quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Hidrovias: problema ou solução?

Bom o texto publicado em julho pelo jornal O Globo (leia abaixo), complementando outro texto veiculado no mesmo veículo cerca de um mês antes.  Bom porque nos trás novamente uma série de dados e informações importantes, e bom porque podemos trabalhar o pensamento sobre ele.

Mais uma vez vemos constatada a economia que se poderia ter pela simples troca do modal prioritário, de rodoviário para hidroviário. Em cerca de 3 anos teríamos os investimentos pagos. Isso sem contar que as economias previstas são em cima de nosso nível atividade econômica atual, e um modal de transporte mais barato criará novos investimento, empregos e melhorará significativamente nossa competitividade no comércio exterior.

Os investimentos são certamente altos, mas valem muito a pena. Além disso, são muito mais baixos do que os investimentos para construções de rodovias e ferrovias, já que como é amplamente divulgado, nossos rios são naturalmente navegáveis, bastando para isso obras pontuais de dragagem e manutenção.
Por outro lado temos a declaração infeliz do presidente da Empresa de Planejamento e Logística, de que nossas hidrovias são muito periféricas e por isso não são prioritárias, citando para isso o caso do Rio Mississipi nos EUA.

O rio citado como modelo na reportagem de O Globo, embora muito bem localizado no centro do país norte-americano, só é amplamente navegável devido à intervenção humana, grande parte dela ocorrida na década de 30 do século passado. São nada menos que 27 barragens e comportas, além da construção de uma série de lagos artificial e de manutenções constantes em seu canal navegável, já que o rio recebe sedimentos de duas importantes cadeias de montanhas, os Apalaches e as Rochosas, o que sedimenta e altera constantemente e acentuadamente o seu delta.

Mas se tudo isso não bastasse o Mississipi ainda se encontra em uma área de atividade sísmica importante (a Falha de New Madrid), o que pode alterar repentinamente seu curso e danificar seriamente as obras que o tornaram navegável.

Nossas hidrovias estão realmente posicionadas nos “extremos” do país, mas próximas a nossas fronteiras agrícolas, atravessam extensas áreas já exploradas economicamente e tem a capacidade de levar mais desenvolvimento ao interior do país, já que nossa indústria está prioritariamente localizada próxima à costa.

Mas quando se ve que nosso governo prefere construir uma ferrovia percorrendo o mesmo percurso de uma possível hidrovia, possivelmente a custo bem superior ao da adaptação do rio à navegação, percebemos o viés da decisão puramente política.

Os motivos que levaram a tal decisão podem ser muitos, mas certamente não levaram em conta o custo dos investimentos e os benefícios a médio e longo prazo dos mesmos.

O mesmo se passa com nossa Marinha Mercante, que se ve atravancada por uma série de impostos e barreiras legislativas (de ordem alfandegária) na movimentação de cargas, que impedem seu pleno desenvolvimento.

O não desenvolvimento de ambos os setores significa aumento de custos, diminuição de nossa competitividade econômica no comércio exterior, menos empregos e menos oportunidades ao país.

Leia:

O incerto curso das hidrovias no Brasil
Por Henrique Gomes Batista

Empresas querem investir no segmento, que pode gerar economia de R$ 3,7 bi por ano, mas governo não vê prioridade

RIO - O desenvolvimento das hidrovias no Brasil está em uma encruzilhada. Empresários se interessam em investir no setor e planejam aumento expressivo de seu uso, o que poderia eliminar pelo menos 450 mil viagens de grandes caminhões nas congestionadas estradas brasileiras em 2016. Para empresários e especialistas em logística, os rios são ótimas alternativas para escoamento, sobretudo, da produção de grãos. Mas o governo afirma que o segmento não é prioritário e prefere focar na construção de ferrovias — algumas seguem o trajeto de rios que poderiam ser navegáveis com obras de eclusas (“elevadores” para barcos em rios com desníveis) e dragagens.

