segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Bate-boca sem sentido

Muita discussão sobre o nome de Augusto Aras para o cargo máximo do Ministério Público Federal. O procurador deve se submeter a sabatina no Senado e, se aprovado, assumirá a Procuradoria Geral da República vindo de fora da lista tríplice eleita pelos próprios procuradores, algo que não acontecia desde que Lula iniciou a prática de indicar o mais votado da lista tríplice, e depois Temer indicou a atual PGR, Raquel Dodge, que mesmo não sendo a mais votada, estava na lista indicada pelos procuradores.

Antes de tudo devemos deixar claro que o cargo não é de governo, é de Estado, então o PGR não deve ser alguém que vá agir como um funcionário do governo de ocasião. Tampouco o MPF não é um clube, e seus pares não têm o direito de imporem nome ou lista para o cargo, e isso é definido pela Constituição e pelo arcabouço jurídico. Essas mesmas Constituição e arcabouço jurídico dizem que é de competência do Presidente da República indicar o PGR, e que este deve sair dos quadros  e ter idade superior a 35 anos. A tal lista tríplice é feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, um entidade criada para agir em defesa dos procuradores.

Augusto Aras é do quadro do Ministério Público Federal e tem mais de 35 anos, então ele está apto a assumir, e é direito do Presidente indicar quem melhor lhe aprouver.

Vou repetir o que já disse na época do impeachment: é verdade que o Presidente da República é eleito para governar a todos, dentro das regras constitucionais, legais, etc, mas ele é eleito com uma plataforma de governo, e ele precisa ter um Estado que esteja de acordo com esta plataforma, desde que para isso não se quebrem as regra constitucionais e legais.

Com esse quadro Bolsonaro pode indicar quem bem lhe aprouver ao cargo, que será avalizado pelo Senado.

E também com esse quadro, devem os outros poderes constituídos pela Republica supervisionarem a ação do PGR, o que inclui o Judiciário e o Legislativo.

O resto é briga por poder, e muitas vezes por um poder que não se tem direito a ter.

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