Problemas Ambientais Em Tubarão Não São Novos

Os despejos atmosféricos e marítimos do complexo de Tubarão não são novos. A primeira vez que estive em Vitória, mais precisamente em Tubarão, esse já era um problema sério da Capital capixaba, mas nenhuma atitude era tomada (outros tempos). Na verdade demorou para que algo fosse feito.

Espero apenas que os resultados sejam concretos, e não apenas mais uma marola na piscina.

Valor Econômico – Reportagem – 26/01/2016

Vale consegue liminar para operar Tubarão

A Vale conseguiu ontem liminar para retomar as operações no porto de Tubarão, em Vitória.

A decisão foi do juiz Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O advogado Sergio Bermudes, que representa a Vale e havia entrado com mandado de segurança na sexta-feira, explicou que o juiz deu prazo de 60 dias para que a mineradora apresentasse um plano de viabilidade para suas operações no porto.

A interdição havia sido determinada na quinta-feira pelo juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, em medida cautelar solicitada pela Polícia Federal, que investiga supostos crimes ambientais praticados pelas empresas que atuam no porto de Tubarão. A PF alega que as empresas que operam o no complexo portuário de Tubarão emitem poluentes atmosféricos e lançam sedimentos no mar.

Na decisão de ontem, o juiz Teitel diz que suspendeu a interdição do porto devido à "extrema delicadeza do tema" e à "urgência do caso". Mas determinou que em 60 dias a Vale deve adotar medidas para "estancar ou reduzir ao mínimo as partículas de pó na atmosfera e os resíduos despejados no mar de Vitória".

A Vale também deverá apresentar "relatório técnico ambiental detalhado acerca das medidas adotadas e dos índices de despejamento e emissão verificados".

"Tais medidas, a meu ver, menos gravosas do que a completa paralisação das atividades empresariais, implicam adoção prática de novas técnicas de contenção de resíduos em curto prazo e a completa e necessária colaboração da empresa com a atividade policial na contínua medição desses índices de resíduos", diz a decisão do juiz do TRF.

A própria Vale ressaltou, na semana passada, que a interdição poderia impedi-la de exportar cerca de 200 mil toneladas de minério de ferro por dia, além de levar a uma perda diária da importação de 44 mil toneladas de carvão minera. A interdição do porto, segundo Bermudes, causava prejuízo diário de R$ 35 milhões em cargas que deixariam de ser movimentadas.

De janeiro a setembro do ano passado, foram embarcadas 82,5 milhões de toneladas de minério de ferro pelo porto. O escoamento representa quase um terço das exportações brasileiras do produto. No caso do carvão, chegaram 8,9 milhões de toneladas pelo terminal de Praia Mole, que faz parte do complexo de Tubarão.