Como o Blog dos Mercantes já
havia dito, leis não são mágicas e não fazem milagres, muito menos aquelas que
necessitam investimentos e grandes obras para surtirem efeito. A nova Lei dos Portos
é uma dessas. Mas aos poucos ela vai se concretizando e garantindo mais espaço
para a movimentação de cargas no comércio marítimo e hidroviário.
Um de nossos últimos posts
inclusive falava dos bilhões de reais em investimentos que teremos nos próximos
anos, e em outros bilhões de reais que estão sendo analisados pela Secretaria
Especial de Portos para autorização dos respectivos investimentos.
O problema é que, como já
dissemos diversas vezes, todos esses investimentos não se materializam da noite
para o dia, e levam muito tempo até que estejam realmente em condições de serem
operados e entrarem efetivamente na oferta dos respectivos serviços. Enquanto
isso não passam de estatísticas. Mas isso é assim em qualquer lugar do mundo, e
o Brasil não é diferente de nenhum deles.
SEP
autoriza segundo empreendimento da Hidrovias do Brasil no Pará
A
Secretaria de Portos autorizou, na última sexta-feira, 01/08, a construção de
uma Estação de Transbordo de Carga (ETC) da Hidrovias do Brasil S/A no
município de Itaituba, Distrito de Miritituba, no Pará. Com previsão de
investimentos de R$ 200 milhões, a ETC é o segundo empreendimento da empresa no
estado e deverá movimentar 4,4 milhões de toneladas de granéis sólidos/ano.
Em maio, a
SEP já havia autorizado a Hidrovias do Brasil a instalar um Terminal de Uso
Privado (TUP) em Barcarena, com investimentos previstos de R$ 505,2 milhões.
Pelo projeto, o TUP também terá capacidade para 4,4 milhões de toneladas de
granel sólido ao ano.
Ainda em
Itaituba, a SEP autorizou, em março, a construção da ETC da Rio Turia Serviços
Logísticos LTDA – TERFRON, com previsão de investimento de R$ 50,5 milhões e
previsão de movimentação de 3,5 milhões de toneladas de granel sólido.
Na semana
passada, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, César Borges, assinou
autorização para a construção um Terminal de Uso Privado em Maragogipe, Bahia.
O TUP faz parte do empreendimento Estaleiro Enseada Indústria Naval, localizado
na margem direita do Rio Paraguaçu. O novo terminal terá uma área de
aproximadamente 17 mil metros quadrados, com um investimento de R$ 850 milhões
e movimentação estimada de 44 mil toneladas por ano de carga geral.
Desde de
dezembro de 2013, ao amparo da nova Lei dos Portos, a SEP autorizou 24 novas
instalações portuárias privadas, além da expansão de outros dois TUPs já
existentes, totalizando mais de R$ 9 bilhões em investimentos. Outras 50
solicitações de empreendimentos privados estão em andamento, num total estimado
de R$ 17,2 bilhões em novos terminais.
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