Cuidado com o que se festeja

Cunha merece ir para a cadeia? Provavelmente sim, afinal, como um Deputado Federal, saído do nada, tem milhões de dólares na Suiça, fora o que já se apurou que passaram por suas contas? Veja bem, não é apenas uma questão de onde saiu o dinheiro, mas como ele conseguiu, por que não declarou, etc, etc. Todos indícios fortes de corrupção, que conjugados com testemunhos e outras provas fazem um quadro.

Ele deveria estar preso? Já é outra história. E a explicação para isso vem na opinião de Pero Estevam Serrano abaixo. Mas cuidado com o que se festeja, porque em estado de exceção, festejar pode ser crime.

Política

Opinião

Eduardo Cunha e a banalização da prisão preventiva

por Pedro Estevam Serrano — publicado 19/10/2016 18h10

Prisões não devem ser feitas de forma “pedagógica”, pelo clamor social, mas sim na forma da lei. Hoje é o Cunha. Amanhã poderá ser qualquer um de nós.

inShare

Lula Marques/AGPT/Fotos Públicas

O que se constata é a existência de uma forte tendência na jurisprudência penal brasileira de banalização da prisão preventiva e das prisões cautelares.

Leia também

Eduardo Cunha: da realeza fisiológica ao abandono dos antigos aliados

Cunha é preso pela PF por decisão de Moro

'Marajás brasileiros', juízes ganharam 46 mil mensais em 2015

Nota pública em defesa da ordem constitucional, em desagravo a Mantega

A prisão preventiva do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha(PMDB-RJ, decretada no começo da tarde da quarta-feira 19 pela Justiça Federal de Curitiba, tem algumas características que precisam ser avaliadas com atenção.

Ainda que Cunha tenha sido um agente público de comportamento reprovável, tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista ético, sabidamente repudiado pela opinião pública, deve, como qualquer cidadão, ter seus direitos fundamentais assegurados.

As graves suspeitas que pesam contra ele ensejam, evidentemente, que seja investigado e, se comprovadas, punido, na forma prevista na Lei, o que inclui a observância do direito à presunção de inocência e à ampla defesa, inerentes ao processo.

O que se constata novamente, no entanto, é a existência de uma forte tendência, não só na operação Lava Jato, mas na jurisprudência penal brasileira, em geral, de banalização do instituto da prisão preventiva e das prisões cautelares.

As razões apresentadas pelo Ministério Público Federal e noticiadas até o momento pela mídia não justificam a prisão preventiva de Eduardo Cunha.

Segundo a acusação, o ex-deputado teria se valido de sua posição na Presidência na Câmara para obstruir as investigações contra si. Logo, os fatos que motivaram o pedido dizem respeito a atos praticados durante o mandato parlamentar, que ele não exerce mais.

Ora, prisão preventiva não serve para punir fatos pretéritos; ao contrário, tem justamente a finalidade de acautelar, proteger o processo de fatos graves, comprovados e ocorrentes no presente.

Por isso, deve-se, no mínimo, suspeitar de que esteja ocorrendo nesta situação uma grave inconstitucionalidade, o que não contribui em nada para o bom funcionamento do Estado democrático de Direito.

Lembre-se que o Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil detentos.Destes, cerca de 40% estão presos de forma cautelar, ou seja, sem que tenham sido submetidos a julgamento, e, portanto, exercido seu direito de defesa.

A banalização da prisão cautelar, antes aplicada, sobretudo, para segregar a pobreza, agora se estende aos setores incluídos economicamente. Em ambos os casos, caracteriza-se como típica medida de exceção.

A prisão de Cunha não deve ser festejada, deve ser vista de forma crítica, como um equívoco que fere direitos fundamentais do cidadão. A narrativa da mídia que afirma que a prisão de Cunha era esperada pela sociedade e que seria uma demonstração da ausência de seletividade por parte da operação Lava Jato é absolutamente temerária.

Prisões não devem ser feitas de forma “pedagógica”, guiadas pelo clamor social, mas sim na forma da lei. Não haver seletividade é fundamental, mas somente quando se acerta.

Errar para os dois lados continua sendo erro e, antes de representar isenção, representa que o Direito está sendo suprimido sistematicamente. Hoje é o Cunha. Amanhã poderá ser qualquer um de nós.

Lily Allen - Somewhere Only We Know - Live du Grand Journal

Lilly Allen nunca tinha aparecido em nosso Blog dos Mercantes, mas quando chega é em grande estilo. Belíssima, SomewherOnly We Know é de autoria e gravação original da banda de rock alternativo inglesa Keane, que também tem ótima interpretação, mas a ganhou nova vida na voz de Lilly Allen.

Mudança de Opinião

"Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.
Depois levaram os comunistas e eu também não me importei, pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…”.
Martin Niemöller (1892-1984), sobre sua vida na Alemanha Nazista.

Renan critica duramenta “invasão” da PF no Senado e compra briga com Ministro da Justiça; CONFIRA!

