Acidente da Chevron: punição é importante, mas melhor é prevenção

Vejam na reportagem abaixo publicada no site G1 quantos erros e omissões aconteceram. Isso faz com que o problema ocorrido com a Chevron na Bacia de Campos no Rio de Janeiro seja emblemático. Não tanto por ter sido um derrame de proporções consideráveis, mas muito mais por poder ser usado como modelo e por possibilitar boas conclusões por parte da indústria e das autoridades.

Primeiro há que se compreender de uma vez por todas que a produção e o lucro das empresas são importantes, mas muito mais importantes são a responsabilidade e cuidado com que a opera e se relaciona com a sociedade em geral.

Ora, os R$ 150 milhões mencionados abaixo, ou mesmo algo em torno de R$ 400 milhões, que corresponderiam a uma multa possível de ser alcançada, podem até ser uma punição à empresa, mas não resolve os sérios problemas ambientais e sociais causadas por ela, e que se forem contabilizados, provavelmente ultrapassarão em muito essa cifra.

É importante que as empresas do setor, junto com as autoridades que regulam e fiscalizam a extração de petróleo no país (e qualquer outra atividade econômica), se conscientizem de que há sim a necessidade da manutenção de meios de punição e reparos por danos causados, mas muito mais importante é que se faça a prevenção de acidentes.

Por mais que as multas possam parecer altas, e até mesmo punam a empresa pelos problemas causados, todos os envolvidos no setor, e aí incluímos também os trabalhadores, precisam incorporar a cultura da prevenção, e a cultura da transparência.

Muito melhor seria se todos tivessem agido de acordo, e o petróleo estivesse sendo usado, não derramado.

A reportagem:

ANP faz autuações que podem gerar multa de R$ 100 milhões à Chevron

Ibama já tinha aplicado multa de R$ 50 milhões por vazamento de petróleo.

Com isso, total de multas à empresa pode chegar a até R$ 150 milhões.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez duas autuações que poderão resultar em multas de até R$ 100 milhões à empresa norte-americana Chevron por infrações relacionadas ao vazamento de petróleo de um poço na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

O teto de cada penalidade é de R$ 50 milhões, mas o valor final a ser desembolsado pela petroleira só será definido se a empresa for responsabilizada, ao final do processo administrativo instalado pela ANP.

Em nota, a petroleira confirmou o recebimento das autuações da ANP e diz que "está estudando o assunto para decidir quais medidas tomar". Mais cedo, nesta segunda, o presidente da Chevron disse em entrevista que, no episódio, a empresa agiu de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Antes do anúncio das autuações pela ANP, a Chevron já tinha sido multada em R$ 50 milhões pelo Ibama. Com isso, as penalidades à empresa poderão chegar a R$ 150 milhões, caso sejam confirmados os valores máximos no dois processos que a Chevron responderá na Agência Nacional do Petróleo.

Uma das duas autuações, de acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, diz respeito à falta de um equipamento para conter o vazamento. Segundo Lima, o Plano de Abandono do poço – operação que visa conter o vazamento – foi atrasado porque a Chevron não tinha um equipamento considerado “fundamental” para a cimentação do poço.

“Nós constatamos que a empresa não tinha o equipamento pronto para fazer o corte e, em decorrência disso, todo o plano de abandono foi atrasado. Ficamos sabendo que somente hoje estaria chegando o equipamento do exterior. Trabalhamos com informação falsa. Quando aprovamos o plano, achamos que ele seria cumprido”.

A ANP aplicará ainda outra autuação à empresa americana por omissão de “informações precisas sobre todos os fatos relacionados com o incidente”. “Diversas fotografias e filmes que a concessionaria teve acesso não foram repassada para a ANP, o que significou que a ANP perdeu a informação precisa de certos acontecimentos fundamentais”, informou Lima.

A diretora da ANP, Magda Chambriad, considera “inaceitável” o comportamento da Chevron e adiantou que a penalidade a ser aplicada à empresa “não pode ser pequena”. Ela afirmou que as imagens do vazamento foram editadas e tiveram trechos cortados.

“Consideramos um tratamento completamente inaceitável, tanto com a Agência Nacional do Petróleo, quanto com o governo brasileiro e o Brasil em geral. Uma empresa que edita imagens, que são de obrigação de fornecimento. [...] Nós tivemos de embarcar, ir a bordo da plataforma para buscar as imagens nas 24 horas que elas foram adquiridas”.

