Já tivemos
uma greve de portuários nos dias 10 e 11 do mês de julho. As demandas são
mudanças na MP 595 que, da forma que foi finalizada quando da sanção da
Presidência da República, prejudica enormemente os trabalhadores do setor.
O blog espera
que nossos companheiros portuários consigam reverter as decisões tomadas pela
MP 595. Assim como o trabalho marítimo, o trabalho portuário também é altamente
especializado, perigoso e exige treinamento adequado, experiência e
comprometimento para que seja executado de forma eficaz e segura.
Da forma
como foi aprovada, e com os vetos presidenciais, a tendência é que tenhamos
novos portos e terminais fora do chamado “porto organizado” aonde trabalhadores
serão contratados levando-se em conta puramente o fator custo, sendo que não
haverá nenhuma obrigatoriedade de treinamento ou capacitação dos mesmos.
O resultado
disso é conhecido: o aumento no número de acidentes, muitas vezes fatais ou
incapacitantes, piorando a já complicada situação das famílias desses
trabalhadores.
Algo que a
Marinha Mercante conhece há muitos anos, com a Bandeira de Conveniência, e que
tem apresentado constantemente situações como essas, com a utilização de
trabalhadores pouco capacitados, sobrecarregados, o que gera um alto índice de
acidentes.
Desastrosa
a decisão ora tomada.
Estivadores
recorrem ao Supremo para mudar emenda da MP dos Portos
Artigo
permite empresas a contratar trabalhadores com carteira assinada. Trabalhadores
de Santos, SP, não descartam possibilidade de greve.
O Sindicato
dos Estivadores de Santos, no litoral de São Paulo, é contra a MP 595 que muda
a contratação de trabalhadores para os novos terminais portuários, e decidiu
nesta segunda-feira (20) recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Ainda de
acordo com o sindicato, a possibilidade de greve da categoria não está
descartada.
Os
estivadores vão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para que seja mantida a
emenda 115 da MP dos Portos, aprovada pelo relator, mas que não chegou sequer a
ser votada na Câmara na semana passada. Ela garantiria o direito dos
estivadores de trabalharem nos novos terminais portuários. "Se aprovada,
já nos resguardaria no sentido de ter essa mão de obra requisitada via Ogmo.
Qualquer instalação portuária, do Porto de Santos, teria necessariamente que
requisitar o Ogmo", explica o vice-presidente Sindicato dos Estivadores
César Bahia.
A MP foi
criada para atrair novos investimentos e também modernizar os portos. Para
isso, o governo pretende diminuir os custos e aumentar a competitividade, mas
para o Sindicato dos Estivadores as mudanças podem significar o desemprego de
mais de 6 mil pessoas só aqui na Baixada Santista.
Ainda de
acordo com o sindicato, o problema aconteceria porque um dos artigos da MP
prevê que os novos terminais possam contratar outros trabalhadores, com
carteira assinada, e não mais os estivadores avulsos. "O que tem que ser
preservado seria o registro desses trabalhadores que existem no quadro do Ogmo,
que são trabalhadores qualificados para aquelas funções", finaliza.
A
possibilidade de greve ainda não foi descartada pela categoria, mas o Sindicato
dos Estivadores disse que vai esperar a decisão da presidente Dilma, que ainda
pode vetar o artigo que prejudicaria os estivadores.
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