quarta-feira, 8 de julho de 2020

No Brasil isso precisa virar crime urgentemente

Em todos os países minimamente organizados e avançados que conheço evasão fiscal é crime, no Brasil não, basta fazer um acordo e tá tudo certo. Às vezes o acordo é de mentirinha, como o famoso refis, que dá perdão, descontos, tira os juros, e no final costuma não ser pago, e apenas uma mínima parte do imposto devido é recolhido.

Mas isso é uma benesse que costuma ser destinada apenas aos muito ricos no Brasil, enquanto a classe média tem sido cada vez mais espremida, com o Estado buscando nela, os recursos que os ricos não disponibilizam à nação.

Mas isso precisa mudar, e a evasão fiscal precisa voltar a ser crime, porque não há como se construir um país, muito menos uma nação, com apenas os mais pobres pagando por isso.

O artigo abaixo, como sempre, pode ser acessado em sua versão completa clicando no link.



GNR detém seis pessoas em esquema de fuga ao IVA que envolve grossistas nacionais

A GNR deteve seis pessoas e está a cumprir vários mandados de busca numa operação que envolve um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional e que conta com o apoio da Europol e do Eurojust.

Em comunicado, a GNR diz que o esquema envolve os principais grossistas nacionais do setor dos bens alimentares e bebidas, que além de defraudarem o Estado português com um esquema de fuga ao IVA conseguiram uma "vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros".

A GNR explica que, com o apoio das organizações internacionais, está a dar cumprimento a mais de 130 mandados de busca domiciliários e não domiciliários em território nacional, sete mandados de busca não domiciliários em Espanha, seis mandados de detenção em território nacional e dois mandados de detenção europeus no Reino Unido.

O esquema de fraude organizada, baseado na criação de empresas "fantasma" e de circuitos de faturação fictícios, visava a fuga ao pagamento do IVA e a obtenção indevida de reembolsos, "com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias", refere a nota.

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