Ibama pode aplicar novas multas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a empresa está sujeita a sofrer novas multas, além da que já foi anunciada nesta segunda pelo Ibama, no valor de R$ 50 milhões.

Izabella Teixeira explicou que o valor máximo, segundo a atual legislação, é de R$ 50 milhões, mas que outras infrações poderão implicar novas autuações.

saiba mais

    * Ibama multa Chevron em R$ 50 milhões por vazamento no Rio

    * Presidente da Chevron Brasil diz que empresa agiu dentro da lei

“A empresa poderá ser objeto de outras multas de natureza ambiental. Isso depende dos relatórios, das avaliações. [...] A multa máxima é de R$ 50 milhões por tipo de infração. Eu posso ter cinco ou seis multas de R$50 milhões, dependendo do que for oferecido nos relatórios”, declarou.

Ela disse que o descumprimento de licença ambiental “talvez seja o artigo mais grave, e dá penalidade máxima”, mas que omissão de informações, por exemplo, também pode ser objeto de novas autuações.

Segundo a ministra, a empresa foi notificada para apresentar em 24 horas todos os relatórios sobre o plano de emergência. "A partir disso, vamos avaliar se caberá multa adicional ou não”, afirmou.

Brasileirão 2011, a vitória dos torcedores

Agora é Vasco x Corinthians. Liedson x Bernardo

Já tem um tempo que o Blog dos Mercantes não fala de esporte, mas depois da penúltima rodada não poderíamos ficar calados.

A virada do Coritiba que, com a ajuda de resultados pulou pra quinta posição, e tem tudo para se classificar para a Libertadores.

O Flamengo também voltou ao grupo que se classifica, e vai decidir seu futuro contra o Vascão, que ainda briga pelo título. Com um simples empate garante sua classificação, mas mesmo com derrota ele pode ir, desde que Internacional e Figueirense não vençam.

Na parte de baixo a briga entre Atlético PR, Cruzeiro e Ceará está muito acirrada, e apenas um deles escapa. Ao América MG faltou um empate apenas para entrar nessa briga também.

E lá na ponta de cima da tabela o Corinthians e o Vascão ainda brigam pelo título, ambos enfrentando seus mais tradicionais rivais, o Corínthians precisando apenas de um empate, e o Vascão precisando da derrota do Corínthians, e da vitória sobre o Flamengo.

Decepcionante foi a queda de rendimento do Botafogo. O time que é bom e estava cotado para o título, simplesmente despencou na reta final. Não dá para entender.

De longe o mais emocionante dos campeonatos por pontos corridos, e muito mais emocionante, durante todo o tempo, do que os mata-matas, em que as torcidas são desmobilizadas ao longo da competição.

Seja qual for o resultado final, quem ganhou foram os torcedores, que puderam acompanhar excelentes jogos durante toda a competição, e torcer até o final por seus clubes.

Dica cultural do Blog dos Mercantes: "Capitalismo", livro de Claude Jessua

Professor emérito da Universidade Panthéon-Assas (Paris II), Claude Jessua faz um apanhado geral do Capitalismo, desde seu início até o início da crise de 2008, que mergulhou o planeta em uma recessão profunda, só superada pela grande crise de 1929.

O livro vale pelo bom resumo e análise do desenvolvimento inicial do sistema hegemônico atual, e também pela descrição de como vem se organizando o capitalismo atual, mas peca pela visão estritamente eurocentrista, com direito a algumas poucas escapadas aos Estados Unidos como o grande modelo a ser seguido.

Não estranhe aquele que acompanha o Blog dos Mercantes a indicação do livro. Carregado de conteúdo ideológico liberal (Jessua perde totalmente a objetividade e bom senso ao tentar contrapor as críticas ao sistema neoliberal), esta característica do autor e seu texto, só se faz presente nos dois últimos capítulos do livro quando tenta defender tal sistema frente às críticas que recebe, e contra outras vertentes do próprio sistema capitalista.

Então abra sua mente, absorva as boas informações dadas pelo autor, observe e analise criticamente suas posições, e tenha uma boa leitura.

Vazamento da Chevron na Bacia de Campos: como a ANP fiscaliza, com que frequência, e principalmente, com que rigor, a exploração de petróleo no Brasil?

Na onda do desastre ambiental provocado pela Chevron, a coluna Guia do Mercado Global, do sítio "Porto Gente", traz algumas informações interessantes sobre o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, e dadas por alguém que entende do assunto: o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira.

Certo, segundo Siqueira tivemos uma série de equívocos nos muitos processos por que passa um poço antes de iniciar sua produção.

E que conclusões podemos tirar disso?

Muitas, mas a primeira e mais importante é que não se pode mais buscar custos baixos em cima de qualidade de equipamento, material, manutenção e pessoal.

A segunda, e também muito importante, é que empresas privadas não são melhores em absolutamente nada do que uma estatal, a não ser em burlar regras na busca de lucro maior e mais rápido. Lógico que isso não se aplica a todas, mas acontece com frequência muito preocupante.

A terceira, e que a Coluna abaixo fez menção, é a pergunta: como a ANP fiscaliza, com que frequência, e principalmente, com que rigor, a exploração de petróleo no Brasil?

Leia:

Vazamento de óleo: o silêncio dos inocentes  Texto publicado em 22 de Novembro de 2011 -

Internauta do Portogente deixou mensagem estranhando o “silêncio” dos estados que hoje brigam por uma nova distribuição dos royalties do petróleo na questão do vazamento de óleo pela petrolífera estadunidense Chevron, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Se os lucros dev em ser distribuídos, os prejuízos também. Socorro O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, destaca declaração do presidente da Chevron, George Buck, de que os engenheiros da companhia subestimaram a pressão do reservatório.  E pergunta: “o que quer dizer isto?”. Ele mesmo responde: “nada”. Na muda No entanto, Siqueira ensina ao Buck o que ele deveria dizer nesse vazamento: que, mesmo já tendo alguns poços em produção, o que fornece a pressão no reservatório, os engenheiros erraram no dimensionamento da densidade da lama de perfuração quando chegaram à zona produtora do reservatório, após 60 dias de perfuração, eles perceberam um Kick de pressão (com perigo de perda de controle do poço), em função, provável, de lama mais leve do que o necessário. Tem mais Fernando Siqueira continua ensinando ao pessoal da Chevron: “depois erraram na injeção de lama mais pesada, com pressão acima do suportável pelo reservatório e fraturaram o seu reservatório. Afobados, começaram a injetar uma lama mais densa para controlar o poço”. Pergunta Alguém pode dizer como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) faz a fiscalização da exploração do petróleo no Brasil? Economia burra Segundo o Wall Street Journal, anuncia Siqueira, a plataforma que está perfurando, é uma plataforma improvisada. Era obsoleta e funcionava como flotel (hotel flutuante) no Mar do Norte; Foi "armengada" e foi alugada por U$ 315 mil por dia. Uma plataforma moderna e adequada para essa atividade custa cerca de U$ 700.000 por dia. Prata da casa O engenheiro faz questão de destacar que a Petrobrás já perfurou dezenas de poços nessa e em maiores profundidades, sendo mais de 20 poços no pré-sal e não provocou acidentes, muito menos dessa gravidade, mesmo não contando com essa benevolência da grande mídia. Campanha O chefe de Gabinete do Governo do Rio Grande do Sul, Vinícius Wu, tuitou nesta segunda-feira (21), que o mínimo que se pode fazer no Brasil, diante do crime ambiental da Chevron, é boicotar os postos Texaco e Chevron.

Greve no Offshore tem grande adesão e ataques da empresa devem ser punidos

Anunciada e preparada há muito tempo, a greve começou pela Seacor no dia 14 de novembro, e segundo o Sindmar teve grande adesão dos oficiais e eletricistas mercantes. A essa altura o movimento já é de conhecimento de todos do setor, embarcados ou não.

Mas o que talvez não seja de conhecimento são as atitudes ilegais, imorais e irresponsáveis assumidas pela empresa contra os trabalhadores que se utilizam de seu direito legítimo.

É completamente inaceitável a posição e as atitudes tomadas pela empresa norte-americana. Os ataques e desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas devem ser apurados, e casos comprovados, punidos com rigor pelas autoridades brasileiras.

