Imagem ilustrativa. Para ler o texto da Elisabeth Nóbrega na íntegra, clique aqui.
O trabalho apresentado pela assessoria do Senado Federal por Elisabeth Nóbrega é muito interessante, mas precisa ser amplamente discutido antes de qualquer ação. Claro que o texto foi produzido para provocar discussão, e serve como ótimo ponto de partida, contudo dificilmente as propostas seriam aceitas sem alterações. Além disso muitos pontos apontados como empecilhos são aplicados em países desenvolvidos e protecionistas com muita eficácia.
Nos Estados Unidos da América, por exemplo, para operar uma embarcação na cabotagem, o armador deve ser americano nato, a embarcação deve ser produzida em estaleiro norte-americano e a tripulação também deve ter nacionalidade americana. As bandeiras de conveniência são citadas várias vezes, e a principal característica dessas bandeiras é a total desregulamentação a bordo. As tripulações têm seus direitos sociais retirados, os salários são baixos, e os Estados de bandeira não exercem sua jurisdição a bordo. As embarcações frequentemente apresentam condições de manutenção precárias.
Vale destacar também que alguns pontos tratados no trabalho de Nóbrega já evoluíram e apresentaram mudanças, necessitando assim uma atualização, ainda que em termos gerais o trabalho permaneça bastante atual. Temos que estar atentos ao que acontece com referência a nossa profissão, acompanhar e intervir quando necessário.
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