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu duramente à batida policial ocorrida nesta manhã na instituição.

Eis a íntegra da nota:

A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.

Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.

Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.

Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.

As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.

Renan Calheiros
Presidente do Senado

Conflitos a vista na Ásia

Palavras duras e claro expansionismo da influência chinesa na Ásia e Oceania. O predomínio norte-americano na região, principalmente na Oceania, assim como uma contra-ofensiva russa no Oriente Médio e na Europa Oriental, colocam a hegemonia total conseguida pelos EUA em cheque. Não acredito em guerra mundial, mas as escaramuças locais, regadas a muito sangue deverão aumentar, para a alegria da indústria bélica mundial.

E as intervenções em países com pouco poder de proteção também.

Quando deveríamos estar tornando o mundo um lugar melhor, com o avanço técnico-científico  proporcionando um mundo mais justo e melhor para todos, vemos ressurgirem situações que, muitas vezes, nos remetem a meados do Séc. XIX.

A Améria Latina segue sendo quintal americano, mas na Ásia a coisa não é bem assim. E não acredito que não haja reação americana a isso.

Presidente filipino anuncia em Pequim 'separação' dos EUA

Por Por Ludovic EHRET | AFP – qui, 20 de out de 2016 14:22 BRST

• Visualizar fotosDuterte discursa em Pequim
• Visualizar fotosChina e Filipinas assinaram 13 documentos de cooperação …

 últimas de mundo

notícias/mundo »

O presidente filipino, Rodrigo Duterte, anunciou nesta quinta-feira em Pequim sua "separação" dos Estados Unidos, tradicional aliado de Manila, confirmando uma guinada diplomática em direção à China.

Duterte, acompanhado por uma delegação de 400 pessoas, está em Pequim para uma visita de Estado de quatro dias.

A viagem representa uma retomada das relações entre China e Filipinas, que nos últimos anos esfriaram por conta da disputa pela soberania de algumas ilhas no Mar da China Meridional.

"Anuncio minha separação dos Estados Unidos", afirmou Duterte em um fórum econômico, poucas horas depois de uma reunião com o presidente chinês Xi Jinping, declaração recebida com aplausos.

Ao falar sobre a divergência territorial com a China, Duterte comentou que deseja "adiar (o assunto) para outra vez", com o objetivo de priorizar a cooperação econômica. O filipino disse a um canal de TV chinês que busca a "ajuda" do gigante asiático neste setor.

A China comemorou a posição. O presidente Xi Jinping recebeu Duterte em um ambiente solene no Palácio do Povo, na Praça Tiananmen (Paz Celestial).

Duterte chamou o encontro com Xi Jinping como "histórico".

"Vai melhorar e desenvolver as relações entre os dois países", disse.

Criticado por Estados Unidos, União Europeia (UE) e ONU por sua campanha de combate ao crime, que provocou mais de 3.700 mortes, segundo uma contagem oficial, Duterte tem o apoio da China para esta política.

"Pequim apoia o novo governo filipino em sua luta para proibir as drogas, contra o terrorismo e a criminalidade, e está disposta a cooperar neste tema com Manila", afirmou o ministério das Relações Exteriores

Na quarta-feira, Rodrigo Duterte afirmou em um discurso para a comunidade filipina em Pequim que seu país, colônia americana até 1946, teve poucos benefícios em sua aliança com os Estados Unidos.

"Vocês ficaram em meu país por interesse próprio. Chegou a hora de dizer adues, amigo", afirmou em referência a Washington.

"Não irei mais aos Estados Unidos. Seria apenas insultado", completou Duterte.

Em reação à informação, os Estados Unidos afirmaram que não receberam qualquer pedido do governo de Manila a fim de modificar seu status de cooperação.

"Não recebemos ainda um pedido pelos canais oficiais que vise a modificar nossa assistência ou nossa cooperação com as Filipinas", indicou à AFP um alto funcionário americano, que não quis ser identificado.

Duterte tem intensificado suas atitudes hostis para com os Estados Unidos.

No início do mês, desafiou a agência de inteligência americana, a CIA, a tentar derrubá-lo e prometeu mais mortes em sua campanha contra o tráfico de drogas.

Em um discurso exaltado, Duterte insistiu na teoria que seus oponentes, locais e estrangeiros querem expulsá-lo do poder para acabar com a violência de que é acusado.

Disse que não se deixará intimidar e que sua campanha contra as drogas, na qual uma média de 33 pessoas são assassinadas por dia, não vai ser interrompida.

"Querem me derrubar? Querem usar a CIA? Vão em frente", declarou Duterte, que já acusou a CIA de conspirar para matá-lo.

Desde sua posse, no final de junho, Duterte multiplicou seus insultos contra os Estados Unidos.

"Não gosto dos americanos", afirmou Duterte no domingo. "Eles me repreendem publicamente, por isso digo a eles: 'vão se f*..", afirmou, já acenando com a possibilidade da diplomacia filipina se voltar para Pequim e Moscou.