A recusa dos armadores do setor em negociar e assinar um Acordo Coletivo para a categoria é, além de altamente irresponsável para com os trabalhadores, de uma falta de visão extrema. Também é o motivo do confronto que se inicia.

O setor é de longe o que vem apresentando maiores índices de lucratividade no país, e os marítimos brasileiros já provaram que são competentes e bem preparados. Não há motivos para a não negociação de um Acordo Coletivo, salvo o aumento absurdo dos lucros por parte da armação.

Fato também interessante a total falta de interesse da mídia com a greve. Fora uma nota em outro blog, e que lamentavelmente tenta ridicularizar a iniciativa de nossos companheiros embarcados, este blogueiro não encontrou nenhuma menção ao fato. Por isso tiramos a informação diretamente do site do Sindmar.

Esperamos que haja uma resposta positiva das empresas que operam no offshore e que, no geral, os impasses possam ser suplantados sem maiores enfrentamentos.

Enquanto isso o blogueiro se manterá atento ao desenrolar dos fatos, e pronto a comentar e denunciar sempre que julgar necessário.

Delfim Netto e o desemprego involuntário

Interessante o artigo de Defim Netto veiculado recentemente pela Folha de S. Paulo. Coloca em choque as duas vertentes econômicas predominantes atuais, ou seja, a primeira que com tempo suficiente o mercado a tudo soluciona, incluindo a oferta e demanda de empregos; a segunda que os governos devem interferir nos mercados, levando-os a apresentar resultados que por si só os mercados não podem oferecer.

Ao analisar rapidamente o trabalho e sua função na vida do ser humano, chega a conclusão e se posiciona firmemente no sentido de que o Estado deve intervir na economia sim, com o intuito de criar empregos e possibilitar ao ser humano o sustento honesto de sua família.

Vale a pena uma lida.

ANTONIO DELFIM NETTO

Trabalho

O principal divisor de águas entre os economistas reside nas suas "crenças" sobre o problema do desemprego involuntário. De um lado, estão os que acreditam que, deixado este a si mesmo, os mecanismos de mercado, com tempo suficiente, tendem a eliminá-lo. De outro, os que não acreditam nessa tendência natural: deixado a si mesmo, sem a intervenção do Estado, ele pode perpetuar-se por falta de demanda efetiva.

A experiência que estamos vivenciando sugere que os fatos recusam muito mais a primeira hipótese que a segunda.

Nossa atual organização social é produto de um processo histórico. O homem, ao construir o mundo, com seu trabalho, exerce uma pressão seletiva no sentido de aumentar a sua liberdade de expressão, o que exige cada vez mais eficácia produtiva.

Há uma evolução simultânea, civilizatória e quase biológica que amplia o altruísmo e a solidariedade social exatamente porque a cooperação é mais "produtiva" e libera mais tempo para a expressão criativa do homem.

Uma das construções mais impressionantes de Marx é a sua leitura do papel do trabalho nos "Manuscritos", de 1844, antes de ele ter sido seduzido por Ricardo. O trabalho é o processo pelo qual o homem se produz e projeta para fora de si as condições de sua existência e a sua capacidade de transformar o mundo.

No atual estágio evolutivo, a sociedade se divide entre os que têm capital (e "empregam" o trabalho em troca de salário) e os que detêm a força de trabalho (e só podem utilizá-la "alugando-a" ao capital em troca de salário).

Com as políticas sociais, o Estado do Bem-Estar transformou (transitoriamente!) o sistema salarial alienante de Marx no símbolo da segurança do trabalho. Ele dá, por sua vez, a garantia para o funcionamento das instituições da nossa organização social, particularmente os mercados e a propriedade privada.

Os economistas precisam incorporar, como disse Mauss ("Sociologie et Anthropologie", 1950), que o trabalho é o "fato global". O desemprego involuntário é o impedimento insuperável de o cidadão incorporar-se à sociedade. Por motivos que independem de sua vontade, ele não pode sustentar honestamente a si e à sua família. O desemprego involuntário é o "mal social global".

Não importam filosofia ou ideologia. No presente estágio evolutivo da organização social, que o homem ainda procura fazer florescer plenamente a sua humanidade, é a natureza e a qualidade do seu trabalho que o colocam na sua posição social e econômica, que afetam sua situação física e emocional e que determinam o nível do seu bem-estar.

