quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Blog dos Mercantes pergunta: portos em segundo plano?

Não concordo que a troca de ministros descrita abaixo seja um desprezo ou descaso com os portos. Simplesmente estamos em período eleitoral, as peças se movem, alguns deixam o governo para se candidatarem a cargos eletivos, outros por acordo políticos e alianças, e existe a dança das cadeiras de final de qualquer mandato executivo. Isso ocorreu no governo Sarney, no Itamar, nos dois mandatos de Fenando Henrique, nos de Lula, e agora no de Dilma. Fato natural da política, mas que em tempos de recessão econômica, ainda que leve, tomam ares de descaso e desgraça, manhas do jogo político.


Troca de ministros mostra desprezo por portos

Charles De Gaulle, quando presidia a França, disse não ser o Brasil um país sério. Em certos aspectos, tem razão. Vejam a Secretaria Especial de Portos (SEP). Foi criada não por ser necessária, mas porque Lula queria retribuir o apoio do PSB, na época, de Ciro Gomes. Assim, Ciro obteve a nomeação de seu conterrâneo Pedro Brito que, por acaso – exclusivamente por acaso – foi um excelente executivo.

Com Dilma, Brito saiu, mas outro cearense, do mesmo PSB, virou o titular da SEP: Leônidas Christino. Embora engenheiro, era ex-prefeito de Sobral e pouco conhecia de portos. Ao deixar o cargo, em outubro de 2013, a Folha de São Paulo publicou que, nesse ano, Christino não gastou sequer um centavo da verba de investimentos. Nesse período, Dilma lançou a MP dos Portos, a pretexto de gerar investimentos nos portos e que causou muita polêmica.

Em seguida, veio Antonio Henrique Pinheiro Silveira. De início, todos temiam que fosse radical, por ser indicação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, considerado petista ferrenho, defensor de intervenções estatais. Com o passar do tempo, no entanto, os interlocutores empresariais começaram a destacar a disposição de diálogo de Silveira. Apesar disso, em razão da centralização criada pela nova lei dos portos, o setor ficou paralisado.

No dia 14 de maio último, esta coluna destacava: “Investimentos nos portos estão totalmente parados”. Eram citadas como fontes a Associação Brasileira de Terminais Portuários (Abtp), o consultor Elias Gedeon, da empresa Notre Dame e Nélson Carlini, presidente da Logz. Os três informavam que o primeiro bloco de licitações pós lei dos portos – incluindo áreas de Santos – estava sendo reexaminado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Já o segundo bloco – incluindo Paranaguá (PR) e Salvador(BA) – teria de ser totalmente refeito. Além disso, os empresários reclamavam que a regulamentação da lei estava sendo burocratizada, desestimulando investimento.

Pois, nesse ambiente – com centralização excessiva em Brasília e investimentos paralisados – a presidente Dilma resolve mudar o controle da SEP. Dilma pode trocar ministros quando desejar, mas não poderia anunciar que essa alteração teria sido feita para dar eficiência ao setor. Na verdade, o PR pediu a cabeça de César Borges nos Transportes. O político baiano foi afastado de sua pasta e transferido para a SEP, onde pouco poderá realizar, pois mal terá tempo de conhecer as particularidades da SEP. Quanto a Paulo César Passos – de novo nos Transportes – conhece tudo nessa área, mas pouco fará, em fim de festa.

No Governo Lula, se dizia que a preocupação com portos era tão grande que o governo tinha criado a “Agenda Portos”, pois o tema seria debatido diariamente no Planalto. No entanto, desde a criação da SEP, o que se vê é a prevalência da política sobre qualquer preocupação técnica com o setor. Recentemente, empresários denunciaram que as dragagens dos portos de Rio e Santos estavam atrasadas e, como todos sabem, os navios estão aumentando de tamanho, e as nações desenvolvidas se preparam para receber embarcações cada vez maiores, em portos sempre mais modernos. Porto não é prioridade, é massa de manobra política.


Sergio Barreto Motta

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