Uma pesquisa publicada este mês aponta que os filipinos aprovam de forma quase unânime os cem primeiros dias de governo Duterte.

Os grupos de defesa dos direitos humanos denunciam que os assassinatos extrajudiciais estão fora de controle e atinge tanto traficantes quanto drogados.

Duterte insiste que a polícia só mata em defesa própria e que os assassinatos são ajustes de contas entre bandidos.

Democracia para inglês ver

São muitos os fatores que assoberbam o mundo, não apenas de hoje, mas de sempre. Para os simplistas, que tendem a ver o golpe jurídico-midiático-parlamentar ocorrido no Brasil como algo interno, ou como algo externo, ou como ligado apenas a esses três poderes da vida brasileira, lamento informar, mas deveriam abrir seus horizontes.

A ótima entrevista com Moniz Bandeira na coluna Carta Maior é nítida em apontar diversos fatores para tudo isso, e mostra também que não há pudores em desestabilizar regimes e países em nome da acumulação capitalista. 

 

O Brasil do lulo-petismo não era perfeito, mas melhorava e incomodava externamente. Foi substituído por um Brasil subserviente. Não a toa Temer vem sendo colocado de lado em reuniões nas quais Dilma era centro das atenções, mesmo com todos seus defeitos. 

Isso se refletirá negativamente na vida da população brasileira por muitos anos, muitos mais do que levaremos para retomar as rédeas de um país comprometido com o desenvolvimento, a distribuição de renda e a melhoria da população brasileira.

 

Na entrevista a coluna sugere que se leia o livro de Moniz Bandeira, eu, de minha parte, sugiro que se leia a entrevista contida na coluna. Para isso basta clicar no título abaixo.

20/10/2016 10:17 - Copyleft

Falsa democracia é produto de exportação americano

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Moniz Bandeira fala sobre a geopolítica internacional e suas influências na política interna brasileira.

---

Léa Maria Aarão Reis*

e Há cerca de duas semanas chegou às livrarias o novo livro do professor Luiz Alberto Moniz Bandeira, A DesordemMundial (Ed. Civilização Brasileira/ 642 páginas), historiador e cientista social e  segundo o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães “o mais importante especialista brasileiro e latino-americano em política internacional.” Este trabalho fecha a sua trilogia constituída de Formação do Império Americano e A Segunda Guerra Fria, frutos de exaustiva pesquisa e formidável e incontestável documentação onde o professor aposentado da Universidade de Brasília e universidades da Alemanha, Suécia, Portugal e Argentina aprofunda o “fio condutor que atravessa a sua obra de ponta a ponta: o antiimperialismo ocidental e, em particular, americano,” como a ela se refere o pesquisador Michael Löwy na apresentação do trabalho.

Em A Desordem Mundial, livro de referência onde é narrada a saga dramática da geopolítica atual – e da humanidade -, é aprofundada a descrição dos métodos da exportação de fake democracie pelos Estados Unidos (democracia militar governada pelo poder aninhado em Wall Street, como registra o historiador); o seu objetivo de total dominação num mundo unipolar com as guerras por procuração (as proxy wars); o ressurgimento notável da Rússia como potência militar e diplomática, e os processos de desestabilização de governos mais vulneráveis ou que contrariam frontalmente seus interesses econômicos (o regime change) como é analisado,  na Ucrânia e na Síria.

Algumas observações de Moniz Bandeira tais  como“a corrupção é inerente à república presidencialista inspirada no modelo americano” ou ‘’quem fala de teoria de conspiração é ignorante” estão na entrevista que ele concedeu a Carta Maior por email, do escritório de sua residência, em Heidelberg, na Alemanha, onde vive há 20 anos com a mulher, Margot, e o filho, Egas.

Nela, ele faz observações também sobre o golpe no Brasil, programado de fora do país: ”Ele ainda está se consumando.”






Recomenda-se a leitura do livro de Luiz Alberto Moniz Bandeira.

 
Carta Maior – Em quanto tempo escreveu A desordem mundial que fecha uma trilogia com Formação do Império Americano e A Segunda Guerra Fria?

Há muitas décadas, desde os meus 20 anos, acompanho e estudo os Estados Unidos, sua formação, política internacional e relações com o Brasil e demais países da América Latina, tais como os da Bacia do Prata, Chile, Cuba etc. Formação do Império Americano,  essencialmente uma trilogia com A Segunda Guerra Fria e ADesordem Mundial, comecei a escrever em 2008, quando os embaixadores Jerônimo Moscardo, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, e Carlos Henrique Cardim, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) me convidaram para escrever um ensaio sobre a geopolítica e a dimensão estratégica dos Estados Unidos a fim de apresentá-lo na III Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional, no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 2008. Depois de 2010, com a evolução dos acontecimentos internacionais, econômicos e políticos, conversei com meu querido editor, Sérgio Machado, proprietário da Record/Civilização, e com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, meu particular amigo, e ambos me estimularam a desenvolver o ensaio e transformá-lo em uma obra com o título A Segunda Guerra Fria. A história é movimento, é um contínuo devenir, a cada instante, como as nuvens no céu, ela toma formato diverso e a partir daí me vi na contingência de escrever outro livro, A Desordem Mundial,  lançado agora.

Alicia Keys - Brand New Me (Live at iTunes Festival 2012)

Alicia Keys tem andado no nosso Blog dos Mercantes ultimamente, e considero essa uma de suas melhores interpretações. Voz e piano.

Como inverter uma notícia negativa

Aprendam com os brilhantes formadores de opinião, muito bem formados em jornalismo, e provavelmente também em propaganda e marketing. Muito provavelmente não puderam esconder o fato de que Temer e seus correligionários mentiram sobre um encontro reservado entre Temer e Putin, que não houve.

Como mostra o próprio texto, um encontro reservado entre chefes de governo durante reuniões de cúpula mostram as boas relações entre os países, e também interesses em aprofundar essas relações.

No caso do governo Temer isso não ocorre, porque seu novo chanceler tem demonstrado profundo rancor a qualquer coisa que não seja liderada pelos EUA, e mais que isso, tem trabalhado para minar qualquer iniciativa que não tenha essa liderança, muitas vezes prejudicando interesses do próprio Brasil.

Eu já esperava que Temer fosse colocado de lado, não pelo fato de o Brasil não ser importante nos Brics, mas pela postura antagônica que seu governo vem tomando para com o bloco econômico, e que poderia ser uma ótima saída para nossa combalida economia.

E sobre a reportagem, de forma muito interessante, transformam um grande fiasco em propaganda falaciosa sobre a nefasta PEC 241.

Mas pensem bem, se o cara mente sobre um encontro com Putin, você acha mesmo que ele falaria a verdade sobre a PEC 241? Você acha que ele tem realmente sido bem recebido?

Não caiam nessa.

Temer foi o único dos representantes dos Brics a não ser recebido por Putin em Goa, na Índia

Ao contrário do que declarou à imprensa brasileira nesta terça-feira, 18, o presidente da República foi preterido pelo russo, sendo o único chefe de Estado a não ter tido um encontro bilateral com o líder 

Andrei Netto, Enviado Especial 18 Outubro 2016 | 19h27

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O presidente Michel Temer

TÓQUIO - A julgar pelas declarações à imprensa brasileira feitas na noite de terça-feira, 18, horário local, em Tóquio, no Japão, o presidente Michel Temer teve um caloroso encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula dos Brics realizada no fim de semana em Goa, na Índia. Mas a realidade foi diferente: o brasileiro foi preterido pelo russo, sendo o único dos chefes de Estado e de governo do grupo a não ter tido um encontro bilateral com o chefe do Kremlin.

Em diplomacia, a reunião bilateral é uma deferência política ou um gesto de proximidade e, não raro, de simpatia entre dois dirigentes políticos. O russo se reuniu em Goa com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com Jacob Zuma, presidente da África do Sul, mas não concedeu seu tempo a Temer durante os dias de permanência dos dois líderes na cidade indiana. Segundo o canal de informação Russia Today, espécie de NBR da Rússia, a escolha seria por não se aproximar do presidente brasileiro após a "mudança brusca", como se referiram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o canal, os líderes dos Brics prestam "muita atenção" em Temer para tentar entender quais serão os rumos políticos do Brasil a partir de agora.

Em seu primeiro pronunciamento aos jornalistas brasileiros, Temer não se referiu à falta de encontro com Putin, mas insinuou, ao contrário, uma certa aproximação com o líder russo. Ao ser questionado sobre como os líderes estrangeiros haviam reagido em relação à aproximação da PEC sobre o limite de gastos do orçamento, Temer afirmou: "Não só o ministro indiano se interessou, como durante um almoço o ministro Putin… o presidente Putin se interessou vivamente, tanto que eu dei explicações as mais variadas sobre o nosso projeto", disse ele. Instantes depois o presidente brasileiro se referiu ao almoço como "um jantar". Sem ser questionado, Temer prosseguiu falando de Rússia: "Há uma identidade muito grande de questões econômicas entre a Rússia e o Brasil".

O brasileiro explicou que a dívida bruta brasileira é quase 70% do PIB, "um índice altíssimo". "Na Rússia, me disse ele (Putin), igualmente. E o déficit de R$ 170 bilhões representa no nosso caso 1,8% do PIB, e na Rússia representa 2% ou 2,1%. De modo que, como havia essa identidade, nós conversamos muito sobre o teto dos gastos públicos. Percebo que ele se interessou. Agora não sei o que ele fará."

Logo a seguir, mais uma vez sem ser questionado sobre a Rússia, Temer voltou a falar em Putin. "Eu fiquei de mandar a documentação da proposta da PEC dos gastos públicos para ele e até para os demais integrantes dos Brics", explicou.