É por isso que o desemprego involuntário é o problema contra o qual os economistas têm que lutar.

Irlanda: exemplo a não ser seguido

Foto: reprodução da revista

Estava passeando pela revista piauí outro dia, e me deparei com uma matéria muito interessante sobre a Irlanda. Como um país passa da pobreza à riqueza e retorna à pobreza. Como se perde a oportunidade de prosperar com base, de garantir o futuro desta e de outras gerações. Como se perde a chance de mudar definitivamente e qualitativamente a vida de uma nação, propiciando às presentes e futuras gerações a oportunidade de progredirem e produzirem riqueza de forma mais autônoma e sustentável.

Nos últimos tempos temos muitos exemplos de países que receberam enormes quantias de dinheiro e acertadamente investiram em infraestrutura. Mas erradamente todos se esqueceram de investir pesadamente e qualitativamente em educação e pesquisa. Todos estão em crise.

Que nosso país não cometa esse erro, porque mais do que produzir estradas, navios, aviões, equipamentos sofisticados, precisamos ter gente capacitada a pensar e projetar novos e melhores, além de operá-los adequadamente.

Isso só se consegue com educação e pesquisa.

Em 2006 fui convidado a debater essa relação entre o milagre econômico irlandês e a cultura irlandesa num simpósio nos Estados Unidos. Decidi observar primeiro a anatomia do milagre econômico, e algumas coisas que descobri me chocaram. Eis o que escrevi na época: “Um grande volume de atividade econômica na Irlanda está concentrado não no comércio ou na consolidação da produção, mas na construção civil. A Irlanda é, de acordo com o Bank of Ireland, a segunda nação mais rica do mundo, atrás do Japão. E, observa o banco, um aspecto crucial dessa riqueza é que é riqueza de primeira geração, criada nos últimos dez anos. Se analisarmos a riqueza da Irlanda, veremos que não é como a riqueza em outros lugares. Os irlandeses estão gastando e tomando empréstimos à vontade, mas não investem em áreas como pesquisa e desenvolvimento, que criariam mais prosperidade no futuro, mas em imóveis, que dependem dos preços do mercado imobiliário para manter seu valor.”

Para ler o texto completo, que é grande, e a transcrição de uma parte, clique aqui.

Brasil na Mira na OMC

Deu na Folha de S. Paulo: "Países exportadores de carros reclamam na OMC sobre alta de IPI".

A distorção que existe no mercado brasileiro não é relacionada a carros. Ela é mais ampla e é estrutural: o dólar sobrevalorizado é o maior vilão da economia brasileira no momento. E isso não afeta apenas o setor automobilístico no Brasil. Vários outros setores são diretamente afetados e vem sofrendo com a concorrência de produtos estrangeiros que entram no Brasil com preços muito mais em conta que os similares nacionais.

Impulsionado pela importante posição que o país tomou no mercado de carros, sendo atualmente um dos que mais comercializam carros novos no mundo, a decisão do governo brasileiro pode vir a trazer problemas ao país na OMC, mas mais preocupante que isso é a insistência de nosso governo em não corrigir os problemas estruturais que ainda existem em nossa economia, e não preparar o país para o futuro, quando não mais tivermos tantas commodities, ou caso elas percam valor o mercado internacional.

Porque um fato é inegável: continuamos com saldos positivos em nossa balança comercial, mas produtos primários, ou semi-industrializados vem substituindo produtos com alto valor agregado, que já tiveram participação muito mais importante na composição de nossas exportações.

Mais uma vez em sua história o país tem a oportunidade de dar um salto qualitativo, e mais uma vez esta oportunidade vem sendo desperdiçada com políticas equivocadas e momentâneas.

Leia abaixo a matéria na íntegra.

Países exportadores de carros reclamam na OMC sobre alta de IPI

MAELI PRADO

DE BRASÍLIA

VAGUINALDO MARINHEIRO

DE LONDRES

Além do Japão, a Coreia do Sul, a Austrália, os EUA e a União Europeia também manifestaram nesta sexta-feira, durante reunião do Comitê de Acesso ao Mercado da OMC (Organização Mundial do Comércio), preocupação contra a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados pelo Brasil.

De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, foram intervenções curtas, feitas após o Japão levantar questionamento sobre o caráter protecionista da medida brasileira.

A reação, ainda na reunião, foi protocolar. Os brasileiros disseram que irão encaminhar a reclamação para Brasília e repetiram o discurso do Ministério da Fazenda: o aumento é temporário (vale somente até dezembro do ano que vem) e não um sinal de protecionismo, apenas uma forma de resolver uma distorção no mercado de carros no Brasil.

Não se trata ainda de uma disputa oficial entre os países, o que exigiria uma resposta formal do governo brasileiro. Mas é um sinal claro de que a medida incomodou muito as nações que exportam carros para o Brasil.

"O primeiro passo para um contencioso é levantar questionamento durante as reuniões dos comitês da OMC. Isso não quer dizer que a ação do Japão necessariamente virará um contencioso, mas esse costuma ser o caminho, tradicionalmente", explica o advogado especializado em direito internacional Rabih Ali Nasser.

"Quando um país se decide por esse caminho, procura o Órgão de Solução de Controvérsias da organização e apresenta um pedido de investigação", afirma.

A ação do Japão é a primeira contra o aumento do imposto na OMC. A reclamação não estava na pauta do comitê, que hoje fez uma de suas três reuniões anuais. Foi anexada fora do prazo e pegou de surpresa a representação brasileira.

CONTEÚDO NACIONAL

No dia 15 de setembro, o governo federal anunciou a elevação nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%.

A mudança não deve atingir a maioria das montadoras japonesas, como Honda e Toyota. A reclamação foi lida de duas formas: pode ser a defesa de montadoras que não estão no Brasil ou um recado para que outros países não adotem medidas semelhantes, que de fato prejudicariam as grandes japonesas.

Na época do anúncio, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a medida poderia deixar os carrros de 25% a 28% mais caros.

Temporada de cruzeiros = temporada de problemas?

Entra ano, sai ano, e a temporada de cruzeiros no litoral brasileiro tem início por vota do final do mês de outubro, quando os primeiros navios brancos atracam nos portos do Rio de Janeiro e Santos, oferecendo sonhos para usuários e trabalhadores, mas entregando pesadelos para muitos deles.
Os sonhos de um pote dourado ficam apenas para os armadores e operadores do sistema, que alcançam altos lucros com pouquíssimo investimento.
E como todas as temporadas de cruzeiro terminam em março, nossas autoridades parecem acreditar que terminam também os problemas, porque nenhuma atitude é tomada que possa realmente saná-los.
Aos poucos aqueles que se vêem prejudicados aumentam suas vozes, e fazem eco dos desvios desse subsetor marítimo.
Enquanto isso, mesmo sabemos que ela não costuma andar de mãos dadas com a incompetência e o descaso, ainda assim esperamos poder contar com a Sorte, ao menos esse ano.


Leia abaixo matéria publicada no sítio "Porto Gente".

Temporada de cruzeiros marítimos se aproxima e os problemas também

Dentro de poucos dias estará aberta no Brasil a temporada de cruzeiros marítimos com praticamente as mesmas queixas que havia na temporada de 2011. Parece que o limite dessa questão se dá na visão de que somente os terminais de passageiros e os armadores tiram proveito dessa atividade. Assim sendo, muito pouco para tanto custo.

* As dez melhores imagens da temporada de cruzeiros marítimos

Para embolar mais o meio de campo, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) pretende entrar no assunto e exercer o mesmo papel de elefante em casa de louça que tem sido para a navegação de carga.

As autoridades portuárias, como a do mais importante porto do Hemisfério Sul e de maior movimentação no setor, Santos, pouco têm contribuído para pautar o debate com amplitude e competência. Os encontros em busca de um denominador viram um samba do crioulo doido, com bombardeio pelo lado de mar e pelo lado de terra, para tentar desmonopolizar o pote de ouro da atividade.

O espectro vai das armadoras até o sindicato de Hotéis e Restaurantes, cujos filiados se sentem tungados da sua clientela que gasta dinheiro nos bares e roletas de bordo.

Enfim, falta autoridade portuária à altura de tanta polêmica, sobeja a estorvadora Antaq e o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, ainda não disse para que veio.

Portanto, mais uma temporada quente de verão e de declarações pela imprensa empurrando responsabilidades e adiando o entendimento para o próximo ano.

