sábado, 9 de setembro de 2023

Toffoli

O texto de Malu Gaspar é interessante. Ela deturpa situações, atribui valores em base na própria persepção pessoal e no fim ignora totalmente o geral de um processo jurídico, onde não apenas a coleta de provas e que leva à culpabilidade de um réu deve ser considerado, mas todo o contexto em que isso acontece, e ainda mais, se essas provas não deixam dúvidas quanto à culpa ou não de um réu.

Vamos lá. Todos, absolutamente todos os réus, foram coagidos às suas delações. Sim, prisões arbitrárias e ilegais, por serem extremamente frágeis, extensas, e que levavam ao entendimento de antecipação de pena, apesar de não haver transitado em julgado, levaram réus a delatarem. Nenhuma das delações comprovou o vínculo com alguns dos acusados, embora tenha comprovado os crimes financeiros cometidos pelos empresários. O vínculo fica por conta do que um criminoso que quer ter a pena reduzida diz, ou seja, não tem nenhuma credibilidade.

De forma alguma se entende que Lula é inocente, apesar de agora ser o discurso do PT e de parte da imprensa tentarem vender essa ideia. Mas sim, se entende que o processo contra ele, e contra alguns outros processados pela Lava Jato, estava crivado de irregularidades, tanto na obtenção de provas, como na obtenção de delações, ou mesmo quanto aos contatos absolutamente irregulares entre o Juiz do caso e os Procuradores responsáveis pelas investigações e processos. Só o fato de o Juiz estar num grupo de Telegram ou Whatsap com membros da operação já era motivo para se anular qualquer processo. Quando esse grupo só tem essas pessoas, esse motivo fica mais forte. E se ele ainda era voltado para discutir e decidir caminhos de investigação e ações jurídicas, aí não há como se preservar nada do que se conseguiu investigar ou verificar, porque está tudo contaminado.

A verdade é que a Lava Jato meteu os pés pelas mãos, e jogou fora uma oportunidade histórica de começarmos a ver um país em que crimes de colarinho branco, em que crimes cometidos por políticos protegidos pelo poder dos cargos que exercem, em que crimes que corroem o tecido social e muitas vezes aprofundam nossas desigualdades fossem investigados com seriedade, e os culpados devidamente punidos.

Com esse quadro eu entendo quem diz que a Lava Jato foi criada para destruir setores importantes e extremamente competitivos de nossa economia, tanto em nível interno quanto externo. Não dá para provar, com base no que sabemos, que o objetivo era esse, mas foi o único legado real que ela deixou. Não combateu o lado ruim do modelo, e ainda destruiu o bom.

E não me venham com os papos furados de que nos EUA é assim, na Europa é assado, ou na Rússia é cozido, porque os fatos ocorreram no Brasil, e precisam ser investigados e processados de acordo com as Leis e a Constituição brasileiras, não importando como se resolvem essas coisas em outros países.

Quanto ao Toffoli, bem, esse é apenas um dente minúsculo nessa engrenagem.





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