sexta-feira, 1 de maio de 2020

Bolsonaro atacou Alexandre de Moraes

A questão aqui não é ele ter atacado o Ministro do STF, mas ter demorado tanto tempo para fazê-lo. Alguém realmente achou que isso não iria acontecer.

De quebra

De quebra Bolsonaro mostrou não ter a menor ideia do que são a ABIN e a PF. A ABIN é uma agência de INTELIGÊNCIA, ou seja, ela faz espionagem, análises de situações políticas, econômicas, elabora estratégias, etc, que deverão estar a serviço do país e do governo. Ela deve se reportar ao Presidente, e se tivéssemos um Congresso minimamente capacitado, também a este, como forma de controle, e de evitar abusos contra a população e os interesses do próprio país

A PF é uma polícia, que é responsável por investigar crimes federais, por controlar fronteiras, e cidadãos estrangeirosm, entre outras coisas. Ela não pode se reportar ao Presidente da República, porque não pode haver interferência do presidente nessas investigações. Se Bolsonaro queria ter alguém de sua confiança no comando da instituição, deveria ter pensado nisso lá atrás, quando nomeou Maurício Valeixo para DGPF.

Para completar

Para completar o próprio Presidente deu seu depoimento contra si, naquele pronunciamento patético, quando colocou seus ministros, e alguns outros políticos em torno de si, e foi claro em dizer que interferia nas ações da PF, de que queria interferir nas investigações para proteger alguns, e para atender seus interesses.

Ou seja

Após todas essas lambanças, ficou caracterizado o desvio de finalidade da nomeação de Alexandre Ramagem, que foi defendido pelo próprio Presidente da República, e isso fundamenta a decisão do Ministro Moraes. Além disso, a decisão nada tem a ver com relações de amizade do Delegado Ramagem com Bolsonaro, ou seus filhos.

O cargo de Presidente da República não dá poderes a ninguém além daqueles estabelecidos em Leis, e na Constituíção. Se a Lei 13.047 diz que cabe ao Presidente indicar o DGPF, a Constituição, em seu artigo 37, diz que isso deve ser com impessoalidade, e foi exatamente à Constituição que diz que essa nomeação não poderia ocorrer.

Bolsonaro mais uma vez ataca baseado em... nada.

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