O governo brasileiro está mais
uma vez realizando uma renúncia fiscal, na ânsia de aumentar nossas exportações
e melhorar nossa balança comercial. Nada contra isso, afinal, quem quer exportar
imposto acaba não exportando nada.
Mas duas questões se colocam
nessa posição de nosso governo. A primeira é que, se criamos uma renúncia
fiscal de um lado, ou se aumenta imposto de outro, ou se corta custo em algum
lugar. Então, o que fará nosso governo? Aumentará ou cortará, e aonde?
A segunda é bastante lógica, e já
está bastante clara na reportagem da Folha. Essa é uma medida apenas de época
de eleições, ou nós vamos novamente entrar no jogo do comércio internacional
com seriedade?
Porque para isso precisamos de
uma Marinha Mercante.
Dilma anuncia 'pacote de bondades' a
empresários com foco na exportação
SOFIA FERNANDES
VALDO CRUZ
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
18/06/2014 02h00
Atendendo aos pleitos dos empresários, o governo Dilma vai
anunciar nesta quarta-feira (18), em reunião com empresários, a volta do
mecanismo de estímulo aos exportadores, o chamado Reintegra, que devolve na
forma de créditos tributários um percentual das exportações de produtos
manufaturados.
Estará na pauta da reunião de Dilma com empresários,
mudanças no novo Refis aprovado no Congresso, com criação de novas faixas da
parcela à vista que as empresas devem pagar para ter direito a refinanciar
débitos.
A decisão da presidente de chamar o empresariado para
anunciar novas medidas foi revelada pela Folha nesta terça-feira (17).
A reunião foi confirmada pelo ministro Guido Mantega
(Fazenda) e faz parte da ofensiva da presidente, em ano eleitoral, para se
reaproximar do empresariado, que tem críticas a seu governo e anda namorando os
candidatos da oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
No "pacote de bondades", o novo Reintegra será
criado para valer em 2015, com alíquota de 0 a 3% sobre o faturamento com
exportações de produtos manufaturados.
O valor do percentual do mecanismo será definido conforme o
espaço fiscal do governo e o cenário da economia, sendo acionado sempre que o
dólar tirar competitividade dos exportadores.
O Reintegra havia sido extinto no ano passado, quando
vigorava com alíquota de 3%, o que causava uma perda fiscal de R$ 3 bilhões por
ano aos cofres públicos.
Editoria de Arte/Folhapress
NOVO REFIS
No caso do Refis, a medida aprovada recentemente define que
para dívidas até R$ 1 milhão empresários precisam pagar de entrada 10% do valor
a ser refinanciado. Acima desse patamar, o pagamento à vista tem de ser de 20%.
Os empresários pediram novas faixas, entre R$ 1 milhão e R$
10 milhões, com percentuais diferenciados de pagamento à vista.
A equipe de Dilma definiu ainda que vai manter o PSI
(Programa de Sustentação de Investimento), que concede financiamentos a juros
baixos ao empresariado por meio do BNDES. As taxas de juros dos empréstimos,
contudo, devem ser elevadas.
Será criada ainda, a pedido dos empresários, uma comissão
tripartite (governo, trabalhadores e empresários) para rediscutir normas de
segurança no trabalho que afetam a indústria, como exigências consideradas
exageradas na operação de máquinas.
A reunião desta quarta é um "retorno" da
presidente para as demandas que recebeu dos empresários em encontro realizado
em maio.
A queda na confiança dos empresários é um dos fatores que
dificultam um crescimento mais rápido da economia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário