Blog dos Mercantes pergunta: melhoras?

Há algumas semanas, mais precisamente no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, a Presidente Dilma Roussef fez um discurso em rede nacional de rádio e TV, em que anunciou algumas medidas tomadas, que teriam por objetivo melhorar a vida da classe média e principalmente da população mais pobre. Entre essas medidas estão o aumento de 10% nos valores pagos no bolsa-família, e de 4,5% de reajuste na tabela do Imposto de Renda. Também defendeu a Petrobras e outras medidas, que foram anunciadas durante as manifestações do ano passado.

O primeiro ponto que trataremos é o aumento para o bolsa-família. Já dissemos que não somos contra o programa, mas ele deve ser acompanhado de outras providências, como a melhora da saúde pública e, principalmente, na qualidade e nos níveis educacionais do país. Só isso proporcionará a esses cidadãos, hoje atendidos precariamente com o programa bolsa-família, o ingresso no mercado de trabalho em condições efetivas de competir por melhores condições de vida.

A correção no Imposto de Renda é um avanço, sem dúvidas. Se pensarmos que tivemos 8 anos de governo do PSDB, em que o arrocho foi muito mais forte, não podemos deixar de admitir o avanço. Mas também não podemos deixar de indicar que tal aumento nem mesmo corrige a inflação do período – algo que vem ocorrendo todos os anos – o que a bem da verdade, aplicando-se as devidas correções, aumenta o imposto cobrado, assim como a gama de contribuintes incluída no pagamento do IR. Em outras palavras, seguimos tendo arrocho, embora menor.

O “pacto firmado”. A presidente declarou que parte do “pacto firmado” ano passado, por ocasião dos protestos que tomaram as ruas do país, já foi cumprido, e que podemos avançar mais. Bom, antes de tudo não houve “pacto firmado” ano passado. Esse pacto foi firmado quando os brasileiros foram às urnas e a elegeram para governar o país por 4 anos. Continua que, o volume de impostos cobrados no Brasil, é mais que suficiente para garantir serviços públicos com uma qualidade minimamente aceitável. Claro que mais e novos recursos serão bem vindos para áreas como educação, saúde, transporte e segurança, mas o principal é evitar o desperdício nos investimentos e combater a corrupção, e embora isso tenha melhorado, ainda aparece de forma muito tímida nos resultados.

E por último a questão Petrobras, que a Presidente defendeu veementemente. Concordamos com a Presidente, principalmente no que toca ao tamanho e sucesso da maior empresa brasileira, e podemos até dizer que o que ocorreu com a questão da compra da refinaria americana, e que foi o estopim da crise envolvendo a empresa, acontece frequentemente em empresas privadas. Mas gostaríamos de lembrar que empresas privadas, embora devam ter responsabilidade social, são PRIVADAS e, portanto, seus atos se refletem nelas mesmas, ainda que frequentemente sejam socorridas por governos. A crise de 2008 é ótimo exemplo disso.

Além disso, esperávamos que o governo desse uma cara mais transparente à empresa, evitando ações como essa que levaram ao estopim da crise, tendo uma linha de gerenciamento mais nacionalista, e apresentando mais responsabilidade quanto ao desenvolvimento do país como um todo, e não apenas nas planilhas da própria empresa.

E dizemos isso baseado em fatos, como o abandono dos planos de construção e renovação da frota, e a volta da política de afretamentos de navios, que de uma só tacada consegue por em risco os bilhões investidos na renovação e expansão de nossa indústria naval, e ainda anualmente exporta bilhões em dólares no aluguel de navios estrangeiros, beneficiando empresas sediadas no exterior, diminuindo o patrimônio da Petrobrás e ainda afetando negativamente os postos de empregos para milhares de trabalhadores brasileiros.

Também podemos apontar como retrocesso as políticas de migração de trabalhadores, cada vez mais voltadas a facilitar a entrada de trabalhadores estrangeiros, quando não vemos esse tipo de medida em nenhum outro lugar do mundo. Ao contrário, o que observamos é que algumas nações, notadamente as mais desenvolvidas, vêm apresentando cada vez mais empecilhos para a entrada de imigrantes, com o nítido objetivo de proteger seus trabalhadores.

