo para mudar emenda da MP dos Portos

Artigo permite empresas a contratar trabalhadores com carteira assinada. Trabalhadores de Santos, SP, não descartam possibilidade de greve.
O Sindicato dos Estivadores de Santos, no litoral de São Paulo, é contra a MP 595 que muda a contratação de trabalhadores para os novos terminais portuários, e decidiu nesta segunda-feira (20) recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com o sindicato, a possibilidade de greve da categoria não está descartada.

Os estivadores vão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para que seja mantida a emenda 115 da MP dos Portos, aprovada pelo relator, mas que não chegou sequer a ser votada na Câmara na semana passada. Ela garantiria o direito dos estivadores de trabalharem nos novos terminais portuários. "Se aprovada, já nos resguardaria no sentido de ter essa mão de obra requisitada via Ogmo. Qualquer instalação portuária, do Porto de Santos, teria necessariamente que requisitar o Ogmo", explica o vice-presidente Sindicato dos Estivadores César Bahia.

A MP foi criada para atrair novos investimentos e também modernizar os portos. Para isso, o governo pretende diminuir os custos e aumentar a competitividade, mas para o Sindicato dos Estivadores as mudanças podem significar o desemprego de mais de 6 mil pessoas só aqui na Baixada Santista.

Ainda de acordo com o sindicato, o problema aconteceria porque um dos artigos da MP prevê que os novos terminais possam contratar outros trabalhadores, com carteira assinada, e não mais os estivadores avulsos. "O que tem que ser preservado seria o registro desses trabalhadores que existem no quadro do Ogmo, que são trabalhadores qualificados para aquelas funções", finaliza.

A possibilidade de greve ainda não foi descartada pela categoria, mas o Sindicato dos Estivadores disse que vai esperar a decisão da presidente Dilma, que ainda pode vetar o artigo que prejudicaria os estivadores.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Ajustes no Projeto de Lei dos Navios de Cruzeiro





A presença de navios de cruzeiro que exploram a temporada de verão brasileiro é uma constante todos os anos, operados por companhias de navegação estrangeiras, que se aproveitam da fragilidade da regulamentação brasileira para auferir altos lucros.

Vale também lembrar que algumas poucas embarcações costumam aparecer no nordeste de nosso país durante todo o ano, incluindo permanências mais ou menos longas, dependendo da demanda pontual que se apresente.

Além dos altos lucros citados acima, a exploração turística da costa brasileira também tem propiciado o aparecimento de uma série de problemas, principalmente a tripulantes e passageiros, mas também ao meio ambiente e até mesmo à segurança da navegação, uma vez que não é raro que tais embarcações quebrem as regras para proporcionar alguns poucos minutos a mais de deleite aos seus hóspedes.

Na busca de dirimir estes problemas, uma série de instituições, entre elas o Sindmar e o Blog dos Mercantes, vêm clamando pela regulamentação do setor, na busca de imputar sobre as empresas estrangeiras as mesmas obrigações previstas em lei para empresas brasileiras (que no momento inexistem), não apenas na área fiscal e operacional, mas também sobre as relações trabalhistas dos brasileiros, que são contratados todo início de temporada.

É bom ressaltar que sobre os trabalhadores brasileiros, embora assinem contratos que variam de 9 meses a 1 ano, a grande maioria é dispensada no período de 5 a 6 meses de trabalho, no final da temporada brasileira.

Esperamos que o projeto reflita os reais interesses da nação e da sociedade brasileiras, e que seja aprovado ainda em tempo de influenciar a temporada que se aproxima.


O Globo – Coluna Negócios & Cia – 27/03/2013

Projeto vai regulamentar cruzeiros marítimos

Saiu da pauta do Congresso Nacional o Projeto de Lei 449/2012, que regulamenta o trabalho dos tripulantes de embarcações na costa brasileira. A pedido do Sindmar, dos oficiais de Marinha Mercante, o senador Paulo Paim (PT-RS) retirou o projeto da pauta para ajustes de redação. Há preocupação, em particular, com a regulamentação dos cruzeiros marítimos, segmento que cresceu muito no país nos últimos anos. A atividade enfrenta uma espécie de vácuo regulatório, uma vez que não foi incluída na Lei 9.432/1997, que trata da navegação no Brasil. A expectativa é que o projeto sofra alterações e seja reapresentado em um mês. A principal reivindicação do Sindmar é a isonomia entre empresas brasileiras e estrangeiras. Hoje, as principais companhias de cruzeiros que atuam no país são do exterior. Mas elas não estão obrigadas a cumprir as mesmas regras impostas às de bandeira nacional. “Não submetem suas rotas previamente às autoridades brasileiras, nem cumprem normas ambientais e de segurança locais”, afirma o Sindmar em nota. A brecha regulatória estaria relacionada à série de incidentes e problemas sanitários de cruzeiros marítimos na costa brasileira.


sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Blog dos Mercantes comemora 15 mil visitas

15.000


O Blog dos Mercantes chegou a 15.000 visualizações em julho. São cerca de dois anos e nove meses no ar. Tirando o recesso que tivemos no início deste ano, essa permanência se resume a pouco mais de dois anos.

Isso nos dá duas marcas a comemorar: a primeira podemos resumir na palavra perseverança. Milhares de blogs são abertos diariamente, mas poucos deles se mantêm ativos. O nosso vem conseguindo essa proeza.

A segunda se resume na palavra agradecimento. Àqueles que acessaram e visualizaram nossas postagens, e que nos dão forças para cumprir com a primeira marca.

Obrigado a Todos e Todas que fazem este blog possível.

Um fraternal e marinheiro abraço.