segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Mercantes: não podemos ser reféns de interesses estrangeiros

Direitos iguais 

A 7ª Turma do TST considerou que a Noble Corp., a suíça dona da segunda maior frota de plataformas de petróleo do mundo, discrimina brasileiros.
 

Mandou a empresa conceder equiparação salarial a um conterrâneo que a acusou de pagar R$ 16 mil de salário a um gringo e R$ 11.500 a ele, pelo mesmo trabalho, numa plataforma a serviço da Petrobras na costa sergipana.

O Blog dos Mercantes já se pronunciou antes sobre este tipo de situação, mas de forma mais genérica. E agora volta a falar de uma situação mais particular, devido a nota acima, publicada recentemente no jornal “O Globo”, que diz muito do pensamento das empresas estrangeiras quanto aos brasileiros.

Este tipo de posicionamento não é apenas comum, mas cultural, principalmente quando se recusam a pagar salários iguais, e muitas vezes oferecer as mesmas condições de habitabilidade a bordo a seus empregados que exercem funções iguais ou semelhantes, embora de nacionalidades diferentes.

Já disse algumas vezes em palestras que ministrei pelo Brasil e pela América Latina: o discurso é um, a prática é outra. Então isso não é surpresa, principalmente porque já vi tal situação acontecer inúmeras vezes, criando inclusive distorções salariais, como um oficial recém-formado recebendo mais que o comandante da embarcação. Tais situações são muito comuns em embarcações BDCs.

Este tipo de situação nos aguarda, se nosso país deixar de exercer o poder de jurisdição, que pode e deve exercer, em suas águas territoriais, e as RNs 72 e 80 caírem.

Se com a legislação nos apoiando, nos discursos que nos chegam a bordo este tipo de situação já se faz presente, imaginem se nos tiram tais garantias legais?

Que o governo atente para todos os lados da questão, e não apenas para os interesses de empresas estrangeiras, que, passados os atrativos que as trouxeram, levarão fácil e rapidamente seu capital investido embora.

Não podemos ser reféns de interesses estrangeiros. Sua presença é bem-vinda, desde que se adaptem e cumpram com as condições nacionais brasileiras.

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