E apenas para ressaltar, de forma alguma defendemos políticas xenofóbicas, ou fecharmos nossas portas ao resto do mundo, como já ocorreu, mas existe sim, necessidade de protegermos nossa mão de obra e nossas empresas. Porque por mais que a propaganda neoliberal diga que devemos flexibilizar as fronteiras (principalmente econômicas), a prática dos criadores dessa doutrina permanece bastante distante de suas teorias.

Os textos abaixo foram publicados em "O Globo"

Dilma anuncia aumento de 10% no Bolsa Família, correção da tabela do IR e reajuste real do salário mínimo

Dilma faz pronunciamento de 1º de maio na TV Reprodução

BRASÍLIA - Em meio a quedas sucessivas de popularidade e de pesquisas indicando a possibilidade de segundo turno nas eleições de outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira, em cadeia de rádio e televisão medidas para agradar a todos os setores da sociedade, especialmente os 36 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a classe média. Dilma aumentou em 10% os valores do Bolsa Família, corrigiu a tabela do Imposto de Renda e prometeu manter o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidente fez um discurso forte e de cunho eleitoral: disse que está ao lado do povo e defendeu a Petrobras.

— Além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória — disse a presidente, quando abordava a proposta de reforma política.

Dilma afirmou ter assinado uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, “para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho”. Segundo ela, a medida “vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”. Também anunciou que baixou um decreto aumentando em 10% os valores do Bolsa Família, para garantir que os beneficiários do Brasil Sem Miséria “continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Thomas Traumann, informou que o reajuste da tabela do Imposto de Renda será de 4,5%. A medida será publicada no “Diário Oficial” da próxima sexta-feira. A correção é a mesma que vem sendo feita nos últimos quatro anos, e está abaixo da inflação apurada no ano passado, que foi de 5,91% segundo o IPCA.

Salário mínimo terá aumento acima da inflação

O salário mínimo, disse a presidente, continuará sendo reajustado acima da inflação:

— Assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário-mínimo, que tantos benefícios vem trazendo para milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A valorização do salário-mínimo tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres. Algumas pessoas reclamam que o nosso salário-mínimo tem crescido mais do que devia. Para eles, um salário-mínimo melhor não significa mais bem-estar para o trabalhador e sua família, dizem que a valorização do salário-mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores.

 

RIO - A presidente Dilma Rousseff anunciou, em discurso de comemoração ao Dia do Trabalhador, aumento de 10% no Bolsa Família, correção da tabela do IR e reajuste real do salário mínimo.

Confira a íntegra do discurso:

“Trabalhadores e trabalhadoras, neste 1º de maio, quero reafirmar, antes de tudo, que é com vocês e para vocês que estamos mudando o Brasil. Vocês que estão nas fábricas, nos campos, nas lojas e nos escritórios sabem bem que estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário. Não tenho dúvida, um país que consegue vencer a luta do emprego e do salário nos dias difíceis que a economia internacional atravessa, esse país é capaz de vencer muitos outros desafios.

É com esse sentimento que garanto a vocês que temos força para continuar na luta pelas reformas mais profundas que a sociedade brasileira tanto precisa e tanto reclama: nas reformas para aperfeiçoar a política, para combater a corrupção, para aumentar a transparência, para fortalecer a economia e para melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e da classe média.

Continuar com as mudanças significa também continuar lutando contra todo tipo de dificuldades e incompreensões, porque mudar não é fácil, e um governo de mudança encontra todo tipo de adversários, que querem manter seus privilégios e as injustiças do passado, mas nós não nos intimidamos.

Se hoje encontramos um obstáculo, recomeçamos mais fortes amanhã, porque para mim as dificuldades são fonte de energia e não de desânimo. Se nem tudo ocorre no tempo previsto e desejado, isso é motivo para acumular mais forças, para seguir adiante e, em seguida, mudar mais rápido. É assim que se vence as dificuldades, é assim que se vai em frente.

Minhas amigas e meus amigos, acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador.

