Entra ano sai ano, e o Blog dos
Mercantes traz denúncias que atingem diretamente aos navios de cruzeiro que
operam em nossas costas, mais notadamente no período de “alta temporada”, que
vais de novembro de um ano a começo de abril do seguinte. Mas eles não aparecem
apenas nesse período, embora em outras épocas do ano sejam mais raros e
difíceis de encontrar.
Abaixo mais uma vez vemos o
Sindmar denunciar as condições a bordo e de operação dessas luxuosas
embarcações, que ainda exercem fascínio em muitas pessoas.
E depois de assédios sexuais,
mortes, intoxicação, e contratos de trabalho individuais e coletivos não
cumpridos, finalmente aparece abaixo a informação de que os Fiscais do
Ministério do Trabalho reconheceram a existência de trabalho análogo a
escravidão a bordo, algo que sempre defendemos a existência já que o simples
pagamento de um determinado valor e da existência de um contrato de trabalho
não são suficientes para excluirmos tal possibilidade, já que muitos outros
fatores são relacionados à escravidão, e devem ser analisados para que pudéssemos
definir tal situação. Como já disse aqui no Blog dos Mercantes também, por
várias vezes detectei situações que poderiam se inserir na categoria de
analogia a escravidão a bordo, como longas e repetitivas jornadas diárias, más
condições de trabalho, apreensão de documentos, o não cumprimento dos contratos
de trabalho, etc.
Além das que elenquei acima, o
Segundo Presidente do Sindmar, José Valido, nos recordou das já recorrentes
competição injusta com a rede hoteleira brasileira, não pagamento de impostos,
entre outras, para justificar e embasar novamente o pedido de regulamentação
das operações dessas embarcações em águas nacionais.
Até quando iremos presenciar tais
atrocidades em nossa casa, para que meia dúzia de brasileiros ganhe algum
dinheiro, as empresas de navegação estrangeiras ganhem muito dinheiro, enquanto
o governo e sociedade brasileiros pagam e sofrem as consequências de operações
inseguras e irresponsáveis.
Poluição
de transatlânticos gera críticas de marítimos
José
Válido, segundo presidente do Sindicato dos Marítimos (Sindmar), fez nova
investida sobre os cruzeiros marítimos, pedindo que sejam regulados pelo
governo, como consta de projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). “Os navios de
cruzeiro não trazem renda, destroem a indústria hoteleira e o comércio local,
fora problemas de doenças coletivas e poluição das praias”.
Cita
Válido: “Nos navios mercantes, é obrigatório ter estação de tratamento de
esgoto, para tripulação de no máximo 30 pessoas. Agora imaginem uma estação de
tratamento para um navios de cruzeiro com 2 mil turistas a bordo, mais a
tripulação, que inclui gente de hotelaria, serviços e parte artística. É uma
coisa monstruosa. Nós temos suspeitas de que os equipamentos de bordo não são
capazes de tratar e sabemos bem que a maioria dos portos brasileiros não tem
instalações para isso”. E completa: “Não consigo enxergar no Pier Mauá, no Rio,
nenhum silo capaz de coletar esgoto de milhares de pessoas. Não consigo
enxergar isso também em Búzios ou Cabo Frio, onde esses navios fazem paradas”.
Válido também lamenta não haver um navio brasileiro em turismo.
Agora, na
Copa, um mexicano, passageiro da MSC, sumiu no mar. É mais um caso de falta de
segurança em um setor que opera no Brasil sem qualquer controle por parte do
governo. Até pequenas lanchas obedecem a normas da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), mas os transatlânticos operam sem seguir as
regras dessa agência. No início do ano, um cidadão paranaense, Sérgio da Silva
Oliveira, filmou, no navio MSC Magnifica, a tripulação jogando lixo ao mar pela
madrugada, incluindo garrafas envoltas em sacos plásticos. O processo foi
encaminhado ao Ministério Público, e o vídeo foi mostrado no jornal do SBT. Em
abril, o Ministério do Trabalho considerou que 13 tripulantes brasileiros
estavam a bordo em condições análogas às de escravidão em um navio da MSC.
Sergio
Barreto Motta
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