Se fizer a opção pelos rios, dizem os especialistas, o país deixará de desperdiçar, no mínimo, R$ 3,7 bilhões por ano com uma logística mais eficiente, barata e ecologicamente correta. Mas, mesmo com o Brasil atrasado décadas em relação a outros países, autoridades veem as hidrovias como auxiliares:

— Hidrovia não é solução estrutural para o transporte brasileiro, não temos um Rio Mississippi. No Brasil as hidrovias são muito periféricas, não passam por grandes centros produtores ou consumidores. A prioridade é criar uma malha ferroviária mais robusta — diz Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística, responsável pelo novo modelo de transportes do país.
Rio Tocantins pode ser privatizado

Ainda que a hidrovia não seja o foco, o governo estuda uma inédita concessão à iniciativa privada, para tornar o Tocantins navegável. Segundo Figueiredo, o projeto está em elaboração e será concluído até o fim do ano. A proposta é criar uma concessão administrativa. Ou seja, em vez de cobrar pedágio, a empresa assume obras e faz a manutenção da hidrovia. Em contrapartida, recebe pagamento do governo pelo trabalho executado.

Este projeto, piloto, poderá incentivar soluções para as demais hidrovias consideradas pelo governo, nos rios Madeira/Amazonas (Norte), Tietê-Paraná (Sudeste/Paraná), Lagoa dos Patos (RS), São Francisco (Nordeste) e Tapajós, entre Miritituba e Santarém, no Pará. Mas Figueiredo não dá muitas esperanças a quem imagina um programa mais ousado, como a ampliação da hidrovia do Tapajós até o Mato Grosso, maior produtor nacional de grãos.

— Temos que ver o custo-benefício. No caso, já planejamos uma ferrovia entre Cuiabá e Santarém — afirma, lembrando que o governo ainda tem dificuldades para incluir as obras das eclusas em hidrelétricas futuras. — O custo dessas eclusas não pode entrar no total da hidrelétrica, que é a base da tarifa da energia. Estamos conversando com a EPE (Empresa de Planejamento Energético), mas ainda não temos uma solução.

Renato Casali Pavan, presidente da consultoria Macrologística, lembra que se o Brasil optasse pelos rios, a economia com uma logística mais barata e eficiente chegaria a R$ 3,7 bilhões por ano, considerando-se apenas o Tocantins (R$ 1,7 bilhão) e o Jurena-Tapajós (R$ 2 bilhões). Para isso, seriam necessários R$ 9 bilhões em investimentos, incluindo as eclusas das novas hidrelétricas, para que estes rios fossem navegáveis até o Mato Grosso.

Mas fontes do setor e do governo alertam que a possível concorrência entre modais — benéfica para os usuários — é um dos pontos que sempre atravanca as hidrovias. No caso das hidrovias amazônicas, há quem tema perda de competitividade da ferrovia Norte-Sul e do prolongamento da estrada de ferro da ALL até Rondonópolis (MT).

Por isso, a eclusa de Tucurí, em Tocantins, quase não foi usada, mesmo após de ser concluída com 20 anos de obra e custo de R$ 1 bilhão. O rio não está navegável o ano todo pela necessidade de um derrocamento (espécie de dragagem), no Pedral do Lourenço, que custa R$ 600 milhões.

— Os governos sempre optaram por um modal, em vez de investir em vários, criar uma rede. Não haverá competição: as hidrovias serão para produtos de baixo valor agregado, como as commodities (produtos básicos como minérios e soja), as ferrovias serão para bens de médio valor agregado e as rodovias, para cargas regionais, urgentes e produtos refrigerados, por exemplo — diz Pavan.

O especialista conta que foi procurado por grupos holandeses e noruegueses, além de brasileiros, interessados no setor.
Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), vê retrocesso: no setor

— Estamos andando para trás. Há 50 anos o Rio Grande do Sul tinha 1.200 km de hidrovias, hoje são apenas 800 km, porque uma dragagem de um trecho de míseros 1.500 metros está atravancada há 12 anos pelo governo estadual. O Mississippi, por exemplo, é gerido por agência mista e incentiva a criação de empresas e de cargas. Assim, não rouba a carga de outros meios, a carga é nova.

O superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, é otimista. Diz que a iniciativa privada faz sua parte e o transporte de soja tende a crescer:
— Em 2016, o Rio Madeira pode levar 4,5 milhões de toneladas de soja, contra 3 milhões deste ano. O Tapajós, a partir de Miritituba, e o Tocantins poderão chegar a 3 milhões e 6 milhões de toneladas, respectivamente.

No Tietê, o avanço esperado é de 6 milhões de toneladas para 12 milhões. No total, a carga destes quatro rios passará dos nove milhões de toneladas para 25,5 milhões, até 2016. Serão menos 450 mil caminhões com 37 toneladas de soja cada um.

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