Assinei também um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do programa Brasil sem Miséria, assegurando que todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU.

Anuncio ainda que assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário-mínimo, que tantos benefícios vem trazendo para milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A valorização do salário-mínimo tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres.

Algumas pessoas reclamam que o nosso salário-mínimo tem crescido mais do que devia. Para eles, um salário-mínimo melhor não significa mais bem-estar para o trabalhador e sua família, dizem que a valorização do salário-mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores.

Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo da defesa dos direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do suor do seu trabalho.

Trabalhadoras e trabalhadores, Meu governo também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas. Nos últimos anos, o Brasil provou que é possível e necessário manter a estabilidade e, ao mesmo tempo, garantir o salário e o emprego.

Em alguns períodos do ano, sei que tem ocorrido aumentos localizados de preço, em especial dos alimentos. E esses aumentos causam incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos. Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem "o quanto pior, melhor".

Temos credibilidade política para dizer isso. Nos últimos 11 anos, tivemos o mais longo período de inflação baixa da história brasileira. Também o período histórico em que mais cresceu o emprego e em que o salário mais se valorizou. Nesse período, o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, geramos mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8 milhões no atual governo. Nesse mesmo período também conseguimos a maior distribuição de renda da história do Brasil.

Trabalhadoras e trabalhadores, é com seriedade e firmeza que quero voltar a falar das reformas que iniciamos e vamos continuar lutando para ampliá-las em favor do Brasil.

Quero garantir a você, trabalhadora, e a você, trabalhador, que nossa luta pelas mudanças continua, nada vai nos imobilizar. A tarifa de luz, por exemplo, teve a maior redução da história. A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos de acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas. Imaginem se nós não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013. Os investimentos que fizemos em geração e transmissão de energia permitem hoje ao Brasil superar as dificuldades momentâneas, mantendo a política de tarifas baixas.

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, dia de quem vive honestamente do suor do seu trabalho, quero reafirmar o compromisso do meu governo no combate incessante e implacável à corrupção. Novos casos têm sido revelados por meio do trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgãos do governo federal.

Sei que a exposição desses fatos causa indignação e revolta a todos, seja a sociedade, seja o governo, mas isso não vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e mostrar tudo à sociedade, e lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor. O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência.

É com essa franqueza que quero falar da Petrobras. A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país. É um dos mais importantes patrimônios do nosso povo. Por isso a Petrobras jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa. O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor, mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilize de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior

empresa. Repito aqui o que disse há poucos dias em Pernambuco: não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas.

Trabalhadores e trabalhadoras, vocês lembram dos pactos que nós firmamos, após as manifestações de junho. Eles já produziram muitos resultados. Precisamos ampliá-los muito mais. O pacto pela educação, por exemplo, gerou a lei que permitirá que a maior parte dos royalties e dos recursos do pré-sal seja aplicada na educação. Isso vai melhorar o salário dos professores e revolucionar a qualidade do nosso ensino.

O pacto pela saúde viabilizou o Mais Médicos, e em apenas seis meses já colocamos mais de 14 mil médicos em 3.866 municípios. E o que é mais importante: esses números significam a cobertura de atenção médica para 49 milhões de brasileiros.

O pacto pela mobilidade urbana está investindo R$ 143 bilhões, o que permite a implantação de metrôs, veículos leves sobre trilhos, monotrilhos, BRTs, corredores de ônibus e trens urbanos. Com isso, estamos melhorando o sistema viário e o transporte coletivo público nas cidades brasileiras.

Além de acelerar as ações desses pactos é preciso agora, sobretudo, tornar realidade o pacto da reforma política. Sem uma reforma política profunda, que modifique as práticas políticas no nosso país, não teremos condições de construir a sociedade do futuro que todos almejamos. Estou fazendo e farei tudo que estiver ao meu alcance para tornar isso uma realidade.

Foi assim que encaminhei ao Congresso Nacional uma proposta de consulta popular para que o povo brasileiro possa debater e participar ativamente da reforma política. Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige. Por isso, além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória.

Viva o 1º de Maio! Viva a trabalhadora e o trabalhador brasileiros! Viva o Brasil”