Blog dos Mercantes apóia controle sobre transatlânticos

Qualquer atividade econômica no sistema capitalista pressupõe a obtenção de lucro. E quanto maior o lucro, mais significa que a atividade econômica foi bem realizada e mais ela é atrativa - sob o ponto de vista capitalista. Isso é a alma do sistema e é o que move o sistema em seu desenvolvimento.

Mas quando fala-se em desenvolvimento as pessoas, mesmo que inconscientemente, admitem uma positividade no fato, o que não é necessariamente uma verdade. Desenvolvimento, em uma primeira visão, é o simples fato de crescer, de expandir-se, não significando que tenha uma melhoria aí agregada.

Quando falamos de trabalhadores dentro do sistema capitalista, aí fica muito clara a lógica do sistema, em que ao mesmo tempo em que procura se expandir, busca impedir a melhoria nas condições de vida daqueles que efetivamente possibilitam a existência do sistema.

Também podemos dizer que é um sistema autofágico, já que a mesma lógica que o faz expandir-se, também o faz consumir-se.

É a mesma lógica que faz com que o capitalismo busque utilizar mão de obra escrava, ou como preferem hoje em dia, análoga a escravidão, na busca do lucro máximo, ao menos nos primeiros estágios de seu de existência de uma atividade.

Em várias atividades e países isso se faz presente, mas em nenhuma outra atividade isso é tão recorrente quanto na Marinha Mercante. E não se enganem aqueles que leem esse post, pois o que caracteriza escravidão não é necessariamente a falta de pagamento de salário, mas sim a compulsoriedade do trabalho, maus tratos, ou mesmo a total falta de liberdade individual do trabalhador.

No subsetor dos cruzeiros marítimos isso não é diferente.

O glamour das embarcações luxuosas, com suas atrações fantásticas, são frequentemente acompanhadas de maus tratos a tripulantes, sobrejornadas compulsórias e não pagas, acomodações deficientes, etc., etc.

Aplicar, fiscalizar e manter as relações trabalhistas em equilíbrio é dever do Estado. A bordo de navios, aonde o confinamento e dificuldade de acesso às ferramentas da sociedade que servem para minimizar a disparidade de forças do Capital x Trabalho, a intervenção do Estado é ainda mais necessária.

Por esse motivo o Blog dos Mercantes apóia a iniciativa dos sindicatos marítimos em pleitear a regulamentação das embarcações de cruzeiro.

E a desculpa de que são embarcações estra

 ngeiras não pode ser aplicada, já que estão explorando nossa costa, nossa economia e obtendo seus lucros em concorrência direta com empresas brasileiras legalmente constituídas e submetidas a legislações regulamentadoras.

Porque se engana quem pensa que navios de cruzeiro concorrem apenas com outros navios de cruzeiro. Eles concorrem com todas as empresas que estão inseridas no setor de turismo e entretenimento.

Permitir que se utilizem de subterfúgios espúrios em suas relações trabalhistas, ou mesmo em suas operações, é dar a estas empresas a possibilidade de maiores lucros e de cometerem concorrência desleal, lesando interesses da sociedade e da economia brasileiras.

Aos trabalhadores engajados nesta atividade é retirar sua dignidade e negar-lhes o direito mais sagrado a um nacional, que é a proteção do Estado; a sua cidadania.

Monitor Mercantil – Artigo - 20/08/2013

Controle dos transatlânticos

Por Sergio Barreto Motta

O presidente do Sindicato dos Marítimos (Sindmar), Severino Almeida, diz que a classe está mobilizada em relação ao Projeto 449/2012, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta o trabalho de tripulantes brasileiros em embarcações ou armadoras estrangeiras e que explorem economicamente o mar territorial e a costa brasileira. Diz Almeida: “Essa atividade trabalha sem o mínimo de critérios que entendemos necessários para que esses navios operem em novos portos e, pior, considerando que 98% de seus passageiros são nossos nacionais, não oferecem contrapartidas adequadas pelo lucro que obtêm em nossas águas”.

Severino Almeida e o presidente da Federação Nacional, Ricardo Ponzi, expuseram a Paim haver riscos para os trabalhadores no projeto, e o senador teria pedido um texto da classe, que foi entregue ao parlamentar dia 25 de junho.

“Atualmente, os cruzeiros navegam em hiato legal, livre de regulamentação específica. Dessa forma, desrespeito e abuso aos trabalhadores são palavras de ordem a bordo desse tipo de embarcação, muito longe do glamour que é reservado a sua carga”, diz Almeida, ao frisar que espera mudanças na legislação.

A atividade dos cruzeiros é a única, no mar, que não está sob controle da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas tão somente submetida ao Ministério do Turismo, que não tem condições técnicas de fiscalizar o setor – nem parece aborrecido diante de sua impossibilidade de fiscalizar e controlar um segmento que movimenta altas somas a cada temporada.

Nos Estados Unidos, o senador Jay Rockfeller luta para impedir o que considera alta evasão de divisas de seu país – principal cliente dos transatlânticos – para empresas que, embora tidas como francesas, italianas e alemãs, na verdade têm sede em paraísos fiscais.

O movimento dos cruzeiros está caindo. Na última temporadas, os transatlânticos levaram 762 mil passageiros, 9% a menos do que no período anterior. E, para a temporada 2013/14, que começa em outubro, a previsão é de nova diminuição, desta vez de 12%.