Leia também* MTur avaliará roteiros de cruzeiros marítimos * O MSC Orchestra, o Pão de Açúcar e o Corcovado
* Santos, a capital dos cruzeiros marítimos * Santa Catarina se firma na rota dos cruzeiros

Mercantes na MPB: a "Força estranha" de Ana Carolina

Uma das melhores intérpretes atualmente da música brasileira, Ana Carolina gravou seu primeiro álbum em 1999, que alcançou rapidamente o sucesso. Diferente de seu primeiro álbum, a mineira de Juiz de Fora galgou o sucesso aos poucos, tendo se apresentado em bares até passar a fazer a abertura de shows de artistas mais conhecidos, como Ray Conniff em 1997.
Aqui a interpretação firme e a voz melodiosa de Ana dão nova vida à Força Estranha, música de Roberto Carlos.

Privatização dos aeroportos: vai ser bom para quem?

A privatização dos aeroportos do país é uma demanda relativamente antiga do setor privado, que busca aplicar seus excedentes de capitais a custo baixo e retorno certo e alto. A desculpa para isso é a velha máxima de que o setor público não sabe administrar.

O Blog dos Mercantes não irá entrar na discussão quase filosófica entre setor público ou privado, até porque existem exemplos de sobra de boas e más administrações dos dois lados, mas o blog irá cobrar de cara a criação da taxa de conexão, o que no final das contas recairá sobre o bolso dos usuários do transporte aéreo.

Quem acessar a reportagem do sítio "Portogente" verá que a ideia do governo é até mesmo diminuir o valor das passagens. Isso se daria porque parte dos custos e lucros que seriam revertidos para os concessionários seriam divididos entre todos os usuários dos aeroportos (empresas aéreas, prestadoras de serviços, locatárias de comércio, e passageiros).

Nosso governo apenas se esqueceu de dizer que as empresas costumam repassar, em 100% dos casos, os aumentos de custos ao consumidor final, nesse caso o passageiro.

E é bom lembrar que em nosso país as privatizações não significam necessariamente melhoria nos serviços prestados, muito menos condizentes com o aumento dos custos desses serviços.

Então a pergunta de nosso título cabe, e muito, em mais uma série de privatizações que começa.

Eis abaixo parte da matéria:

Passageiro já começa a pagar a conta da privatização dos aeroportos

Os editais de concessão (ou privatização branca) dos aeroportos, lançados recentemente pelo Governo Federal, preveem a criação de uma nova taxa nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Brasília e Viracopos (Campinas). É a taxa de conexão, no valor de R$ 7,00, que será cobrada nos embarques domésticos e nos internacionais.

A tarifa de conexão será cobrada pelo governo das companhias áreas, que, por sua vez, devem repassar isso para os preços das passagens. Ou seja, é no nosso bolso que a medida vai mexer.

Leia, a seguir, material produzido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para explicar o que vai acontecer com as tarifas após a privatização. Sinta para que lado pende a balança.

Tarifas:

SAC – Será mantida a estrutura tarifária atual? Será criada a tarifa de conexão para todo o sistema, a ser paga pelas empresas aéreas, com o objetivo de gerar recursos para a infraestrutura em aeroportos com grande volume de conexões, como é o caso de Brasília, Guarulhos e Congonhas. As demais tarifas serão mantidas na mesma estrutura e no mesmo valor, de forma que não haverá aumento de tarifas para os passageiros.

SAC – Quais são essas tarifas? Quem paga por elas?  Embarque, paga pelo passageiro. Pouso, permanência, conexão, pagas pelas companhias aéreas. E armazenagem e capatazia, que incidem sobre proprietários de cargas.

SAC – Quem vai arrecadar as tarifas aeroportuárias?Serão arrecadadas pelas concessionárias.

O governo vai controlar o preço das tarifas aeroportuárias?Sim. Estão estabelecidos tetos tarifários que serão fiscalizados pela ANAC.

SAC – O governo vai controlar o preço das passagens aéreas?Os preços permanecem como no sistema atual: livres, regulados pela concorrência, pelo mercado.