Apesar de ter sido preterido pelo presidente russo, Temer disse estar sendo acolhido "com simpatia" nas reuniões no exterior. "Não vou nem dizer simpatia, mas acolhimento e compreensão das palavras que digo", corrigiu-se a seguir. E então voltou a falar de Putin ao mencionar que propôs a aproximação "dos povos dos Brics": "O interessante é como isso foi bem acolhido e foi até objeto de manifestação do presidente Putin quando nós fizemos a segunda plenária dos Brics", contou.

Já sobre o presidente chinês, Xi Jinping, Temer não fez referências diretas na entrevista, tampouco sobre o sul-africano.

Além de ressaltar a "identidade" entre Brasil e Rússia, Temer alfinetou as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff ao dizer que "não setorizamos as relações do País" ao elogiar a importância dos encontros marcados para esta quarta-feira com o imperador Akihito e com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe. "Estamos universalizando as nossas relações. Nós não setorizamos as relações do país. Ainda há pouco estive na reunião dos Brics, onde há países parceiros do Brasil. Queremos nessa universalização ampliar as relações do Brasil. E o Japão pode ser um grande parceiro", frisou.

Quanto ao intuito de suas viagens internacionais, além de falar em economia, Temer não escondeu um objetivo político-diplomático: "(Quero) revelar também com nossas viagens a plenitude da estabilidade institucional em nosso país", disse o presidente. "Nós passamos por alguns momentos mais complicados politicamente, mas que vão se pacificando pouco a pouco."

Notícia importante

Não vou comentar. Cada um que tire a conclusão que achar mais apropriada.

STF concede perdão a todo o núcleo político do mensalão

Protagonistas da Ação Penal 470 já receberam o chamado perdão judicial por crimes que lhes renderam condenações e perda de direitos políticos. A exceção é Pedro Corrêa, membro da base condenado tanto no mensalão quanto no petrolão, a exemplo de José Dirceu. E, como o petista, ainda está preso

POR FÁBIO GÓIS | 17/10/2016 22:56  CATEGORIA(S): CRISE BRASILEIRA, JUDICIÁRIO, MANCHETES, MENSALÃO, NOTÍCIAS, OPERAÇÃO LAVA JATO, OUTROS DESTAQUES

COMPARTILHARIMPRIMIR

Antonio Cruz/Agência Brasil

“Impunidade e certa descrença”: em seu despacho, Barroso teve de cumprir a Constituição, mas fez críticas ao sistema penal

Com a decisão que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nesta segunda-feira (17), formalizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os três nomes do núcleo político condenado na Ação Penal 470 – internacionalmente conhecida como mensalão – já receberam o benefício do perdão judicial pelo resto das respectivas penas. Além de Dirceu, Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e José Genoino (ex-presidente do PT e ex-deputado federal) também tiveram o tempo de punições encurtado, por meio do perdão judicial. Assim, considerados os outros oito políticos da base no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), todos condenados por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, apenas o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) ainda não foi contemplado com a progressão penal, também conhecido como indulto (leia mais abaixo).

No caso de José Genoino, o STF extinguiu em 4 de março do ano passado a punibilidade de José Genoino, condenado no mensalão pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão foi unânime e decorreu de análise de uma questão de ordem na Execução Penal (EP) 1, questão resolvida pelo Plenário da Corte.

Um ano depois, em 10 de março deste ano, foi a vez de receberem o perdão judicial Delúbio Soares, do núcleo político do mensalão, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, tido como peça-chave da base governista de Lula. Com a decisão da Corte, ambos ficaram desobrigados a cumprir o restante das penas e, a partir de então, nada mais devem à Justiça.

Condenado em 2013 a seis anos oito meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa, Delúbio havia sido absolvido do crime de formação de quadrilha. Por meio de arrecadação na internet, pagou a multa de R$ 466.888,90. Quando recebeu o perdão, o ex-tesoureiro já havia cumprido dois anos e três meses de prisão e já estava em regime aberto.

Já João Paulo havia sido condenado a seis anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Na análise de um recurso, foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Também por meio de arrecadação na internet, pagou a multa de R$ 373,5 mil imposta pela Justiça. Inicialmente preso na Papuda, em Brasília, a exemplo de Delúbio, o petista também cumpria prisão em regime aberto quando recebeu o indulto.

O chamado indulto de Justiça é uma espécie de perdão por crimes e suas respectivas condenações, livrando os presos da totalidade da penas, desde que estejam atendidos critérios pré-fixados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Prevista na Constituição, a concessão do benefício é atribuição exclusiva do presidente da República, e não é automática (deve ser formalmente solicitado às autoridades judiciais pela defesa do condenado). Por tradição, o Diário Oficial da União publica um decreto de indulto a cada Natal.

Base condenada

Além dos três nomes do núcleo político do PT, parlamentares de PP, PTB e PR também se envolveram no esquema de corrução e, posteriormente, foram condenados pelo Supremo. À exceção de Corrêa, receberam o perdão judicial, a exemplo de João Paulo Cunha, outros cinco membros da base governista na gestão de Lula:

- Bispo Rodrigues, ex-deputado (PL, atual PR-RJ) condenado a seis anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, e a pagar multa de R$ 1.057.072,56;

- Pedro Henry, ex-deputado pelo Mato Grosso e ex-líder do PP na Câmara, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, e a pagar multa de R$ 932 mil, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

- Roberto Jefferson, ex-deputado pelo PTB do Rio de Janeiro e delator do esquema, foi o último dos réus condenados à prisão a ir para a cadeia, depois de condenado a sete anos e 14 dias de prisão, em regime semiaberto, além de pagar multa de R$ 689 mil (corrupção passiva e lavagem de dinheiro);

- Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB de Minas Gerais, foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção passiva, e a pagar multa de R$ 729 mil Até recebeu o perdão judicial, Romeu trabalhava durante o dia no escritório de sua própria empresa, voltando para a cadeia à noite.

- Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal pelo PR de São Paulo. O ex-presidente do PL e do PR foi condenado a sete anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a pagar multa de R$1.668.784,81. Cumpre pena em Brasília, no Centro de Progressão Penitenciária. Também trabalhava durante o dia numa empresa de alimentação em escala industrial para a construção civil, com a obrigação de voltar para a prisão à noite.

Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Bispo Rodrigues conseguiram o perdão de suas penas no mesmo dia, em 22 de março deste ano, também por determinação do ministro Barroso. Já Valdemar Costa Neto foi anistiado quase dois meses depois, em 5 de maio. Com a decisão, o ex-deputado ficou livre de cumprir o restante da pena de sete anos e dez meses, que começou a valer em dezembro de 2013, quando foi preso. Em abril, o jornal O Globomostrou que a análise sobre o pedido de indulto da defesa do ex-deputado estava atrasada porque sua ex-mulher Maria Christina Mendes Caldeira enviou mensagem à Procuradoria-Geral da República relatando atos ilícitos e ameaças feitas pelo ex-marido para que ela não o denunciasse.

O caso do ex-deputado José Borba (ex-integrante do PMDB do Paraná, depois membro do PP) é especial, e não chegou a levar o ex-parlamentar para o cárcere. O ex-líder do PMDB na Câmara foi condenado a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de corrupção passiva, além de pagamento de multa de R$ 360 mil. Dada à natureza de seu caso, foi obrigado a cumprir pena alternativa.

“Descrença”

Mesmo tendo decidido pela concessão do indulto a Dirceu (e aos demais condenados) nesta segunda-feira (17), o ministro Barroso criticou o sistema punitivo do Brasil. Em seu despacho, o magistrado apontou que distorções geradas com a concessão deste tipo de progressão penal provoca na opinião pública uma “sensação difusa de que as instituições não funcionam e que o crime, ao menos em algumas de suas manifestações, termina por compensar”.

“Um primeiro exemplo da liberalidade do sistema: embora aplicada uma pena razoavelmente severa (seis anos de reclusão), basta o cumprimento de um ano para que o condenado possa retornar à sua residência, fazendo com que a sociedade experimente um sentimento de impunidade e até mesmo uma certa descrença nas instituições públicas”, reclamou Barroso.

Julgamento para a história

O julgamento do mensalão durou um ano e meio, consumiu 69 sessões e resultou em 24 condenações, tendo chegado ao fim em 13 de março de 2014. Delatado em 2005, o esquema de corrupção virou processo no Supremo em 2007 e começou a ser julgado pelos ministros em agosto de 2012. A maioria dos ministros do Supremo endossou a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República de que houve compra de voto de parlamentares e partidos políticos no Congresso, por meio de recursos públicos, no primeiro governo Lula. Mas o STF entendeu que não houve formação de quadrilha, o que atenuou a punição de alguns dos réus.

Right Here Waiting - Rick Washington | The Voice | Blind Audition 2014

Essa música fez estrondoso sucesso mundial no final dos anos 80. Grande surpresa vê-la interpretada quase 30 anos depois, e de forma tão suave e brilhante.

Fora da democracia, só nos resta a exceção

Vamos dar nomes aos bois. A única exceção que temos com a Lava Jato, é a forma como a coisa está sendo conduzida. Crimes de desvio de dinheiro público, de corrupção, de formação de quadrilha, e de políticos sempre existiram, ainda existem, e existirão por muito tempo. Além disso, tudo isso é previsto em lei, e existe todo um ordenamento jurídico-processual para ser seguido, pois caso contrário, abusos se farão sentir, justiça não se fará, e a sociedade é quem pagará esse pato.

Com outras palavras, é o que diz Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

Bom texto que vale a leitura.

“Sociedade precisa acordar. Democracia está indo para o ralo”

Segundo o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, o cerco ao ex-presidente Lula confirma a tese de que, no Brasil, já está em vigência "o Estado de exceção dentro do Estado de Direito"; para ele, comprovação se deu com o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em setembro, quando decidiu que a Operação Lava Jato não precisa seguir as regras de processos comuns; "No caso Lula, o TRF-4 assumiu que está praticando a exceção, que a Lava Jato é um caso excepcional e, portanto, devem ser suspensas as normas gerais no caso, para o juiz atuar como queira", disse

13 de Outubro de 2016 às 20:34

Da Rede Brasil Atual -

O cerco que parece se fechar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma a tese de que, no Brasil, já está em vigência "o Estado de exceção dentro do Estado de Direito, uma característica do funcionamento da democracia contemporânea". A opinião é do jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

"Não posso falar sobre o caso concreto, ao qual não tenho acesso. Mas temos tido uma série de sinais nos últimos tempos de que realmente o sistema de Justiça está se transformando numa força de exceção, e não de Direito. Está suspendendo os direitos de alguns líderes, entre os quais Lula, e buscando uma condenação a qualquer preço. São medidas autoritárias, típicas de ditadura, que acabam investindo no interior do regime democrático", diz Serrano.

Segundo o advogado, é evidente que os objetivos são políticos. "Toda a exceção se dá com fins políticos. Exceção é o afastamento do Direito para realizar uma intenção política de ataque ao inimigo. Essa é a lógica."

A comprovação desse Estado de exceção, avalia Serrano, se deu com o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em setembro, quando decidiu que a Operação Lava Jato não precisa seguir as regras de processos comuns e que a conduta do juiz Sério Moro é "incensurável", validando, portanto, medidas como grampos em escritórios de advocacia, divulgação de interceptações telefônicas envolvendo Dilma Rousseff e Lula, entre outras.

Segundo matéria do site Consultor Jurídico, o TRF-4 arquivou (em 22 de setembro) representação contra Moro seguindo entendimento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti, relator do caso. "É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação 'lava jato', sob a direção do magistrado representado (Moro), constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns", justificou o desembargador.

"Essa é uma declaração de exceção. A exceção está declarada", afirma Pedro Serrano. "No caso Lula, o TRF-4 assumiu que está praticando a exceção, que a Lava Jato é um caso excepcional e, portanto, devem ser suspensas as normas gerais no caso, para o juiz atuar como queira."

Para o professor da PUC-SP, a sociedade tem que "acordar, porque a democracia está indo para o ralo". "A vida num Estado autoritário é muito difícil para todo mundo, não só para esse ou aquele."

Contra a reforma da Previdência

Importante a mobilização das centrais sindicais contra as absurdas reformas do Estado propostas pelo governo de Michel Temer. Também é importante a visão de que precisam trazer os trabalhadores para o debate, que precisam trazer os trabalhadores a participarem do movimento.

Tudo muito bom.

Mas estão fazendo isso com um certo atraso. Os trabalhadores precisam estar dentro de seus sindicatos sempre, precisam participar do dia a dia dos assuntos que lhes interessam como categoria e como cidadãos, e não apenas quando isso está a ponto de transbordar.

Como eu sempre disse, o fato de o PT ter ocupado o poder, nem de longe significava que os trabalhadores o haviam alcançado. Tanto é que não houve mobilização suficiente para evitar sua queda, e da forma que ocorreu.

Espero que não apenas os partidos de esquerda tenham aprendido algo, mas que os sindicatos também o tenham.

E tomara que essa greve ocorra.

Porque não há mais espaço para a imposição dessa agenda absurda e destrutiva para a população, sem que haja uma reação a altura para confrontá-la,

O Dia – Reportagem – 19/10/2016

Centrais organizam greve geral contra Reforma da Previdência

Mudança na legislação trabalhista também será alvo de protesto

Rio - Representantes das centrais sindicais vão se reunir hoje na sede da CUT, em São Paulo, para definir um dia nacional de mobilização e paralisações contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer.

A data da greve geral, provavelmente dia 10 de novembro, será confirmada no encontro de hoje. “Os debates se darão no Congresso e precisamos trazer a população para o nosso lado”, disse o secretário-geral da Força Sindical, José

Carlos Gonçalves, o Juruna.

No começo do mês, dirigentes de 79 entidades sindicais que representam trabalhadores do setor de transportes de todo o país, segundo a agência Estadão Conteúdo, concordaram em se engajar em uma greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária.

Participaram representantes dos trabalhadores dos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias e sistemas viários urbanos de todos os estados. O engajamento dos trabalhadores dos transportes faz parte da estratégia para dar a maior visibilidade possível à greve geral.

“São metroviários, condutores, aeroviários, portuários e outras categorias do setor, que é estratégico. O transporte tem importância muito grande, pois chama a atenção de todas as pessoas para o debate que está acontecendo no Congresso”, disse Juruna.

Além das reformas previdenciária e trabalhista, os sindicalistas vão incluir na pauta da greve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um teto de gastos para os governos. “O slogan é ‘Nenhum direito a menos’. O movimento se encaminha para a greve geral”, disse o diretor executivo da CUT, Julio Turra.

Futuro do país nas mãos de quem só vê interesses particulares

Para quem acompanha nosso Blog dos Mercantes, perceberá que esta reportagem, veiculada no Estadão, tem tudo a ver com aquilo que falamos constantemente aqui nesse espaço: não há economia sem ação do Estado.

Isso porque os interesses econômicos das empresas são privados, e não haverá investimentos ou dispêndio de capital para investimento, caso o retorno não seja aquele que o investidor, ou financiador, espera. Nesse caso interesses da população, e do país, podem ser seriamente prejudicados porque os capitalistas, que "presumivelmente", deveriam atender a todas as necessidades da sociedade, através da livre iniciativa, não vêm seus interesses de ganho atendidos satisfatoriamente, e deixam vazios espaços que precisam ser ocupados

Sendo assim, muitas vezes o próprio desenvolvimento econômico da Nação acaba por ser freado, pela própria mesquinhez do "deus mercado". E é nesse hiato que se cria entre interesses da população e da iniciativa privada, que o Estado atua, como forma de promover bem-estar, desenvolvimento e riqueza.

O problema de se deixar tudo nas mãos da iniciativa privada, se traduz no que se vê abaixo. E olha que o caso é de investimentos que costumam ser altamente rentáveis, e cuja infraestrutura básica já está pronta, precisando apenas de remodelação. Imaginem se os investimentos fossem realmente novos, para criar nova infraestrutura?

O Estado de São Paulo – Reportagem – 14/10/2016

Bancos privados ameaçam não financiar novas concessões

Fernando Nakagawa e Lu Aiko Otta

Instituições financeiras dizem que não estão dispostas a correr mais risco se tiverem perdas com os projetos atuais

Bancos privados dizem que não pretendem financiar as novas rodadas de concessões em infraestrutura se os problemas dos atuais empreendimentos lhes trouxerem perdas. Segundo o executivo de uma dessas instituições, a oferta de crédito para as próximas rodadas poderia cair drasticamente e o governo sabe dessa possibilidade. “Por isso, há esforço em tentar mitigar esse risco.”

Segundo esse executivo, as grandes casas - Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander-têm exposição bilionária por terem oferecido garantias para a concessão dos empréstimos-ponte do BNDES. Assim, se as empresas não conseguirem o crédito de longo prazo, essas garantias serão executadas e bancos terão de absorver essas perdas.

Ciente desse risco de calote, o Banco Central já vem monitorando o mercado para garantir que eventuais perdas sejam provisionadas. As provisões, porém, estão longe de cobrir totalmente as possíveis perdas.

Questionado sobre a possibilidade de um impasse, o executivo de outro banco privado reconheceu que as instituições privadas poderiam, no limite, oferecer crédito privado de longo prazo. O problema, comenta, é que isso não resolveria o problema, já que as condições seriam muito diferentes das prometidas pelo BNDES. “A um consórcio saudável, seria possível oferecer crédito de dez anos com juro atrelado ao Certificador de Depósito Interbancário (CDI).

O problema é que essas concessões foram pensadas para ter crédito atrelado à Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais um pequeno spread”, diz o executivo. O CDI acompanha a taxa Selic que atualmente está em 14,25%. Já a TJLP está em 7,5%.

A mesma preocupação sobre o futuro das concessões é vista nas próprias concessionárias. “Sem resolver a terceira rodada de concessões, não tem as seguintes”, afirmou o ex-ministro dos Transportes César Borges, atual presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. Ele se refere às concessões rodoviárias do governo de Dilma Rousseff, conduzidas por ele próprio. “Não adianta fazer roadshow, porque vão perguntar por que não está dando certo e por que agora vai ser diferente.”

Os ministros dos Transportes, Maurício Quintella, de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, estão nesta semana em Londres, apresentando as novas concessões a investidores do mercado financeiro e a operadores de infraestrutura. Na semana que vem, farão o mesmo em Tóquio.

Mas nem todas as concessionárias estão com o empréstimo-ponte vencido. A BH-Airport, que administra Confins, por exemplo, ainda está recebendo parcelas do financiamento de R$ 405 milhões autorizado em 2015. Nas rodovias, a concessionária MGO, que administra trecho da BR-050 entre Minas e Goiás, é uma exceção e conseguiu o financiamento de longo prazo do BNDES.

• Menos recursos

No governo de Dilma Rousseff O BNDES financiava até 70% do valor do empreendimento. Agora, essa participação foi reduzida para 50%, no caso das rodovias, e 40%, no caso dos aeroportos.

The Voice 2016 Blind Audition - Peyton Parker: "Dreams"

Adoro essa música, e Peyton Parker a interpreta de maneira brilhante. Dreams cresceu com ela.