SAC – Por que o governo não fez o leilão exigindo que as empresas cobrassem as menores tarifas pelo uso dos aeroportos? Isso não reduziria o preço ao consumidor? Em todo o mundo, os leilões de concessão de aeroportos são realizados com base na maior parcela de contribuição das receitas geradas pelos aeroportos. Isso se deve à necessidade de grandes e constantes investimentos no setor para a manutenção da qualidade dos serviços. No caso do Brasil, isso se reforça pela grande extensão do território e a existência de aeroportos que não são autossustentáveis. No modelo aeroportuário, um leilão por menor tarifa não garantiria redução no preço das passagens para o consumidor, nem recursos para os investimentos.

Para ler todo o material da SAC clique aqui.

Cabotagem no Brasil: continuam as encomendas

O setor de navegação de cabotagem no Brasil vem crescendo consideravelmente nos últimos anos. Incentivados pelos aumentos de demanda no transporte de contêineres e granéis líquidos e sólidos, e também pela exploração do petróleo nas diversas bacias de nosso litoral.


Mas entre a aprovação de financiamento pelo BNDES e a efetiva entrega das embarcações um tempo relativamente longo se passa, isso quando elas realmente se concretizam. Muitas vezes, devido a alterações das tendências do mercado, os armadores suspendem suas encomendas.


Mas não parece ser este o caso no Brasil atual. O mercado não só está aquecido, como segue se aquecendo.


A questão que preocupa o Blog dos Mercantes é o prazo de entrega de tais embarcações com as mudanças feitas pela Marinha do Brasil na formação de novos oficiais e guarnições devido a demanda futura.
Ano a ano a MB vem formando mais marítimos, e a previsão é que este número aumente consideravelmente nos próximos anos.


Estarão estas embarcações prontas para acolherem esses profissionais no futuro, ou teremos as portas fechadas para eles e um aviltamento de condições sociais, salariais e de vida a bordo devido a oferta exagerada de mão-de-obra?


Esse quadro deve ser acompanhado muito de perto por todos os envolvidos na MM, com o fim de se evitar distorções que possam prejudicar os agentes do setor mesmo.


Abaixo o texto que inspirou este artigo publicado no sítio "Porto Gente":


BNDES financiará com US$ 226 milhões construção de navios de apoio offshore 


Do MDIC
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011 - O BNDES aprovou financiamento de US$ 226 milhões ao estaleiro STX OSV Niterói S.A. para a construção de três navios de apoio a plataformas de petróleo.  As embarcações foram encomendadas pelo armador DOF Navegação Ltda. Com investimento total de US$ 390 milhões, o projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os recursos do financiamento são provenientes do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Essas três embarcações vão suprir parte da demanda de navios de apoio offshore que prestam serviços às plataformas marítimas de petróleo na plataforma continental brasileira. Elas fazem parte do programa da Petrobras de ampliação e modernização da frota de apoio marítimo.
O Grupo STX é um dos principais construtores especializados em navios de apoio offshore no País, não só pela experiência na construção dos cascos, mas também pelo alto grau de tecnologia embarcada.
Entre os méritos do projeto, destacam-se o desenvolvimento e a capacitação tecnológica de estaleiros com a construção de navios de grande porte e com alta tecnologia; e a manutenção de cerca de 1,4 mil empregos durante a construção.
As embarcações são do tipo AHTS-18.000, identificadas por cascos PRO-30, PRO-31 e PRO-33. O AHTS (Anchor Handling Tug Supply Vessel) é uma embarcação de apoio a plataformas de exploração e produção de petróleo, que se destina ao manuseio de âncoras, reboque e suprimentos. Trata-se de uma das maiores e mais modernas embarcações de sua categoria já construídas no Brasil. Seu maior diferencial é o guincho, equipamento tecnologicamente sofisticado que propicia à embarcação uma capacidade de tração estática de 250 toneladas, bem acima da média do mercado, que é de cerca de 150 toneladas.
Com comprimento total de 93,5 metros e porte bruto de 4,2 mil toneladas, cada embarcação possui sistemas híbridos de propulsão, contando com instalações para dois motores principais do tipo diesel mecânico, assim como para dois motores principais do tipo diesel elétrico.
Entre os equipamentos dos navios a serem construídos, destacam-se sistemas de posicionamento dinâmico (DP-20), radar, navegador por satélite, piloto automático e de giro, ecobatímetro e rádio.